quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Conflito ético ou interferência?

O afastamento do presidente da Assembleia Legislativa, Romildo Titon (PMDB), levanta discussão a respeito da interferência do Poder Judiciário no Legislativo. Seria um abuso? Algo precipitado por parte do desembargador que tomou a decisão sem passar por um colegiado? É comum o legislativo acusar a justiça de se intrometer em seu poder. Contudo, é preciso salientar que enquanto o legislativo brasileiro não sofrer uma lavagem moral e ética, com certeza a justiça terá que sempre agir.

Talvez o fato mais lamentável nesta história seja o envolvimento de alguém com um cargo tão importante numa investigação que envolve um esquema criminoso de desvio de dinheiro público. Será que mesmo sendo alvo desta denúncia, Titon deveria ter assumido a presidência da Assembleia?

O agora presidente afastado poderá voltar ao cargo se tiver sucesso nos recursos jurídicos possíveis, mas estará fragilizado. Um dos motivos alegados para o afastamento foi a nomeação para a chefia de gabinete da esposa de um ex-funcionário da Assembleia e que também é réu na chamada Operação Fundo do Poço. Foi ingenuidade ou atrevimento? Será que outras medidas do deputado poderão ser questionadas?

Na esfera partidária, o presidente estadual do PMDB, o vice-governador Eduardo Moreira, emitiu uma nota oficial, dando irrestrito apoio a Titon e afirmando que a justiça haverá de ocorrer e o legislativo retomará suas atividades sob o comando de Romildo Titon. Será que o PMDB prejulgou Titon e condenou a justiça? Ou é apenas uma confirmação do corporativismo e fisiologismo?

Claro que a atitude emocional de Moreira também decorre da situação do partido, ameaçado de precisar abandonar a coligação com o PSD por força dos rebeldes. Mas o PMDB nacional também age desta forma, ao, por exemplo, tentar manter o mandato de Natan Donadon, mesmo condenado a 14 anos de prisão por corrupção. E teria mantido se o voto não fosse aberto.

Enquanto isso, o deputado estadual Joares Ponticelli (PP), assume interinamente a presidência que havia deixado há menos de um mês. Mais do que conduzir os trabalhos da casa, terá a missão de não deixar o assunto virar uma crise institucional. O envolvido na investigação é o deputado Romildo Titon e não a Assembleia Legislativa.

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