quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Pelo fim da irrelevância

Casos como a disputa pelo preço de um gato, ajustes malfeitos num vestido de noiva ou até mesmo uma briga para que o cachorro acesse o elevador de um prédio são corriqueiros no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e acabam por emperrar a pauta de um dos principais órgãos do poder Judiciário do país. O grande volume destas ocorrências 'paroquiais' num órgão desta importância fez com que o deputado federal Edinho Bez (PMDB) pedisse urgência na votação da Emenda Constitucional que desobriga o STJ a aceitar recursos irrelevantes.

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Transporte público em Imbituba

A situação da Concessão do Transporte Coletivo de Imbituba deve ser esclarecida nos próximos dias. O vereador Anderson Teixeira (PSD) pediu a cópia integral do processo que deu origem ao contrato vigente. Ele quer apurar a informação de que a concessão estaria vencida há 30 anos e desde então as empresas trabalham com um contrato provisório, condição bem semelhante ao que ocorre em Tubarão.

Para justificar o pedido, Teixeira argumentou que considera a qualidade do serviço prestado como muito ruim, com veículos sem condições de uso, segundo ele até roda já caiu, tarifas muito caras e descumprimento de horários.

O vereador entende ainda que a realização de uma nova licitação para a concessão dará mais garantias para as empresas e também mais deveres, pois o novo contrato poderá determinar exigências e melhorias ao serviço.

Pra quem não lembra, no final de 2012 o assunto foi discutido em Tubarão e a licitação que havia sido iniciada foi cancelada. Houve a assinatura de uma confissão de dívida de mais de R$ 30 milhões e a nova gestão decidiu por reavaliar todo o processo.

O assunto mexe com boa parte da população e por isso é importante manter a atenção.

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Pode tirar licença

O vereador de Tubarão João Fernandes (PSDB) não confirma, mas pode ter que se ausentar para tratar de assuntos particulares. A assessoria do vereador disse que ainda não tem nada definido e que trabalha na apresentação de requerimentos na sessão da Câmara de hoje. Pela ordem, os suplentes do PSDB são Felipe Felisbino, Xandão e Beth Xuxa.

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Parte das mordomias

Uma das mordomias dos deputados federais teve fim. Numa tentativa de melhorar a imagem deles diante da população, os parlamentares aprovaram o fim do pagamento dos conhecidos 14º e 15º salários, mas que eles chamam de ajuda de custo. Estes pagamentos eram feitos há mais 70 anos e agora a economia será de cerca de R$ 30 milhões por ano em que não forem feitos. É que os pagamentos vão continuar no início de cada mandato e também no final de cada mandato, daí sim, com mais cara de ajuda de custo, se é que eles realmente precisam disso.

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Frase do Dia

"Não desanimes... Frequentemente é a última chave do molho que abre a fechadura."
Troty, pensador

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quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

A choradeira do Pacto Federativo

O Congresso Catarinense de Municípios que se encerra hoje em Florianópolis coloca novamente em discussão o Pacto Federativo, que regula a distribuição dos recursos entre União, Estados e cidades. O assunto não é novo e, provavelmente, se forem consultados os eventos anteriores constataremos que essa discussão vem de longe.

Mas por que não se resolve este assunto? Os prefeitos reclamam que os recursos arrecadados nos municípios não retornam de forma justa. Argumentam que as responsabilidades vêm aumentando, mesmo sendo o ente federativo que menos recebe.

Bom antes que vire apenas uma discussão partidária entre este ou aquele governo, é preciso explicar que o Pacto Federativo tem um fundamento de igualdade. A ideia é que União é a única que pode distribuir os recursos de maneira que se possa investir em regiões que mais necessitam e assim permitir o desenvolvimento para todos. Sem pensar neste detalhe, ficamos na velha discussão de que uma região arrecada mais e outra é que leva mais recursos. Nem parece que o país é um só.

Mas se o modelo atual deixa os prefeitos descontentes, que eles se mobilizem e pressionem os deputados federais e senadores para que isso seja modificado. Quem sabe não se inclui neste pacote uma redução nos gastos do legislativo também para assim sobrar mais dinheiro para os municípios.

Agora, se não têm força para fazer esta pressão, os prefeitos devem aprimorar a gestão para garantir a melhor utilização dos recursos e principalmente se habilitarem para participar dos programas federais. A presidente Dilma Roussef (PT) chamou todos eles em Brasília no início do ano para orientar sobre os caminhos para fazer parte dos projetos. Transparência, correta prestação de contas e projetos bem feitos fazem parte dos critérios. Quem se habilita?

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Ascari e Scheffer reeleitos para a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Os deputados estaduais José Nei Ascari (PSD) e José Milton Scheffer (PP) foram reeleitos para os cargos de presidente e vice, respectivamente, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa. Ascari destacou que uma das principais metas da comissão é o cumprimento da legislação existente no estado sobre o tema. Segundo o parlamentar, nos próximos dias, deve ser lançado um livro que reúne todas as leis relacionadas aos diretos das pessoas com deficiência aprovadas no Parlamento catarinense. Outra proposta é reforçar as parcerias firmadas no ano passado com entidades como o Ministério Público Estadual, a Federação Catarinense das Apaes, a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) e outras organizações que atuam na defesa das pessoas com deficiência.

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Oliveira na Secretaria de Desenvolvimento Sustentável

O ex-secretário de desenvolvimento regional de Laguna e ex-vereador de Imbituba, Christiano Lopes de Oliveira (PSD), aceitou o convite para assumir a chefia de gabinete do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Paulo Bornhausen (PSD). Ele já está trabalhando e cumprindo agenda em Florianópolis. Lopes foi candidato a prefeito de Imbituba nas eleições de 2012. Outros ex-candidatos a prefeito pelo PSD no ano passado e que não se elegeram continuam aguardando por alguma indicação no governo estadual.

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Moraes assume Subseção da OAB/Tubarão

A nova diretoria da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Tubarão tomou posse, em cerimônia na sede da entidade. Várias autoridades locais marcaram presença, inclusive o presidente da OAB de Santa Catarina, Tullo Cavallazzi Filho

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Gravatal terá Festival de Compras

O Hotel Internacional Gravatal, localizado em Termas do Gravatal, será sede do primeiro Festival de Compras. O evento será realizado em março, do dia 12 a 15. O objetivo é apresentar os turistas e visitantes, o comércio variado formado por lojas com fabricação própria. Para os participantes do Festival também serão oferecidos workshop de cortes de cabelo, curso de maquiagem, baile a fantasia, escolha da Miss Gravatal Terceira Idade, oficina de customização de roupas, atividades recreativas, entre outros.

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Frase do Dia

"Suave corre a água onde a corrente é profunda."
Willian Shakespeare

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terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Diretoria da OAB/Tubarão será empossada

A Diretoria da OAB - Subseção de Tubarão para a gestão 2013-2015 será empossada nesta terça-feira, 26/2. No mesmo evento também serão empossados os integers do Conselho e os Delegados da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (Caasc). O advogado Clésio Moraes será o novo presidente. O evento está previsto para às 19 horas, no auditório da Sede da Subseção, no bairro Recife.

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Moreira cancela visita

O vice-governador Eduardo Moreira (PMDB) cancelou a visita que faria ao reitor eleito da Unisul, professor Sebastião Salésio Herdt. Moreira informou que o mal tempo prejudicou o deslocamento para os compromissos que tinha pelo Estado nesta terça-feira. Uma nova data será marcada para o encontro.

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Moreira em Tubarão

O vice-governador de Santa Catarina, Eduardo Moreira, vem a Tubarão hoje à tarde para uma reunião de aproximação com o futuro reitor da Unisul, professor Sebastião Salésio Herdt, que assume o cargo no mês de março. Por se tratar do vice-governador e também do presidente estadual do PMDB a passagem vai atrair a atenção da imprensa local. Informações sobre as obras e convênios do governo na cidade e a polêmica dissolução do diretório municipal ainda vão render.

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Acima do teto?

O vereador Matusa (PT) também quer dar nomes aos servidores públicos que têm salários superiores ao do prefeito municipal. O petista utilizou argumentos da Constituição Federal para lembrar que o salário dos membros dos Poderes da União, Estado, Distrito Federal e Municípios não pode ser maior que o dos Ministros do STF. Nos municípios o limite é o salário do prefeito. Mais do que identificar os possíveis casos, deve-se cobrar também o cumprimento da Lei. Ou seja, se existir alguém ganhando mais que o prefeito vão reduzir o salário dele?

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Frase do Dia

“Virtudes, como perfumes, perdem sua fragrância quando expostas.”
William Shenstone, poeta inglês

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segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Transbordou requerimentos

A primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Laguna em 2013 teve a apresentação de 59 requerimentos, 41 deles foram de um só vereador: Andrey Pestana (PSD). Entre os pedidos, instalação de caixa eletrônico no Mar Grosso, melhorias na orla, cumprimento de leis do transporte coletivo, redes de telefonia e internet, pintura de faixas de pedestres, limpeza de ruas, coleta de lixo, doação de terras para a Udesc, e campanha de combate ao uso de drogas, entre outros assuntos, ufa!!!

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Hospital de Laguna elege diretoria e conselho fiscal

O Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos, de Laguna, elege a nova diretoria e conselho fiscal nesta quinta-feira, 28/2. O mandato será válido por dois anos. A assembleia geral para a eleição e posse será das 12 às 17 horas. Somente uma chapa, a Novo Horizonte, foi inscrita para o processo eleitoral.

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Bauer é relator da MP sobre o Pronatec

O nome do senador catarinense Paulo Bauer (PSDB) foi confirmado para ser o relator da Medida Provisória (MP) 593/2012, que promoveu mudanças no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O parlamentar vai analisar as 38 emendas apresentadas ao texto antes de submetê-lo à votação na Comissão Mista que analisa a matéria.

Com as alterações feitas pelo governo federal, o Pronatec amplia o número de beneficiários e ofertantes por intermédio da Bolsa-Formação Estudante.

O senador tem até o próximo dia 16 de março para apresentar seu parecer, mas o prazo é renovável por mais 60 dias. A Comissão Mista, presidida pelo deputado federal Izalci Lucas (PSDB/DF), pode, antes disso, promover audiências públicas para ampliar o debate com a sociedade.

Com informações da AC/SPB

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Nomes aos fantasmas

As informações sobre a existência de funcionários fantasmas na prefeitura de Tubarão foram noticiadas, mas pouco detalhadas. Sabe-se que o número de funcionários diminuiu em cerca de 450, mas não exatamente quantos eram fantasmas. Três requerimentos de três vereadores diferentes pedem dados mais específicos sobre o que anda sendo falado pelos gestores municipais. Caio Tokarski (PSD), Evandro Almeida (PMDB) e Nilton de Campos (PSDB) pedem diversas informações, mas com um único objetivo: dar nome aos bois, ou melhor, aos fantasmas.

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Planejamento para 2014

Como o calendário político atual prevê eleições a cada dois anos fica inevitável acabar uma e logo depois se passar a falar da outra. Não tem jeito, pelo menos enquanto uma Reforma Política ampla não for feita. Mas digo isso para lembrar de um outro detalhe que é importante do ponto de vista da representação regional: quem serão os candidatos da região e o que eles já estão fazendo para conquistar algum espaço?

Na última eleição estadual ficou provado que lançar candidaturas em cima da hora é prejudicial ao resultado. O deputado estadual José Nei Ascari (PSD) e seus mais de 55 mil votos só foram surpresa para quem não acompanhou o trabalho prévio de dois anos do então pré-candidato.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelli (PP) já vem dizendo há dois anos que não vai para a reeleição. Quer tentar cargos diferentes e será no mínimo candidato a deputado federal. Quem será o candidato pepista para a Assembleia Legislativa em 2014? O ex-vereador Deka May é uma das possibilidades. Será que ele quer isso e já se articula para garantir os apoios necessários?

E o PMDB? O partido tinha um deputado estadual mas perdeu esta condição exatamente por falta de planejamento para substituir o então deputado Genésio Goulart. Alexandre Moraes foi para a disputa e teve um resultado muito abaixo do esperado. E agora? O presidente da Câmara de Tubarão, Evandro Almeida, vem dando declarações que indicam que ele pode ser este candidato. Outro vereador, Edson Firmino, que foi candidato a deputado federal em 2010 pelo PDT também diz estar à disposição.

Nas outras siglas a situação parece ainda mais indefinida. O PT teve Olavio Falchetti como candidato numa clara condição de ganhar visibilidade para o pleito de 2012. O partido já trabalha numa opção para 2014?

O PSDB atravessa um momento complicado e de reestruturação. Mas definir um rumo e uma posição para as eleições do próximo ano será importante neste processo. O secretário estadual de Turismo e ex-prefeito de Imbituba, Beto Martins, já está com o nome na rua. Os tucanos de Tubarão irão junto com ele ou terão projeto próprio?

A região precisa garantir a sua representação e antes que os votos daqui migrem para candidatos de fora, é fundamental apresentar nomes que inspirem a confiança do eleitor. Quanto antes começar a trabalhar, melhor.

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Frase do Dia

"Quem escolhe o início de uma estrada, escolhe o local para onde ela conduz. É o meio que vai determinar o fim."
Harry Emerson Fosdick, pastor americano

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sábado, 23 de fevereiro de 2013

PSDB prepara convenção

O nome do ex-prefeito Carlos Stupp é o preferido das lideranças locais para presidir o diretório do PSDB de Tubarão. O pedido para que ele seja o único candidato na convenção prevista para o mês de março foi feito esta semana durante reunião-almoço dos tucanos. Vereadores, suplentes e outros líderes da sigla acreditam que ele tem a experiência necessária para unir os filiados e reorganizar a sigla. Stupp, porém, defende que o partido precisa fortalecer novos nomes, mas pediu um tempo para pensar.

Os tucanos também esperam por maior reconhecimento do governo estadual. Stupp disse que gostaria de assumir um cargo administrativo em detrimento de um mais político como a SDR. Desta forma cresce a preferência por Estener Soratto da Silva Jr. para substituir o atual secretário Haroldo Silva, o Dura.

A reforma geral nas SDRs está prevista para o mês de março. O diretório estadual já garantiu que o PSDB continuará com Tubarão e a indicação caberá ao deputado estadual Dóia Guglielmi.

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De mudança para a Alesc

O presidente do PP de Tubarão, Cássio Oliveira, será um dos assessores do gabinete do presidente da Alesc, deputado Joares Ponticelli (PP). A partir de segunda-feira, 25/2, ele estará liberado da prefeitura de Tubarão para assumir a função em Florianópolis.

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Vaga na Câmara

Vereador de Tubarão ofereceu o cargo por dois meses para o primeiro suplente da sigla. A resposta foi: “não, obrigado“.

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Frase do Dia

"Cada fio de cabelo faz a sua sombra no solo."
Ditado espanhol

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sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Prefeito de Laguna comanda Amurel em 2013

O prefeito de Laguna, Everaldo dos Santos (PMDB), vai continuar no comando da Amurel durante 2013. Ele foi mantido no cargo após a eleição realizada esta manhã na sede da entidade. Em reunião antes da assembleia geral, os prefeitos definiram que até 2016 será feito um rodízio entre os partidos. Em 2014 a presidência será de um prefeito do PP, em 2015 do PSDB e em 2016 do PT. O PSD, que tem apenas um prefeito, ficou de fora.

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Imbituba: Cardoso define secretariado

Após cinquenta dias de governo, o prefeito de Imbituba Jaison Cardoso (PSDB) apresentou os dezoito novos secretários. O prefeito deve ter os seus motivos, mas não dá para entender uma estrutura administrativa formada por 18 secretarias. Num tempo em que todos os novos prefeitos falam em reduzir despesas para economizar, Imbituba vai contra esta tendência. É muito secretário para o porte do município. Quero ver no futuro como vai ficar a administração de todo este pessoal. Depois não vai poder reclamar. 

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Decreto 1.357

Empresários catarinenses e deputados debateram na Assembléia Legislativa sobre a revogação do Decreto 1.357, que obriga o recolhimento antecipado do ICSM

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CRC-SC Participativo

Tubarão e Braço do Norte recebem nesta sexta-feira, 22/2, uma comitiva composta pelo Presidente, Conselheiros, Diretor e Chefe da Fiscalização do CRC-SC. Eles participam de um encontro com profissionais para um encontro denominado CRC-SC Participativo. A ação, em parceria com o Sindicont, será realizada de manhã em Tubarão e à tarde em Braço do Norte.

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Frase do Dia

"Há duas formas de enfrentar dificuldades: alterá-las ou alterar sua maneira de enfrentá-las."
Phyllis Bottome, novelista britânica

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quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Imposto de Renda 2013

A Secretaria da Receita Federal divulgou as regras do Imposto de Renda 2013. Os contribuintes podem optar por dois modelos na entrega do documento: o simplificado ou o completo

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Jaguaruna: polêmica sobra tarifa da água

Em Jaguaruna, mudanças no valor referente a tarifa de água esta gerando reclamação entre os consumidores. Alguns moradores resolveram entrar na justiça para resolver o problema

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Bônus Eficiente: corrida para entregar tudo

As Lojas Colombo estipularam o prazo de 28 de fevereiro para concluir a entrega de todos os produtos adquiridos no Programa Bônus Eficiente da Celesc. A empresa corre contra o tempo para regularizar os atrasos que atingiram 20% do total de 28 mil consumidores que trocaram freezers, refrigeradores e condicionadores de ar antigos, por modelos novos e mais econômicos com subsídios da Celesc.

O gerente regional da Colombo, Willy Edgar Capellari, disse que os principais problemas ocorreram nas regiões de Criciúma, Tubarão, Blumenau e Chapecó. Ele informou que atualmente não há mais nenhuma pendência com a Cônsul, fornecedora dos produtos, e que os Procons estão sendo procurados para discutir a situação.

Capellari admite que a procura pelo programa surpreendeu as expectativas e superou o planejamento feito pela empresa. Os prazos de entrega que eram de 15 dias, foram ampliados para 30 dias e depois 60 dias. A época escolhida para a venda dos produtos também foi considerada como um dos fatores prejudiciais pois coincidiu com o crescimento normal de vendas do fim de ano.

O programa além de possibilitar a redução do consumo de energia também arrecadou doações para a Apae de Santa Catarina. A estimativa é de repassar à entidade cerca de R$ 1 milhão.

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Ineficiência

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Frase do Dia

"Os sonhos são a literatura do sono."
Jean Cocteau, poeta francês

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quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Edinho reapresenta emenda sobre o Rio Tubarão

O deputado federal Edinho Bez (PMDB) utilizou a tribuna nesta quarta-feira, 20/2, para falar do desassoreamento do Rio Tubarão e lembrou que reapresentou uma emenda de R$ 30 milhões, que serão destinados à obra. Ele disse que reapresentou a emenda porque em 2012 o Governo do Estado não conseguiu contratar a empresa porque a Prefeitura de Tubarão não pagou a contrapartida conforme acordado. A sugestão de Edinho foi apresentada novamente ao Fórum Parlamentar Catarinense, que aprovou por unanimidade a inclusão do aporte no Orçamento da União para 2013. Com informações da AI/DEB

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Orçamento de Tubarão: limitado a 60%

Se já tem dificuldades para realizar investimentos, a Prefeitura de Tubarão terá um 2013 ainda mais complicado. A orientação da Controlodaria Geral é bloquear o orçamento em 60% das despesas variáveis de custeio e investimento para tentar equilibrar as finanças. Outra prioridade do setor é avaliar a real necessidade de manutenção de determinados contratos, convênios e transferências voluntárias e propor alternativas para redução das despesas de custeio.

As ações da área foram destacadas pelo Controlador Geral de Tubarão, Luiz Gonzaga Cardoso, durante a Audiência Pública de Avaliação e Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2012. Entre os números apresentados foi novamente constatado que o município precisa de ajustes para melhorar a situação financeira.

Apesar da redução do déficit, R$ 4,2 milhões em 2011 para R$ 2,2 milhões em 2012, a dívida conhecida é de quase R$ 24 milhões. Por sinal, os gestores da prefeitura bem que podiam relatar o histórico de formação desta dívida, que em agosto de 2012 foi anunciada em R$ 12 milhões e dobrou seis meses depois. Esta explicação poderia ajudar a entender a lógica utilizada até agora.

A notícia boa da audiência foi a superação das metas de aplicação de recursos na educação e saúde. Em 2012 foram investidos R$ 40,5 milhões, equivalentes a 30% (5% a mais que o percentual mínimo). Na saúde foram R$ 21 milhões, equivalentes a 20% (5% a mais que o percentual mínimo). Repetir ou melhorar este desempenho fica como desafio para os atuais gestores das áreas.

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Saneamento: 70% até 2022

As tão sonhadas obras de ampliação e melhorias no sistema de captação e distribuição de água e de coleta e tratamento de esgoto sanitário começam a sair do papel em 2013. Foi o que garantiram ontem diretores da Tubarão Saneamento ao anunciar o investimento de R$ 14 milhões este ano. É só o começo, é verdade, pois serão necessários R$ 228 milhões para fazer tudo o que está previsto no contrato de concessão, mas já é um começo.

Numa das questões mais graves, que é a falta de coleta e tratamento de esgoto, Tubarão não tem nada. A concessionária tem o dever de pular de zero para 70% nos próximos nove anos. Como existe uma grande diferença financeira no que vai ser gasto este ano e no que vai ser preciso, os diretores também garantiram ontem que a partir de março iniciam o processo para obter financiamento junto ao BNDES. Desta forma acreditam que terão o financiamento aprovado de acordo com a necessidade do cronograma de obras previstas.

Outra garantia dada ontem pelo gestores da Tubarão Saneamento é que o consumidor só vai pagar a conta quando tiver a residência atendida pelo sistema. Todos devem ter consciência de que haverá aumento, mas só quando o serviço estiver disponível lá por 2015-2016.

O prefeito Olavio Falchetti (PT) compareceu à divulgação dos investimentos e pediu para discutir com a concessionária os limites urbanos que determinam as áreas que devem ser atendidas pelo sistema. Também soube lá que os dados são referentes ao Plano Diretor de 2002 e que todo o levantamento das redes de distribuição teve de ser refeito, porque a Casan, antiga concessionária, não apresentou os documentos alegando desaparecimento deles.

Tubarão já tem hoje 95% das residências de área urbana abastecidas pelo sistema. A falta total de captação e tratamento de esgoto, infelizmente, não é um problema exclusivo da cidade e nesse ponto Santa Catarina está entre os piores do Brasil. Por isso o assunto é tão importante.

Nos próximos anos, as ruas da cidades terão de ser abertas para as obras, a população deve ter paciência e mais do que tudo, consciência, de que o trabalho e o custo disso, só vão ajudar a melhorar a qualidade de vida atual e das próximas gerações.

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Frase do Dia

"Aqueles que sonham acordados têm consciência de mil coisas que escapam aos que apenas sonham adormecidos."
Edgar Allan Poe, poeta americano

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Pacote suspeito

A procuradora do município de Tubarão recebeu uma encomenda estranha. Dentro do pacote estava um artefato parecido com uma bomba caseira

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terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Marina Silva tenta explicar a Rede Sustentabilidade

A ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi a convidada do programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira (18/2). Depois da candidatura bem sucedida à presidência da república pelo Partido Verde (PV), em 2010 - com a qual conseguiu quase 20 milhões de votos -, Marina deixou a sigla e trabalha na montagem de um novo partido: a Rede Sustentabilidade, lançado no último sábado (16/2), em Brasília.

Ela defendeu que a Rede se opõe à forma com que os partidos têm feito política e propõe avançar.

- As siglas que governam o país estão estagnadas - argumentou.

O novo partido, segundo Marina, quer abrigar parte da sociedade que está disposta a agir, num “movimento autoral”, em detrimento às “práticas verticalizadas”.

Questionada sobre a posição da nova sigla, a ex-senadora preferiu dizer que ela não está “nem à direita, nem à esquerda, mas à frente”. Mesmo assim, está claro que a principal bandeira do novo partido é a sustentabilidade, palavra que traz no próprio nome.

O estatuto do novo partido, ainda provisório, prevê teto para doações e visibilidade online durante as campanhas eleitorais. Destaca também que não pretende aceitar financiamento das indústrias ligadas à produção de armas, agrotóxicos, bebidas e cigarros. A Rede pretende, ainda, disponibilizar 30% de seu quadro a candidaturas independentes.

Os jornalistas convidados para entrevistar Marina Silva pareciam não entender muito bem os meios que o partido pretende usar para pôr em prática as ideias que defende. Ela justificou que o estranhamento é natural diante do novo.

- Foi assim quando participei da fundação do Partido dos Trabalhadores - disse, e completou afirmando que este é um movimento que está acontecendo no mundo todo.

Para conseguir o registro, a Rede Sustentabilidade tem que recolher 560 mil assinaturas, em nove estados da federação. Se quiser participar das eleições de 2014, precisa fazer isso até outubro deste ano.

(*) Colaboração de Guilherme Fernandes

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Que tal uma pesquisa sobre o Dia D?

A decisão da CDL de não realizar as atividades culturais e sociais do Dia D por causa da negativa da prefeitura em liberar o fechamento da Avenida Marcolino Martins Cabral tem dado muito pano para a manga. O presidente da CDL, Felipe Nascimento, disse hoje de manhã que já esclareceu a decisão da entidade, que não vai mais falar sobre o assunto e considera a questão encerrada.

O fato é que os dois lados apresentaram os seus motivos para justificar as decisões mas o episódio deixa a impressão de falta de disposição de negociar o assunto. Nada pode ser para sempre e quem garante que mudar não pode melhorar? Melhor ainda seria fazer uma pesquisa popular sobre o assunto. Quem já deixou de ir para o centro da cidade no Dia D por causa da confusão no trânsito? Quem só vai ao Dia D por causa das atividades na rua? O que o público gostaria de mudar no Dia D? O fechamento da avenida incomoda a maioria? E ainda, se o comércio fatura mais quando tem o Dia D, o município vai arrecadar menos impostos sem o evento?

São pontos que podem ser melhor discutidos e quem sabem podem também contribuir para se encontrar uma solução. O que não pode é as instituições levarem para a mesa de negociação diferenças históricas e pessoais sob pena de prejudicar ou beneficiar quem não tem nada a ver com o assunto.

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Acordo confirmado na Câmara de Tubarão

ESTÁ NO DIÁRIO DO SUL

Com 17 votos favoráveis, o vereador Jairo Cascaes (PSD) foi eleito, em sessão realizada ontem à noite, presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Tubarão para o biênio 2015-2016. Edson Firmino e Nilton de Campos (PSDB) serão o primeiro e o segundo vice-presidente, Julio Kurisquinho (PP) fica como primeiro secretário e Joel da Farmácia (PMDB), como segundo.

O resultado não foi uma surpresa, já que a decisão sobre o comando da Mesa Diretora foi feita em comum acordo entre os vereadores, e a eleição de Jairo Cascaes e Edson Firmino já era prevista. Conforme Jairo, a eleição para o biênio 2015-2016 foi realizada com antecedência para que se pudesse dar continuidade a projetos de longo prazo.

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Jairo Cascaes eleito para Mesa Diretora

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Rhumor do JBGuedes

Blog do Guedes - twitter.com/jbfguedes

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Frase do Dia

“Manter o desejo de ser criativo conserva a criança dentro de si, não importando o quanto se envelhece.”
John Cassavetes, ator, diretor e roteirista americano

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segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Comissão provisória do PMDB de Tubarão é mantida

Os membros da executiva estadual do PMDB confirmaram, na manhã desta segunda-feira, 18/2, a autodissolução do diretório municipal do partido, em Tubarão. A decisão atende o estatuto partidário, uma vez que foi comprovada a renúncia de mais de metade dos membros do diretório, conforme abaixo assinado, protocolado no diretório estadual do PMDB, no mês de janeiro. Com isso, fica mantida a comissão provisória que responde pela sigla no município, desde dezembro de 2012, sob o comando de Mário Cesar de Carvalho.

De acordo com o jurídico do PMDB estadual, Dr. Anselmo Klein, a comissão provisória pode ser prorrogada por mais 90 dias a partir do seu vencimento que ocorre este mês. Se não for realizada a convenção municipal para constituir o diretório, a comissão de ética e a nova executiva, uma nova comissão provisória deverá ser instituída com nomes diferentes.

Segundo o presidente do PMDB Estadual, Eduardo Moreira, houve o pedido formal de renuncia em dezembro, reiterada no mês de janeiro e acolhida pela comissão executiva estadual.

Com informações da AI/PMDB

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Lista grande para o governo

Comitiva de Tubarão teve audiência hoje com o governador Raimundo Colombo (PSD) e com o vice Eduardo Moreira (PMDB). Prefeito Olavio Falchetti (PT) e diversas lideranças regionais entre deputados, secretários e dirigentes de entidades participaram do encontro. A lista de assuntos para tratar foi bem grande: arena multiuso, pavimentação da rodovia Aggeu Medeiros, desassoreamento do rio Tubarão, presídio feminine, estruturação do terreno da Tractebel para a criação de uma área destinada a empresas, ligação BR-101 no bairro Revoredo à SC-438, no bairro São Martinho e Aeroporto Regional Sul.

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Em busca da nota 7

O Governo do Estado promete investir R$ 500 milhões na área da educação. De acordo com o que está sendo anunciado os recursos serão aplicados no aprimoramento pedagógico para estudantes e professores, melhorias na estrutura das escolas e mudanças na gestão da rede estadual.

O chamado Pacto pela Educação é muito importante e se tudo ocorrer conforme o que foi anunciado pelo secretário estadual Eduardo Deschamps os indicadores de qualidade podem melhorar.

Mais do que obras, compra de equipamentos, modernização e melhorias salariais que poderão ter reflexo direto dentro da sala de aula, uma das ações do Pacto também pode significar uma ruptura com o poder exercido pelos partidos políticos no processo.

O governador Raimundo Colombo (PSD) garante que haverá mudanças no modelo atual de indicação dos diretores de escolas. Hoje isso é feito por meio de indicação política e dessa forma corre-se o risco de ter as pessoas erradas nos cargos de direção. A ideia agora é exigir capacitação adequada para os cargos de gestão, dar formação continuada e inclusive autonomia financeira para gerir os recursos da escola. Seria uma troca de cabos eleitorais por profissionais devidamente preparados e preocupados com a educação.

Para que tudo não fique no discurso é bom a socidade ficar vigilante. Santa Catarina já tem o melhor Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (IDEB) para Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio. Mas as notas de 4,9 e 4,3, respectivamente, ainda estão longe de quem busca um 7 para poder passar de ano sem recuperação.

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Brusque-Tubarão-Imaruí

O prefeito de Brusque, Paulo Eccel (PT), visitou os prefeitos do partido na região da Amurel. Ele passou por Imaruí, cidade administrada por Manoel Viana e depois por Tubarão, onde teve encontro com o prefeito Olavio Falchetti e com o vice Akilson Machado. Um dos assunto foi a troca de informações sobre procedimentos para convênios e projetos.

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Articulação Nacional

O prefeito de Imbituba, Jaison Cardoso (PSDB), recebeu o secretário executivo de Articulação Nacional, João Matos (PMDB), acompanhado da ex-senadora Selma Westphal (PMDB), para uma apresentação formal e tratar de assuntos de interesse do município. Matos disse que tem recebido as comitivas catarinenses em Brasília e considera importante conhecer todos os prefeitos da região e estabelecer esse primeiro contato direto para iniciar encaminhamentos.

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Frase do Dia

"O entusiasmo é o pão diário da juventude. O ceticismo, o vinho da velhica."
Pearl Buck, escritora americana

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sábado, 16 de fevereiro de 2013

Um problema nosso ou de todos?

O problema de insegurança que vivemos em Santa Catarina é só nosso ou é de todo o país? Começo hoje logo com uma pergunta porque não consegui entender a demora do Governo do Estado em aceitar a ajuda das Forças de Segurança Nacional para conter a situação. Porque ficar constrangido em assumir que com os recursos locais não está sendo possível acabar com os ataques? Seria constrangimento para as polícias Civil e Militar do Estado? Entendo que não, se o objetivo é resolver.

Mas em geral os problemas são dos outros até que eles possam nos atingir diretamente. Enquanto a violência era um problema das comunidades cariocas, isso era um problema só deles? Quando os ataques eram contra os policiais de São Paulo, era um problema só deles? Será que a pacificação dos morros do Rio do Janeiro não nos interessa?

O número absurdo de assassinatos em Tubarão entre 2010 e 2011 só chocou quando as mortes ocorreram no centro da cidade e envolveram quem não tinha envolvimento com o tráfico. Enquanto isso, os assassinatos eram tratados como problemas deles e das áreas de risco.

Para encontrarmos alguma solução neste caos que estamos nos encaminhando precisamos ter uma consciência nacional que o problema é do país e não dos estados A, B ou C que enfrentam as situações que parecem isoladas, mas na verdade estão conectadas. Todos os brasileiros têm o direito a ter segurança independente da região, estado, cidade ou bairro que habitem.

Este debate precisa ser amplo e agir diretamente na causas para ter chances de sucesso. As condições sociais da população precisam ser avaliadas, a educação precisa ser tratada como prioridade, o crescimento das cidades melhor planejado e uma reforma urgente da legislação deve ser feita.

Os bandidos cada vez mais se protegem nos artigos da Lei para se esquivar das punições. É só ver o grande número de menores que são presos para perceber que os crimonosos estão utilizando a Lei a seu favor.

A população honesta, que é a grande maioria da nação, não pode ficar encolhida, vendo os seus direitos serem diminuidos a cada dia.

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Ineficiência

O Projeto Bônus Eficiente da Celesc acabou sendo prejudicado pela falta de eficiência na entrega dos produtos. Mais de 26 mil consumidores catarinenses foram beneficiados com troca de freezers, refrigeradores e condicionadores de ar antigos por equipamentos novos com 50% de desconto. O problema é que até agora (dois meses e meio depois) nem todos receberam pelos equipamentos que foram pagos à vista às Lojas Colombo. Uma das justificativas é de que o programa deveria durar três meses mas teve os recursos esgotados em 20 dias e dessa forma a marca Cônsul, fabricante dos produtos, não conseguiu atender a demanda. Com o calor que está fazendo e tendo que usar o condicionador de ar mais antigo (e mais gastador de energia) o consumidor vai ter que esperar o próximo verão para economizar energia.

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Bônus Eficiente: corrida para entregar tudo

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Frase do Dia

"Ninguém ignora tudo, ninguém sabe tudo. Por isso aprendemos sempre".
Paulo Freire, educardo brasileiro

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sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Insatisfeita, CDL muda formato do Dia D

Sob a justificativa de que não poderá mais fechar o trânsito da Avenida Marcolino Martins Cabral e nem utilizar a Praça Pery Camisão e Casa da Cidade a CDL de Tubarão decidiu por não mais realizar o Dia D nos moldes em que vinha acontecendo até ano passado. Depois de sete anos consecutivos, o evento manterá o calendário já definido, mas apenas funcionará com o comércio aberto, das 9 às 17 horas, sem que aconteçam as atividades sociais e culturais. A decisão foi tomada em comum acordo com diretores da entidade lojista e parceiros do evento, reunidos respectivamente na quinta e sexta-feira.

Em release divulgado esta tarde pela assessoria de imprensa a CDL revela insatisfação e informa que teve os pedidos negados pela prefeitura e que as alternativas propostas de utilizar a Praça 7 de Setembro e a Rua Rodovalho no trecho entre a Rua São Manoel e Felipe Schimdt foram consideradas inviáveis. O primeiro Dia D, no novo modelo, será no dia 9 de março.

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Dia D acaba com atividades e fica apenas com comércio aberto

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Câmara de TB: eleição para o biênio 2015-2016 será segunda (18/2)

O presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão para o biênio 2015-2016 será eleito na próxima segunda-feira, 18/2. A convocação para a eleição foi incluida na pauta da sessão pelo presidente Evandro Almeida (PMDB). Se for cumprido o acordo que elegeu a atual Mesa Diretora, o vereador Jairo Cascaes (PSD) deverá ser eleito presidente com Edson Firmino (PMDB) de vice. Da mesma forma que Almeida dividará o mandato com Zaga Reis (PP) eles deverão dividir o mandato. A antecipação das eleições foi possível devido a uma alteração do Regimento Interno que passou a permitir que as eleições sejam feitas a qualquer tempo. Antes a eleição da Mesa deveria ocorrer durante o último ano da gestão, que neste caso seria 2014.

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Acordo com professores

O acordo verbal firmado no ano passado entre a gestão anterior da prefeitura de Tubarão e o Sindicatos dos Trabalhadores na Área da Educação da Rede Municipal de Tubarão e Capivari de Baixo (Sintermut) sobre reajustes salariais foi lembrado pelo vereador Nilton de Campos (PSDB). Por conta do reajuste de 7,97% o Piso Nacional dos Professores passa a ser de R$ 1,567,00. Além do pagamento do piso Campos questionou na Câmara de Vereadores se será mantido o reajuste de 3% para a Regência de Classe, passando de 18% para 21%. Segundo o acordo o reajuste seria anual até chegar a meta estabelecida de 25%.

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Prazo do IPTU em Tubarão é prorrogado

A confecção dos carnês e o prazo que os correios pedem para realizar a entrega, está atrasando a entrega do carne do IPTU em Tubarão. Para pagamento em cota única o prazo foi estendido até o dia 15 de março

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Pontos que merecem atenção

As fortes chuvas do sábado de Carnaval provocaram alagamentos em diversos pontos de Tubarão. Até aí nenhuma novidade, já que o assunto é antigo e a solução não chega. As obras da microdrenagem na acabam e a redragagem do rio Tubarão é aguardada por mais de 30 anos.

O vereador Clodoaldo Medeiros (PT) registrou nove locais com alagamentos, fez o relato na sessão desta quinta-feira da Câmara de Tubarão e pediu providências:

1) Bairro Humaitá de Cima: Rua João Orlandi Correia – inicio rua de chão (mais de 1,5 m água)
2) Bairro Humaitá de Cima: Rua Vigário José Poggel na proximidade da Associação da Polícia Militar Casa atingida (70 cm água)
3) Bairro Humaitá de Cima: Rua Jaime Aguiar de Souza – proximidade bar da Maria. (1,5 m água)
4) Bairro Humaitá de Cima: Rua Manoel Miguel Bittencourt – proximidades presídio feminino , posto de saúde e arredores. (1 metro água)
5) Rua Francisca dos Santos Souza – vala estourada
6) Bairro São João: Rua Paulo Steinheuser - ponto mais crítico estourou a vala e esgoto invadiu residência de moradores
7) Bairro São João: Rua Hermes Esmeraldino – entupimento das bocas de lobos
8) Bairro Oficinas: Rua Laguna - entupimentos das bocas de lobos
9) Bairro Oficinas: Arredores do campo dos Ferroviários - entupimentos

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Frase do Dia

"Três coisas trazem infelicidade: saber e não ensinar; ensinar e não fazer; ignorar e não perguntar".
São Beda, monge anglo-saxão

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quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

José Nei Ascari + Romário

Com o objetivo de ampliar a inclusão e os direitos das pessoas com deficiência, numa parceria inédita entre parlamentares da Câmara de Florianópolis, Assembleia Legislativa e Câmara Federal, foi realizado na quinta-feira, 14/2, um encontro entre o deputado estadual José Nei Ascari (PSD), deputado federal Romário (PSB) e o vereador de Florianópolis Edmilson Pereira Jr. (PSB).

Ascari entregou a Romário uma minuta com leis e projetos em trâmite na Assembleia que ampliam os direitos dos deficientes e um relatório com todas as ações realizadas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, instalada em 2012 e presidida pelo deputado. Já o vereador Edmilson apresentou um projeto de lei para criar a mesma comissão permanente no Legislativo de Florianópolis. O trabalho conjunto nas três esferas, municipal, estadual e federal, foi um dos compromissos firmados no encontro.

Um dos temas abordados é a falta de conhecimento da população sobre as leis existentes no país que estabelecem garantias para as pessoas com deficiência. Para minimizar este problema, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina lança em março um livro que reúne todas as leis estaduais sobre o tema. A publicação, com tiragem inicial de cinco mil exemplares, será distribuída a instituições e a sociedade em geral.

Romário parabenizou as iniciativas da Assembleia catarinense e do vereador Edmilson e propôs uma audiência pública no estado com mais integrantes da frente parlamentar federal.

Com informações da Agência Alesc

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Boeira propõe regra para reajuste do salário mínimo

Com o objetivo de estabelecer uma norma mais clara para o reajuste do salário mínimo, o deputado federal Jorge Boeira (PSD) apresentou um Projeto de Lei propondo que o reajuste salarial mínimo seja elaborado a partir do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pela taxa de crescimento real positiva do Produto Interno Bruto (PIB) per capita. O parlamentar catarinense considera que o estabelecimento de uma regra para assegurar que o salário mínimo apresente ganhos reais equivalentes à taxa de crescimento real positiva do PIB per capita é adequada e razoável.

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Casal Lima em TB

O deputado federal Décio Lima e a deputada estadual Ana Paula Lima estiveram em Tubarão nesta quinta-feira, 14/2, para uma reunião com lideranças petistas da região. Para o encontro, articulado pelo vereador Matusa e realizado na Amurel foram convidados prefeitos, vices, vereadores. Na pauta, demandas dos municípios para serem discutidas no Fórum Parlamentar Catarinense, cujo coordenador atual é o deputado Décio Lima, que também será o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Foram discutidas questões políticas e ações do governo federal, principalmente como capitanear recursos para os municípios.

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Super auxílio

Com a passagem do Carnaval e a renúncia do Papa Bento XVI algumas notícias importantes passaram despercebidas nos últimos dias. Uma delas, publicada no jornal O Globo, trata do auxílio-moradia pago aos deputados estaduais de algumas Assembleias Legislativas do país. Santa Catarina está entre elas e com o maior valor pago: R$ 4.378,00. Este valor, por sinal, foi aumentado no final de 2012 em quase 80% e também quase não se falou no assunto que foi votado bem próximo das festas de fim de ano.

É justo um deputado que não mora no local de trabalho receber auxílio para pagar hospedagem? Pode ser, mas receber por isso mais de R$ 4 mil enquanto o salário mínimo regional não chega a R$ 800, daí pode ser demais.

E ainda, se levarmos em conta que o preço médio do aluguel de um apartamento de três quartos em Florianópolis, nas regiões mais caras é de R$ 1,8 mil dá para questionar ainda mais sobre o valor recebido. Se quiserem, os deputados podem economizar. Durante as campanhas fazem questão de dizer que tem origem humilde. Então podem alugar um apê mais baratinho para os dias que passam na capital.

Somado ao salário, os deputados de Santa Catarina recebem mais de R$ 24 mil por mês. Ninguém precisa provar que alugou para receber e mesmo os que moram na Capital, ou região, recebem os valores. Ou seja, está na Lei, eles têm direito, mas beira a imoralidade. Auxílio é uma coisa, já incorporar como salário é outra bem diferente.

O presidente da Alesc, deputado Joares Ponticelli (PP), disse ontem que apesar de ser legal, nada impede que o assunto seja rediscutido. Ele defende que esta discussão seja feita internamente na Assembleia. Mas sem pressão pública dá para adiantar que nada vai mudar.

Além dos deputados, o mesmo benefício, é concedido a promotores e procuradores do Ministério Público, juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado. Os valores variam entre R$ 1,7 e R$ 2,4 mil.

Volto a repetir, sem pressão pública, o assunto cairá no esquecimento e a conta continuará caindo no bolso de quem paga impostos.

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Frase do Dia

"Julgamos a nós mesmos pelo que nos sentimos capazes de fazer, enquanto os outros nos julgam pelo que já fizemos."
Henry Wadsworth, poeta e educador americano

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sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Placebo na Farmácia do SUS?

Pacientes que retiram medicamentos da Farmácia do SUS estariam recebendo placebo (fármaco inerte). A denúncia foi apresentada pelo vereador Eraldo Pereira (PPS) na Câmara de Tubarão. Ele disse que recebeu reclamações de que os remédios não estariam causando o efeito de melhora e controle de doenças esperado pelos pacientes. Pereira pediu ao secretário municipal de Infraestrutura, Ismael Medeiros, informações sobre os fornecedores, procedência dos medicamentos e se existem laudos técnicos sobre a eficácia ou que se busque a comprovação laboratorial sobre a formulação.

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Presídio Feminino: espera e cobrança

A bancada do PT na Câmara de Tubarão recolocou em pauta a transferência da Unidade Prisional Feminina, que atualmente funciona no bairro Humaitá de Cima. O vereador Clodoaldo Medeiros apresentou requerimentos encaminhados à secretária estadual da Justiça e Cidadania, Ada de Luca (PMDB), ao secretário de desenvolvimento regional Haroldo Silva (PSDB), o Dura, e ao prefeito Olavio Falchetti (PT). Medeiros disse que a comunidade cobra pelos compromissos assumidos em setembro de 2011.

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Mais dúvidas sobre os aluguéis

O vereador de Tubarão Neno da Farmácia (PMDB) solicitou informações sobre os aluguéis pagos pela Prefeitura de Tubarão. Parte das perguntas apresentadas na sessão de quinta-feira, já havia sido respondida na entrevista coletiva concedida pelo prefeito Olavio Falchetti (PT) no mesmo dia de manhã. Na Sala de Atos da Prefeitura, Falchetti disse que o valor de R$ 180 mil mensais havia sido reduzido para R$ 100 mil. Neno ainda quer saber a localização dos imóveis, os valores individuais, o nome dos proprietários e os setores que os utilizam.

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Câmara indica representantes nos Conselhos Municipais

Na noite desta quinta-feira, 7/2, ocorreu a segunda sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Tubarão. Nesta sessão os vereadores apresentaram 26 indicações, 32 requerimentos e 4 projetos de lei. Além disso, foi designada a representação da câmara junto aos conselhos e comissões municipais

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Frase do Dia

"Torne-se um possibilitador. Não importa o quão escuras as coisas pareçam ser ou realmente sejam, levante sua visão e veja possibilidades – veja-as sempre, pois elas estão sempre lá.“
Norman Vincent Peale, autor da teoria do Pensamento Positivo

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quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Desafio é arrumar a máquina em movimento

Os primeiros meses da atual administração municipal de Tubarão estão comprometidos. Esta é a constatação que ficou após a divulgação da situação financeira e administrativa feita pelo prefeito Olavio Falchetti (PT). Afinal de contas uma dívida de quase R$ 24 milhões e que pode chegar a R$ 99 milhões é de causar preocupação em qualquer um.

Será preciso um grande esforço de gestão para alcançar um equilíbrio e também muita compreensão da população. Até quando o cidadão terá paciência para aguentar tudo isso e tanto desleixo com o dinheiro público?

Mais do que apertar o cinto, o prefeito de Tubarão precisa retomar as rédeas dos gastos públicos e recuperar o controle sobre o que acontece por lá. A dívida do município não surgiu de uma hora para outra e vem sendo engordada há muito tempo com o acúmulo de ações comprometedoras.

Como antecipamos ontem, só com folha de pagamento, já se obteve redução de quase R$ 1 milhão. Tinha setor da prefeitura sem nenhum veículo, mas com dois motoristas à disposição, funcionários recebendo horas-extras sem trabalhar por conta de acordos feitos para aumentar os salários e muitos outros, aprovados em concursos para uma função, mas lotados em outra com salário maior.

Enfim, a impressão que fica é que havia um descontrole geral sobre os recursos públicos. Os gestores atuais tem pela frente o grande desafio de buscar o equilíbrio que dê fôlego e segurança ao município. Como a prefeitura não pode parar, vão ter que arrumar a máquina com ela em movimento.

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Dívida do município é de R$ 23,9 milhões

Assista reportagem da Unisul TV

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Catarinenses apreensivos

A nova onda de ataques que se espalham por todo o Estado e deixa os catarinenses apreensivos precisa de uma solução. Evitar que ônibus circulem por áreas de risco é penalizar ainda mais uma população que sofre com os crimes cometidos por alguns indivíduos. Resolver a situação imediamente é o que se espera agora, mas enquanto não forem adotadas medidas como ampliação de escolas e creches, combate ao uso de drogas e diminuição das desigualdades sociais, vamos ter que enfrentar muitas outras ondas de violência.

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Licitação do transporte deve ser cancelada

A licitação do transporte coletivo deve ser reiniciada. A Procuradoria Geral do Município está fazendo o encaminhamento para que o edital seja cancelado e o Termo de Confissão de Dívida, de R$ 33 milhões seja anulado administrativamente.

O edital foi lançado no fim do ano passado e foi suspenso em decorrência de um pedido de informações feito pelo Observatório Social à Comissão de Licitações da prefeitura. Um pedido semelhante de informações também foi feito pela Câmara de Vereadores. Segundo a procuradora-geral, Patrícia Uliano Effting, o processo será revisto após ser cancelado.

Além de cancelar a licitação, a procuradoria também irá propor a anulação do documento de confissão de dívida, o que pode ser feito em vias administrativas. Esta dívida seria resultado da diferença entre os valores pagos pela tarifa técnica (preço do serviço) e a tarifa pública (paga pelo usuário), além da desmobilização das empresas. O montante foi apurado por uma consultoria contratada pela gestão anterior.

A discussão sobre um novo sistema de transporte público teve início em 2008, quando a prefeitura assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público para regularizar a situação do transporte, uma vez que a concessão está vencida desde 1992.

Com informações da PMT

ASSISTA REPORTAGEM DA UNISUL TV


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Mais atenção na nova licitação
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Transporte público: discussão deve ser aberta
Pouco interesse pelo transporte público

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Rocha é o novo presidente do TRE-SC

O desembargador Eládio Torret Rocha tomou posse na presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina em solenidade realizada nesta quarta-feira (6/2), que empossou ainda o desembargador Luiz Cézar Medeiros nos cargos de vice-presidente e corregedor regional eleitoral. A gestão de ambos à frente do Tribunal será até 6 de fevereiro de 2014.

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Eládio Rocha assume TRE no dia 6/2

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Comin é o novo líder do PP na Alesc

O deputado Valmir Comin é o novo líder do PP na Assembléia Legislativa, eleito em reunião da Bancada do partido. Em seu quarto mandato consecutivo na Assembléia Legislativa, Comin tem atuado em defesa de questões prioritárias de Santa Catarina, como infraestrutura, saúde, segurança pública e defesa do carvão mineral. Com sua base principal no Sul do Estado, Comin terá como vice o até então líder, deputado Silvio Dreveck, que representa o Planalto Norte Catarinense. Com informações da AI/DVC

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Setor cerâmico é beneficiado com redução de IPI

O relator da Medida Provisória que aumenta o número de setores na redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), MP 582, deputado federal Marcelo Castro (PMDB/PI), retirou do texto emenda do senador Paulo Bauer (PSDB/SC) que beneficiava indústrias cerâmicas. A exclusão, porém, ocorreu por que o governo federal já acatou a sugestão do parlamentar catarinense ao editar a MP 601, em 28 de dezembro de 2012.

A MP 601, cujo prazo para receber emendas vai até o próximo dia 9 de março, ainda não tem relator definido. Os efeitos vão começar a valer a partir de 28 de abril, quatro meses após a publicação do texto. A proposta de Bauer tem como meta estender a desoneração da folha de pagamento para as empresas que produzem ladrilhos, placas, pastilhas e cubos cerâmicos não vidrados nem esmaltados e as que trabalham com esses mesmos materiais vidrados e esmaltados.

O Brasil é hoje o segundo maior produtor mundial de revestimentos cerâmicos, além de ser o segundo maior mercado consumidor.

De 2005 a 2011, as importações de produtos chineses de revestimentos subiram mais de 9.300%, tomando fatia significativa do mercado brasileiro de porcelanato, produto de maior valor agregado da indústria. O Brasil, comenta Bauer, detém um dos mais atualizados e modernos parques produtivos cerâmicos no mundo. No entanto, as exportações setoriais, que já chegaram a índices próximos aos 30% da produção nacional, atualmente caíram a aproximadamente 7% do total, resultado direto da perda de competitividade.

Com informações da AI/SPB

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Frase do Dia

"Uma curva na estrada não é o fim da estrada, a menos que você falhe na direção."
Autor desconhecido

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quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Dívida compromete a prefeitura?

O prefeito de Tubarão Olavio Falchetti (PT) apresentará nesta quinta-feira a situação financeira e administrativa da prefeitura municipal. Ele fará o relato durante uma entrevista coletiva que está sendo convocada para ser realizada na Sala de Atos, do Paço Municipal. Os números reais sobre a situação financeira e outras informações administrativas vem sendo discutidos desde que o ex-prefeito Pepê Collaço (PSD) assumiu o cargo na metade de 2012.

Foi também numa entrevista coletiva na mesma Sala de Atos que Collaço disse em agosto do ano passado que a dívida era de quase R$ 12 milhões, o equivalente a um mês da arrecadação. Ele falou na época que a contabilidade do município estava atrasada desde janeiro e teve de ser colocada em dia para se conseguir apurar os números e que pretendia economizar R$ 5 milhões até o final do ano.

Bom, ainda não se sabe quais números serão revelados por Falchetti mas é certo que já se conseguiu redução na folha de pagamento de janeiro para fevereiro. Ninguém confirma, mas fala-se em R$ 1 milhão. Vale lembrar que a ordem neste início de mandato era manter a máquina administrativa enxuta e só preencher os cargos estritamente necessários.

O que deve ficar devidamente esclarecido nesta apresentação do prefeito é se a situação financeira do município está comprometida e impedirá novos investimentos. Sem um esclarecimento deste tipo, corre-se o risco de ficar apenas caçando culpados.

Dívidas de governos podem ser consideradas normais se considerarmos os grandes valores que envolvem obras. Governo que não gasta, também não investe. O que não se pode aceitar é o desleixo administrativo e a má gestão dos recursos públicos.

A população quer ver os seus problemas resolvidos, quem trabalha quer os salários em dia e quem presta serviços também quer receber o que foi contratado.

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Câmara de Capivari realiza primeira sessão

Os vereadores de Capivari de Baixo se reuníram na noite desta terça-feira (5/2) para a primeira sessão ordinária de 2013. Prefeito Moacir Rabelo (PP) e seu vice Tião da Telha (PDT) também compareceram

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Macrodrenagem = novela

O levantamento e análise dos documentos referentes à obra de macrodrenagem já estão prontos. O trabalho faz parte da recisão do contrato com a empresa Coenco e foi realizado pela secretária de infraestrutura do município

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Cidasc discute drenagem da Barra do Camacho

Uma reunião na Cidasc, com a presença do secretário de agricultura do estado, João Rodrigues (PSD), foi discutido sobre o trabalho de drenagem da Barra do Camacho

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Frase do Dia

"Sua visão se tornará clara somente quando você olhar para dentro do seu coração. Quem olha para fora, sonha. Quem olha para dentro, acorda."
Carl Gustav Jung

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terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Campanha nacional pelo fim das regalias dos políticos

A reclamação de que faltam recursos para investir em obras públicas é muito freqüente entre os políticos brasileiros. A mesma desculpa é usada na hora de aumentar os salários dos servidores públicos, de discutir os reajustes dos aposentados ou qualquer outro assunto que venha a atingir a maioria.

Devemos pensar com maior frequência que temos em nosso país um grupo seleto de pouco mais do que mil e quinhentas pessoas que vive cercada de regalias, quase como se fossem reis e rainhas. Estou falando dos parlamentares: deputados estaduais, federais e senadores.

Para se ter uma ideia, cada um dos deputados federais custa cerca de R$ 170 mil por mês aos cofres públicos, ou seja, ao bolso do cidadão que produz, gera riquezas e paga impostos. Multiplique esse número por 513 e você terá o tamanho do rombo. Estes recursos incluem o salário do deputado, verba de gabinete (pode contratar até 25 assessores), verba indenizatória (gasolina, comida, hospedagens, alugueis e consultorias), auxílio moradia, cota postal, assinatura de jornais e revistas, passagens aéreas e assistência médica (ou você acha que eles vão se arriscar na fila do SUS como a maioria).

No Senado Federal e os seus 81 senadores é a mesma coisa.

Não podemos esquecer também das 27 assembleias legislativas e seus mais de mil deputados estaduais e nem é bom pensar nos vereadores para não se assustar ainda mais.

A solução para tudo isso? Somente uma grande campanha nacional encabeçada pela população poderia atuar para diminuir esta desigualdade. Mas quem é que vai deixar um movimento deste tipo se expandir? Os parlamentares e suas regalias sustentam um esquema que precisa acabar. Todos precisam entender que eles são legisladores e não assistentes sociais.

É claro que eles precisam ter condições de trabalhar e manter autonomia em relação aos outros poderes que sustentam o modelo democrático. Mas o preço desta condição não pode ser tão caro assim.

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Definidas as Comissões Permanentes da Câmara de Tubarão

A primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Tubarão em 2013 definiu os integrantes das Comissões Permanentes. As cinco comissões passarão a avaliar os projetos que derem entrada na casa. O presidente da Câmara, Evandro Almeida (PMDB), e o 1º secretário Nilton de Campos (PSDB) ficaram de fora das comissões. Os demais vereadores participam de uma comissão cada um conforme acordo realizado no mês de janeiro.

As comissões ficaram assim:
- Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Caio Tokarski (PSD), Edson Firmino (PMDB) e Matusalém dos Santos (PT);
- Comissão de Finanças e Orçamento - Lucas Esmeraldino (PSDB), Gelson Bento (PP) e Jairo Cascaes (PSD);
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte – Professor Paulão (PT), Joel da Farmácia (PMDB) e Zaga Reis (PP);
- Comissão de Saúde, Assistência Social e Direito da Pessoa com Deficiência: Clodoaldo de Medeiros (PT), Júlio Kuriskinho (PP) e Neno da Farmácia (PMDB);
- Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Sustentável e Serviços Públicos - Vereadores: Chumbinho (PSD), João Fernandes (PSDB) e Eraldo Pereira (PPS).

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Frase do Dia

"Tomara que teus caminhos sejam curvos, tortuosos, perigosos, te levando à mais impressionante paisagem. Tomara que suas montanhas se elevem para dentro e acima das nuvens."
Edward Abbey, escritor americano

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segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

Situação financeira e administrativa em pauta

O prefeito de Tubarão Olavio Falchetti (PT) apresentará a situação financeira e administrativa da prefeitura municipal na próxima quinta-feira, 7/2. Ele fará o relato durante uma entrevista coletiva que está sendo convocada para ser realizada na Sala de Atos, do Paço Municipal. Os números reais sobre a situação financeira e outras informações administrativas vem sendo discutidos desde que o ex-prefeito Pepê Collaço (PSD) assumiu o cargo na metade de 2012.

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Muitas Leis, muitas Vidas

Os vereadores de Tubarão realizam esta noite a primeira sessão ordinária da legislatura 2013-2016. Algumas sessões extraordinárias foram realizadas em janeiro, mas a sessão de hoje, que começou às 19 horas, não deixa de ser a abertura oficial dos trabalhos legislativos. A mesma primeira sessão ocorre em diversas cidades.

Em Tubarão a grande expectativa é de como vão se comportar os 17 vereadores. Depois de muitos anos, o executivo municipal não tem maioria na casa e não procurou intervir no resultado da eleição da mesa diretora. A situação, apesar de inusitada, não deixa de ser normal, pois o que mais se espera dos dois poderes é independência.

O que todos esperam também é que cada um faça a sua parte e não tente atrapalhar o trabalho do outro. O poder executivo é feito para planejar, executar e atender as necessidades do cidadão. O poder legislativo existe para sugerir e principalmente fiscalizar o executivo, sem receber nada em troca por isso, alem dos devidos salários.

Ao cidadão cabe ficar de olho em tudo e todos. Se a cidade não está como gostaria, se as leis não satisfazem as necessidades, e se os problemas continuam sem solução, parte da culpa também é de quem vota e elege prefeitos e vereadores. Não se pode votar e depois deixar de cobrar com a desculpa de que na política é sempre assim mesmo.

E falando em Leis, tem gente que mede a produtividade dos vereadores pela quantidade de Projetos de Leis apresentados e aprovados. Os autores dos projetos costumam propor e depois o argumento é que a aplicação e fiscalização fica a cargo da prefeitura.

Pois bem, quem sabe os novos vereadores de todas as cidades façam uma revisão geral das Leis vigentes. Que sejam descartadas aquelas consideradas desatualizadas e passem a cobrar pelo respeito às Leis existentes. Na grande maioria dos casos, as cidades já tem legislação aprovada, mas falta a tal da fiscalização.

Como se discute nos últimos dias, devido à tragédia de Santa Maria, muitas vidas poderiam ter sido salvas se as leis (que já temos) fossem cumpridas.

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Encontro entre secretários e vereadores

O prefeito de Tubarão, Olavio Falchetti (PT), participou nesta segunda-feira (4/2), no auditório da Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel), da apresentação dos novos secretários municipais aos vereadores dessa legislatura. O encontro havia sido solicitado ainda em 2012 durante encontro promovido pelo então prefeito eleito com os vereadores eleitos.

Todos os secretários estiveram presentes, além do vice-prefeito, Akilson Machado (PT), o chefe de gabinete, Fernando Ferreira, e imprensa em geral.

No primeiro ato do evento, os secretários apresentaram-se, um a um, descrevendo um breve currículo de suas atividades, além de enfatizarem os desafios que cada pasta possui. Logo em seguida, foi a vez dos vereadores presentes fazerem o mesmo, se apresentando e detalhando as plataformas de trabalho.

Na primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores no exercício 2013, que será realizada nesta segunda-feira, logo mais às 19 horas, no plenário Manoel Eugênio, o prefeito Falchetti, o vice Akilson, e demais secretários, também estarão presentes.

Com informações da PMT

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Para discutir o Sul

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Frase do Dia

"Todas as coisas difíceis têm sua origem naquilo que é fácil, e as grandes coisas naquilo que é pequeno."
Lao-Tzu, filósofo chinês

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Ordem do dia da Câmara de Tubarão, 4/2

Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio na segunda-feira, 4/2, realizando a 1ª Sessão Legislativa Ordinária de 2013, no horário regimental das 19 horas.

O prefeito municipal, João Falchetti (PT), acompanhado do vice, Akilson Machado (PT) e os secretários municipais estarão participando da Sessão.

No espaço destinado a Ordem do Dia da Sessão, os Vereadores irão deliberar sobre o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2013, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe a composição das Comissões Técnicas da Câmara Municipal, biênio 2013/2014. Este projeto em uma única votação.

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sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Ponticelli pavimenta caminhos

A eleição do deputado estadual Joares Ponticelli (PP) para a presidência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina marca o retorno de um representante de Tubarão ao cargo depois de 27 anos. Antes dele só o ex-prefeito e ex-deputado estadual Stélio Boabaid (PMDB) havia ocupado o cargo nos anos de 1985 e 1986.

Outros nomes do Sul como Epitácio Bittencourt, Pedro Bittencourt Neto e Júlio Garcia também foram presidentes, mas com domicílio eleitoral em Tubarão, só Boabaid e agora Ponticelli.

Na prática o cargo não traz nenhum benefício para a cidade pois o presidente da Alesc tem o compromisso de dirigir uma entidade que representa todo o Estado. Mas ter alguém da cidade no cargo pode ajudar a reforçar o prestígio das lideranças regionais que acabou enfraquecido nos últimos anos. Ponticelli passa a ser o terceiro na linha sucessória do governo estadual, que já tem o vice-governador Eduardo Moreira (PMDB) como representante do Sul.

A construção do acordo que levou à eleição de Joares também deve ser destacado. Houve intervenção direta do governador Raimundo Colombo (PSD) para que Romildo Titon (PMDB) aceitasse a divisão do mandato. Um acerto que anos atrás pareceria improvável hoje foi confirmado com os votos dos peemedebistas a um progressista. É o grande sinal de que todos podem estar juntos em 2014.

Outra observação é que o deputado Ponticelli também vai encerrar a passagem de quatro mandatos na Assembleia no final de 2014. Será no mínimo candidato a deputado federal. A indicação de Deka May (PP) para a diretoria de comunicação da casa pode ser um indicativo para dar visibilidade ao possível substituto na disputa à Alesc.

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Código Ambiental de Tubarão

Depois de anos de estudo e elaboração do Código Ambiental do Munícipio de Tubarão, o documento foi entregue ontem na prefeitura. O projeto que preve políticas para o meio ambiente da cidade ainda precisa ser aprovado pela Câmara de Vereadores

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Ponticelli é eleito para a Presidência da Alesc

O deputado estadual Joares Ponticelli (PP) foi eleito para a Presidência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Ele obteve 39 dos 40 votos, na disputa com Sargento Amauri Soares (PDT), o outro candidato. Inicialmente, havia a expectativa que Ponticelli seria candidato único. Mas, na última quarta-feira (30), Sargento Amauri anunciou que se candidataria à Presidência.

Na tribuna, o pedetista justificou que a candidatura era uma alternativa ao que chamou de perda de independência e autonomia do Legislativo em relação ao Executivo.

Ponticelli defendeu a candidatura, ao afirmar que ela foi construída por meio de consenso entre vários partidos, entre eles integrantes da oposição, como PT e PCdoB.

O resultado deve confirma o acordo selado no fim do ano passado entre PP e PMDB pela divisão do comando do Parlamento catarinense no biênio 2013/2014. Com isso, Ponticelli permanecerá na presidência até 31 de janeiro de 2014, quando dará lugar a Romildo Titon (PMDB), que foi eleito vice-presidente.

Nas outras vagas da mesa diretora ficaram: 2º vice-presidente - Padre Pedro Baldissera (PT), 1º secretário - Kennedy Nunes (PSD), 2º secretário - Nilson Gonçalves (PSDB), 3º secretário – Manoel Mota (PMDB) e 4º secretário – Jailson Lima (PT).

Com informações da DCS/Alesc

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Revolta, só nos teclados

Em Brasília uma situação provoca a paciência de todos. Renan Calheiros (PMDB-AL) foi reeleito para o cargo depois de ter renunciado diante de denúncias de irregularidades. Nos últimos anos, em outros paises, até presidentes perderam os cargos com movimentos nascidos nas redes sociais. Por aqui, a gente até se indigna com milhares de mortes em enchentes, centenas de vitimas de uma casa noturna, mas não passamos disso. Até quando?

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Eládio Rocha assume TRE no dia 6/2

O desembargador Eládio Torret Rocha tomará posse na presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina na próxima quarta-feira, 6/2, em substituição ao desembargador Luiz Cézar Medeiros, que será o novo vice-presidente e corregedor regional eleitoral a partir da mesma data. A solenidade está marcada para as 17h30, na Sala de Sessões do Pleno, na sede do TRESC, em Florianópolis.

Em virtude do falecimento do desembargador Solon d'Eça Neves, Medeiros ocupou a presidência da instituição a partir do dia 21 de maio de 2012, comandando o pleito eleitoral municipal. Dessa forma, somente este ano o Tribunal contará com ele exercendo os cargos de vice-presidente e corregedor regional eleitoral.

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Frase do Dia

"Somente quando você já esteve no mais profundo vale você consegue saber o quão magnífico é estar no topo da mais alta montanha."
Richard Nixon foi o 37° presidente dos Estados Unidos e foi o único presidente a renunciar na história dos Estados Unidos

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