segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

Será que o Brasil acordou?

Num ano sem eleições, o principal fato político e social pode ser considerado o movimento que tomou as ruas do país no mês de junho. As manifestações que começaram a partir das tarifas de transporte público ganharam proporções inimagináveis durante a Copa das Confederações. Das grandes cidades, ganharam as ruas do interior do país e registraram, sem dúvida, a maior manifestação popular que o Brasil já viu.

Sem lideranças definidas, sem ligações partidárias, sem uma pauta unificada de reivindicações a nossa versão da ‘Primavera Árabe’ não derrubou ninguém, mas deu uma sacudida nas estruturas.

Como tivemos poucos resultados práticos a partir das passeatas ficou uma grande expectativa de como a população reagirá em 2014. Teremos novamente manifestações durante a Copa do Mundo? Dessa vez haverá uma pauta para ser discutida e reivindicada? Os movimentos pacíficos vão prevalecer sobre a violência?

Mas a principal expectativa é qual será o reflexo disso tudo nas eleições de outubro. Até lá, teremos mais de um ano de distância das primeiras movimentações? Até lá, já terá passado a Copa e passaremos ao clima da Olimpíada de 2016. A grande massa que tomou as ruas vai ter opções para votar diferente? Ou serão os mesmos candidatos de sempre, disfarçados com máscaras para satisfazer e enganar o cidadão?

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O ano de seis meses

No âmbito local, 2014, ou pelo menos para o primeiro semestre, espera-se uma ação mais efetiva das prefeituras. O primeiro ano dos atuais mandatos foi marcado pela mesmice, por dificuldades, às vezes por desculpas, e por muita promessa de planejamento. Os prefeitos terão agora orçamentos feitos por eles. Terão que lutar contra o tempo e a burocracia para garantir recursos necessários para fazer alguma coisa que justifique a presença nos cargos.

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Tem que eleger

Os partidos políticos que não concorrerem a um cargo na Câmara dos Deputados e que não elegerem pelo menos um senador ou deputado federal podem ficar sem os recursos do fundo partidário e sem direito ao horário gratuito de rádio e TV. A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição 344/13, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE). Será que passa?

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Aumento garantido (da cota deles)

Na última semana dos trabalhos parlamentares, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu reajustar em 7,76% a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap). O aumento vale a partir de janeiro e representa um impacto de R$ 16,08 milhões no orçamento da Casa. O valor já está contemplado na proposta orçamentária do próximo ano, aprovada na mesma semana pelo Congresso Nacional.

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Missão cumprida

No dia 1º de fevereiro deste ano, quando assumiu a Presidência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o deputado Joares Ponticelli (PP) estabeleceu três prioridades para o mandato de um ano no comando do Parlamento: incentivar o carvão mineral, criar mecanismos para combate e prevenção às drogas e aprovar a revisão do Código Ambiental Catarinense, com base na nova legislação federal, aprovada no fim de 2012. Ele considera que cumpriu todas.

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Apoio aos doadores

Assembleia Legislativa aprovou Projeto de Lei 216/2012, de autoria do deputado José Milton Scheffer (PP), que institui o Programa de Auxílio Especial para o afastamento temporário de doadores de órgãos no âmbito do Estado de Santa Catarina.

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Rhumor do JBGuedes

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Frase do Dia

“Não tenhamos pressa, mas não percamos tempo.”
José Saramago, escritor português

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