terça-feira, 2 de junho de 2015

Arrochou

O arrocho nas contas públicas também atinge os municípios. Em Laguna, o prefeito Everaldo dos Santos (PMDB), exonerou todos os cargos a partir do segundo escalão. Ou seja, foram demitidos mais de 100 funcionários comissionados e cortadas as gratificações de outros 50 servidores de carreira que estavam em cargos de chefia.

A medida é emergencial para equilibrar as contas e manter os gastos com folha de pagamento dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%. Não é uma situação exclusiva do município. Imbituba já tomou medidas semelhantes no ano passado e Tubarão também.

Aqui, o prefeito Olavio Falchetti (PT), disse que a situação só tende a piorar, pois o pagamento dos servidores inativos também entra nesta conta. E aí as prefeituras têm dificuldade para manter o quadro funcional do tamanho adequado para manter o atendimento à população.

Mas o que chama a atenção em Laguna é que um dos principais motivos da queda na arrecadação e desequilíbrio nas contas públicas é a conclusão das obras da Ponte Anita Garibaldi. A prefeitura perde as receitas de ISS e por isso o valor da folha de pagamento cresce em proporção ao orçamento.

A grande questão é sobre o que foi feito com os mais de R$ 20 milhões recebidos em impostos com da ponte? Com o fim da obra é óbvio que a arrecadação iria acabar, mas é fato que muito dinheiro já foi recolhido. Como ele foi investido? Foi tudo em folha de pagamento? E porque não houve um planejamento para quando esse recurso parasse de entrar?

O prefeito Everaldo dos Santos vai ter muita dor de cabeça para justificar as demissões juntos aos aliados políticos, mas também deve ser cobrado pela população sobre uma melhor gestão dos recursos públicos.

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