terça-feira, 21 de junho de 2016

Cotas? #SQN

A legislação eleitoral muda a cada pleito com o objetivo de se adaptar à realidade. Mas mesmo assim, o texto sempre deixa muitas brechas, sujeitas a interpretações. A Lei diz que os partidos devem apresentar pelo menos 30% de candidatos de um sexo. Geralmente são 70% de candidatos homens e 30% mulheres. Nada impede que isso seja invertido. Mas como tem sido difícil preencher a cota feminina, ela sempre ocupa a faixa menor e muitas mulheres apenas emprestam o nome para cumprir a legislação.

Só que a justiça eleitoral tem ficado de olho nesta questão e os partidos também devem ficar atentos a isso. Para a justiça, candidatos sem nenhum voto e prestação de conta zerada significam nomes que apenas fizeram parte da lista, mas não realizaram campanha. O entendimento é de que isso é irregular.

Mas, no país do jeitinho, é claro que se encontra uma maneira de resolver o problema. A brecha encontrada e sugerida aos partidos é a desistência do candidato e/ou candidata ‘fantasma’ dias antes da eleição. Para manter a cota, até pode indicar outro nome, mas este, pelo curto prazo de campanha, poderá justificar depois o desempenho pífio nas urnas.

Coisas de Brasil.

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