sexta-feira, 14 de setembro de 2018

FonPlata: novas audiências serão necessárias

A audiência pública para debater a intenção da prefeitura de Tubarão em solicitar um empréstimo ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FonPlata) pode ter sido um pouco precipitada. Como o projeto nem chegou ainda para a apreciação da Câmara dos Vereadores certamente novas audiências deverão ser convocadas para discutir sobre algo mais concreto.

Da audiência realizada nesta quinta-feira (13/9), convocada pelo vereador Douglas Antunes (MDB), pouco se aproveitou para buscar novas informações sobre o que já se havia discutido. O que valeu do encontro, foi tentar despertar na população algum tipo de curiosidade sobre algo que vai impactar no futuro. Transparência nunca é demais e os gestores públicos devem sempre ser cobrados e ter a chance para se esclarecer.

Na audiência, tanto o prefeito Joares Ponticelli (PP), como o vice-prefeito Caio Tokarski (PSD) e o assessor para Projetos e Convênios, Michel Guedes, voltaram a reforçar que buscam o financiamento internacional pelas condições de juros inferiores ao que se tem hoje com BNDES e outros programas do Governo Federal.

Perguntas que precisam ser feitas

O que se lamenta da audiência é que o tempo não foi utilizado para fazer alguns questionamentos importantes nesta etapa, pois vale lembrar que o caminho para se chegar até o recebimento dos recursos é longo e trabalhoso.

A questão do financiamento ser em dólar foi um exemplo. A mim, o prefeito Ponticelli e o assessor Guedes confirmaram que quando o financiamento for aprovado, haverá a conversão em reais e portanto a dívida não ficará submetida a variação do dólar. A prefeitura almeja financiar $ 40 milhões de dólares (hoje mais de R$ 160 milhões de reais).

Capacidade de endividamento

Ainda segundo Michel Guedes, a Prefeitura de Tubarão tem a capacidade de assumir um endividamento pois hoje não tem comprometimento com nenhum outro empréstimo. E esse é um dado importante para quem pretende assumir um financiamento.

Para se fazer uma comparação, hoje o Estado de Santa Catarina tem mais de 40% da sua capacidade de financiamento comprometida. E tem candidato dizendo que esse limite pode chegar a 200% e que sem este comprometimento não se conseguem realizar obras.

Projeção

A projeção é que com o crescimento da receita do município, baseado no que ocorreu nos últimos cinco anos, cerca de 2% do orçamento anual fiquem comprometidos com o pagamento do financiamento do FonPlata. Mas segundo o prefeito, o que se espera com as obras é que a arrecadação cresça acima do previsto.

Para finalizar, Ponticelli disse ainda nos próximos dez anos não se deve esperar recursos a fundo perdido do Governo Federal. “E como as opções de juros para os financiamentos oferecidos não são as melhores, estamos buscando recursos mais baratos. Foi por isso que chegamos ao FonPlata que realiza este financiamento com juros de 2,8% ao ano”, justificou.

Leia mais...
O pedido ao FonPlata

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