segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Encontro para aprender os caminhos

Prefeitos de todo o Brasil participam até quarta-feira em Brasília de um encontro nacional organizado pelo Governo Federal. Diferente da Marcha dos Prefeitos, evento anual organizado pela Confederação Nacional de Municípios marcado por reivindicações dos prefeitos, o encontro desta semana é para apresentar aos novos gestores os programas federais que podem resultar em recursos e investimentos nas cidades.

O evento é uma espécie de feira, com estandes de 26 ministérios e de órgãos com influência direta nos interesses das cidades. A ordem da presidente Dilma Roussef (PT) e que sejam dadas todas as orientações possíveis para se percorrerem os caminhos até a obtenção dos recursos. Desde a elaboração de projetos até os financiamentos bancários.

A programação foi organizada em quatro eixos: Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Ambiental e Urbano e Participação Social e Cidadania. Ou seja, áreas abrangentes que permitem investimentos diversos.

Tem gente chamando o evento, que teve convite de Dilma enviado diretamente aos mais de 5 mil prefeitos eleitos no ano passado, de ter interesse eleitoral objetivo eleitoral, já pensando em 2014, ou ainda para diminuir o poder de deputado federais, que hoje em dia atuam mais como despachantes liberando recursos, do que como legisladores e fiscalizadores.

É uma possibilidade que existam interesses subjetivos no evento, mas a participação dos prefeitos é fundamental para saber onde buscar o dinheiro. Hoje em dia, não há prefeitura que consiga realizar tudo com recursos próprios. Saber como funciona e quais são os caminhos é bem melhor do que reclamar que o governo federal só arrecada e não repassa nada.

Mas o evento também é fundamental para esclarecer que projetos mal feitos, prestação de contas irregulares e falta de documentos e certidões impedem que os municípios recebam os recursos que tanto gostariam.

O Ministério do Turismo, por exemplo, tem atualmente mais de 7 mil contratos de repasse de recursos em andamento com cerca de 3,1 mil municípios, tem obras em 2,6 mil municípios e R$ 880 milhões empenhados em mil cidades. Só que em 510 delas, os recursos estão liberados e mesmo assim as obras não começaram.

Mais do que um encontro, o evento de Brasília precisa ser uma aula de administração para os prefeitos que terão quatro anos para colocar em pratica o aprendizado.

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Rhumor do JBGuedes

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