terça-feira, 20 de novembro de 2012

Mais dois secretários de Tubarão

O prefeito e vice-prefeito eleitos de Tubarão Olavio Falchetti e Akilson Machado anunciaram mais dois nomes para compor o secretariado do governo. Com o anúncio das pastas de Controladoria Geral e Secretaria da Fazenda fica a indicação de que a Secretaria de Infraestrutura será acumulada pelo secretário de Urbanismo, já anunciado na quinta-feira Vânio de Freitas Jr. Amanhã, todos os secretários participam de entrevista coletiva. Abaixo os nomes anunciados hoje:

Controladoria Geral
Luiz Gonzaga Cardoso
Contador há 20 anos, trabalha na prefeitura de Tubarão como funcionário efetivo há 16 anos.

Secretaria da Fazenda
Romilton Ribeiro Nunes
Contador, tem um escritório na área há 20 anos. É perito contábil da Justiça do Trabalho e trabalha há 11 anos com licitações e compras na prefeitura de Tubarão. É pregoeiro do município.

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Falchetti divulga secretariado

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Projeto amplia direito das pessoas com deficiência

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira, 20/11, o projeto de lei apresentado pelo deputado estadual José Nei Ascari (PSD), que amplia direitos das pessoas com deficiência. O objetivo do Projeto de Lei 343 é garantir às pessoas com deficiência a prioridade na tramitação dos processos judiciais e administrativos, igualando direito já adquirido pelos idosos por meio de lei estadual. Pela proposta, o deputado defende que os processos judiciais ou administrativos, depois de identificados como originados por pessoa com deficiência, tenham identificação apropriada para seguir um regime prioritário de tramitação. Além de ampliar o direito, o projeto de lei apresentado pelo deputado relaciona as deficiências que permitem assegurar a prioridade, seguindo o que consta no Decreto Federal que dispõe sobre a Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.

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PMDB em busca de um rumo

Com quatro derrotas consecutivas nas eleições municipais de Tubarão o PMDB vive problemas internos constantes e que dificultam o reerguimento da sigla. Algumas situações são corriqueiras e também acontecem em pequenas siglas, mas devido a importância e tamanho do partido, sempre ganham repercussão.

A última delas seria um processo de desfiliação do vereador Ivo Stapazzol que não disputou a reeleição e trabalhou para o candidato do PSD, o atual prefeito Pepê Collaço. Fotos com o 55 no peito circulam para comprovar o apoio do peemedebista.

Para tentar acalmar os ânimos e reaglutinar o partido após nova derrota eleitoral, a executiva do PMDB decidiu que não caberia a desfiliação ou expulsão de Stapazzol. A opção inicial foi de dar uma advertência, mas ainda tem quem pensa em levar o pedido à executiva estadual.

De qualquer forma o que aconteceu nesta campanha pode ter desdobramento em eleições futuras. O próprio Ivo sabe disso e a experiência de quatro mandatos por três partidos diferentes indica que os passos dados foram programados.

Vale lembrar que nas eleições de 2010, outros membros passaram pela mesma situação por apoiar um candidato diferente do indicado pelo diretório. Os envolvidos acabaram se desfiliando do PMDB e um deles conseguiu se eleger vereador agora em 2012 já pelo novo partido.

O episódio de agora mais uma vez deixa evidente as dificuldades que as diversas forças que formam o PMDB tem para se entender. Ao avaliar processos de desfiliação, os membros também deveriam refletir sobre o que tem acontecido nos últimos 12 anos de derrotas.

O próximo pleito de 2014 está logo alí e uma solução precisa ser encontrada. O partido terá um candidato a deputado estadual que consiga conquistar a adesão de todos? Para uns, o melhor caminho seria apoiar o deputado estadual Manoel Mota, com base eleitoral em Araranguá, que cada vez mais circula por aqui. Para outros, seria mais uma tragédia para o PMDB em Tubarão.

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TRE convoca novas eleições em Criciúma e Balneário Rincão

O dia 3 de março de 2013 foi escolhido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para a realização de novas eleições nos munícipios de Criciúma e Balneário Rincão. O anúncio foi feito ontem em Florianópolis. Confira na reportagem da Band SC

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OAB de Tubarão tem novo presidente

O novo presidente da OAB de Tubarão foi escolhido ontem. Cerca de 430 advogados participaram do processo eleitoral da entidade no município

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Ex-prefeito de BN é condenado no STJ

O ex-prefeito de Braço do Norte, Laércio Michels (89-92), foi condenado, em recurso especial impetrado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ressarcir o erário municipal e ao pagamento de multa em razão de uma omissão que resultou em prejuízo ao Município.

A Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa foi inicialmente proposta pelo MPSC na comarca de Braço do Norte em 1996, em função do ex-prefeito ter deixando de comparecer a uma audiência na Justiça do Trabalho, acarretando na condenação à revelia do município ao pagamento de verbas rescisórias.

Em primeira instância, Michels, na época filiado ao PDS, foi condenado ao ressarcimento de R$ 4.719,14 - atualizados monetariamente e acrescidos dos juros legais e à suspensão dos direitos políticos por cinco anos. O ex-prefeito apelou ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), conseguindo a exclusão da suspensão dos direitos políticos da sentença.

Contra esta decisão, o MP-SC, por meio de sua Coordenadoria de Recursos, recorreu ao STJ, por entender que o ressarcimento é mero restabelecimento da situação anterior ao ato ímprobo. "Não configura, propriamente, uma reprimenda e, por esse motivo, deve ser aplicada em conjunto com ao menos uma das outras penalidades da Lei de Improbidade Administrativa", explica o Coordenador-Geral de Recursos da Área Cível do MPSC, Procurador de Justiça Fábio Trajano.

A tese apresentada pelo MPSC foi acolhida pela Segunda Turma do STJ, resultando na condenação de Michels, além do ressarcimento do prejuízo arcado pelo município de Braço do Norte atualizado monetariamente e acrescido dos juros legais, ao pagamento de multa na proporção de 50% deste valor. A decisão é passível de recurso. Com informações do MP-SC

Com informações do MP-SC

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Uma secretaria para o PP

O prefeito reeleito de Pedras Grandes Antonio Felippe Sobrinho (PMDB), o Tonho, ainda não tem os nomes de todos os secretários do novo governo que se inicia em janeiro, mas já sabe que o PP terá uma das pastas. A sigla, do adversário Kuki, derrotada nas eleições de outubro terá uma secretaria por conta do apoio de um grupo do partido à campanha de reeleição.

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Troca de partido

Vereador de um município da região derrotado nas eleições de outubro deve oficializar a mudança de partido até o final do ano. Ele já tem até tem participado de encontros regionais da nova sigla e busca se familiarizar com os futuros correligionários.

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Turistas do pedal

Sem os adeptos do rafting, um novo grupo de esportistas tem surgido pelas pousadas de Santa Rosa de Lima. Praticantes do ciclismo vindos de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília chegam com cada vez mais frequência para pedalar pelas trilhas da região. Ficam fascinados com as belezas naturais da região e torcem para que as trilhas sejam mantidas, pois muitos outros grupos devem aparecer.

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