quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Namoro não correspondido

Prefeito de Tubarão Olávio Falchetti foi um dos prefeitos do PT do Sul que participou de reuniões que discutiram o futuro relacionamento do partido com o governo estadual. O entendimento deles é que o partido precisa sair do isolamento que tem no estado. A bancada de deputados estaduais também faz coro a esta necessidade.

Uma das alternativas seria uma aproximação com Raimundo Colombo (PSD) que é aliado da presidente Dilma Roussef. Também o vice Eduardo Moreira é do PMDB, partido que integra o governo federal. Repetir as parcerias em Santa Catarina seria coerente diante destes argumentos.

O problema que se identificou no último encontro, que teve a participação do presidente estadual do PT, Cláudio Vignatti, é que até agora não se viu a mesma intenção do outro lado. Não houve nenhum convite por parte de Colombo para esta aproximação. Então neste momento não adianta discutir um ‘namoro’ se do outro lado não corresponde.

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O ´noivo´ de Imbituba

O médico Rosenvaldo Júnior, candidato a prefeito em 2012 e a deputado estadual agora em 2014, é o chamado ‘noivo’ da vez em Imbituba. O desempenho dele nas eleições de outubro, quando foi o mais votado na cidade com 7.143 votos, o coloca em posição favorável e semelhante a Olávio Falchetti em Tubarão em 2010. PMDB e PSB teriam interesses em coligar com os petistas. Em 2008, Rosenvaldo disputou as eleições como candidato a vice do peemedebista Osny Souza.

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Presente e futuro do MEC em Tubarão

As comemorações dos 50 anos da Unisul fizeram circular por aqui os prováveis próximos dois Ministros da Educação (MEC). O atual ministro José Henrique Paim Fernandes, que recebeu o título de Doutor Honoris Causa, deve continuar no cargo por mais um ano. Ele chegou com os horários apertados e sem tempo de atendar a imprensa, provavelmente para evitar falar da indicação para continuar no cargo. Depois, a partir de 2016 o ministro da Educação deverá ser o deputado federal catarinense Pedro Uczai.

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terça-feira, 25 de novembro de 2014

Votação adiada em Imaruí

A Câmara de Vereadores de Imaruí acatou a solicitação feita pelo prefeito Manoel Viana (PT) para a extensão de prazo da votação do relatório final da Comissão Processante que apura denúncia de suposta improbidade administrativa que teria sido cometida pelo executivo municipal. O presidente da Comissão Processante Rui José (PSD) afirmou no plenário da sessão que acatou o pedido do prefeito para aumentar o prazo à apresentação da defesa e anunciou que vai haver uma sessão extraordinária na próxima quinta-feira.

A acusação do denunciante Roque Gonzales Bhora afirma que a Prefeitura não teria respeitado a ordem cronológica de pagamento de dívidas e beneficiado um aliado político. A defesa do prefeito explica que foi cumprida uma determinação judicial da juíza Maria de Lourdes Simas Porto Vieira para o pagamento de uma dívida da gestão anterior no prazo de 60 dias a partir da data da sentença que foi 5 de dezembro de 2013 sob pena de sequestro de bens. O valor total da dívida à época da sentença somava cerca de R$ 130 mil, fora o valor corrente. Após negociação homologada judicialmente a Prefeitura pagou cerca de R$ 89 mil.

As galerias da Câmara ficaram lotadas e até o ex-presidente estadual do PT, José Frisch, esteve na sessão para manifestar apoio a Viana.

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Imaruí: Sessão Extraordinária é cancelada

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Uma jovem de 50 anos

Não dá para passar o dia sem falar do aniversário de 50 Anos da Unisul. Esta jovem universidade teve, tem e vai ter um papel muito importante na transformação da realidade regional. Alguém consegue imaginar como seria Tubarão e região sem uma instituição de ensino superior? Com certeza seríamos uma pequena cidade do interior, com os jovens indo embora daqui para buscar educação e um futuro melhor. Mas o que temos hoje é bem diferente: quantas pessoas vieram morar aqui por causa da Unisul? Quantos empreendimentos surgiram por causa de projetos que nasceram dentro das salas de aula? Só na área da comunicação como exemplo, que é a minha área, a cidade não tinha jornais diários antes da criação do curso de Jornalismo. Hoje tem dois e muitos outros semanais foram criados por alunos do curso. A cidade não tinha uma emissora de televisão e hoje temos a Unisul TV. Parabéns a quem fez, faz e ainda vai fazer parte desta história da Unisul.

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Demissões na Câmara de Capivari

Vereador de Capivari Farinheira (PT) pediu ao atual presidente da Câmara, Edson da Elétrica (PDT), que não demita nenhum funcionário no final do ano. Disse que em 2013, quando presidiu a casa, teve mais de R$ 440 mil a menos de recursos do que em 2014 e que mesmo assim conseguiu manter os servidores e devolver dinheiro ao Executivo.

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Horário especial

Mais um fim de ano que chega e novo impasse entre comerciantes e comerciários sobre horário especial e reajuste salarial. A proposta de piso de R$ 1.005,00 e horário especial a partir do próximo domingo não foi aprovada pelos trabalhadores. Nos anos anteriores também foi assim e prevaleceu a vontade do sindicato patronal, pois segundo o departamento jurídico do Sindilojas, para definir o horário não é necessário acordo. O sindicato dos comerciários reclama da falta de fiscalização aos abusos e fica tudo por isso mesmo. ‘Está certo isso, Arnaldo?’

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Abuso de medicamentos

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 2/3 dos recursos dos hospitais são gastos em atendimentos causados por abuso de medicação. O problema ainda é grave e quase cultural entre os brasileiros. Na próxima sexta-feira, o HNSC realiza um Seminário Sobre Uso Racional de Medicamentos para ajudar e orientar profissionais da área. Os participantes vão poder conhecer o trabalho feito no hospital. Foram investidos R$ 200 mil na informatização do sistema.

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quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Doações ou investimentos?

Metade das doações para campanhas eleitorais em 2014 tiveram origem em 19 grupos empresariais privados. Sete dos dez maiores doadores são suspeitos de envolvimento com algum tipo de corrupção. O maior doador do país concentrou repasses para candidatos governistas. Este grupo empresarial doou mais de 110 milhões de reais. Só a campanha da presidente Dilma Roussef (PT) ficou com 68% dos recursos dos maiores doadores.

Cada uma faz o que quer do próprio dinheiro, mas estas informações divulgadas na imprensa durante e após o término das eleições reforçam a necessidade de que algo precisa ser feito para diminuir o poder econômico no processo eleitoral. Os doadores, é claro, dão dinheiro a quem tem mais chances de ganhar. Não há nada ideológico nisso. É puro investimento!

A tal reforma política que falam tanto que vão fazer precisa tocar neste assunto. Se não mexer no financiamento das campanhas todas as outras mudanças poderão ser quase sem efeito. E não venham dizer que o ideal é o financiamento público. Esta contribuição do cidadão já é feita com o pagamento de impostos e depois com os recursos gastos para a realização das eleições e manutenção dos partidos políticos.

A contribuição de empresas precisa acabar e somente pessoas físicas poderão doar recursos para as campanhas. E mesmo assim deve haver um limite entre um e dois salários mínimos por CPF. Esta regra vai colocar todos em igualdade de condições. O problema é que é difícil de acreditar que os políticos vão criar regras que os façam deixar de receber bilhões a cada dois anos.

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Imaruí: Sessão Extraordinária é cancelada

A Sessão Extraordinária que estava prevista para hoje na Câmara de Vereadores de Imaruí foi cancelada pelo presidente Rafael Valentin (PT). Segundo o edital publicado pela casa, não houve a convocação por escrito de todos os vereadores dentro do prazo legal. A sessão havia sido convocada para apreciar o parecer final da CPI criada no mês de agosto para apurar possíveis irregularidades do executivo municipal sobre o pagamento de uma dívida trabalhista a um servidor de carreira.

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CPI em Imaruí

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terça-feira, 18 de novembro de 2014

Depende do coração

Com a redução na representação parlamentar da região da Amurel ficou ainda maior a expectativa em torno da reforma administrativa que deverá ser feita pelo governador reeleito Raimundo Colombo. As Secretarias de Desenvolvimento Regional vão continuar? Se forem mantidas, vão ter suas funções revistas e melhor definidas? A Amurel vai continuar com três SDRs?

Destas discussões dependem também as possíveis indicações para os eventuais cargos de secretários. A especulação até agora, se mantidas a estrutura atual, é de que PMDB e PSD dividam as indicações, ficando Braço do Norte para os peemedebistas e Tubarão e Laguna para os pessedistas.

Em Tubarão, é certo que Jairo Cascaes (PSD) deixa o cargo para assumir a presidência da Câmara de Vereadores em 2015. Outro vereador, Caio Tokarski, estaria na linha de sucessão com o objetivo de ganhar projeção para as eleições municipais de 2016. Correndo por fora estaria o ex-prefeito Pepê Collaço.

Mesmo que involuntariamente, o governador Raimundo Colombo deve deixar todo mundo esperando um pouco mais por estas definições. Desde ontem ele está em São Paulo para passar por exames e procedimentos cardíacos. O vice-governador Eduardo Moreira (PMDB) assumiu os compromissos da agenda, mas que não incluem a reforma administrativa e montagem do futuro governo.

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Escritura contestada

A polêmica entre a prefeitura e o Clube de Campo continua mesmo com a revogação da liminar que impediu a continuação dos trabalhos da construção da pista de skate. A decisão do juiz substituto Rodrigo Fagundes Mourão foi baseada em documentos apresentados, incluindo a matrícula do imóvel de propriedade da prefeitura. Na sessão da Câmara de Vereadores de ontem, os representantes do clube disseram que esta matrícula seria de um terreno público, mas não do local onde é feita a obra. E agora? A discussão judicial deve continuar.

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quinta-feira, 13 de novembro de 2014

Reforma Federativa na pauta dos prefeitos

Nas últimas semanas diversos prefeitos têm anunciado cortes de pessoal como alternativa para fechar as contas do ano. Em Tubarão, os ACTs estão sendo dispensados, em Gravatal o mesmo ocorre com os cargos comissionados.

A situação não é nenhuma novidade e exclusividade da nossa região. Há muito tempo os prefeitos têm se utilizado deste recurso para manter os gastos dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. De todos os cantos do país chegam notícias desse tipo.

O significado de tudo isso é um só. As prefeituras não dão mais conta dos compromissos que tem e precisam com urgência de uma revisão no Pacto Federativo. Os recursos municipais são insuficientes para investimentos. Qualquer coisa além da obrigação depende de passar o pires num gabinete do executivo ou legislativo.

Ontem mesmo, o governador Raimundo Colombo assinou o repasse de cerca de R$ 15 milhões para os municípios, por meio do Fundam. O prefeito de Vargem, pequena cidade do Planalto Sul, recebeu R$ 1,2 milhões do Estado, que equivalem a mais do que a prefeitura teria em quatro anos de gestão. Na história brasileira, um dos motivos da Revolução Farroupilha, foi o fato de 50% dos recursos ficarem no governo central. Hoje em dia essa relação é maior ainda: 60% ficam em Brasília, 25% nos Estados e somente 15% nos municípios. Seria ou não um novo motivo de revolta?

Para o governo, a reforma política tem se apresentado como uma prioridade, mas para os municípios, a prioridade é a revisão do Pacto Federativo, para organizar atribuições, redistribuir recursos e dar solução para as necessidades do cidadão.

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Mais 45 para a CEI das Águas

A Comissão Especial de Inquérito, a chamada CEI das Águas, instalada na Câmara de Capivari de Baixo para apurar a mudança da concessão da Casan para as Águas de Capivari foi prorrogada por mais 45 dias. O pedido feito apresentado pelo vereador Mael (PP), e a justificativa é de que o prazo foi solicitado pela empresa de auditoria contratada para auxiliar os legisladores.

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terça-feira, 11 de novembro de 2014

Energia: alternativas estão aqui

O pouco volume de chuvas em algumas regiões do país preocupa por causa do abastecimento de água à população e também a geração de energia elétrica. O nível das usinas está cada vez mais baixo e desta forma as atenções se voltam para outras fontes de energia como as termelétricas.

Muitas especialistas da área defendem a retomada deste setor que é polêmico devido aos índices de poluição que são maiores do que as hidrelétricas. Para nossa região esta situação é importante, pois temos o maior complexo de usinas da América do Sul e que movimentam a indústria da extração do carvão.

Outro projeto desenvolvido por aqui também merece a atenção nacional e pode no futuro ser uma alternativa sustentável. A usina solar fotovoltaica Cidade Azul é a maior do país em funcionamento e tem uma capacidade de geração de 3 Megawatts. Ainda é pouco diante da necessidade nacional, mas é uma demonstração de que com planejamento podemos ter alternativas.

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Buscando vaga na Alesc

Decisão do TSE que deferiu a candidatura e validou os votos de Elmis Mannrich (PMDB), ex-prefeito de Tijucas, poderia ter dado uma reviravolta entre os deputados estaduais eleitos. Havia a expectativa que o partido ganhasse mais uma vaga na Alesc, que seria do representante do Sul, Luiz Fernando Vampiro. O problema é que ao contrário do que se previa quem perderia uma vaga seria o também representante do Sul Salvaro (PSB) e não Natalino Lazare (PR). Como a soma dos votos não mudou a distribuição das vagas, a região continuará com sete representantes.

Outro nome da região que tenta conquistar uma vaga é o deputado estadual Dóia Gugliemi (PSDB). A perícia realizada numa urna em Içara não obteve resultados e não foi possível recuperar os votos armazenados na seção 458. A partir de agora, um laudo oficial vai ser elaborado e entregue à relatora do processo. O julgamento, com o posicionamento final do TRE-SC, deve acontecer em breve, cabendo recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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quinta-feira, 6 de novembro de 2014

Quem convoca e quem convida?

O clima entre o PSD de Pescaria Brava e o presidente da Câmara de Vereadores, Everardo Martins (PMDB), não anda muito bom. Esta semana um erro na publicação do resumo das sessões gerou uma série de manifestações no Facebook. Os requerimentos feitos por vereadores do PT, PSDB e PSD foram atribuídos a um vereador do PMDB. Depois em errata a situação foi corrigida, mas aí o bate-boca pelas redes sociais já tinha sido feito.

Mas o real motivo da discussão ainda seria outro. Na página do PSD de Pescaria Brava foram feitas críticas ao presidente, que não teria convocado o Secretário Regional de Laguna para prestar esclarecimentos na Câmara sobre os problemas da SC-437, e também à falta de informações já que a página oficial do legislativo está desatualizada.

Em Nota de Esclarecimento a presidência da Câmara lamenta as críticas feitas pelo PSD e argumenta que a página oficial está em manutenção e que não teria competência para convocar uma autoridade estadual para esclarecimentos, por isso o procedimento foi fazer o convite ao secretário regional. O texto dia que “o presidente da Casa Legislativa, a Câmara Municipal de Pescaria Brava ou qualquer vereador, não tem competência para convocar qualquer autoridade para esclarecimentos, a não ser as municipais”.

E ainda como pano de fundo desta discussão deve estar a eleição para a mesa diretora para o biênio 2015-2016. O regimento interno da Câmara diz que ela deveria ter ocorrido em 18 de agosto, mas a Lei Orgânica do Município prevê a eleição para 1º de janeiro de 2015. O atual presidente faz parte do grupo que tentou valer o regimento interno. Mas para isso seria preciso mudar a Lei Orgânica e para aprovar esta emenda são necessários seis votos. O PSD tem um vereador, atual segundo secretário Joaci da Silva, mas que faz parte do grupo de oposição nesta disputa.

Pra encerrar, a sessão da última terça-feira foi encerrada sem nenhuma deliberação por falta de quórum.

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terça-feira, 4 de novembro de 2014

Mais de cinco mil fora da escola na Amurel

Um jovem de 17 anos, que aos 12 tinha repetido a sexta série e deixado a escola. Tentou voltar, trocou de bairro, mas se sentiu descolado entre os estudantes mais jovens e novamente desistiu e resolveu apenas trabalhar. Quem não conhece uma história assim?

É um exemplo imaginário, mas os dados do IBGE indicam que temos no Brasil cerca de três milhões e oitocentas mil crianças entre quatro e dezessete anos fora da escola. É um número muito grande.

E também uma realidade bem próxima da gente. Aqui em Tubarão são 1.203 crianças fora da escola. Em Laguna são outras 901 crianças. Em toda a Amurel o número chega a 5.173 crianças fora da escola. Repito, é um número muito grande.

Os motivos são os mais variados: faltam vagas, falta transporte, falta apoio da família, falta motivação, falta qualidade nas aulas, falta estrutura nas escolas e até mesmo a discriminação racial e social são fatores. Do total no país que já relatamos aqui, em média 60% são negros e 70% têm pais com baixa escolaridade.

Após um período eleitoral em que vimos os candidatos falarem na educação como prioridade, podemos perceber que ainda há muito por fazer. A baixa escolaridade vai contribuir no futuro para que estes jovens também tenham dificuldades de melhorar a renda e assim vai se mantendo um círculo vicioso.

Todos devem, precisam e merecem estar na escola. Os envolvidos com a educação tem obrigação de identificar quantas crianças estão em risco de abandono e quantas não foram matriculadas. O cidadão também pode ajudar oferecendo um auxílio a quem precisa. Algum passo deve ser dado para transformar esta triste realidade.

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PPS discute nova fusão

Deputado estadual eleito, Ricardo Guidi (PPS), disse que o partido ainda não discutiu como será o posicionamento na Alesc e se a coligação, que elegeu mais dois deputados do PSB, também terá atuação em bloco.

As duas siglas, inclusive, discutem em nível nacional uma fusão, que também pode incluir o Solidariedade. O PPS catarinense elegeu a deputada federal Carmen Zanotto, e no total estes três partidos somam 59 parlamentares, o que seria a terceira maior da Câmara.

Quanto ao apoio ao governador Raimundo Colombo, Guidi disse que a participação na chapa de Paulo Bauer (PSDB) ao governo do estado foi uma imposição do diretório nacional, o que sinaliza que na Alesc, o apoio a Colombo pode ser mantido.

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