Vereador despachante

by Rafael Matos on quinta-feira, 10 de setembro de 2015

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por meio da Escola do Legislativo, está divulgando os resultados do primeiro Censo Legislativo Municipal Catarinense. No trabalho estão reunidas diversas informações sobre as Câmaras de Vereadores. Nem todos responderam, mas foi possível fazer um diagnóstico sobre a atual situação.

O Censo reúne informações interessantes como o local onde as câmaras funcionam, sendo que apenas 42% têm sedes próprias. Quase 90% delas devolveram parte da receita recebida por meio do duodécimo. Apenas 22% dos projetos analisados foram sugeridos por vereadores. Cinco partidos, PMDB, PP, PSD, PSDB e PT, tem representantes em mais de 60% das Câmaras e outros sete partidos (PTC, PSTU, PCB, PHS, PCO, PTN e PEN) não possuem nenhum vereador no estado.

Entre os legisladores, temos uma grande maioria de homens, 86%, contra 14% de mulheres. Sendo 86% brancos, 12% morenos ou pardos e apenas 1% negros. A maior parte, 40%, está na faixa etária entre 41 e 50 anos, e ainda 64% não tem curso superior completo. Apesar de 75% estarem no primeiro ou segundo mandado, 45% vem de famílias com parentes que já tiveram cargos eletivos. Ou seja, há renovação, mas muitas vezes se troca o pai pelo filho.

Mas um dado que também chama a atenção, é que entre os tipos de solicitações que os vereadores recebem dos eleitores, 46% são de pedidos pessoais. Ou seja, o eleitor em geral, vê no vereador a figura que pode resolver um problema particular. Praticamente um despachante. Os pedidos coletivos somam apenas 32%.

O que se percebe é uma visão distorcida da função dos vereadores. Por mais que eles devam elaborar leis e fiscalizar as ações do executivo, são frequentemente acionados para resolver um problema de falta de médico, da falta de luz na frente de casa ou da tentativa de se livrar de uma conta atrasada.

É fato que a atuação dos vereadores possa ser questionada e os salários revistos, por exemplo. Mas o eleitor, que é o cidadão, também precisa cumprir com seu papel. Quem sabe, procurar conhecer melhor os candidatos e saber que ideias ele representa, mas principalmente deixar de trocar o voto por favores, poderia mudar bastante a radiografia do próximo censo.

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