quinta-feira, 6 de novembro de 2014

Quem convoca e quem convida?

O clima entre o PSD de Pescaria Brava e o presidente da Câmara de Vereadores, Everardo Martins (PMDB), não anda muito bom. Esta semana um erro na publicação do resumo das sessões gerou uma série de manifestações no Facebook. Os requerimentos feitos por vereadores do PT, PSDB e PSD foram atribuídos a um vereador do PMDB. Depois em errata a situação foi corrigida, mas aí o bate-boca pelas redes sociais já tinha sido feito.

Mas o real motivo da discussão ainda seria outro. Na página do PSD de Pescaria Brava foram feitas críticas ao presidente, que não teria convocado o Secretário Regional de Laguna para prestar esclarecimentos na Câmara sobre os problemas da SC-437, e também à falta de informações já que a página oficial do legislativo está desatualizada.

Em Nota de Esclarecimento a presidência da Câmara lamenta as críticas feitas pelo PSD e argumenta que a página oficial está em manutenção e que não teria competência para convocar uma autoridade estadual para esclarecimentos, por isso o procedimento foi fazer o convite ao secretário regional. O texto dia que “o presidente da Casa Legislativa, a Câmara Municipal de Pescaria Brava ou qualquer vereador, não tem competência para convocar qualquer autoridade para esclarecimentos, a não ser as municipais”.

E ainda como pano de fundo desta discussão deve estar a eleição para a mesa diretora para o biênio 2015-2016. O regimento interno da Câmara diz que ela deveria ter ocorrido em 18 de agosto, mas a Lei Orgânica do Município prevê a eleição para 1º de janeiro de 2015. O atual presidente faz parte do grupo que tentou valer o regimento interno. Mas para isso seria preciso mudar a Lei Orgânica e para aprovar esta emenda são necessários seis votos. O PSD tem um vereador, atual segundo secretário Joaci da Silva, mas que faz parte do grupo de oposição nesta disputa.

Pra encerrar, a sessão da última terça-feira foi encerrada sem nenhuma deliberação por falta de quórum.

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