quarta-feira, 20 de abril de 2016

Por uma Câmara mais barata

A redução do número de vereadores de Tubarão está voltando a ser discutida. Um estudo sobre o assunto deve ser realizado para indicar como isso deve acontecer. Junto a esta discussão, o presidente da Câmara, Edson Firmino (PMDB), também indica que o repasse do duodécimo para 2017 deve ser reduzido dos atuais 6,5 para 6%. Apesar dos salários de R$ 9,3 mil dos vereadores, ele calcula que a próxima legislatura terá economia de até R$ 1 milhão por ano, por conta da redução de 22 cargos comissionados e de outros ajustes.

E mais que a redução, este é o ponto que precisa ser melhor discutido e avaliado. É sem dúvida um tema fundamental. Pois de nada adiantaria, por exemplo, diminuir o número de vagas de vereador e manter os recursos que permitem exagerar em despesas como contratação de assessores, pagamentos de diárias e obras e reformas a todo momento.

Se tivermos uma Câmara de Vereadores mais enxuta, com despesas controladas e salários dos legisladores mais condizentes com a realidade, não haveria problema nenhum em manter ou até aumentar o número de vagas. Afinal de contas, a chamada casa do povo deve ser um local de representação de todas as comunidades e ao reduzir os seus representantes pode acabar sendo ainda mais elitizada.

Acrescento ainda nesta postagem, a manifestação do ex-vereador e ex-presidente da Câmara, Maurício da Silva (PPS):

"Prezado Rafael, nesta discussão sobre redução do salário dos vereadores, tenho repetido que se é para economizar, de fato, diminuir tal salário do vereador é insuficiente, se for mantido o percentual de repasses do Poder Executivo para o Poder Legislativo. Estes salários podem ser recompostos e até superados por meio de artifícios como as desnecessárias diárias. É fundamental lembrar que houve diminuição do número de vereadores para economizar, mas tal economia não ocorreu porque foi mantido o percentual dos mencionados repasses. Somente redução negociada (porque os percentuais estão previstos em lei), como fiz, quando fui presidente da Câmara de Tubarão, para garantir economia. Mesmo reduzido, cumpri todas as obrigações legais. Construí e cobri a rampa de acesso à Câmara. Modernizei todos os equipamentos de informática. Realizei sessões da Câmara nos bairros. Instalei equipamentos para transmitir as sessões, via internet, em tempo real e no final ano ainda devolvi dinheiro para o Executivo. Significa que se o foco é servir a comunidade, é possível fazer mais com menos. Obrigado, Prof. Maurício"

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