Uma chance ao parlamentarismo

by Rafael Matos on terça-feira, 8 de dezembro de 2015

Na semana passada falei aqui que esta história de voltar a ter as eleições em cédulas de papel, era uma boa oportunidade para acabar com as eleições a cada dois anos.

Agora, com este novo processo de impeachment, também temos uma nova oportunidade de discutir a troca de presidencialismo pelo parlamentarismo. No parlamentarismo, a troca de um governo poderia ser menos traumática do que é no presidencialismo.

Como se sabe, no parlamentarismo, o primeiro ministro é a figura responsável pelos principais atos de gestão do governo. Mas não tem um mandato pré-determinado. Pode ser destituido a qualquer hora pelo parlamento. Este primeiro ministro será escolhido pelo partido ou coligação que tiver maior representação no parlamento.

Se houver necessidade de troca, escolhe-se um novo líder entre esta base. Não há no parlamentarismo, um primeiro ministro sem apoio do congresso.

Neste sistema, teríamos também um parlamento eleito pelo voto distrital. Todas as regiões saberiam quem são os seus verdadeiro representantes. As campanhas eleitorais seriam mais baratas.

É claro que esta discussão não cabe exatamente agora, quando que é necessário decidir pelo sim ou pelo não do impeachment da presidente Dilma Roussef. Mas os brasileiros que pedem uma definição sobre o assunto, devem continuar a pressão para que o sistema político seja revisto.

Não é possível, por exemplo, que os senhores deputados possam entrar em recesso parlamentar na hora que o circo está pegando fogo. Este processo de impeachment não pode ficar para depois do Carnaval, sob a desculpa de que a pressa beneficia Dilma.

E o restante do país? Como fica com essa demora? Nós brasileiros vamos ter que esperar até quando? Os processos de impeachmet são coisa muito séria. Interrompem o mandato de quem foi eleito num sistema democrático. São dolorosos, apesar de as vezes serem necessários.

Deve haver pressão popular sim para se resolver o assunto. Primeiro pelo sim ou pelo não ao processo de impeachment. E depois, seja qual for o resultado, por mudanças no sistema político. Caso contrário, será novamente um tempo ruim passado em vão.

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