quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Edinho reapresenta emenda sobre o Rio Tubarão

O deputado federal Edinho Bez (PMDB) utilizou a tribuna nesta quarta-feira, 20/2, para falar do desassoreamento do Rio Tubarão e lembrou que reapresentou uma emenda de R$ 30 milhões, que serão destinados à obra. Ele disse que reapresentou a emenda porque em 2012 o Governo do Estado não conseguiu contratar a empresa porque a Prefeitura de Tubarão não pagou a contrapartida conforme acordado. A sugestão de Edinho foi apresentada novamente ao Fórum Parlamentar Catarinense, que aprovou por unanimidade a inclusão do aporte no Orçamento da União para 2013. Com informações da AI/DEB

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Orçamento de Tubarão: limitado a 60%

Se já tem dificuldades para realizar investimentos, a Prefeitura de Tubarão terá um 2013 ainda mais complicado. A orientação da Controlodaria Geral é bloquear o orçamento em 60% das despesas variáveis de custeio e investimento para tentar equilibrar as finanças. Outra prioridade do setor é avaliar a real necessidade de manutenção de determinados contratos, convênios e transferências voluntárias e propor alternativas para redução das despesas de custeio.

As ações da área foram destacadas pelo Controlador Geral de Tubarão, Luiz Gonzaga Cardoso, durante a Audiência Pública de Avaliação e Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2012. Entre os números apresentados foi novamente constatado que o município precisa de ajustes para melhorar a situação financeira.

Apesar da redução do déficit, R$ 4,2 milhões em 2011 para R$ 2,2 milhões em 2012, a dívida conhecida é de quase R$ 24 milhões. Por sinal, os gestores da prefeitura bem que podiam relatar o histórico de formação desta dívida, que em agosto de 2012 foi anunciada em R$ 12 milhões e dobrou seis meses depois. Esta explicação poderia ajudar a entender a lógica utilizada até agora.

A notícia boa da audiência foi a superação das metas de aplicação de recursos na educação e saúde. Em 2012 foram investidos R$ 40,5 milhões, equivalentes a 30% (5% a mais que o percentual mínimo). Na saúde foram R$ 21 milhões, equivalentes a 20% (5% a mais que o percentual mínimo). Repetir ou melhorar este desempenho fica como desafio para os atuais gestores das áreas.

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Saneamento: 70% até 2022

As tão sonhadas obras de ampliação e melhorias no sistema de captação e distribuição de água e de coleta e tratamento de esgoto sanitário começam a sair do papel em 2013. Foi o que garantiram ontem diretores da Tubarão Saneamento ao anunciar o investimento de R$ 14 milhões este ano. É só o começo, é verdade, pois serão necessários R$ 228 milhões para fazer tudo o que está previsto no contrato de concessão, mas já é um começo.

Numa das questões mais graves, que é a falta de coleta e tratamento de esgoto, Tubarão não tem nada. A concessionária tem o dever de pular de zero para 70% nos próximos nove anos. Como existe uma grande diferença financeira no que vai ser gasto este ano e no que vai ser preciso, os diretores também garantiram ontem que a partir de março iniciam o processo para obter financiamento junto ao BNDES. Desta forma acreditam que terão o financiamento aprovado de acordo com a necessidade do cronograma de obras previstas.

Outra garantia dada ontem pelo gestores da Tubarão Saneamento é que o consumidor só vai pagar a conta quando tiver a residência atendida pelo sistema. Todos devem ter consciência de que haverá aumento, mas só quando o serviço estiver disponível lá por 2015-2016.

O prefeito Olavio Falchetti (PT) compareceu à divulgação dos investimentos e pediu para discutir com a concessionária os limites urbanos que determinam as áreas que devem ser atendidas pelo sistema. Também soube lá que os dados são referentes ao Plano Diretor de 2002 e que todo o levantamento das redes de distribuição teve de ser refeito, porque a Casan, antiga concessionária, não apresentou os documentos alegando desaparecimento deles.

Tubarão já tem hoje 95% das residências de área urbana abastecidas pelo sistema. A falta total de captação e tratamento de esgoto, infelizmente, não é um problema exclusivo da cidade e nesse ponto Santa Catarina está entre os piores do Brasil. Por isso o assunto é tão importante.

Nos próximos anos, as ruas da cidades terão de ser abertas para as obras, a população deve ter paciência e mais do que tudo, consciência, de que o trabalho e o custo disso, só vão ajudar a melhorar a qualidade de vida atual e das próximas gerações.

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Frase do Dia

"Aqueles que sonham acordados têm consciência de mil coisas que escapam aos que apenas sonham adormecidos."
Edgar Allan Poe, poeta americano

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Pacote suspeito

A procuradora do município de Tubarão recebeu uma encomenda estranha. Dentro do pacote estava um artefato parecido com uma bomba caseira

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