quinta-feira, 19 de maio de 2016

Rodrigues em Braço do Norte

O deputado federal João Rodrigues (PSD) participa de uma confraternização neste sábado no Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Estância do Vale, em Braço do Norte. Além dos contatos políticos, o encontro tem como objetivo divulgar os projetos na Câmara dos Deputados e as emendas parlamentares. Dos 221.409 votos que o deputado João Rodrigues recebeu na eleição de 2014, cerca de 32 mil foram no Sul catarinense.

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Projeto de Lei de Inovação chega à Câmara de Tubarão

O comitê de Implantação do Centro de Inovação apresenta à Câmara de Vereadores nesta quinta-feira, 19/5, a proposta do projeto de desenvolvimento da Lei Municipal de Inovação, para os integrantes do legislativo municipal, para avaliação e ajustes necessários, antes de chegar ao plenário para apreciação e votação, que deverá acontecer no mês de junho. O Comitê de Implantação do Centro de Inovação é formado por entidades como: Unisul, SENAI, SENAC, IFSC, CEDUP, ACIT, ATEC, AGETEC, AMPE, SEBRAE, AJET, Governo de Santa Catarina(ADR-Tubarão), Câmara de Vereadores e Prefeitura de Tubarão.

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Comissão Especial analisa denúncia contra prefeito de Laguna

Uma Comissão Especial foi instalada na Câmara de Vereadores de Laguna para analisar uma denúncia por infração político-administrativa e crime de responsabilidade do prefeito Everaldo dos Santos (PMDB). A denúncia foi apresentada foi apresentada no dia 11 de maio pelo presidente do PP de Laguna, Fábio Kfouri, e refere-se a falta de repasses financeiros para o Legislativo a falta de respostas a mais de mil requerimentos. Se a denúncia for acatada, o prefeito será afastado por 90 dias até a finalização do processo e ao final deste prazo, se comprovadas as denúncias, pode perder o mandato definitivamente. Na sessão de quarta-feira, 18/5, o presidente da Câmara, Roberto Alves (PP), recebeu da assessoria jurídica da Câmara o Rito da Comissão Processante. O rito foi lido em plenário e dos 13 vereadores apenas seis estavam presentes.

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Coligações do PR devem ser submetidas à Comissão Estadual

Resolução da Comissão Executiva Nacional do PR definiu que as Comissões Provisórias Municipais devem informar às Comissões Estaduais as pretensões de coligações e de pré-candidatos até o dia 17 de julho. Isso significa certa antecipação ao prazo das convenções que devem ser realizadas entre 20 de julho de 5 de agosto. Os acordos de coligações propostos só poderão ser confirmados após aprovação da Comissão Estadual.

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Qualidade para o mel catarinense

A comercialização de mel, pólen e própolis, produtos originários das abelhas sem ferrão, deverá ser legalizada em Santa Catarina. O assunto é tema do projeto de Lei nº 145.6/2016 de autoria do deputado estadual Deka May (PP), que altera a lei nº 16.171, de 2013, que dispõe sobre a criação, o comércio e o transporte de abelhas-sem-ferrão (meliponíneas) no Estado de Santa Catarina. De acordo com o deputado, a falta de regulamentação específica tem criado dificuldades para os produtores, fazendo com que alguns percam o interesse pelo negócio. Segundo o parlamentear, as modificações na lei servem para que que se possa estabelecer a identidade e os requisitos mínimos de qualidade para o mel da abelha sem ferrão. A lei, além de normatizar a comercialização e qualidade dos produtos, estabelece ainda o selo de qualidade e procedência garantidas (Selo que deve ser concedido pela Secretaria de Estado da Agricultura) com o cumprimentos de normas estabelecidas pelo Ministério da Agricultura e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, por parte do produtor.

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Proposta reduz ICMS do pequeno produtor rural

A Comissão de Finanças acompanhando o voto do relator, deputado estadual Zé Milton (PP), aprovou o projeto Lei do Micro Produtor Rural que isenta os pequenos produtores do Estado da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O projeto aprovado teve algumas alterações que segundo Zé Milton são necessárias para adequar as demandas do setor acordadas com o Governo. Dentre as mudanças está o limite de isenção do ICMS ao produtor que passa de R$ 60 mil para R$ 120 mil ao ano nas vendas diretas de produtos e serviços ao consumidor final e o faturamento anual, antes sendo o valor máximo R$ 120 mil e com a mudança vai para R$ 360 mil, desde que os produtores estejam em de acordo com a Lei da Agricultura Familiar e em uma área de até quatro módulos fiscais. Outro ponto acrescentado no projeto foi a inclusão da piscicultura em propriedades rurais e o turismo rural. O projeto segue agora para as comissões de Constituição e Justiça e de Agricultura e Política Rural.

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Homenagem aos 146 anos de Tubarão

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) realiza nesta quinta-feira, 19/5, em Tubarão um Ato Parlamentar Solene em comemoração aos 146 anos de Emancipação Política e Administração do Município. O Ato foi uma proposição do deputado estadual Deka May (PP). A homenagem é destinada aos prefeitos que já administraram a cidade, assim como seus respectivos vices, entidades e associações assistenciais, empresários e imprensa responsável pelo registro da história de Tubarão. O evento vai ser realizado no Auditório da Acit, a partir das sete da noite.

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Causos na OAB

A Editora Unisul realiza hoje à noite na sede da OAB, em Tubarão, o lançamento do livro Causos Jurídicos, do advogado e escritor Murilo Tadeu Medeiros. O evento está programado para às sete e meia da noite.

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Laguna por Laguna

A Associação Cultural, Social e Terapêutica da Região da Amurel (Acustra) promove nesta quinta-feira, 18/5, a terceira edição do evento 'Laguna por Laguna'. A ação busca angariar recursos para o Programa Oásis do Bem, que é mantido pela entidade e atende 75 crianças em vulnerabilidade e risco social. O evento vai ser realizado no Cine Teatro Mussi, a partir das oito da noite.

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Agricultoras e Pescadoras

Cerca de 800 mulheres de 20 municípios de região Sul, são esperadas no Encontro Regional de Mulheres Agriculturas e Pescadoras que vai ser realizado em Sangão nesta quinta-feira, 19/5. O evento é dedicado a valorizar e integrar as muheres que atuam neste setor. O evento será realizado pela Epagri em parceria com a Prefeitura de Sangão e tem início programado para às 8h30min.

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