quinta-feira, 19 de maio de 2016

Qualidade para o mel catarinense

A comercialização de mel, pólen e própolis, produtos originários das abelhas sem ferrão, deverá ser legalizada em Santa Catarina. O assunto é tema do projeto de Lei nº 145.6/2016 de autoria do deputado estadual Deka May (PP), que altera a lei nº 16.171, de 2013, que dispõe sobre a criação, o comércio e o transporte de abelhas-sem-ferrão (meliponíneas) no Estado de Santa Catarina. De acordo com o deputado, a falta de regulamentação específica tem criado dificuldades para os produtores, fazendo com que alguns percam o interesse pelo negócio. Segundo o parlamentear, as modificações na lei servem para que que se possa estabelecer a identidade e os requisitos mínimos de qualidade para o mel da abelha sem ferrão. A lei, além de normatizar a comercialização e qualidade dos produtos, estabelece ainda o selo de qualidade e procedência garantidas (Selo que deve ser concedido pela Secretaria de Estado da Agricultura) com o cumprimentos de normas estabelecidas pelo Ministério da Agricultura e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, por parte do produtor.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Comentários são sempre bem-vindos e importantes para que se preserve uma das características essenciais da ferramenta blog: seu caráter colaborativo. No entanto, é fundamental garantir que esse ambiente mantenha seu propósito e conserve os objetivos de acordo com os quais foi idealizado.
Pensando nisso, adotamos a seguinte política de moderação:

• o envio de comentários não implica automaticamente na sua publicação;
• os comentários devem estar sempre relacionados aos temas tratados nos posts e podem, ou não, ser publicados no blog;
• ao enviar qualquer comentário, o usuário se declara autor legítimo do material, responsabilizando-se e isentando o autor do blog de qualquer reclamação ou demanda e autoriza sua reprodução gratuita e definitiva;
• os comentários não poderão conter manifestação de qualquer forma de preconceito; linguagem grosseira e obscena; agressão, injúria, difamação ou calúnia a pessoas e instituições; propaganda político-partidária ou que faça menção a empresas e marcas.

Google+ Followers

Seguidores

Twitter







Recent Visitors