quarta-feira, 17 de abril de 2013

Eleição do Diretório estadual do PSDB terá chapa única

O PSDB terá chapa única para a eleição do diretório estadual. O documento com 208 inscritos foi entregue pelo deputado Dóia Guglielmi, líder da bancada estadual, para a secretária-geral do partido, Luzia Coppi, prefeita de Camboriú.

A chapa conta com a participação do atual presidente tucano e ex-governador Leonel Pavan; do senador Paulo Bauer; do deputado Federal, Marco Tebaldi; dos deputados estaduais Dóia Guglielmi, Dado Cherem, Gilmar Knaesel, Marcos Vieira, Nilson Gonçalves e Serafim Venzon; do presidente da Casan, Dalírio Beber; do secretário de Turismo, Cultura e Esporte, Beto Martins, além dos prefeitos e vereadores do PSDB. Dos 208 nomes, 30% são mulheres, a maioria candidatas às Câmaras Municipais nas últimas eleições.

A eleição que definirá os membros titulares e suplentes, delegados estaduais e suplentes à Convenção Nacional, os membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Ética e Disciplina, e a Comissão Executiva da Juventude do PSDB e PSDB Mulher acontecerá no próximo dia 28, das 9h às 13h, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Com informações da AI do deputado Marcos Vieira

Fusão aprovada, nasce a Mobilização Democrática (MD)

Em ato político em Brasília, dirigentes do PPS e do PMN aprovaram a fusão das duas siglas para dar origem a um novo partido político: Mobilização Democrática (MD). Já na condição de ex-dirigentes eles aprovaram o programa e o manifesto da nova sigla, que agora une toda a estrutura partidos extintos.

A MD nasce na oposição ao governo federal e trabalha para a construção de um projeto alternativo para o Brasil em 2014. Juntas, PPS e PMN somam 13 deputados federais, 58 estaduais, 147 prefeitos e 2.527 vereadores. São 683.420 filiados em todo o país.

O estatuto aprovado também garante que o Diretório Nacional será formado de maneira em que os antigos PPS e PMN não prevaleçam um sobre o outro. O diretório será composto por 125 titulares e 55 suplentes. Ficam em aberto 24 vagas de titulares e 22 de suplentes para que sejam preenchidas por lideranças que eventualmente vierem integrar a nova força política.

O deputado federal Roberto Freire (SP), que foi eleito presidente da Mobilização Democrática. A vice-presidência do partido será ocupada por Telma Ribeiro, ex-presidente em exercício do PMN.

Como publicamos ontem, os vereadores do PPS de Tubarão e Capivari de Baixo, Eraldo Pereira e Arlei da Silva, respectivamente, vão aguardar os encaminhamentos para tomar uma posição. Por se tratar de uma nova sigla eles poderão mudar de partido sem risco de perder os mandatos.

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E a garantia?

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) começará na próxima semana, operação de melhoria no pavimento asfáltico da BR-101 Sul catarinense em lotes duplicados há mais de cinco anos. Os trabalhos serão realizados em trechos pertencentes aos lotes 27 (Sangão a Içara) e 30 (Sombrio a Passo de Torres), primeiros segmentos a serem concluídos na duplicação da rodovia federal. A operação vai durar de três a quatro meses, dependendo das condições climáticas propícias para os trabalhos.

Segundo informação do Dnit a vida média da camada asfáltica é de cinco anos, sendo que muitos dos trechos duplicados nos lotes 27 e 30 têm até seis anos de tráfego. Mas vale dizer que quem trafega pela rodovia pode constatar que antes mesmo deste prazo muitos trechos, entre Jaguaruna e Tubarão por exemplo, já revelaram problemas. Ou seja, a garantia venceu antes do tempo!

Laguna: vereador pede a contratação dos concursados

O vereador de Laguna Zezinho Siqueira (PT) está questionando o executivo municipal sobre as contrações de profissionais temporários e comissionados para cargos que deveriam ser ocupados por servidores efetivos. Siqueira pediu que sejam convocados os aprovados e classificados no último concurso municipal.

Leis orçamentárias: mudanças nos prazos

O projeto de lei que altera os prazos para o envio das propostas orçamentárias da prefeitura para a Câmara de Vereadores está na pauta da sessão desta quinta quinta-feira (18). O projeto de emenda à Lei Orgânica será apreciado pelos vereadores em dois turnos.

Atualmente o Plano Plurianual (PPA) deve ser encaminhado até o dia 30 de maio do primeiro ano de mandato. É o PPA que define as prioridades para os próximos anos. A proposta do Executivo é que o prazo seja prorrogado para 30 de junho com a justificativa de ter mais tempo para realizar audiências públicas.

Além do PPA, também são alterados os prazos para o envio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 20 de setembro para 30 de agosto e da Lei de Orçamentária Anual (LOA) de 5 de novembro para 30 de outubro de cada ano.

A proposta modifica também o prazo para que a Câmara vote o PPA, reduzindo de 10 de outubro para 30 de julho. O limite para votação da LDO continua em 30 de outubro e da LOA em 31 de dezembro.

Na sessão de segunda-feira, os vereadores já aprovaram em regime de urgência especial, dispensando os pareceres das Comissões Técnicas e Redação Final, Projeto de Lei Ordinária 041/2013 (013/2013 na origem), que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 300 mil.

Rhumor do JBGuedes

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