terça-feira, 29 de setembro de 2015

Aeroporto precisa ser confiável

O gerente da TAM participou na última semana de uma reunião na ACIT onde fez um balanço positivo da operação da empresa no Aeroporto Regional de Jaguaruna. Apresentou números e dados que mostram que a empresa está satisfeita e surpreendia com o movimento apresentado até agora. 

Pareceu tudo muito bom, só que não é bem assim. Existem alguns pontos sobre o Aeroporto Regional de Jaguaruna que precisam ser acertados para não correr o risco de perder todo o empenho feito até agora. Faltam alguns equipamentos serem autorizados a funcionar. O principal deles é o que garante a operação por instrumentos e por consequência, pousos e decolagens em dias de tempo ruim.

Na semana passada, por exemplo, nos três dias seguintes ao da reunião na ACIT, não houve voos. Num dos dias, o tempo inclusive era bom. No mesmo dia, a operação da Azul, no Aeroporto de Forquihinha seguia normalmente. E aí a justificativa é de que o avião da TAM nem chegou a Jaguaruna porque não decolou por problemas com o tempo no local de origem. Pelos menos foi o que os passageiros ficaram sabendo.

Porque a falta de comunicação é a parte que precisa ser aprimorada pela empresa. A reclamação dos passageiros é de que as informações sobre manutenção dos voos e eventuais atrasos nem sempre fica clara. Nem na fila do check-in tem alguém para dar a certeza sobre o assunto.

Corrigir estas situações é importante para dar confiança aos passageiros de que eles podem usar o Aeroporto de Jaguaruna para as suas viagens. O cumprimento de horários é importante para quem está passeando ou fazendo negócios. Boa parte precisa do transporte aéreo para cumprir compromissos profissionais com hora marcada ou ainda fazer conexões com outros voos.

O sucesso do Aeroporto é um circulo que precisa ser bem fechado. Sem a garantia dos voos, os passageiros vão escolher outro local. Aí vai cair o movimento e a viabilidade do negócio. Portanto não dá para deixar estes problemas para depois, tem que resolver logo.

Recuperação do FPM e Fundeb

Os prefeitos da Amurel discutem a possibilidade de recuperação, por meio de uma ação judicial coletiva, das perdas dos municípios em relação ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). A iniciativa, fará com que os recursos perdidos com a desoneração de alguns impostos retorne para os cofres dos municípios.

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Equilíbrio

O ex-prefeito Pepê Collaço, era o nome mais esperado pelo PMDB de Tubarão como novidade para este período de filiações. Mas como até agora não houve confirmação, os peemedebistas avaliam que montarão uma nominata de candidatos equilibrada e motivada. Os cálculos mais otimistas giram em torno de 10 a 12 mil votos, o que poderá garantir de 5 a 6 vagas na Câmara de Vereadores. A expectativa é de que candidatos com 800 votos possam estar entre os eleitos.

sexta-feira, 25 de setembro de 2015

Gravatal: Pitoko no PSDB?

Vereador de Gravatal, Rafael Pitoko, avalia até a próxima semana uma estratégia de defesa para poder se desfiliar do PMDB sem perder o mandato. O vereador alega ter sido traído na eleição da mesa diretoria da Câmara, quando os outros vereadores apoiaram a candidata do PP, e que depois teve a expulsão cogitada pela sigla. Para ele esses seriam motivos suficientes para não ser penalizado. Pitoko também tem até a próxima semana para decidir para onde vai. O mais provável até agora é que se filie ao PSDB.

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

PR instalado em Jaguaruna

O PR será instalado oficialmente em Jaguaruna no próximo sábado, 26/9. Os membros do partido organizam uma reunião no Centro Comunitário Maria Cândida e devem ter a presença do presidente estadual da sigla, deputado federal Jorginho Mello e dos deputados estaduais Mário Marcondes e Natalino Lázare. A Comissão Provisória do PR na cidade já é presidida desde agosto pelo suplente de vereador Deivet Pires, que deixou o PMDB, após obter 175 votos nas eleições de 2012.

Trânsito ruim + falta de educação = péssima combinação

Tem carro de mais por aqui. Não é novidade e também não tem jeito. Com um transporte público precário, opções restritas de horários e um serviço muito abaixo do que é necessário é natural que cada um queira ter o seu veículo próprio para pode se deslocar para onde quiser. Não devia ser assim, mas é.

Num país organizado e desenvolvido isso seria diferente. O veículo particular seria apenas para viagens e passeios de fim de semana. Todo o restante seria muito mais barato usar transporte público. Por aqui, também fica caro usar veículo próprio todos os dias, mas se comparado ao transporte público é mais uma conta que acabamos aceitando.

Então se não tem jeito, é necessário que tenhamos mais educação no trânsito. Tubarão, por exemplo, vive uma nova realidade nos acessos da cidade. Agora tem congestionamentos em horários de pico. Coisa que a gente não tá tão acostumado.

Mas os impacientes, para não dizer mal educados, têm complicado ainda mais a situação. As ciclovias das marginais da BR-101, por exemplo, estão virando faixa de rolamento para os motociclistas. Além de trafegar por onde não deviam, acabam ultrapassando pela direita. Ou seja, é uma questão de tempo para um acidente grave.

Possivelmente esta situação estaria amenizada se esta mudança tivesse sido melhor planejada e o cronograma de obras cumprido. As avenidas Pe. Geraldo Spetmann e Patrício Lima deveriam ter sido revitalizadas antes da mudança. Agora no meio de toda a novidade, começaram a fazer obras. E como trabalho em via pública sempre dá transtorno, é preciso ter ainda mais paciência e educação no trânsito.

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Dois anos por uma ressonância!

Segundo resposta da presidente da Fundação Municipal de Saúde de Tubarão, Tanara Cidade (PT), ao vereador Zaga Reis (PP), existem 552 ressonâncias magnéticas aguardando autorização da Secretaria Estadual de Saúde. Como são liberados 24 exames por mês, a fila de espera é de quase dois anos. Por isso o vereador pediu ao Gerente Regional, Dalton Marcon (PSD), o aumento de exames e a possibilidade de fazer um mutirão para zerar a fila.

Rodrigues na área

O deputado federal João Rodrigues (PSD) procura manter o mesmo ritmo de quando era secretário de agricultura, ou seja, mantém as visitas ao interior de todo o Estado. Na terça-feira (22/9) esteve em Sangão num encontro do partido. Entre as presenças registradas, estava a do Presidente do Legislativo, Eládio da Silva (PP), e demais membros da administração municipal como o Secretário de Agricultura, Vandoni Soratto, o Secretário de Obras, Anderson de Souza, o Chefe de Gabinete, Dalmir Cândido, do Secretário de Esportes, Luciano Eduardo e do suplente de vereador Valdecir de Oliveira (PSDB).

Capivari sem Defensoria Pública

Com o fim da Defensoria Dativa, e instalação das Defensorias Públicas, algumas cidades de Santa Catarina passaram a ficar sem cobertura de atendimento. Uma delas é Capivari de Baixo. O vereador Eltinho (PDT) pediu que a Procuradoria Geral de Justiça de Santa Catarina, a Procuradoria Geral da República, a Secretaria Nacional dos Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal (STF) sejam informados da situação para que se busque o cumprimento da Lei.

Acordos descumpridos

O vereador Julio Kuriskinho (PP) pediu ao prefeito Olavio Falchetti (PT) o cumprimento de parcerias firmadas com moradores de várias comunidades da cidade para a pavimentação de ruas. Segundo o vereador, todos foram estipulados custos e prazos que acabaram não sendo cumpridos.

terça-feira, 22 de setembro de 2015

PSD de Laguna lança pré-candidato a prefeito

Executiva do PSD de Laguna esteve reunida na segunda-feira, 21/9. Na pauta do encontro estavam filiações e adesões de novas lideranças no partido, fortalecimento da sigla e análises sobre as eleições municipais do ano que vem. O presidente do PSD de Laguna é o verador Andrey Pestana de Farias, que foi indicado como pré-candidato a prefeito em 2016. O vereador diz contar com os apoios do governador Raimundo Colombo, do deputado pela região sul do estado, José Nei Ascari e do presidente da Assembleia Legislativa de SC, deputado Gelson Merísio.

Novo corte

A Prefeitura de Laguna é mais uma a anunciar medidas de economia. O prefeito Everaldo dos Santos (PMDB) divulgou mudanças que segundo ele, podem gerar uma economia de até 50%.

Entre as medidas estão a redução dos carros alugados pela prefeitura. Hoje são sete e ficarão apenas três. Todas as gratificações serão cortadas e o número de servidores comissionados será reduzido. Também ficou definido que serão oito secretarias, em vez das 12 existentes. E os atuais 12 secretários-adjuntos serão reduzidos a seis.

A prefeitura também pretende devolver imóveis alugados e os secretários e presidentes das três fundações do município tem até amanhã para repassar os cortes à Procuradoria Jurídica. A pretensão é concluir um projeto de lei complementar do executivo até o fim desta semana para encaminhar à Câmara de Vereadores. Como se trata de uma Reforma Administrativa será necessária a aprovação do legislativo.

Após a definição de todas as medidas o prefeito pretende informar exatamente qual será a economia gerada. Foi descartada neste momento a redução de salários.

Uma conversa com os vereadores já teria sido feita para discutir e explicar os motivos do executivo, mas fica a expectativa de como o projeto vai chegar para votação.

Esta não é a primeira vez que Everaldo anuncia redução de gastos da atual gestão da prefeitura de Laguna. Em outras oportunidades foram feitas demissões de comissionados, que depois acabaram sendo renomeados.

Outra dúvida que pode alimentar as discussões é como foram usados os mais de R$ 20 milhões de impostos arrecadados com a obra da Ponte Anita Garibaldi. Será que parte da crise financeira do município pode ser atribuída ao final da obra e por consequência uma redução brusca na arrecadação? Se foi, não se programaram para isso?

É fato é que será preciso economizar, mas algumas dúvidas também precisam de esclarecimento.

segunda-feira, 21 de setembro de 2015

PP de Laguna confirma filiação de Aderbal Mendes

O PP de Laguna confirmou no domingo, 20/9, a filiação de 80 pessoas, entre eles o ex-vice-prefeito Aderbal Zapelini Mendes. O evento teve a presença do presidente estadual do PP, deputado federal Esperidião Amin, vice, Joares Ponticelli, e do líder da Bancada, deputado estadual Zé Milton.

sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Com CNPJ fora, tem que limitar o CPF

Após um processo de quase dois anos o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (17/9) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4650 e declarou a inconstitucionalidade da doação de pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais. Ou seja, partidos e candidatos não podem mais receber dinheiro de empresas. A ação foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivos da Lei das Eleições e da Lei dos Partidos Políticos.

Ontem foi dia de comemoração para quem defende a proposta como uma alternativa para diminuir a influência das empresas nas ações dos políticos e assim a corrupção. E de lamentação para quem entende que sem o dinheiro das empresas vai ficar impossível fazer campanha eleitoral.

Pra mim a decisão do STF foi acertada, pois pessoa jurídica, ou seja, uma empresa, não tem título de eleitor. Portanto quem vota, são as pessoas, aquelas que têm CPF. E são elas que devem financiar as campanhas eleitorais.

Ou será que alguém pode explicar com transparência quais são os interesses de empresas financiarem candidatos. Já viu empresário fazer negócio sem esperar nada em troca?

Olha só um exemplo aqui de Santa Catarina. O maior financiador do PSD e da campanha de reeleição do governador Raimundo Colombo em 2014, foi uma empresa siderúrgica multinacional. Foram quase R$ 7 milhões só para o governador. Será que é só afinidade política e ideológica?

A decisão do STF, porém, não significa que a partir de agora o financiamento vai ser público. Esta é uma outra batalha a ser combatida e propostas como esta circulam em Brasília. Se está faltando dinheiro para obras, saúde, e investimentos públicos, não dá para aceitar que sobre para partidos e candidatos.

Se agora se decidiu que a doação deve vir do cidadão eleitor, o próximo passo é brigar para que exista um limite. Algo como um ou dois salários mínimos por CPF. O compromisso de quem se elege passaria a ser com muito mais gente do que alguns CNPJotas!

quinta-feira, 17 de setembro de 2015

Capivari também reduz

O prefeito de Capivari de Baixo, Moacir Rabelo da Silva (PP), publicou nesta quinta-feira, 17/9, o decreto que determina a redução temporária de 15% dos salários do prefeito, vice, secretários municipais e cargos comissionados do nível 1 (CC1). O mesmo decreto também define um corte de 100% das representações recebidas pelos servidores nos demais cargos comissionados.

O decreto também determina a suspensão da realização de horas extraordinárias, exceto na proporção de 20% em atividades consideradas essenciais ou de risco à população, mesmo assim mediante aprovação prévia da secretaria à qual a atividade estiver ligada. A medida do executivo define ainda a redução de R$ 130 para R$ 110 a remuneração da hora-plantão dos médicos que prestam serviço no Pronto Atendimento 24 Horas.

Secretarias poderão também temporariamente ser incorporadas por outras e, neste caso, e também devido ao ingresso de novos servidores concursados e por contenção de gastos e despesas, poderão ocorrer exonerações de servidores em cargos comissionados. O decreto tem validade de 6 meses a contar do dia 15 de setembro. Em 15 de março de 2016 os salários ora reduzidos poderão voltar aos atuais padrões, ou o decreto poderá ser mantido, se houver necessidade, em obediência aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Entre as justificativas do Executivo estão: a baixa no índice de arrecadação; a necessidade de adoção de medidas administrativas imediatas para redução de despesas de pessoal; adequação aos parâmetros determinados pela Constituição Federal, na Lei de Responsabilidade Fiscal; adequação á realidade econômico-financeira do município de Capivari de Baixo; e em consideração a nova realidade imposta pela crise econômica do país nos últimos meses.

As medidas de contenção que culminaram no decreto estavam sendo tratadas desde a semana passada e prevêem ainda uma série de contenções. Em reunião nesta quinta-feira, entre prefeito e secretários, no gabinete, foram discutidos também cortes nas despesas de manutenção, diárias, cursos, viagens, energia e telefone, economia e aproveitamento de material de expediente e otimização de imóveis públicos com o intuito de reduzir gastos com alugueis.

Com informações da AI/PMCB

Entendimento por Decreto?

A redução de salários na prefeitura de Tubarão acabou sendo feita por decreto, já que o Projeto de Lei não passou na Câmara de Vereadores. Desta forma a medida abrange prefeito e vice-prefeito, secretários e cargos comissionados. Ficam de fora os 36 servidores que tem os vencimentos superiores ao do prefeito e que significariam parte da economia proposta até o final do ano.

A rejeição ao projeto entra na lista das rusgas entre executivo e legislativo. Outros projetos foram rejeitados por terem dado entrada em cima da hora das sessões. Já este, entrou na pauta rapidinho sem que houvesse tempo para alguma explicação. A definição da pauta é prerrogativa dos vereadores. Mas se falta de experiência ou jogo de cintura, o fato é que o diálogo entre os dois poderes é sempre truncado.

De qualquer forma, o decreto que reduz os vencimentos vai ser o suficiente para reenquadrar a prefeitura de Tubarão dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo o que foi informado na quinta-feira passada, o estouro era de apenas R$ 3 mil.

Mas o assunto é um problema bem maior do que se imagina. Os 36 servidores que vão ficar com os salários acima do prefeito não tem culpa disso. Eles têm direitos adquiridos. Os responsáveis foram os gestores que nas últimas décadas aprovaram medidas que permitiram a incorporação de valores que garantiram os polpudos salários de agora.

Os aposentados também não têm culpa de entrarem na conta da folha de pagamento da Prefeitura. É o que diz a legislação. Agora se isso precisa mudar para não comprometer o futuro dos municípios, é preciso encontrar um caminho.

Parcelamentos
Outro problema à vista entre executivo e legislativo é a respeito do parcelamento das dívidas. Os vereadores também já avisaram que não pretendem mais aprovar projetos deste tipo. Um exemplo é o que aconteceu ontem na sessão da Câmara de Vereadores de Laguna, quando foi aprovado o parcelamento das dívidas com o INSS. Esta medida permite que o município tenha certidões negativas e dessa forma pode acessar recursos estaduais e federais. Se prefeitura e vereadores não se entenderem por aqui, Tubarão corre o risco de voltar a ficar sem as famosas certidões negativas.

quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Gotinha cara

A fantasia de Zé Gotinha, adquirida pela prefeitura de Capivari de Baixo por mais de R$ 4,6 mil, e utilizada no desfile de Sete de Setembro, continua dando o que falar. Como a justificativa é de que os recursos são vinculados, ou seja, só poderiam ser gastos com esta finalidade e se optou por adquirir uma fantasia com material de qualidade, o vereador Nazareno Corrêa (PT) pediu cópia de todos os documentos que comprovem a situação.

Passou para o prefeito

O vereador de Imbituba Guilherme Souza (PMDB) está pedindo ao prefeito Jaison Cardoso (PSDB) que crie o Programa Passe Atleta. Souza havia apresentado projeto na Câmara sobre o assunto, mas que acabou recebendo parecer negativo da Assessoria Júridica, por padecer de vício de iniciativa, ou seja, tal projeto não pode ser sugerido pelo legislativo. A proposta do Passe Atleta é oferecer transporte gratuito para os estudantes que precisam treinar para as equipes do município.

domingo, 13 de setembro de 2015

PT realiza encontro em Capivari de Baixo

Os petistas da Região Sul estiveram reunidos no sábado, 12/9, em Capivari de Baixo para discutir os rumos da sigla em Santa Catarina. Representantes das cidades levaram até o diretório estadual anseios e planos para 2016. Estiveram presentes no evento o presidente licenciado do PT, Claudio Vignatti, deputado federal Décio Lima, prefeito de Balneário Rincão, Décio Góes e o prefeito de Tubarão, Olávio Falchetti. Os vereadores de Tubarão, Matusa, Clodoaldo de Medeiros e Paulão, e de Capivari de Baixo, Nazareno, também participaram o encontro, realizado no auditório do Sindicato dos Eletricitários em Capivari.

A direção estadual, junto com os deputados estaduais, federais e lideranças das regiões, estão percorrendo o estado numa rodada macrorregional. Serão nove eventos, que iniciaram no dia 20 de agosto, na macro do Vale, e terminam no dia 19 de setembro, na macro do Planalto Norte. A Conferência Eleitoral estadual, está agendada para o dia 25 de setembro, em Florianópolis, seguida do planejamento eleitoral, no dia 26 de setembro, também em Florianópolis.

sexta-feira, 11 de setembro de 2015

Loro confirma filiação ao PMDB de Jaguaruna

O ex-vice-prefeito de Jaguaruna, Loro, ex-PT, confirmou filiação do PMDB. Loro foi eleito vice na gestão de Inimar Filisbino (PMDB), entre 2009 e 2012. Durante o mandato Loro teve discordâncias com outros membros do PT. Quando o partido decidiu deixou o governo, ele permaneceu atuando e apoiando Inimar. Agora com a filiação confirmada no PMDB, surge como um dos pré-candidatos da sigla para as eleições de 2016.

quinta-feira, 10 de setembro de 2015

A culpa é dos salários

A convocação para a entrevista coletiva do prefeito Olavio Falchetti (PT) veio como uma surpresa, mas o conteúdo da comunicação era meio que esperado. Uma a uma, as prefeituras vêm anunciando cortes de gastos para tentar equilibrar as contas e Tubarão entra nesta lista.

O problema daqui, segundo o prefeito é com os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Só que a arrecadação do município não caiu. E daí fica a pergunta, se antes não ultrapassava os 54% da arrecadação o que aconteceu agora? Sim porque esta história da concessão da água tem fundamento, mas não é antiga. Estes valores já estão fora da arrecadação há algum anos.

Quem me deu a explicação foi o secretário de Gestão Ricardo Alves. Segundo ele, os aumentos concedidos aos servidores públicos, em especial o reajuste para os servidores da Educação, que são quase a metade dos 2.500 da prefeitura fez com que o limite fosse ultrapassado. Na verdade a prefeitura já vinha há algum tempo trabalhando acima do limite prudencial de 51%. Desta forma algo teve de ser feito para cumprir a Lei e não correr o risco de ficar sem receber os recursos quem vem do Estado e da União.

Como a medida de hoje vai valer só até o final do ano, a expectativa é que a situação melhore a partir de janeiro. Caso contrário, algo vai ter que ser feito novamente.

Mas o que deixa o prefeito Olávio e sua equipe confiante tem a ver com a situação da municipalização da água. Na mesma entrevista de hoje, foi informado que o município ganhou novo recurso contra a prefeitura de Capivari de Baixo que terá de pagar pelos valores reajustados sobre o fornecimento de água. A dívida do município vizinho, que vem desde 2010, era estimada em R$ 6 milhões em maio deste ano. Se este valor entrar no caixa da Prefeitura de Tubarão as contas voltarão a se equilibrar.

As medidas

O município de Tubarão divulgou nesta quinta-feira (10) uma série de medidas visando gerar economia aos cofres públicos. O objetivo é reduzir os custos com a folha de pagamento para que sejam cumpridas as metas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A iniciativa de realizar os ajustes foi tomada pelo prefeito Olavio Falchetti após o recebimento de uma notificação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) alertando que o município atingiu o limite de gastos com a folha de pagamento (54% da arrecadação). Até o final do ano é esperado uma economia de R$ 1.603.376,18. O anúncio foi realizado durante uma entrevista coletiva, na Sala de Atos do Paço Municipal.

Mesmo tendo a previsão legal de redução dos valores dos salários dos servidores efetivos, o prefeito optou por fazer os cortes nos vencimentos dos comissionados e agentes políticos, garantindo assim, o pagamento dos valores base.

Entre as principais medidas está a redução dos salários do prefeito e vice-prefeito (30%), secretários (20%) e cargos comissionados (10%). A diminuição do vencimento do prefeito Olavio impacta também o limite dos pagamentos feitos aos demais servidores públicos, uma vez que este é o teto do funcionalismo. A estimativa é que sejam economizados cerca de R$ 111.944,57 com os 30%, outros R$ 42.103,65 com a redução de 20% nos salários dos secretários e R$ 456.034,96 com a diminuição de 10% dos salários dos comissionados. Também estão previstas reduções nos pagamentos de gratificações, gerando uma economia de R$ 142.980. Estes valores são mensais.

– Nós não gostaríamos de ter que tomar estas providências, mas elas são necessárias para evitarmos problemas futuros como a retenção de repasses institucionais de Saúde e de Educação, além de corrermos o risco de ficarmos sem certidões negativas e isso impactar no recebimento de recursos que foram solicitados junto aos governos do estado e federal – afirma o prefeito Olavio.

As medidas têm validade até o final deste ano. Para que entrem em vigor, o Executivo encaminhará à Câmara de Vereadores um projeto de lei propondo a diminuição.

Com a aprovação da proposta, o vencimento do prefeito e o teto do funcionalismo passa de R$ 18.759,65 para R$ 13.157,66, o do vice-prefeito de R$ 10.835,71 para R$ 7.585,00 e dos secretários de R$ 8.452,36 para R$ 6.761,89.

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Vereador despachante

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por meio da Escola do Legislativo, está divulgando os resultados do primeiro Censo Legislativo Municipal Catarinense. No trabalho estão reunidas diversas informações sobre as Câmaras de Vereadores. Nem todos responderam, mas foi possível fazer um diagnóstico sobre a atual situação.

O Censo reúne informações interessantes como o local onde as câmaras funcionam, sendo que apenas 42% têm sedes próprias. Quase 90% delas devolveram parte da receita recebida por meio do duodécimo. Apenas 22% dos projetos analisados foram sugeridos por vereadores. Cinco partidos, PMDB, PP, PSD, PSDB e PT, tem representantes em mais de 60% das Câmaras e outros sete partidos (PTC, PSTU, PCB, PHS, PCO, PTN e PEN) não possuem nenhum vereador no estado.

Entre os legisladores, temos uma grande maioria de homens, 86%, contra 14% de mulheres. Sendo 86% brancos, 12% morenos ou pardos e apenas 1% negros. A maior parte, 40%, está na faixa etária entre 41 e 50 anos, e ainda 64% não tem curso superior completo. Apesar de 75% estarem no primeiro ou segundo mandado, 45% vem de famílias com parentes que já tiveram cargos eletivos. Ou seja, há renovação, mas muitas vezes se troca o pai pelo filho.

Mas um dado que também chama a atenção, é que entre os tipos de solicitações que os vereadores recebem dos eleitores, 46% são de pedidos pessoais. Ou seja, o eleitor em geral, vê no vereador a figura que pode resolver um problema particular. Praticamente um despachante. Os pedidos coletivos somam apenas 32%.

O que se percebe é uma visão distorcida da função dos vereadores. Por mais que eles devam elaborar leis e fiscalizar as ações do executivo, são frequentemente acionados para resolver um problema de falta de médico, da falta de luz na frente de casa ou da tentativa de se livrar de uma conta atrasada.

É fato que a atuação dos vereadores possa ser questionada e os salários revistos, por exemplo. Mas o eleitor, que é o cidadão, também precisa cumprir com seu papel. Quem sabe, procurar conhecer melhor os candidatos e saber que ideias ele representa, mas principalmente deixar de trocar o voto por favores, poderia mudar bastante a radiografia do próximo censo.

quarta-feira, 9 de setembro de 2015

Orçamento de Imbituba em discussão

A Câmara de Vereadores de Imbituba realiza nesta quinta-feira, 10/9, a Audiência Pública para discutir o Orçamento do município para o ano de 2016. O encontro é a oportunidade que a população tem para sugerir e dar informações para a o Projeto de Lei que será votado pelos vereadores. A Audiência será às 19 horas na sede da Câmara.

terça-feira, 8 de setembro de 2015

Lei anti-furto de celulares

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta terça-feira (8/9), o projeto de Lei 0192.2/2015, que determina a restrição na comercialização de aparelhos eletrônicos que alterem o número de Identificação Internacional de Equipamento Móvel (IMEI). Estes aparelhos são conhecidos como desbloqueadores dos aparelhos de telefonia móvel celular e similares. De autoria do deputado estadual, Valmir Comin (PP), o projeto é uma ideia para contribuir com a segurança pública. Uma forma de inibir o comércio irregular de dispositivos que permitam a reativação e consequentemente, a revenda no mercado de aparelhos furtados. O Projeto deve entrar em votação nos próximos dias.

Derrota para a explicação

Uma das interpretações para a vitória de Olavio Falchetti (PT) nas eleições municipais de 2012 era de que o eleitor de Tubarão queria mudanças. Por isso, entre os adversários ficou o discurso de que a derrota foi atribuída ao voto num candidato diferente e não necessariamente para o petista. O argumento desta tese usa o resultado das urnas, onde o vencedor não obteve a maioria absoluta dos votos. É uma avaliação.

Um argumento parecido poderá ser utilizado no ano que vem em caso de derrota de Olavio na disputa pela reeleição. Por mais que tenha tido dificuldades em seu governo até agora, o prefeito tem certa popularidade nas comunidades. Mas o contexto político nacional, que coloca o Partido dos Trabalhadores como um dos vilões da crise, deve representar a maior parcela de dificuldade para tentar convencer o eleitor a lhe dar um novo mandato. Ou seja, Olavio pode perder a eleição pela rejeição ao partido que pertence e não somente pela avaliação da gestão, ou para um adversário mais popular.

Outras cidades da região sul com governos petistas enfrentam o mesmo tipo de dificuldade. Se o quadro não tiver mudanças significativas em breve e o impeachment da presidente Dilma Rousseff ganhar mais força vai ser difícil algum petista se reeleger em 2016.

Primeiro feriadão de filas

O gargalo da BR-101, agora em Tubarão, não resistiu ao primeiro feriadão depois da inauguração da ponte Anita Garibaldi. As filas que eram comuns em Laguna se mudaram para cá. Foram quilômetros de espera nos sentidos norte e sul. Nos bairros Morrotes, Oficinas e Monte Castelo também foi muito grande o movimento de quem buscava desviar das filas. Já pensou como vai ser se a ponte sobre o Rio Tubarão não ficar pronta até o fim do ano? E a situação das ruas da cidade com tanto trânsito? Quem vai pagar a conta depois que tudo passar?

sexta-feira, 4 de setembro de 2015

PP de Laguna filia ex-vice-prefeito

O PP de Laguna deve oficializar no final do mês de setembro a filiação do ex-vice-prefeito Aderbal Zapeline Mendes. Ele foi vice-prefeito na primeira gestão de Célio Antonio (PT), entre 2005 e 2008, quando era filiado ao PTB. Depois foi para o PSDB e disputou novamente o cargo em 2008, mas na chapa de Mauro Candemil (PMDB). Mendes chega ao PP como pré-candidato a prefeito em 2016. O partido não tem candidato próprio para o cargo desde 1996, quando João Gualberto Pereira foi eleito prefeito de Laguna.

Mudança de voto

Na segunda votação sobre o financiamento privado de campanha, ocorrida ainda no mês de maio, 71 deputados mudaram de opinião. Entre eles estava o deputado federal Edinho Bez (PMDB). A mudança de voto teria sido definida durante uma missa em Tubarão celebrada pelo padre Ângelo Bussolo, que pediu ao parlamentar que mudasse a posição e fosse contrário a proposta que previa mais dinheiro público para os candidatos. Chamado ao altar, Edinho ouviu o apelo e garantiu a mudança, confirmada dias depois na votação.

Tubaronense assumirá a Fesporte

O tubaronense Osvaldo Juncklaus assumirá o comando da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) a partir da próxima semana. Ele assume no lugar do presidente Marcelo Kowalski, que solicitou exoneração do cargo. Analista técnico em Gestão do Esporte desde 1995, Juncklaus é graduado em Educação Física pela Udesc e pós-graduado em Gestão do Esporte pela Unisul.

Osvaldo Juncklaus já atuou como orientador esportivo da Fesporte na Microrregião de Tubarão entre os anos de 1991 e 1994 e foi gerente regional sul da Fesporte entre 1999 e 2002. Ele também foi um dos responsáveis pela criação e implantação dos Jogos da Juventude Catarinense (Olesc) e participou de trinta edições dos Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc).

quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Câmara de Imbituba reduz diárias

Em tempos de contenção de despesas em todos os municípios, os vereadores de Imbituba aprovaram na sessão desta terça-feira, 1º/9, o Projeto de Lei substitutivo que reduz o valor das diárias pagas aos servidores públicos. O texto vinha sendo analisado há cerca de um mês e fixa novas diretrizes para a participação de vereadores e servidores em cursos, congressos, seminários, conferências e eventos similares. Até o mês de agosto de 2015, a Câmara de Imbituba pagou mais de R$ 110 mil em diárias. A expectativa é de que a redução agora chegue a 50%. O projeto foi encaminhado para o prefeito Jaison Cardoso (PSDB), que tem 15 dias para sancionar a lei ou encaminhar o veto à Câmara.

Licenças na Câmara de Imbituba

Vereadores Dorlin Nunes (PSDB) e Guilherme Santos Souza (PMDB) pediram licença de 30 dias da Câmara de Imbituba. Dorlin se afasta no período entre 8 de setembro e 8 de outubro e o suplente que irá assumir ainda não foi definido porque os imediatos ocupam cargos na Prefeitura e ainda não responderam a notificação. Souza ficará ausente entre 12 de setembro e 25 de outubro e quem deve assumir o cargo é o suplente Humberto Santos (PMDB).

Colegiado de executivos reúne-se em Tubarão

Os diretores executivos das associações de municípios de Santa Catarina estarão na região, na quinta e sexta-feira (3 e 4/9) para a realização quarta reunião do Colegiado de Executivos. O evento terá uma extensa pauta, e será aberto na quinta-feira, às 8h30min, pelo presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), prefeito de Chapecó, Zé Caramori (PSD), pelo presidente da Amurel, prefeito de Grão Pará Amilton Ascari - Breca (PSD), pelo presidente do Colegiado de Executivos, Célio Bernardino (Amfri) e diretor executivo da Amurel, Celso Heidemann. A reunião ocorre no Sandrini Park Hotel, em Termas da Guarda, em Tubarão.

Confira a programação completa

Interesse no santo

Vereador Eraldo (PPS) pediu informações sobre o programa ‘Santo de casa aqui faz milagre”, que incentiva o desenvolvimento de empresas em Tubarão. Segundo ele, há interessados em participar que aguardam resposta do executivo há anos.

Abertura da rua Tiradentes

Vereador Evandro Almeida (PMDB) pediu a realização de uma reunião com autoridades dos poderes executivo, legislativo e judiciário para discutir as políticas públicas e habitacionais e de interesse social do município. Almeida entende que a abertura de ruas em áreas de risco, como a rua Tiradentes do bairro Morrotes, pode ajudar a diminuir o tráfico de drogas e dar mais segurança para as comunidades envolvidas.

Que fim levou?

Vereador Nilton de Campos (PSDB) que saber que fim teve o convênio, e os mais de R$ 64 mil, para a drenagem e pavimentação da rua José Guarezi. O início da obra estava previsto para maio e o término para agosto, mas nem chegou a começar.

Mais PMs

A bancada do PDT da Câmara de Capivari de Baixo vai enviar Moção ao Governador Raimundo Colombo pedindo que os aprovados no concurso da Polícia Militar sejam convocados para o curso de formação e depois nomeados para as funções. Segundo o texto aprovado na sessão de segunda-feira, 31/8, há cargos criados e vagos.

Consultas para os idosos

Vereador Neno da Farmácia (PMDB) sugere que sejam reservadas pelos menos três consultas para idosos nos postos de saúde de Tubarão. O argumento é que devida a procura, e depois de horas nas filas, nem sempre sobram vagas.

terça-feira, 1 de setembro de 2015

Combate à pirataria, leia-se feiras itinerantes

Os conflitos do comércio local com as chamadas Feiras do Brás devem ganhar uma solução em nível estadual. É que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), por intermédio do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop), e a Federação Catarinense de Municípios (Fecam) assinaram, nesta terça-feira (1º/9), um acordo de cooperação técnica para ações de combate à pirataria e evasão fiscal. “O foco é adequar a legislação de regulamentação das feiras itinerantes, conhecidas como Feiras do Brás, que comercializam produtos de procedência desconhecida”, disse o secretário da SDS, Carlos Chiodini.

Neste tipo de comércio transitório os feirantes pagam uma taxa, mas não contribuem com impostos municipais, nem na arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O Cecop tem a finalidade de promover e coordenar as ações de enfrentamento à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e demais delitos contra a propriedade intelectual. O acordo de cooperação prevê, ainda, ações encontros com os municípios pertencentes à Fecam propondo a criação de conselhos municipais de combate à pirataria.

Uma pesquisa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) de Santa Catarina mostrou que o número de consumidores de produtos ilícitos está diminuindo. Em 2011, 57,8% dos catarinenses admitiram ter consumido algum produto pirata e em 2014 este percentual caiu para 43,9%. Segundo o presidente do Cecop, Jair Schmitt, este é o resultado de um trabalho de reeducação e repreensão. “Ainda temos muito trabalho pela frente. O principal motivo alegado para o consumo de produtos piratas é o preço mais baixo, porém não se leva em conta que os produtos não estão sendo tributados e são de baixa qualidade”, esclarece.

O levantamento divulgado pelo Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) aponta que a indústria brasileira deixou de vender pelo menos R$ 30 bilhões devido ao comércio de produtos piratas e de contrabando.

Equívoco corrigido, PMDB terá candidato

O PMDB de Tubarão vai ter candidato a prefeito em 2016. A afirmação é do deputado federal Edinho Bez e desfaz o equívoco do diretório estadual do partido, que na semana passada divulgou uma lista de cidades que excluía Tubarão. A nota do partido se referia as cidades que vão ter propaganda eleitoral na televisão nas eleições de 2016. Tubarão ficou de fora, mas tem a Unisul TV.

A dúvida do PMDB de Tubarão é sobre quem será este candidato. Edinho afirma que aceita entrar na disputa novamente, mas que abre mão para um nome de consenso. Ele mesmo diz estar buscando um candidato que pudesse unir diversos partidos no projeto. Um deles é o do empresário Genésio A. Mendes, que já descartou o convite. Outros nomes cogitados são o do ex-vereador Dionísio Bressan e do engenheiro, Benony Schmitz Filho.

Para o deputado Edinho, um candidato que pudesse agregar forças em torno de um projeto para a cidade seria a melhor alternativa para a disputa. Na verdade o parlamentar busca repetir um modelo utilizado em Joinville, quando o ex-governador Luiz Henrique da Silveira trouxe para a disputa o atual prefeito, o empresário Udo Döhler. A mesma estratégia é tentada em Criciúma onde o partido busca a filiação do empresário Olvacir Fontana.

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Executiva Estadual do PMDB ignora Tubarão?

Everaldo fica

Em Laguna, o deputado Edinho Bez diz ter atuado como bombeiro para acalmar o atual prefeito Everaldo dos Santos. A volta de Mauro Candemil para a SDR de Laguna estaria ligada a uma futura candidatura a prefeitura em 2016, retirando Everaldo do processo. O atual prefeito cogitou mudar de partido para poder disputar a reeleição, mas um encontro realizado no domingo teria colocado todos os pingos nos ‘is’. Ou seja, Everaldo continua no PMDB para disputar a reeleição.

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Reeleição em Laguna

Vizinho Solidário

O suplente de vereador de Laguna Peterson Crippa (PP), o Preto, sugeriu ao comando local da Polícia Militar a adesão ao projeto Vizinho Solidário. O projeto foi idealizado pelo Conseg e consiste na participação da comunidade que pode interagir e conhecer melhor as rotinas do bairro e perceber movimentações estranhas. Segundo Preto, o projeto é usado com certo sucesso em bairros de Curitiba, São Paulo e outras cidades de Santa Catarina.

Sai Lucas, entra Felipe

O vereador Lucas Esmeraldino (PSDB) teve aprovada a licença de 30 dias da Câmara de Tubarão para realizar tratamento de saúde. Em seu lugar assume durante o mês de setembro o suplente Felipe Felisbino (PSDB). Antes de sair Lucas apresentou requerimentos pedindo melhorias em ruas do bairro Fábio Silva.

Fiscalização da Câmara

O vereador de Laguna Rodrigo Moraes (PR) pediu cópias do processo administrativo e licitatório da reforma do plenário da Câmara e também da locação do veículo da Casa. Segundo Moraes, os vereadores devem fiscalizar o executivo, mas também os atos administrativos do legislativo.

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