segunda-feira, 14 de maio de 2018

A saúde na Justiça

Um dos pontos recorrentes hoje em dia quando se fala em saúde pública é a judicialização, que é quando o cidadão tem que recorrer à justiça para conseguir algum tratamento e/ou medicamento. Pois uma decisão da Vara da Fazenda Pública de Itajaí foi assunto de polêmica no Estado. A juíza Sônia Moroso Terres negou uma liminar para fornecer medicamento de alto custo e que não é cedido pelo SUS.

Para tomar tal decisão, a juíza se baseou nos gastos da prefeitura com medicamentos que beneficiaram 102 pessoas. Segundo o cálculo, 21% de tudo o que se gastou no município foram destinados para apenas 0,04% da população.

Assisti uma entrevista da juíza na TV e ela alegava que costumava dar ganho de causa para os pacientes, mas que mudou de opinião quando fez os cálculos. Para ela, o judiciário não deveria ficar determinando como serão usados os recursos da prefeitura.

Em sua passagem por Tubarão, o pré-candidato a governador Gelson Merísio (PSD) chegou a falar do tema judicialização e disse que havia uma interpretação errada da Constituição Federal, onde diz que o Estado deve garantir os recursos (tratamentos e medicamentos) para todos. Para ele, a afirmação completa deveria ser ‘para todos que não podem pagar’. Quem pode deveria.

Nas redes sociais as reações sobre a decisão da juíza de Itajaí são as mais diversas. Para alguns foi revoltante, para outros controversa. De um lado uma decisão para beneficiar a coletividade. De outro, cada ação judicial defende uma pessoa e que corre o risco de receber uma negativa dos seus direitos como cidadão contribuinte.

Leia mais...

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Comentários são sempre bem-vindos e importantes para que se preserve uma das características essenciais da ferramenta blog: seu caráter colaborativo. No entanto, é fundamental garantir que esse ambiente mantenha seu propósito e conserve os objetivos de acordo com os quais foi idealizado.
Pensando nisso, adotamos a seguinte política de moderação:

• o envio de comentários não implica automaticamente na sua publicação;
• os comentários devem estar sempre relacionados aos temas tratados nos posts e podem, ou não, ser publicados no blog;
• ao enviar qualquer comentário, o usuário se declara autor legítimo do material, responsabilizando-se e isentando o autor do blog de qualquer reclamação ou demanda e autoriza sua reprodução gratuita e definitiva;
• os comentários não poderão conter manifestação de qualquer forma de preconceito; linguagem grosseira e obscena; agressão, injúria, difamação ou calúnia a pessoas e instituições; propaganda político-partidária ou que faça menção a empresas e marcas.

Categories

A Hora do Voto Acit Ada De Luca Aeroporto Regional Sul Alesc Amurel Arena Multiuso Armazém BR-101 Braço do Norte Brasília Câmara Capivari de Baixo Câmara de Braço do Norte Câmara de Criciúma Câmara de Grão-Pará Câmara de Gravatal Câmara de Imaruí Câmara de Imbituba Câmara de Jaguaruna Câmara de Laguna Câmara de Sangão Câmara de São Martinho Câmara de Tubarão Câmara dos Deputados Capivari de Baixo Carlos Stüpp CDL CDR Charge Debates DEM Deputados Desenvolvimento Diário do Sul Dilma Roussef DNIT Economia Edinho Bez Educação Eleições 1982 Eleições 1986 Eleições 1989 Eleições 1992 Eleições 1996 Eleições 1998 Eleições 2000 Eleições 2002 Eleições 2004 Eleições 2006 Eleições 2008 Eleições 2010 Eleições 2012 Eleições 2014 Facisc Governo Estadual Gravatal Imaruí Imbituba Impostos Indústria e Comércio IPTU Jaguaruna JBGuedes Joares Ponticelli Jorge Boeira José Nei Ascari Justiça Justiça Eleitoral Laguna Leis Meio Ambiente Obras Olávio Falchetti Partidos PCB PCdoB PCO PDS PDT Pedras Grandes PEN Pepê Collaço Pesca Pescaria Brava Pesquisas PHS PL PMDB PMDB Mulher PMN Política Porto de Imbituba PP PPA PPB PPL PPS PR PRB Prefeitos Prefeitura de Capivari de Baixo Prefeitura de Gravatal Prefeitura de Jaguaruna Prefeitura de Laguna Prefeitura de São Martinho Prefeitura de Tubarão Prefeituras Presídio Prona Propaganda partidária PRP PRTB PSB PSC PSD PSDB PSDC PSL PSOL PSPB PSTU PT PTB PTC PTdoB PTN PV Raimundo Colombo Rede Sustentabilidade Reforma Administrativa Reforma Eleitoral Reforma Política Reforma Tributária Reforma Universitária Rhumor Rio Tubarão Rizicultura Salários Saúde SDR de Braço do Norte SDR de Laguna SDR de Tubarão SDRs Segurança Senado Senadores Sociedade STF TCE TJ-SC Trânsito TRE Treze de Maio TSE Tubarão Turismo Unisul Unisul TV Vereadores