terça-feira, 1 de dezembro de 2015

Retrocesso ou falta de respeito ao dinheiro público?

A informação de que as eleições de 2016 sejam feitas com cédulas ao invés das urnas eletrônicas caiu ontem como um grande retrocesso. Mas ao mesmo tempo é uma grande oportunidade para se questionar a realização de eleições a cada dois anos e quanto isso gera em gastos, sem falar da parada geral do calendário. Muita coisa fica na espera, seja por força de lei ou para saber qual caminho se vai tomar após o resultado das eleições.

Como no último remendo, quero dizer reforma eleitoral, se deixou passar esta questão, agora vem esta informação em forma de pressão. Olha, “se cortarem os recursos, vamos ter que votar no papel de novo.” Enquanto que lá atrás, a pressão deveria ter sido para dar um basta neste esquema de eleições a cada dois anos.

Uma outra informação de 2012 projetava uma economia de R$ 20 bilhões com a implantação do voto biométrico, cujo cadastramento está sendo feito em várias cidades. Onde está esta economia? Será que a Justiça Eleitoral não teria como rever os seus gastos para garantir uma eleição sem mudanças?

Bom, mas além dos cortes no judiciário, é preciso lembrar que o orçamento de Ministérios como o das Cidades, Transportes e Integração Nacional também estão sob o risco de cortes. Só nestes três são mais de R$ 4 bilhões. Em sua maior parte, são recursos para obras de infraestrutura. E a falta de dinheiro nestas áreas deveria ser bem mais preocupante.

Só que para piorar toda esta situação há outra informação que precisa ser bem esclarecida. O governo anunciou estes cortes porque tem problemas para fechar o orçamento. Mas se o Congresso aprovar a mudança na meta fiscal de superávit para déficit, os gastos passariam a ser novamente autorizados. Hoje o governo teria que fechar as contas com uma economia de R$ 55 bilhões positivos e está pedindo para liberar para R$ 120 bilhões negativos. Ou seja, parece drama para impressionar e conseguir a votação necessária.

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