quinta-feira, 14 de maio de 2015

Financiamento do eleitor

A intenção aqui não é parecer repetitivo, mas entendo que o debate sobre o financiamento de campanhas eleitorais precisa ser melhor discutido. Este é um dos principais pontos de uma possível reforma eleitoral, mas a impressão que tenho é que se defende apenas que o financiamento seja público e é aí que eu discordo.

Já temos recursos públicos destinados para realizar as eleições a cada dois anos. Os partidos políticos já recebem quase R$ 1 bilhão de reais por meio do Fundo Partidário. Ou seja, o governo já financia candidatos e o custo das eleições. É muito dinheiro e isso não pode aumentar mais.

Da mesma forma, também entendo que o financiamento não pode vir exclusivamente do meio empresarial. Quem dá dinheiro para algum candidato, o faz com alguma intenção. No futuro, os eleitos vão atender os interesses de quem? De quem ajudou a pagar os milionários gastos da campanha ou de quem depositou o voto na urna? Precisamos perceber que os motivos, os valores éticos, aqui estão invertidos.

Nos Estados Unidos, uma empresa tentou registrar uma candidatura com a promessa de fazer ‘a melhor democracia que o dinheiro pode comprar’. Acabou impedida pela Justiça de lá, sob a justificativa de que a empresa não tem título de eleitor, e por isso não poder ser candidata. O que está certo. Então, governo também não tem título de eleitor e não deveria financiar candidatos.

Este compromisso é quase que exclusivo do eleitor. É com ele que o candidato deve comprometer o mandato. A doação para as campanhas deveria ser limitada a um valor pré-definido por CPF. Coisa entre um e três salários mínimos. Ricos e pobres estariam quase que em pé de igualdade.

Tenho certeza de que as campanhas seriam mais baratas, os eleitos seriam mais comprometidos com quem já devem ser, o eleitor, e seria uma grande oportunidade para diminuir a corrupção. A cada quatro anos, os políticos teriam de prestar contas diretas com quem realmente já deveriam fazer, o cidadão.

terça-feira, 12 de maio de 2015

Um vazio e alguns desafios

O ex-governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) foi eleito Senador em 2010 aos 70 anos. Como terminaria o mandato com 78 chegou a dizer na época que aquela seria a sua última eleição. Estaria perto de quase 50 anos de vida pública e por isso não estaria mais disposto a enfrentar as urnas.

Mas após a reeleição de Raimundo Colombo (PSD) em 2014, o nome de Luiz Henrique ganhou força como o único candidato possível para unir o PMDB e manter a aliança que já governa o estado há quatro mandatos. Mas quis o destino que esta decisão não ficasse a cargo dos homens. O senador morreu no último domingo e sem dúvida deixa uma lacuna na política do estado.

Foi um dos principais nomes da história recente. Chegou a ser Ministro da Ciência e Tecnologia no final dos anos 80 e depois presidente nacional do PMDB.

Sem Luiz Henrique para liderar o partido, os correligionários catarinenses sabem que tem pela frente não só a tarefa de manter o PMDB unido, mas encontrar entre suas lideranças um estrategista que saiba os caminhos para negociar com aliados e se manter próximo do poder.

Luiz Henrique era um líder ainda na ativa e por isso o seu desaparecimento repentino também gera esta expectativa. Quem irá sucedê-lo? O atual vice-governador Eduardo Moreira, o senador Dário Berger e os deputados Mauro Mariani e Valdir Cobalchini devem buscar este espaço.

Com relação ao trabalho que fazia no Senador, Luiz Henrique era um dos principais defensores da revisão do Pacto Federativo. Governadores e prefeitos perdem um grande aliado na defesa pela mudança na divisão do bolo tributário.

E ainda pra finalizar, o senador e ex-governador iria receber em breve o título de Cidadão Tubaronense, numa indicação feita pelo vereador Edson Firmino. Agora, algum familiar deverá receber a homenagem.

quinta-feira, 7 de maio de 2015

Cerco aos 'nanicos'

A reforma política continua sendo feita a conta gotas no Congresso Nacional. Propostas isoladas tem sido feitas e votadas na Câmara dos Deputados e Senado, sem que um pacote completo seja discutido. Volto a repetir que não será uma reforma, e somente um remendo.

No Senado, por exemplo, já foi votada e aprovada a proposta que acaba com as coligações nas eleições proporcionais. Ou seja, nas eleições para vereador e deputado estadual e federal, os partidos devem lançar chapas sozinhos, sem união entre partidos e soma de votos para alcançar a legenda necessária. A medida atinge diretamente os partidos pequenos que dificilmente vão conseguir eleger representantes.

Aqui em Tubarão, por exemplo, que tem o maior número de vereadores entre os municípios da Amurel, apenas seis partidos estão representados na Câmara. E olha que são 32 partidos registrados no país. Mesmo assim, na cidade, apenas 15 estão com a situação regularizada neste momento. Ou seja, muito partido pequeno, nem existe. E quando surgem, os conhecidos nanicos, só são montados em período de eleições, exatamente para negociar as coligações, ainda mais em cidades que tem Propaganda Eleitoral na a televisão.

Por este ponto de vista, a proposta é boa, mas por outro lado vai impedir o surgimento de novas forças políticas e são situações que precisam ser levadas em conta. Da mesma forma que a proibição de coligações deveria ser ampliada para os cargos de prefeito, senador, governador e presidente. Desta forma, um partido que hoje é nanico, vai ganhar visibilidade se tiver boas lideranças que consigam transmitir alguma credibilidade e principalmente boas ideias.

Meurer reassume chefia de gabinete do prefeito de Jaguaruna

O presidente do PP de Jaguaruna, o ex-vereador Eder Meurer, reassumiu a Chefia de Gabinete do prefeito Luiz Napoli. Ele havia deixado o cargo no ano passado com rumores de desentendimento dentro da administração. Situação que ninguém admite publicamente. Mas agora com o retorno ao cargo, demonstra que o prefeito Luiz Napoli e o partido já se preparam para a campanha eleitoral de 2016.

terça-feira, 5 de maio de 2015

UPA, ex-24 Horas

Na campanha eleitoral de 2012 a obra em andamento da UPA 24 Horas foi muito discutida pelos quatro candidatos a prefeito de Tubarão. Todos tinham como meta terminar o projeto sonhado pelo ex-prefeito Manoel Bertoncini, que inclusive vai dar nome para a Unidade.

Mas passados três anos a UPA continua do mesmo jeito que estava quando Bertoncini ainda vivia, parada. De lá para cá o projeto não andou e pelo que se informou ontem na visita do secretário estadual de saúde João Paulo Kleinubing, para ser concluída vai mudar e deixar de ser 24 horas. 

Quase R$ 2 milhões já foram investidos no projeto e outros R$ 2,6 milhões ainda são necessários para que ela seja terminada. E se um dia for, não vai prestar atendimento 24 horas e cumprir um dos objetivos que era desafogar a emergência do Hospital Nossa Senhora da Conceição.

A sugestão de Kleinubing e do secretário de desenvolvimento regional Caio Tokarski é que seja feita uma prestação de contas do que foi realizado e depois um novo convênio com o estado para terminar a UPA, ex-24 horas. Neste ritmo, a obra não será concluída tão cedo.

Só que além de não conseguir terminar a construção da UPA o atual governo, que foi o vitorioso na eleição de 2012, também projetava outra Unidade de Pronto Atendimento, desta vez com recursos federais. A proposta apresentada naquela campanha era questionada pelos adversários, pela viabilidade de manter duas UPAs.

No final das contas, nem UPA Estadual e nem UPA Federal. O projeto começado ficou parado, praticamente abandonado, e o outro nem saiu do papel.

As explicações para isso podem ser diversas. Falta de recursos no município para fazer a sua parte. Quebradeira no governo federal para fazer os projetos nos municípios ou total falta de planejamento e gestão de recursos das três esferas.

Enquanto isso o cidadão continua ficando doente, acordando de madrugada para conseguir consultas, e na fila de espera por exames e cirurgias.

PP de Laguna pode ganhar novos filiados

A possibilidade de proibição de coligações nas eleições proporcionais tem deixado todos os partidos em sinal de alerta. Muita gente deve mudar de filiação, principalmente aqueles que integram siglas menores. Em Laguna, o PP pode ser o destino de algumas delas. Inclusive partidos que têm apenas um vereador na Câmara da cidade. O presidente municipal Fábio Kfouri Palma diz que só não revela nomes para não atrapalhar as conversações.

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