quarta-feira, 25 de junho de 2014

Financiamento democrático

A aprovação da Lei da Ficha Limpa foi um exemplo de que nem sempre é preciso esperar pela vontade dos parlamentares para criarem regras que sejam do real interesse da população. Esta Lei surgiu de uma iniciativa popular e outras que estão em andamento podem mudar o cenário político.

Uma delas é a proposta de mudança no sistema eleitoral batizada de Eleições Limpas. O projeto é liderado pelo Conselho Federal da OAB e pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Uma das principais propostas é acabar com as doações de empresas para as campanhas eleitorais.

O chamado conceito de ‘financiamento democrático’ se daria por meio de um fundo público específico e doação de cidadãos comuns, limitadas a R$ 700 por pessoa. Ou seja, não importa se é um empresário multimilionário ou trabalhador assalariado. Cada um só poderia doar o valor limite.

O projeto ainda sugere eleições para vereadores e deputados em dois turnos, perda de mandato por mudar de partido, mais controle dos gastos eleitorais e maior liberdade de expressão dos eleitores.

Acha que tudo isso é impossível porque vai complicar a vida dos políticos? Pois saiba que a Lei da Ficha limpa teve o aval de 1,3 milhões de pessoas. Para esta nova proposta, são necessárias 1,5 milhões de assinaturas para que o projeto seja levado a votação.

Pode até não ser fácil e rápido, mas se a população se organizar e se mobilizar é possível dar alguma perspectiva de mudança para as próximas eleições.

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