segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

Será que o Brasil acordou?

Num ano sem eleições, o principal fato político e social pode ser considerado o movimento que tomou as ruas do país no mês de junho. As manifestações que começaram a partir das tarifas de transporte público ganharam proporções inimagináveis durante a Copa das Confederações. Das grandes cidades, ganharam as ruas do interior do país e registraram, sem dúvida, a maior manifestação popular que o Brasil já viu.

Sem lideranças definidas, sem ligações partidárias, sem uma pauta unificada de reivindicações a nossa versão da ‘Primavera Árabe’ não derrubou ninguém, mas deu uma sacudida nas estruturas.

Como tivemos poucos resultados práticos a partir das passeatas ficou uma grande expectativa de como a população reagirá em 2014. Teremos novamente manifestações durante a Copa do Mundo? Dessa vez haverá uma pauta para ser discutida e reivindicada? Os movimentos pacíficos vão prevalecer sobre a violência?

Mas a principal expectativa é qual será o reflexo disso tudo nas eleições de outubro. Até lá, teremos mais de um ano de distância das primeiras movimentações? Até lá, já terá passado a Copa e passaremos ao clima da Olimpíada de 2016. A grande massa que tomou as ruas vai ter opções para votar diferente? Ou serão os mesmos candidatos de sempre, disfarçados com máscaras para satisfazer e enganar o cidadão?

O ano de seis meses

No âmbito local, 2014, ou pelo menos para o primeiro semestre, espera-se uma ação mais efetiva das prefeituras. O primeiro ano dos atuais mandatos foi marcado pela mesmice, por dificuldades, às vezes por desculpas, e por muita promessa de planejamento. Os prefeitos terão agora orçamentos feitos por eles. Terão que lutar contra o tempo e a burocracia para garantir recursos necessários para fazer alguma coisa que justifique a presença nos cargos.

Tem que eleger

Os partidos políticos que não concorrerem a um cargo na Câmara dos Deputados e que não elegerem pelo menos um senador ou deputado federal podem ficar sem os recursos do fundo partidário e sem direito ao horário gratuito de rádio e TV. A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição 344/13, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE). Será que passa?

Aumento garantido (da cota deles)

Na última semana dos trabalhos parlamentares, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu reajustar em 7,76% a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap). O aumento vale a partir de janeiro e representa um impacto de R$ 16,08 milhões no orçamento da Casa. O valor já está contemplado na proposta orçamentária do próximo ano, aprovada na mesma semana pelo Congresso Nacional.

Missão cumprida

No dia 1º de fevereiro deste ano, quando assumiu a Presidência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o deputado Joares Ponticelli (PP) estabeleceu três prioridades para o mandato de um ano no comando do Parlamento: incentivar o carvão mineral, criar mecanismos para combate e prevenção às drogas e aprovar a revisão do Código Ambiental Catarinense, com base na nova legislação federal, aprovada no fim de 2012. Ele considera que cumpriu todas.

Apoio aos doadores

Assembleia Legislativa aprovou Projeto de Lei 216/2012, de autoria do deputado José Milton Scheffer (PP), que institui o Programa de Auxílio Especial para o afastamento temporário de doadores de órgãos no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Rhumor do JBGuedes

Frase do Dia

“Não tenhamos pressa, mas não percamos tempo.”
José Saramago, escritor português

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