sexta-feira, 28 de junho de 2013

Convenções e alianças

As manifestações populares que tomaram as ruas nas últimas semanas desviaram o foco para as movimentações político partidárias que ocorrem em Santa Catarina. Neste período, o PSDB definiu a realização da Convenção Estadual para o dia 14 de julho. O Senador Paulo Bauer é o mais indicado para assumir o comando da sigla.

Neste sábado será realizada a Convenção Estadual do PMDB. Duas chapas foram registradas. Uma é liderada pelo atual presidente e vice-governador Eduardo Moreira e a outra pelo deputado federal Mauro Mariani. As Convenções de agora são importante para definir os rumos que as siglas vão tomar em 2014. São estes Diretórios que vão liderar os encaminhamentos.

No PSDB é certa a investida em uma chapa própria com Bauer disputando o governo. No PMDB a situação depende de qual chapa vencer a Convenção. Se der Moreira, o mais provável, é a repetição da aliança para a reeleição de Raimundo Colombo (PSD). Se der Mariani, ganha força a tese de chapa própria do PMDB.

Neste cenário, continua correndo por fora o PT catarinense, que é cobiçado para substituir o PSDB na aliança governista. Há resistência entre os petistas, mas até o ex-presidente Lula teria entrado no circuito, telefonando para os principais líderes da sigla e pedindo que considerem esta proposta. O objetivo maior seria ter a ministra Ideli Salvatti novamente candidata ao Senado.

Destino PSD

O secretário estadual de Turismo, Cultura e Esporte, Beto Martins (PSDB), continua sendo alvo de cobiça de alguns partidos. A mudança para o PP deixou de ser comentada e ganha força nos bastidores uma articulação do PSD para tê-lo em seus quadros. Com dificuldades de viabilizar uma candidatura a deputado estadual entre os tucanos, ele seria atraído pelo convite do governador Raimundo Colombo de garantiria apoio do diretório estadual e de diretórios da Grande Florianópolis.

Licenças e suplentes

O vereador Paulão (PT) pediu ontem licença da Câmara de Vereadores para tratar de assuntos particulares. O secretário municipal de Segurança e Trânsito, Claudemir da Rosa (PT), deixa o cargo para assumir a vaga durante o período de 30 dias. Em entrevista ao repórter da Unisul TV, Marcos Dalmoro, Paulão descartou a possibilidade de assumir a Fundação de Educação.
O suplente Felipe Felisbino (PSDB) que ocupou a vaga do titular João Fernandes (PSDB) nos últimos 60 dias despediu-se ontem da Câmara. Existe a possibilidade da licença de Fernandes ser renovada e dessa forma Felisbino volta ao cargo já na segunda-feira.

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Manifestantes na Câmara de Tubarão

Na Sessão da Câmara de Vereadores desta quinta-feira, 27/6, os vereadores receberam os representantes das manifestações que entregaram um documento com reinvindicações de melhorias

Transporte público: inspeção em Imbituba

Motoristas que prestam serviço de transporte público em Imbituba devem realizar inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança

Frase do Dia

“Algumas pessoas estão sempre resmungando porque as rosas têm espinhos. Eu sou grato porque os espinhos têm rosas.”
Alfonso Karr, novelista francês

quinta-feira, 27 de junho de 2013

Respostas locais

As manifestações realizadas em Tubarão terão a partir de hoje mais foco nos problemas da cidade. Os organizadores das passeatas realizaram uma plenária pública na última segunda-feira e elaboraram uma pauta baseada em cinco áreas. O grupo também foi batizado de Movimento Avança Tubarão e as reivindicações serão levadas ao prefeito municipal e aos vereadores.

As áreas consideradas prioritárias são saúde, educação, mobilidade urbana, transparência e cultura/lazer. No documento que será entregue constam pedidos de conclusão da UPA 24 horas, transformação da Clínica do Becker em UPA, melhoria das condições de atendimento nos postos de saúde, efetivo funcionamento do Centro de Zoonoses, ampliação dos Centros de Educação Infantil, valorização dos professores, obras de acessibilidade e infraestrutura, nova licitação do transporte público, divulgação completa dos gastos públicos, eleições diretas para diretores de escolas, transformar o Museu Willy Zumblick em Centro Cultural, concluir e planejar o uso da Arena Multiuso e melhorar e ampliar as praças públicas da cidade.

Os manifestantes pedem que as respostas ao documento sejam fornecidas numa audiência pública proposta para o dia 12 de julho, ou seja, daqui a 15 dias. Se em uma semana deputados e senadores já conseguiram votar seis projetos que se enrolavam nos corredores de Brasília, os gestores públicos locais também podem arregaçar as mangas para apresentar um plano de ação. As soluções para o que se pede podem não ser imediatas, mas os problemas estão caindo de maduros.

Fora baixinhas?

Candidatas ao concurso de praças da Polícia Militar de Santa Catarina estão questionando alguns critérios do ingresso na corporação. Falam em discriminação, já que a exigência de altura mínima de 1,65m é igual a dos homens enquanto que a média de altura das catarinenses é de 1,62m e também o número restrito de 60 vagas para mulheres num universo total de 1.000. Pelo jeito, o número de recursos judiciais vai ser grande.

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Frase do Dia

"A vida tem sido comparada a uma corrida, mas esta alusão se aperfeiçoa se observarmos que os mais rápidos normalmente são os menos obedientes e os mais prováveis de perderem a direção."
Oliver Goldsmith, médico e escritor irlandês

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Sem moral para as reformas

Entre os pactos nacionais propostos pela presidenta Dilma Roussef (PT) houve recuo na ideia de convocar uma Constituinte para fazer a Reforma Eleitoral. Houve reação em torno do assunto e se observamos mais a fundo, vamos perceber que não haveria necessidade de começar novas discussões se já temos no Congresso um projeto para a tal reforma. O que falta é botá-lo na pauta de votações.

O fato é que a ideia de propor uma constituinte para fazer esta reforma nasce da falta de credibilidade que o atual parlamento tem para votar este assunto. As propostas se arrastam em longas discussões, projetos e emendas que não garantem que teremos um sistema melhor. Será que os congressistas votarão algo que não lhe traga vantagens?

Os políticos em geral vivem com regalias de reis e rainhas e não parecem dispostos a cortar nenhum benefício. Será que eles topariam acabar com as reeleições sem limites para os cargos legislativos? Será que eles aceitariam cortar o número de assessores e despesas de gabinete? Será que eles vão tomar medidas para modificar a atuação dos partidos que hoje dominam o executivo e exigem nomeações de cargos e comando de ministérios e secretarias?

A pressão popular já obteve resultado na votação da PEC 37 que mesmo sem um esclarecimento mais claro acabou sendo derrotada. Então a mobilização deve continuar para que as reformas necessárias, e entre elas a política, tragam melhorias e não sejam apenas remendos para tapar um buraco qualquer.

Royalties vão demorar

O destino dos royalties do petróleo, outro assunto proposto pela presidenta Dilma Roussef (PT) e também reivindicado pela população, teve novas propostas. Ao invés de 100% para a educação, foi apresentada uma emenda dividindo os recursos em 75% para educação e 25% para a saúde, outra área prioritária. O que ninguém deve esquecer é que antes de usar estes recursos, é preciso extrair o petróleo, transformá-lo em dinheiro e depois fazer o investimento. Quanto tempo isso vai levar? Dá para esperar por esta solução?

PCdoB planeja 2014

O PCdoB de Santa Catarina reuniu em Florianópolis, dirigentes estaduais, lideranças regionais e vereadores eleitos do partido. Entre outros assuntos, a reunião discutiu o projeto político para 2014. A compreensão é de que uma chapa própria de deputados estaduais para o pleito do ano que vem é de fundamental para a sobrevivência partidária. A meta é manter a cadeira na Alesc e conquistar uma na Câmara Federal. Nos próximos meses, o PCdoB deverá concentrar esforços na organização e consolidação do partido nos maiores municípios, sem desconsiderar os municípios menores.

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Paço batizado

O novo Paço Municipal de Imbituba levará o nome do ex-prefeito Nelson Souza (1959-1964). O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na última sessão da Câmara de Vereadores.

Frase do Dia

"A maioria das pessoas está ligada a um tempo anterior, mas você deve estar vivo em nosso próprio tempo."
Marshall McLuhan, acadêmico canadense

terça-feira, 25 de junho de 2013

Pactos compõem pacote básico

Os cinco pactos nacionais propostos ontem pela presidenta Dilma Roussef (PT) podem não abranger todas as reivindicações feitas nas ruas do Brasil, mas englobam boa parte delas. Os pactos são viáveis e o tempo para serem colocados em prática pode variar. Como tudo neste país, dependemos da vontade política para tirar os projetos do papel. Está mais do que provado que quando eles querem, eles fazem e se tivessem feito as reformas necessárias para melhorar a nação a insatisfação popular seria bem menor.

Por isso, a mobilização dos brasileiros que participam dos protestos precisa ser permanente e ampliada. Se a vontade dos políticos não der a prioridade necessária para resolver os problemas, a vontade popular precisa agir e cobrar.

Garantir os recursos do petróleo para a educação, fazer a reforma política, investir na melhoria e ampliação do transporte público, garantir o atendimento de saúde de qualidade e acabar com a corrupção que subtrai dos cofres públicos o que os brasileiros pagam em impostos não compõem nenhum plano mirabolante para salvar a nação.

Eles fazem parte de um comportamento básico de qualquer governo que trata com respeito os seus cidadãos. Comportamento este que há décadas anda tão em falta com os mais de 190 milhões que vivem por aqui.

Que demora para perguntar

Vereadores de Tubarão estão convocando reunião para a próxima segunda-feira para discutir o estacionamento rotativo no centro da cidade. Uma das perguntas a ser respondida é como a empresa concessionária se mantém depois de dois anos e meio, sem um funcionamento efetivo do serviço? Mas outra pergunta que também vale, é por que demoraram tanto tempo para discutir o assunto?

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Como um pré-candidato

O diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa, Deka May (PP), já cumpre agenda de pré-candidato. Sempre que está na região, aproveita para visitar aliados políticos e participar de eventos. Na última sexta-feira passou pelo gabinete do prefeito de Capivari de Baixo, Moacir Rabello, para uma visita de cortesia. Deka deverá ser o candidato a deputado estadual do PP na vaga de Joares Ponticelli.

Honorato nomeia secretária

O prefeito de Pescaria Brava, Antonio Honorato (PSDB), assinou na semana passada, o decreto de nomeação da secretária de educação, cultura e esporte do município, a professora Maria da Glória Rodrigues. Antes ela ocupava o cargo de diretora de ensino.

Frase do Dia

“A beleza está nos olhos do observador.”
Margaret Wolfe Hungerford, novelista irlandesa

segunda-feira, 24 de junho de 2013

PSDB marca convenção para 14 de julho

Lideranças estaduais definiram a data de 14 de julho para a realização da Convenção do PSDB catarinense. O presidente, Leonel Pavan, teve reunião nesta segunda-feria com o líder da bancada na Assembleia Legislativa deputado estadual Doia Guglielmi, e em seguida conversou com o senador Paulo Bauer. Nas conversas ficou acertada a data da realização da convenção. Pavan participa nesta terça-feira, 25/6, da reunião almoço da bancada para comunicar os deputados estaduais da decisão. Na reunião uma chapa de consenso deve ser formada para conduzir o senador Paulo Bauer à presidência da sigla no estado.

Precisamos de partidos, melhores

Um dos principais gritos de guerra durante as manifestações que tomam as ruas do Brasil é o “sem partido, sem partido!”. Por que isso? Qual o problema da participação dos partidos políticos nos protestos da população? A resposta pode ser falta de credibilidade e um não ao oportunismo.

Pois ao que parece, boa parte da população vê os partidos e seus militantes como meros oportunistas num momento que movimentos populares e sem lideranças bem definidas conseguem mobilizar e chamar a atenção. E a culpa deste pensamento comum é quase que exclusiva dos partidos que ao longo dos últimos anos ignoraram ideologias, participaram de negociatas e deixaram de lado os problemas da população.

Mas além de todas as reivindicações que levam as pessoas para as ruas, deve estar também a de termos melhores partidos. Todos devem lembrar que um sistema sem partidos é uma ditadura. Então se as entidades partidárias estão ruins, deve-se lutar para que elas sejam fortalecidas e aprimoradas.

O Brasil hoje tem 30 partidos oficializados, mas somente 16 têm representantes no Senado e 23 na Câmara dos Deputados. Entre eles, somente três tem mais de dez senadores e quatro tem mais de quarenta deputados. Só um destes partidos é de oposição. O restante das vagas está pulverizado. Os chamados nanicos, por exemplo, não somam 20 deputados ou cinco senadores.

O parlamento tem que ser o responsável pela aprovação de leis e reformas que podem melhorar a sociedade e também um fiscalizador das ações do executivo. Quem sabe quando eles pararem de legislar em causa própria poderão voltar às ruas e se integrar ao povo.

Frase do Dia

"Devemos aprender a viver juntos como irmãos ou perecer juntos como tolos."
Martin Luther King, pastor protestante e ativista político americano

sábado, 22 de junho de 2013

Uma semana na cadeira

O prefeito em exercício Jaguaruna Gilberto Santos (PSD), o Beto, encerrou ontem o primeiro período no cargo. Na segunda-feira (24/6), o prefeito Luís Napoli (PP) retorna ao comando do município. Durante a semana, Beto, teve encontros com o deputado estadual José Nei Ascari (PSD) e com o governador Raimundo Colombo (PSD), que contemplou a cidade quatorze projetos.

Frase do Dia

“Mesmo que você não possa impedir o sofrimento do outro, importando-se irá diminuí-lo.”
Frank Clark

sexta-feira, 21 de junho de 2013

Silêncio oportunista

As autoridades políticas nacionais precisam apresentar um plano de ações para dar uma resposta aos protestos que já mobilizaram milhões de brasileiros. Até agora governo, senadores e deputados assistiram tudo de longe. Um senador chegou ao absurdo de dizer que não foi possível ouvir pessoalmente os pleitos dos manifestantes em razão da dificuldade para identificar seus representantes. Será que o grito que vem das ruas não foi suficiente até agora?

Estas figuras políticas desacreditadas fazem de conta que não é com eles. Mas quem dita o rumo da economia, das políticas de saúde, educação, investimento e outras tantas situações que são lembradas pelos manifestos é a União. E quem vota as medidas são os parlamentares.

Então cabe a eles mudar a agenda de discussões em Brasília e colocar na pauta as soluções para os problemas que tem amargurado os brasileiros. Os vinte centavos das passagens e os estádios da copa foram só o estopim de uma grande insatisfação.

PR, Tancredo e Moraes apresentam recurso

O Partido da República de Tubarão, o ex-presidente da Comissão Provisória José Luiz Tancredo e o suplente de vereador Alexandre Moraes (PMDB) registraram recurso contra a decisão do juiz eleitoral Elleston Canali que julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra dois vereadores eleitos. Os vereadores, que foram investigados por suposto abuso de poder econômico nas eleições de 2012 poderão apresentar as contrarrazões do recurso antes do processo ser encaminhado ao Ministério Público Eleitoral e posteriormente ao TRE em Florianópolis, para novo julgamento.

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Quilômetros para pavimentar

Dois secretários municipais de Tubarão estão numa competição particular que pode render bons números para a cidade. Os secretários Clair Teixeira (Desenvolvimento Econômico) e Ismael Medeiros (Infraestrutura) disputam para ver quem pavimenta mais quilômetros de ruas. A cidade hoje tem 700 km de estradas rurais e 78 km de vias urbanas sem pavimentação.

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Frase do Dia

“Não conseguimos segurar uma tocha para iluminar o caminho de outra pessoa, sem clarearmos o nosso próprio.”
Bem Sweetland

quarta-feira, 19 de junho de 2013

Tem que ecoar longe

O despertar dos jovens para os grandes problemas nacionais é até agora o maior ponto positivo de todas estas manifestações que acontecem pelo país. A indignação deles para os desmandos da atualidade é o que pode trazer de esperança para alguma mudança.

Mas para que elas apresentem algum resultado, será preciso manter esta mobilização até as próximas eleições. Se em outubro de 2014 ninguém se lembrar de mais nada, o efeito será mínimo.

Esta grande massa de manifestantes terá o poder de renovar os governos, parte do Senado, a Câmara dos Deputados e as Assembleias Legislativas. Ninguém deveria ser reeleito para manter viva a chama da mudança.

Estes jovens que saem às ruas agora terão de lembrar o nome de deputados e senadores que propõem algumas das leis que geram os protestos. Quem foi o deputado que propôs a PEC 37, que tira do Ministério Público o poder de investigação? Quem é o deputado que tenta votar uma Lei para tratar a homossexualidade como doença? Quem são os parlamentares que aprovam e mantém medidas que lhe garantem regalias dignas de reis e rainhas? Só para citar alguns exemplos.

A forma como as manifestações estão ocorrendo, sem lideranças definidas e sem ligações partidárias é a confirmação de que a classe política está desacreditada. Quem vai a rua não quer a presença de políticos e partidos nas passeatas e nenhum político com mandato também se arrisca a chegar perto.

Rifa no PSOL

Calma, o partido não vai rifar nenhum partidário. A Secretaria de Finanças do PSOL Nacional está promovendo uma campanha nacional de contribuição financeira. O objetivo central dessa campanha é arrecadar verba para a realização do quarto Congresso Nacional do partido, que será nos dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro, no Distrito Federal. A rifa será uma ação entre amigos do PSOL e os prêmios serão um carro zero, uma moto zero, uma TV, um tablet e umXbox, todos sorteados pela loteria federal de 28 de setembro. A meta é arrecadar R$ 200 mil.

Prefeita Mirim quer melhorar praças de Imbituba

A estudante Thais Tatiana de Souza foi eleita prefeita mirim de Imbituba numa disputa que, curiosamente, só teve candidatas meninas. A vitória de Thais foi conquistada com o projeto Construção de Praças, que visa melhorias e manutenção nos espaços públicos de lazer já existentes. A posse oficial será nesta quarta-feira, 19/6, durante a Sessão Solene da Câmara de Vereadores em comemoração aos 55 anos de Imbituba.

Para financiar a educação

Site do PRB realiza enquete sobre o projeto de lei do governo que destina recursos dos royalties para educação. Por enquanto o SIM tem mais de 80% dos votos.

Frase do Dia

"Aprendemos quando compartilhamos experiências."
John Dewey, filósofo e pedagogo norte-americano

terça-feira, 18 de junho de 2013

O copo transbordou

Um médico alergista costuma explicar ao paciente que ao longo da vida é como se fosse enchendo um copo com as coisas que causam a alergia. Mas chega um dia, este copo transborda e as reações alérgicas se manifestam no corpo do doente.

Seria mais ou menos o que está acontecendo com a sociedade brasileira e com os protestos que se espalham pelo país. Os vinte centavos das passagens dos ônibus seriam o que fez transbordar o copo da paciência.

Falta de recursos para a educação, para a saúde, para reajustar a tabela do SUS, para construir hospitais, para dar segurança, respeito aos aposentados, saneamento básico, os escândalos de corrupção, superfaturamento de obras, impunidade, reformas na legislação que nunca saem como a política, a penal e a tributária, PEC 37, auxílio-alimentação do judiciário, auxílio-moradia de deputados, controle da inflação, gastos excessivos com os estádios para a Copa, ufa! É uma lista que pode ser quase interminável, mas que é suficiente para transbordar qualquer copo.

Os protestos vão crescer mais? Até onde isso vai chegar? Teremos conquistas?

Como em todo tratamento médico, a vigilância tem que ser permanente. A classe política precisa ser lembrada diariamente que tem que agir em sintonia com as necessidades da população.

Quadros deixa o PMDB

As desfiliações continuam no PMDB de Tubarão. Agora é a vez do ex-secretário do partido, Dionísio de Quadros, que comunicou a saída. Em nota ele informa que tomou a decisão “pelo fato de não concordar com os encaminhamentos feitos para formação do novo Diretório. E atitude tomada em um passado recente onde foi rasgado o Estatuto do Partido, não respeitando as deliberações que eram tomadas pela Executiva. Acredito que um Partido deva trabalhar pelo bem estar de uma comunidade e não ter dono que defina seus caminhos caminharei sempre em busca de possibilidades que possa desenvolver projetos voltados para atender as necessidades da comunidade onde vivo”. Quadros, porém, não informa se irá se filiar a outro partido.

Solução para a imobilidade

Jornalistas da ESPN discutiam durante o fim de semana a ´fantástica´ solução encontrada para os problemas de (i)mobilidade urbana nas cidades que sediam jogos da Copa das Confederações. Pelos menos em Recife e Belo Horizonte o trânsito deverá ser bem menor. Nas duas cidades foram decretados feriados! Pra quê gastar com obras de metrô, BRT, viadutos quando se têm ideias mais baratas como essa não é mesmo?!

Frase do Dia

“Não existem passageiros na espaçonave Terra. Somos todos tripulação.”
Marshall McLuhan, acadêmico canadense

segunda-feira, 17 de junho de 2013

Protesto e insatisfação

O começo da Copa das Confederações foi o grande assunto do fim de semana em todo o país. Dentro das quatro linhas e fora delas. Tem muita gente se perguntando se os protestos realizados são legítimos e se deveriam realmente acontecer. Será que a presidente Dilma Roussef (PT) merecia as vaias?

Bom, os protestos mostram que tem gente insatisfeita com o que ocorre no país. Seja pelos preços do transporte público ou pelos gastos para sediar a Copa, mas tem. E tem que protestar mesmo, só que sem violência e sem ataques a quem não tem nada a ver com o assunto. Protesta quem quer e fica de braço cruzado quem quiser.

Um protesto interessante, por exemplo, seria boicotar as competições e não pagar o preço absurdo dos ingressos. Afinal, gastar pelo menos uns mil reais para vaiar não é para qualquer um.

É claro que os protestos durante um evento que atrai a atenção internacional podem ter mais repercussão do que numa esquina qualquer. Todo organizador de evento, ou de protesto, sabe disso.

O importante nesta história é que as manifestações contagiem a população e ocorram por causa de muitos outros temas. Temos eleições a cada dois anos e uma grande oportunidade de dizer que não estamos satisfeitos.

Mas esta semana, por exemplo, o projeto de lei que destina os recursos dos royalties do petróleo para a educação é o destaque na Câmara dos Deputados, em Brasília. Será que alguém vai lá protestar para garantir os direitos de uma área tão importante? E se tivermos o protesto, terá a mesma repercussão da Copa?

É Lei, mas quem cumpre?

O cumprimento das leis deveria ser para todo mundo, mas na prática não é assim que ocorre. O que será que vai acontecer com os bancos se eles fecharem o autoatendimento a partir das 17 horas em Tubarão? Tem lei para limitar o tempo das filas, para dar privacidade aos clientes e agora para ter vigia nos caixas até às dez da noite. Mas quem fiscaliza tudo isso?

Frase do Dia

"Nenhum de nós chegou onde está exclusivamente através do impulso de nossos próprios pés. Chegamos aqui porque alguém se inclinou e nos alavancou."
Thurgood Marshal, jurista americano

sábado, 15 de junho de 2013

Reunião para nova termelétrica

O presidente da Câmara de Capivari de Baixo, Farinheira (PT), terá reunião com o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão (PMDB), na quinta-feira da próxima semana (20/6). A pauta do encontro será a instalação de uma nova termelétrica no Sul. Farinheira está convidando todos os presidentes de Câmaras da Amurel acompanhá-lo em Brasília. Ele quer que o projeto seja executado em Capivari de Baixo.

Rede quer 790 mil assinaturas

Integrantes da Rede Sustentabiidade informam que conseguiram as 500 mil assinaturas para formar o novo partido. Mas a meta é chegar a 790 mil para garantir o descarte médio de 30% das fichas nos cartórios eleitorais.

Frase do Dia

“Nenhum exercício é melhor para o coração humano do que se abaixar e levantar alguém.”
John Andrew Holmes, político americano

sexta-feira, 14 de junho de 2013

Com minoria, tem que dialogar mais

Como faz diferença para um prefeito ter ou não o apoio da maioria na Câmara de Vereadores. Veja o caso de Tubarão por exemplo. O prefeito Olavio Falchetti (PT) sempre disse que isso não seria um problema, pois os bons projetos teriam o apoio dos legisladores. Só que na prática a situação tem sido diferente.

O que está faltando? Bons projetos ou mais diálogo? Com apenas três vereadores na base do governo, o executivo municipal está sem condições de ganhar qualquer votação mais polêmica. Pra mudar isso, deve mudar também a forma como está encaminhando os projetos para a Câmara.

Ontem, teve que retirar da pauta o projeto de Lei que reduzia o teto do recebimento das Requisições de Pequeno Valor (RPV) de 10 para quatro salários mínimos. Se fosse colocado para votação, seria derrota certa. Prefeito, vice e secretários estiveram na Câmara antes da sessão e não conseguiram reverter a situação, por isso vão discutir com mais tempo.

Será que o diálogo prévio não evitaria este desgaste? A prefeitura argumenta que precisa reduzir o valor da RPV para garantir a viabilidade financeira e ter recursos para outras áreas. O número de ações e os valores que impactam nesta medida poderiam ser colocados na mesa para sensibilizar os vereadores da importância do projeto.

Até agora foram quase seis meses e meio de mandatos e este relacionamento precisa mudar para não atrapalhar ainda mais os três anos e meio que restam.

Aprendizado com Imaruí

O prefeito de Pescaria Brava, Antonio Honorato (PSDB), deve se espelhar no que ocorreu na vizinha Imaruí para discutir a instalação do Presídio no município. Lá, o assunto custou a reeleição do ex-prefeito Amarildo Souza (PSD). O tema foi politizado e pouco se debateu sobre os prós e contras do projeto. O novo município de Pescaria Brava tem carências em diversas áreas e poderia ganhar com diversas obras compensatórias ao abrigar a construção do presídio. Mas a população precisa ser ouvida para decidir se isso vale a pena.

Jovens empreendedores

Para encerrar a Semana Estadual do Jovem Empreendedor e comemorar os 25 anos da Associação dos Jovens Empreendedores de Tubarão foi realizada uma palestra com o Secretário de Desenvolvimento Sustentável Paulo Bornhausen (PSD) e um painel com o ex-presidente da Ajet

Frase do Dia

"Para oferecer um serviço verdadeiro você deve adicionar algo que não pode ser comprado ou calculado com dinheiro, e isso é a sinceridade e a integridade."
Donald A. Adams

quinta-feira, 13 de junho de 2013

Trânsito: falta muito mais

O trânsito de Tubarão vai passar por mudanças nos próximos dias. A partir de segunda-feira já não será mais permitido estacionar na avenida Patrício Lima. Até aí, parece que está tudo bem. O problema é com a mesma decisão na avenida Marcolino Martins Cabral. Aí a polêmica está formada. Muitos são a favor, muitos são contra. Lojistas, principalmente, não concordam com a medida.

O assunto sempre gerou discussões acirradas na cidade. No livro que conta os 60 anos da Acit, a jornalista Darlete Cardoso, relata que em 1976 a proibição de estacionamento na Rua Coronel Collaço não foi bem recebida pelos empresários. A medida seria em caráter experimental durante a realização dos Jogos Aberto de Santa Catarina (Jasc). Como funcionou, a decisão foi mantida e novamente em 1978, os empresários voltaram a questionar o assunto, que não mudou até hoje.

Mas você já imaginou como seria se tivéssemos estacionamento naquele trecho, que liga a saída das pontes até a avenida Marcolino Martins Cabral? De repente, daqui a 30 anos, as pessoas também vão lembrar e questionar como era possível ter estacionamento na principal avenida.

As cidades crescem e se modernizam e para isso são necessárias mudanças. Nos grandes centros, as principais avenidas não têm estacionamentos.

O problema a ser realmente discutido em Tubarão é que com ou sem avenidas, faltam vagas para estacionar, falta sinalização, faltam semáforos sincronizados, falta educação no trânsito, faltam ciclovias e temos um precário sistema de transporte coletivo. E tudo isso, tem que ser cobrado pela população.

Redução do teto da RPV

Um tema que deve polemizar a sessão da Câmara de Vereadores de Tubarão desta quinta-feira. O projetoque reduz o teto para o recebimento de Requisição de Pequeno Valor (RPV) está na pauta, mas já tem indicativo dos vereadores de oposição de que não será aprovado. A proposta do executivo municipal baixa de dez para quatro salários mínimos o valor dos pagamentos que são feitos em curto prazo. Acima disso o pagamento é feito via precatórios, com prazos maiores.

Colombo e o Aeroporto

Na semana passada, pude conversar com o governador Raimundo Colombo (PSD) após a participação dele no programa Conversa de Botequim, da Unisul TV. Vejam o que ele disse sobre o Aeroporto Regional de Jaguaruna
 

Frase do Dia

"Um anão sobre os ombros de um gigante pode ver mais longe que o próprio gigante."
Robert Burton, acadêmico inglês

quarta-feira, 12 de junho de 2013

Um gigante adormecido?

A região Sul tem um grande potencial turístico. É o que todos acham. As nossas praias recebem milhares de visitantes. É o que todos acham. Recebemos muitos turistas dos países vizinhos e nossos hotéis ficam lotados. É o que achamos.

Pois alguns destes ‘achismos’ foram desmistificados a partir de uma pesquisa feita pela Prefeitura de Laguna em parceria com a Santur nos meses de janeiro e fevereiro deste ano. Os dados vão servir para o planejamento da Secretaria de Turismo, mas eles também são surpreendentes.

Os milhares de visitantes foram na verdade 50 mil em janeiro e 44 mil em fevereiro. Estrangeiros, foram 634 em janeiro e 825 em fevereiro. Cinquenta por cento argentinos e para surpresa, turistas da Alemanha e Áustria foram registrados. Eles injetaram R$ 54 milhões na economia do município. Passaram por aqui entre duas e dez noites. Os brasileiros tiveram gastos médios de R$ 74 por dia e os estrangeiros de R$ 108. Inferiores aos 628 mil visitantes de Balneário Camboriú que tiveram gastos médios de R$ 106, os brasileiros, e R$ 115, os estrangeiros.

Laguna já teve em outros tempos três mil leitos em seus hotéis e hoje não passa de 1,3 mil. A redução se reflete na baixa procura, pois do total de visitantes, somente 22% ficaram hospedados em algum hotel e a taxa de ocupação durante a temporada não passou de 69%.

Os números apurados indicam que Laguna e região tem ainda um potencial muito grande para ser explorado. O secretário municipal de turismo, João Carlos Fagundes, quer aproveitar os dados para montar um calendário que incentive a atividade turística durante todo o ano.

Na verdade, toda a região sul deveria se debruçar sobre as informações desta pesquisa e planejar ações integradas. Se o turista vai para outras cidades é porque encontra atrativos por lá. Como também temos opções de sobra por aqui é preciso encontrar a fórmula que faça funcionar todo este potencial adormecido.

Lideranças escolhidas

O vereador Edilson Caetano foi indicado o líder da bancada do PMDB na Câmara de Pescaria Brava, tendo como vice-líder Arthur Santos. A comunicação oficial foi encaminhada pelo presidente do PMDB de Pescaria Brava, Deyvisonn Souza.

Frase do Dia

"Uma vela nada perde quando, com sua chama, acende uma outra que está apagada."
Orison S. Marden, advogado americano

terça-feira, 11 de junho de 2013

Fiscalização sobre os R$ 500 milhões do Fundam

A forma do repasse de R$ 500 milhões do governo do estado para os 295 municípios catarinenses ainda não está bem definida. A proposta que cria o Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (Fundam) precisa ser aprovada na Assembleia Legislativa. O governo trabalha para que isso ocorra ainda esta semana.

Uma parte considerável do Fundo, R$ 132 milhões, será repassada por meio dos deputados. Cada um dos 40 parlamentares e mais quatro que estão licenciados farão indicações de R$ 3 milhões. O restante dos recursos deve ser distribuído de forma proporcional de acordo com a população.

A proposta do governador Raimundo Colombo (PSD) abrange todas cidades e todos os parlamentares, sem restrição de siglas partidárias. Por isso existe a necessidade do estabelecimento de critérios claros para garantir toda a transparência no processo.

Os deputados da oposição discutem emendas ao projeto que garantam a fiscalização da aplicação dos recursos e parâmetros para a liberação. Por exemplo, as prefeituras só devem liberar a ordem de serviço mediante o depósito de 50% do total da obra.

Na semana passada, Colombo nos disse aqui em Tubarão, que os prefeitos terão liberdade para aplicar os recursos em obras de infraestrutura, mobilidade urbana, saneamento básico e aquisição de equipamentos, materiais ou veículos destinados aos serviços de saúde e educação, mas não falou em fiscalização. Por isso entre as emendas propostas também está a criação de um conselho gestor e do acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado.

Os R$ 500 milhões são muito importantes para os municípios, mas manter o rigor sobre a aplicação deles é mais importante ainda para que tanto dinheiro, não vire poeira.

Regionais x Governador

Governador Raimundo Colombo (PSD) faz questão de dizer que a distribuição de recursos para as prefeituras não é uma ação eleitoreira. Diz que sabe das reais condições que os prefeitos enfrentam e que tomou a medida para ajudar a tirar projetos do papel. Mas o repasse destes recursos não poderia ser feito via SDRs para também ajudar a manter a força e importância destes órgãos?

Começar de novo

A pluralidade de siglas partidárias no sistema político brasileiro não seria problema se elas tivessem algum significado. Mas não é isso que se percebe entre os 30 partidos registrados. Agora mesmo o líder nacional de um partido que tem ‘Socialista’ no nome articula o apoio de uma liderança que um dia já foi membro da UDN, ARENA, PDS e fundador de outro que tinha a palavra ‘Liberal’ na sigla. Como se sabe, socialismo e liberalismo são ideologias antagônicas, mas tudo isso parece esquecido em nome de um adversário comum. Sei lá, tem hora que parece devemos começar do zero para voltar a ter coerência na política.

O bom líder

O bom líder é aquele vive rodeado por pessoas que têm potencial para crescer e que apresentam ideias e soluções o tempo todo. O outro, que só quer brilhar sozinho, procura se servir de iluminadores, cuja função é só garantir a luz para o ‘big boss’.

Frase do Dia

“Semeie um ato, e você colhe um hábito. Semeie um hábito, e você colhe um caráter. Semeie um caráter, e você colhe um destino.”
Charles Reade, novelista inglês

segunda-feira, 10 de junho de 2013

Empreendedor sempre tem espírito jovem

Os empreendedores sejam eles jovens, ou não, são muito importantes para o desenvolvimento de qualquer nação. São eles que investem em novas ideias, que garimpam oportunidades, que geram empregos, que movimentam a economia.

Mas a vontade de ter um negócio próprio é algo que precisa fazer parte da nossa cultura. No passado os imigrantes foram desbravadores, mas também foram grandes empreendedores. Abriram negócios, trouxeram conhecimento e buscaram construir uma história de vida por aqui. Era uma necessidade.

Depois, a instabilidade econômica fez com que toda uma geração fosse incentivada a obter um emprego público, a conquistar uma vaga num banco, e muitas vontades ficassem de lado.

Nos últimos anos esta onda empreendedora voltou e muitos novos negócios estão se desenvolvendo. Uns dão certo, outros não, por uma série de motivos. Porque empreender não é fácil. Mas nem por isso se deve desistir.

O incentivo deve ser permanente e de todas as formas. Santa Catarina terá de hoje até quinta-feira a Semana Estadual do Jovem Empreendor. Tubarão está entre as doze cidades que receberão a programação de palestras sobre “O Jovem Empreendedor e a Nova Economia”.

O evento programado para quinta-feira, em Tubarão, integra também a comemoração dos 25 anos da Associação dos Jovens Empreendedores (Ajet). Muitos dos seus fundadores hoje já são experientes empresários e com muita experiência para contar.

Exemplo

De Blumenau vem um exemplo de ação na saúde que pode ser repetido em Tubarão e amenizar a pressão sobre a Emergência do Hospital Nossa Senhora da Conceição. Dois ambulatórios gerais tiveram o horário ampliado das 21 horas para a meia noite. Esta diferença de horário significou o atendimento de mais de 1.100 pessoas, entre elas, quase 400 crianças. Em Tubarão a experiência poderia ser repetida em pelo menos um Posto de Saúde ampliando o horário de atendimento para após as 18 horas.

Fim do prazo

O prazo para que os representantes da Coligação Pra Frente Imbituba (PRB, PDT, PMDB, PSL, PTN, PR, PSDC, PHS, PMN, PTC, PSB, PV, PRP, PPL, PSD, PCdoB e PTdoB), e candidatos André Igreja (PDT), Christiano Oliveira (PSD) e Eliene Martins (PMDB)nas eleições municipais de Imbituba em 2012 recorressem contra a sentença que determinou multa de R$ 4 mil terminou nesta segunda-feira, 10/6. Eles foram condenados por propaganda irregular durante a campanha eleitoral e tiveram o recurso negado pelo Juiz Hélio do Valle Pereira.

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Frase do Dia

"A grandeza não consiste em receber honras, mas em merecê-las."
Aristóteles, filósofo grego

sábado, 8 de junho de 2013

“Governo ‘apanha´ na saúde”

Os problemas da área da saúde estão entre os mais difíceis de resolver na atual gestão estadual. O próprio governador Raimundo Colombo afirma que o governo vem ‘apanhando´ para solucionar os gargalos da área. Para ele, o sistema estadual de saúde, envolvendo hospitais, clínicas, gerências e profissionais, precisa aprimorar a gestão para utilizar os recursos da melhor forma e assim atender às necessidades do cidadão.

Estas observações de Colombo foram feitas durante a passagem por Tubarão e região esta semana. Durante o programa Conversa de Botequim, da Unisul TV, o governador não teve constrangimento em admitir que após dois anos e meio no cargo espera ter reunido informações suficientes para cumprir uma das principais propostas da campanha eleitoral que é oferecer atendimento de referência num raio de 100 quilômetros. Falou que enfrentou problemas estruturais e até judiciais para algumas medidas em que teve de voltar atrás. O pagamento por produtividade foi um exemplo.

Disse também que foi preciso contratar uma consultoria internacional para identificar os problemas e buscar as soluções necessárias. O governador relatou que o mutirão de cirurgias atendeu cerca de 30 mil pessoas e que espera mais. E que agora, com o Pacto por Santa Catarina também quer aplicar os recursos na construção de hospitais e UPAs como a que está parada em Tubarão.

Publicas e Privadas

- Prefeitura de Imbituba pagará a primeira parcela do décimo terceiro no dia 14/6, próxima sexta feira.
- Comunidade do Distrito de Ribeirão Pequeno, Laguna, pede a volta da Frente de Trabalho para realizar a manutenção permanente da estrada.
- Justiça proíbe que as embarcações se aproximem das baleias e inviabiliza o turismo de avistagem. Só falta agora proibir os pescadores artesanais de Laguna de se aproximarem dos botos.
- Os contribuintes de Gravatal têm até o dia 12 de junho para pagar o IPTU em cota única e com 20% de desconto. O prazo é o mesmo para o primeiro pagamento de quem optar pelo parcelamento.

Frase do Dia

“A primeira lei da natureza é a tolerância – já que temos todos uma porção de erros e fraquezas.”
Voltaire, escritor, ensaísta, deísta e filósofo francês

sexta-feira, 7 de junho de 2013

Tecnologia do Século XIX

Obras de duplicação do acesso ao Aeroporto de Florianópolis usarão tecnologia do Século XIX, segundo o governador Raimundo Colombo (PSD). As licenças ambientais para a obra foram autorizadas desde que não sejam utilizadas máquina na área. A derrubada de árvores deverá ser com machado e a brita para formar a base da estrada será espalhada com pás.

Recursos só para quem tem CND

A distribuição dos recursos do Pacto por Santa Catarina aos municípios foi programada para atender a todos. O critério será populacional, sendo que as cidades com menos de cinco mil habitantes receberão R$ 700 mil, até 100 mil habitantes, caso de Tubarão, receberão R$ 2,5 milhões e o valor maior de R$ 3 milhões para as cidades com mais de 100 mil habitantes. Cada prefeitura terá liberdade para aplicar os recursos em obras de investimento. Mas vale lembrar que para receber, todas as certidões negativas necessárias deverão estar em dia.

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Frase do Dia

“A única maneira de conservar a saúde é comer o que não se quer, beber o que não se gosta e fazer aquilo que se preferiria não fazer.”
Mark Twain, autor e humorista americano

quinta-feira, 6 de junho de 2013

Retirada do PMDB de Tubarão começa por ex-presidentes

Três ex-presidentes do diretório municipal do PMDB de Tubarão deram início na terça-feira a um processo que deve somar cerca de 200 filiações do partido. Beto Tournier, Maurício da Silva e Dalton Bardini assinam uma carta enderaçada ao atual presidente Mario Cesar de Carvalho em que solicitam o desligamento e desfiliação dos quadros parditários.

O texto lista alguns motivos que os levaram a tomar a decisão. São usados alguns termos pesados como “golpes, mentiras, descumprimentos, alijamentos e enganações”, mas que dão a dimensão do racha dentro do partido, que teve o diretório destituído no final de 2012 e recomposto agora no mês de maio.

Esta crise do PMDB não é nova e as quatro derrotas consecutivas nas eleições municipais confirmam que a união passava longe há muito tempo. Neste período, por exemplo, o PMDB manteve a representação na Câmara de Vereadores com votações melhores do que os candidatos a prefeito. Mais um sinal de que a mobilização era dividida.

O grupo de descontentes deve a partir de agora registrar desfiliações em blocos com a expectativa de atingir duas centenas. Suplentes de vereadores também cogitam a desfiliação. Existe a expectativa de que os ex-peemedebistas sigam em bloco para uma nova sigla que ainda está indefinida. Fala-se em PR e PDT e eles terão até outubro para decidir.

Leia a íntegra da carta:
"Ilmo Sr.
Mario Cesar Carvalho
DD Presidente do PMDB de Tubarão
Tubarão, SC, 4 de junho de 2013

Considerando que:
a) Na condição de ex presidentes, somos membros do Diretório do PMDB de Tubarão;
b) Não fomos consultados e discordamos, de forma veemente, que peemedebistas históricos e com longa folha de serviço prestado ao PMDB e à sociedade tubaronense tenham sido alijados da composição do Diretório do partido em Tubarão;
c) Denunciamos os descumprimentos das decisões da Executiva e do Estatuto do partido quando da Convenção no ano passado, o golpe, em que peemedebistas foram enganados para assinar documento, que objetivou DISSOLVER o Diretório anterior, legitimamente eleito, mas nenhuma providência foi tomada;
d) Não fomos ouvidos, quando, em reunião ordinária do Diretório, alertamos que se não fosse mudado o rumo da campanha eleitoral do ano passado a derrota seria eminente. Como de fato, foi, a pior de todas.
e) Golpes, mentiras, descumprimentos, alijamentos e enganações enxovalham a HISTÓRIA e a IDENTIDADE do MDB (e depois PMDB), que devolveu ao povo brasileiro as liberdades individuais e coletivas, a DEMOCRACIA, a JUSTIÇA e a VERDADE.

Solicitamos, em caráter irrevogável, o desligamento do Diretório e a DESFILIAÇÃO dos quadros do PMDB de Tubarão.

Atenciosamente,
José Roberto Cardoso Tournier, ex presidente do PMDB
Maurício da Silva, ex presidente do PMDB
Dalto Bardini, ex presidente do PMDB"

PSDs estaduais tomam lado de Dilma

A Executiva Nacional do PSD volta a se reunir hoje em Brasília para discutir as eleições de 2014 e a posição do partido. Doze diretórios estaduais já manifestaram apoio à reeleição da presidente Dilma Roussef (PT) e outros dois devem confirmar. Santa Catarina ainda não definiu a posição, mas as manifestações do governador Raimundo Colombo e agora da bancada da assembleia legislativa indicam que seguirão o mesmo rumo. A decisão nacional é importante para determinar os rumos das alianças que serão feitas aqui para a candidatura à reeleição de Colombo.

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Frase do Dia

"A única maneira de ter amigos é ser amigo."
Ralph Waldo Emerson, escritor, filósofo e poeta americano

quarta-feira, 5 de junho de 2013

Vale Catarinense da Produção do Gado Jersey

Na semana de abertura da décima edição da Feagro, de Braço do Norte, considerado um dos maiores eventos de gado Jersey do mundo, a Assembléia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 106/2012, de autoria do deputado estadual José Nei Ascari (PSD), que denomina Vale Catarinense da Produção do Gado Jersey o conjunto de municípios compostos por Anitápolis, Armazém, Braço do Norte, Grão Pará, Gravatal, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima, São Ludgero e São Martinho. De acordo com o deputado, a região já possui o reconhecimento nacional de excelência na produção do gado Jersey e lembra, ainda, que a realização dos concursos de qualidade realizados durante as feiras são acompanhados e elogiados por jurados especializados na raça de países como os Estados Unidos e Canadá. A excelente genética do gado produzido na região do Vale do Braço do Norte também já foi atestada em eventos nacionais como a Expointer, no Rio Grande do Sul e a Feileite, de São Paulo. “A aprovação da Lei que denomina esta região como Vale Catarinense da Produção do Gado Jersey confere aos produtores mais um selo da qualidade que já é amplamente reconhecida e visa também valorizar o trabalho profissional e dedicado dos nossos produtores”, justifica Ascari. Com informações da AI/DJNA

BMW deixa qualquer um atraente

Os gestores públicos catarinenses esperam que a partir da instalação da fábrica da BMW o estado consiga atrair outros investimentos para cá. Curiosamente, esta expectativa foi confirmada ontem com a ausência do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico Sustentável Paulo Bornhausen (PSD) que deveria proferir uma palestra em Tubarão.

Depois de cumprir a programação da manhã em Criciúma, teria sido chamado para participar de uma reunião com representantes da Mercedes em São Paulo. Até pode ter deixado uns e outros desapontados e que nem acompanharam a explanação do diretor do Sebrae, Guilherme Zigelli, mas confirmou a tal previsão de que o Estado passou a atrair a atenção de investidores.

Quem ficou, viu a apresentação dos dados de uma operação semelhante no estado da Carolina do Sul nos Estados Unidos. Após 18 anos da instalação de uma fábrica da BMW, o estado passou de uma região decadente para um polo de desenvolvimento econômico. Nestas quase duas décadas, recebeu mais de R$ 12 bilhões em investimentos, foram gerados oito mil empregos diretos e a região passou de 34 para 108 empresas internacionais.

A possibilidade de repetição deste processo em Santa Catarina surge como uma grande oportunidade de desenvolvimento. Mas para que os investimentos realmente venham e se instalem em todas as regiões do Estado ainda existem longos caminhos a percorrer e gargalos para resolver.

Para a região Sul, talvez os obstáculos sejam ainda maiores, apesar de todo o potencial. Por isso não dá para ficar assistindo toda esta movimentação e esperar que algum empreendimento destes caia do céu. É preciso ação para resolver os problemas estruturais e colocar a região no mapa de interesse dos investidores.

ASSISTA REPORTAGEM DA UNISUL TV

Começam discussões sobre o Orçamento Participativo

Os bairros e as comunidades de Tubarão foram dividos em 18 regiões. Os tubaronenses terão a oportunidade de participar na escolha dos investimentos para o município. A primeira assembleia do Orçamento Participativo ocorreu no Salão Paroquial de Oficinas

Professores de Capivari discutem projeto na Câmara de Vereadores

Os professores da rede municipal de ensino compareceram em grande número na Câmara de Vereadores de Capivari de Baixo. Eles acreditavam que o projeto de lei que propõe alterações no setor fosse aprovado, mas ficou decidido que a partir de agora a negociação deve ocorrer diretamente com o executivo municipal

Frase do Dia

"A verdade é a melhor camuflagem. Ninguém acredita nela."
Max Frisch, arquiteto e escritor suiço

terça-feira, 4 de junho de 2013

Suspensos direitos políticos de Brunel

A sentença aplicada em ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que determinou, entre outras penalidades, a suspensão dos direitos políticos do ex-Prefeito de Capivari de Baixo, Luiz Carlos Brunel Alves, foi confirmada pelo Tribunal de Justiça. A situação complica as intenções de Brunel em disputar o cargo de deputado estadual nas eleições de 2014, mas a decisão do TJ é passível de recurso.

Na ação, a Promotoria de Justiça da Comarca de Capivari de Baixo sustentou que, quando Prefeito, em 2004, Luiz Carlos comprou 75 lixeiras e 37 mastros de bandeira diretamente de uma empresa cujo proprietário era seu primo, sem licitação. As compras foram fracionadas e totalizaram R$ 39 mil.

Para a Promotoria de Justiça, a compra deveria ter sido realizada de uma só vez, mediante licitação, como prevê a legislação. Além disso, a licitação para a compra das lixeiras foi realizada quatro meses antes das compras diretas. A licitação, acrescentou o Ministério Público, foi vencida pela mesma empresa, com preço unitário inferior, mas foi ignorada e o então Prefeito realizou a compra direta, com valor 20% mais caro.

Em primeira instância, o Juízo da Comarca de Capivari de Baixo condenou Luiz Carlos à pena de suspensão dos direitos políticos por cinco anos; perda da função pública que estiver ocupando quando ocorrer o trânsito julgado da ação (quando não houver mais possibilidade de recursos); ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos, corrigido monetariamente e juros de 1% ao mês; e pagamento de multa de uma vez o valor do dano e de multa no valor de uma vez a remuneração recebida no cargo de Prefeito.

Inconformado, Brunel apelou ao Tribunal de Justiça que, por decisão unânime da Quarta Câmara de Direito Público, afastou apenas a multa no valor equivalente ao dano, mantendo todas as outras penalizações.

Com informações da AI/MPSC

Farra de novas cidades e cargos

A Câmara dos Deputados pode votar estar semana o Projeto de Lei Complementar (PLP) 416/08, que estabelece regras para a criação, a fusão e o desmembramento de municípios. O texto tem uma série de propostas que ainda geram divergências entre os parlamentares, mas de qualquer forma vale a discussão.

Se aprovado, as exigências para a criação de novos municípios passarão a ter um estudo de viabilidade municipal, condições econômicas que garantam a subsistência do município, plebiscito com a população envolvida, mais de 6 mil habitantes para novas cidades do Norte e Centro-Oeste, mais de 8,5 mil para o Nordeste e mais de 12 mil habitantes para novas cidades do Sul e Sudeste.

A criação de novas cidades no Brasil é sempre justificada com a desculpa de que descentraliza os recursos e pode melhorar a prestação de serviços para o cidadão. Nem sempre é assim. Atualmente 85% dos municípios têm problemas com a contribuição previdenciária e quase metade dos municípios brasileiros não consegue expor todos os seus dados, e cumprir a nova lei de transparência. É uma dependência geral do Fundo de Participação dos Municípios.

Se tais regras tivessem sido adotadas na década de noventa, cerca de 2 mil municípios não teriam sido criados. Sem eles não teríamos dois mil prefeitos, 2 mil vice-prefeitos, pelo menos 18 mil vereadores e outras dezenas de milhares de cargos comissionados. Percebam que muito dinheiro está em jogo nesta situação e que nem sempre o interesse do cidadão está em primeiro lugar. Então que esta farra de novas cidades, novas prefeituras e novas câmaras de vereadores acabe logo.

Orçamento Participativo

População de Tubarão precisa compreender bem o que é o orçamento participativo que está sendo implantado na cidade para depois não ficar desapontada. Este ano a prefeitura terá cerca de R$ 3 milhões para investir em todos os bairros. Olhando assim de forma isolada pode ser pouco, mas ao final de quatro anos, serão R$ 12 milhões. Ou seja, não há condições de fazer tudo de uma só vez, mas gradualmente poderão ser feitas as obras escolhidas pelas comunidades. O projeto é um processo de melhoria e não de soluções imediatas.

Kits para os Conselhos Tutelares

Os municípios de Imaruí, Gravatal, Grão Pará e Imbituba estão entre os beneficiados com kits destinados aos Conselhos Tutelares. Por meio de emenda parlamentar do deputado federal Jorginho Mello (PR) eles vão receber um veículo Fiat Pálio 0KM, computadores e móveis. Outros treze municípios do Estado estão incluídos. A entrega formal será nesta sexta-feira, 7/6, em Florianópolis.

Frase do Dia

“A vida é uma comédia para os que pensam e uma tragédia para os que sentem.”
Horace Walpole, literato inglês

segunda-feira, 3 de junho de 2013

Uma reflexão sobre a insegurança

O jornalista Caco Barcellos esteve em Tubarão na última semana e deixou importantes questionamentos sobre o tema que mais aflige os brasileiros na atualidade: a segurança. Jornalista investigativo, ligado sempre a temas polêmicos e conhecedor da realidade das áreas mais violentas do país ele alertou que a falta de conhecimento da sociedade é um dos empecilhos para encontrar ações efetivas.

Barcellos se utilizou de informações sobre a opinião dos brasileiros acerca de pontos discutidos como alternativas para conter a violência como práticas de tortura na interrogação de criminosos e a pena de morte. Segundo ele, 49% dos ricos e 19% dos pobres aprovariam a tortura para um crime de furto, que é um crime menor que a própria tortura.

Quanto a pena de morte lembrou que a polícia brasileira mata atualmente quase o mesmo número de pessoas que são executadas em nações que adotam a pena de morte. Sugeriu ainda que se a pena fosse adotada no Brasil, que estivesse escrito na Lei que somente os pobres e negros estariam sujeitos a tal condenação, pois a realidade de desigualdade social que vivemos é esta.

Parece pesado afirmar isso, mas se olharmos ao nosso redor vamos perceber que é desta forma que a justiça acontece. Quem tem dinheiro para pagar bons advogados e galgar todos os recursos permitidos pela justiça consegue arrastar os processos por anos, às vezes mais de uma década.

Se ainda assim, considerarmos esta realidade justa, precisamos lembrar que violência só gera violência. Cidadãos comuns, armados para se proteger, são responsáveis por boa parte dos assassinatos. Solução mesmo é investir em educação e oportunidades iguais para todos.

Ação improcedente

A Justiça Eleitoral julgou improcedente a Ação de Investigação Eleitoral contra dois vereadores de Tubarão. A ação proposta por um partido político e interessados, tramitava em segredo de justiça desde novembro de 2012. Na última terça-feira, 28/5, o juiz da 99ª Zona Eleitoral, Elleston Canalli, assinou o despacho que encerrou as investigações sobre compra de votos e abuso de poder econômico supostamente ocorridas na véspera das eleições de 2012.

Bornhausen e Colombo na região

O governador Raimundo Colombo (PSD) e o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (SDS) Paulo Bornhausen (PSD) passarão por Tubarão esta semana para proferir palestras sobre ações do governo. O primeiro evento será nesta terça-feira, 4/6, na sede da Acit, às 14 horas, quando Bornhausen falará sobre “A Nova Economia Catarinense, a BMW e Você”. Além de tubarão ele passará no mesmo dia por Araranguá, Criciúma e Imbituba.

Colombo virá a Tubarão na sexta-feira, 7/6, para falar sobre gestão e prestação de contas da atual administração estadual. O evento será no Clube Cidade Luz, às 19h30min.

Anselmo no comando do PT de Capivari

O diretório do PT de Capivari de Baixo empossou na última semana Robson Paes Anselmo como o novo presidente. Maria Vilma Heleodoro Luiz será a vice. A primeira tarefa, talvez, seja apaziguar os ânimos entre os dois vereadores da sigla.

Frase do Dia

"A vida só pode ser compreendida olhando-se para trás; mas só pode ser vivida olhando-se para a frente."
Soren Kierkegaard, filósofo dinamarquês

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