quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

Morro de quem?

O Supremo Tribunal Federal poderá decidir sobre uma situação importante para a continuidade das obras de duplicação da BR-101. Uma ação, movida pelo governo de Santa Catarina pede a anulação de uma portaria do Ministério da Justiça que criou a Reserva Indígena do Morro dos Cavalos. Fato que impede a realização de obras no local, como um túnel e uma quarta pista.

Uma comitiva de deputados catarinense participou nesta terça-feira de uma reunião com o Ministro Teori Zawaski, que é o relator. Entre os argumentos para que se obtenha a anulação estão possíveis fraudes nos laudos antropológicos e a inexistência de índios no local na época da criação da reserva e da promulgação da constituição, em 1988. Ainda há o entendimento de que se a área ficar como está, muitas outras terras ocupadas por agricultores e pescadores terão de ser indenizadas.

A indefinição sobre o Morro dos Cavalos prejudica a continuidade das obras. Os motoristas enfrentam filas quilométricas por causa do gargalo, mas só o número de vítimas fatais nos acidentes naquela região já deveria ter sido suficiente para se ter uma solução.

Por algum lugar a rodovia terá de passar. Que se decida de uma vez qual rumo vai se tomar, pois todos os limites já foram ultrapassados.

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