José Nei Ascari + Romário

by Rafael Matos on quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

Com o objetivo de ampliar a inclusão e os direitos das pessoas com deficiência, numa parceria inédita entre parlamentares da Câmara de Florianópolis, Assembleia Legislativa e Câmara Federal, foi realizado na quinta-feira, 14/2, um encontro entre o deputado estadual José Nei Ascari (PSD), deputado federal Romário (PSB) e o vereador de Florianópolis Edmilson Pereira Jr. (PSB).

Ascari entregou a Romário uma minuta com leis e projetos em trâmite na Assembleia que ampliam os direitos dos deficientes e um relatório com todas as ações realizadas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, instalada em 2012 e presidida pelo deputado. Já o vereador Edmilson apresentou um projeto de lei para criar a mesma comissão permanente no Legislativo de Florianópolis. O trabalho conjunto nas três esferas, municipal, estadual e federal, foi um dos compromissos firmados no encontro.

Um dos temas abordados é a falta de conhecimento da população sobre as leis existentes no país que estabelecem garantias para as pessoas com deficiência. Para minimizar este problema, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina lança em março um livro que reúne todas as leis estaduais sobre o tema. A publicação, com tiragem inicial de cinco mil exemplares, será distribuída a instituições e a sociedade em geral.

Romário parabenizou as iniciativas da Assembleia catarinense e do vereador Edmilson e propôs uma audiência pública no estado com mais integrantes da frente parlamentar federal.

Com informações da Agência Alesc

Boeira propõe regra para reajuste do salário mínimo

by Rafael Matos

Com o objetivo de estabelecer uma norma mais clara para o reajuste do salário mínimo, o deputado federal Jorge Boeira (PSD) apresentou um Projeto de Lei propondo que o reajuste salarial mínimo seja elaborado a partir do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pela taxa de crescimento real positiva do Produto Interno Bruto (PIB) per capita. O parlamentar catarinense considera que o estabelecimento de uma regra para assegurar que o salário mínimo apresente ganhos reais equivalentes à taxa de crescimento real positiva do PIB per capita é adequada e razoável.

Casal Lima em TB

by Rafael Matos

O deputado federal Décio Lima e a deputada estadual Ana Paula Lima estiveram em Tubarão nesta quinta-feira, 14/2, para uma reunião com lideranças petistas da região. Para o encontro, articulado pelo vereador Matusa e realizado na Amurel foram convidados prefeitos, vices, vereadores. Na pauta, demandas dos municípios para serem discutidas no Fórum Parlamentar Catarinense, cujo coordenador atual é o deputado Décio Lima, que também será o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Foram discutidas questões políticas e ações do governo federal, principalmente como capitanear recursos para os municípios.

Super auxílio

by Rafael Matos

Com a passagem do Carnaval e a renúncia do Papa Bento XVI algumas notícias importantes passaram despercebidas nos últimos dias. Uma delas, publicada no jornal O Globo, trata do auxílio-moradia pago aos deputados estaduais de algumas Assembleias Legislativas do país. Santa Catarina está entre elas e com o maior valor pago: R$ 4.378,00. Este valor, por sinal, foi aumentado no final de 2012 em quase 80% e também quase não se falou no assunto que foi votado bem próximo das festas de fim de ano.

É justo um deputado que não mora no local de trabalho receber auxílio para pagar hospedagem? Pode ser, mas receber por isso mais de R$ 4 mil enquanto o salário mínimo regional não chega a R$ 800, daí pode ser demais.

E ainda, se levarmos em conta que o preço médio do aluguel de um apartamento de três quartos em Florianópolis, nas regiões mais caras é de R$ 1,8 mil dá para questionar ainda mais sobre o valor recebido. Se quiserem, os deputados podem economizar. Durante as campanhas fazem questão de dizer que tem origem humilde. Então podem alugar um apê mais baratinho para os dias que passam na capital.

Somado ao salário, os deputados de Santa Catarina recebem mais de R$ 24 mil por mês. Ninguém precisa provar que alugou para receber e mesmo os que moram na Capital, ou região, recebem os valores. Ou seja, está na Lei, eles têm direito, mas beira a imoralidade. Auxílio é uma coisa, já incorporar como salário é outra bem diferente.

O presidente da Alesc, deputado Joares Ponticelli (PP), disse ontem que apesar de ser legal, nada impede que o assunto seja rediscutido. Ele defende que esta discussão seja feita internamente na Assembleia. Mas sem pressão pública dá para adiantar que nada vai mudar.

Além dos deputados, o mesmo benefício, é concedido a promotores e procuradores do Ministério Público, juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado. Os valores variam entre R$ 1,7 e R$ 2,4 mil.

Volto a repetir, sem pressão pública, o assunto cairá no esquecimento e a conta continuará caindo no bolso de quem paga impostos.

Rhumor do JBGuedes

by Rafael Matos

Blog do Guedes - twitter.com/jbfguedes

Frase do Dia

by Rafael Matos

"Julgamos a nós mesmos pelo que nos sentimos capazes de fazer, enquanto os outros nos julgam pelo que já fizemos."
Henry Wadsworth, poeta e educador americano

Categories

A Hora do Voto Acit Ada De Luca Aeroporto Regional Sul Alesc Amurel Arena Multiuso Armazém BR-101 Braço do Norte Brasília Câmara Capivari de Baixo Câmara de Braço do Norte Câmara de Criciúma Câmara de Grão-Pará Câmara de Gravatal Câmara de Imaruí Câmara de Imbituba Câmara de Jaguaruna Câmara de Laguna Câmara de Sangão Câmara de São Martinho Câmara de Tubarão Câmara dos Deputados Capivari de Baixo Carlos Stüpp CDL CDR Charge Debates DEM Deputados Desenvolvimento Diário do Sul Dilma Roussef DNIT Economia Edinho Bez Educação Eleições 1982 Eleições 1986 Eleições 1989 Eleições 1992 Eleições 1996 Eleições 1998 Eleições 2000 Eleições 2002 Eleições 2004 Eleições 2006 Eleições 2008 Eleições 2010 Eleições 2012 Eleições 2014 Facisc Governo Estadual Gravatal Imaruí Imbituba Impostos Indústria e Comércio IPTU Jaguaruna JBGuedes Joares Ponticelli Jorge Boeira José Nei Ascari Justiça Justiça Eleitoral Laguna Leis Meio Ambiente Obras Olávio Falchetti Partidos PCB PCdoB PCO PDS PDT Pedras Grandes PEN Pepê Collaço Pesca Pescaria Brava Pesquisas PHS PL PMDB PMDB Mulher PMN Política Porto de Imbituba PP PPA PPB PPL PPS PR PRB Prefeitos Prefeitura de Capivari de Baixo Prefeitura de Gravatal Prefeitura de Jaguaruna Prefeitura de Laguna Prefeitura de São Martinho Prefeitura de Tubarão Prefeituras Presídio Prona Propaganda partidária PRP PRTB PSB PSC PSD PSDB PSDC PSL PSOL PSPB PSTU PT PTB PTC PTdoB PTN PV Raimundo Colombo Rede Sustentabilidade Reforma Administrativa Reforma Eleitoral Reforma Política Reforma Tributária Reforma Universitária Rhumor Rio Tubarão Rizicultura Salários Saúde SDR de Braço do Norte SDR de Laguna SDR de Tubarão SDRs Segurança Senado Senadores Sociedade STF TCE TJ-SC Trânsito TRE Treze de Maio TSE Tubarão Turismo Unisul Unisul TV Vereadores
Os textos publicados aqui podem ser reproduzidos com a devida citação da autoria e endereço do link. Tecnologia do Blogger.