quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Hipóteses

O inquérito policial que investiga a denúncia de crime eleitoral em um posto de gasolina na véspera das eleições em Tubarão deve demorar mais do que os 30 dias previstos. É que um novo delegado deve ser designado para o caso já que João Castilho, que cuidava do caso ocorrido no dia 6 de outubro, saiu de férias, conforme informação da Central de Polícia. Com o atraso na finalização do inquérito crescem as especulações sobre o desdobramento das investigações que envolvem dois vereadores eleitos.

São seis hipóteses e três nomes, dois suplentes e um não eleito, fazem parte das possibilidades. Vale reforçar aqui que até agora existe apenas um inquérito policial aberto. Ninguém foi processado ainda e muito menos condenado. Três hipóteses são baseadas nas punições e anulações dos votos. As outras são baseadas nas punições e sem a anulações dos votos. Felipe Felisbino (PSDB) aparece com chances em cinco quadros diferentes, Alexandre Moraes (PMDB) em dois e José Luiz Tancredo (PR) em um.

A discussão sobre a anulação ou não dos votos dos eleitos, e mudança ou não no quociente eleitoral e distribuição das vagas é outro ponto que deve render. Ela é baseada no Código Eleitoral que diz que nos casos em que a decisão de inelegibilidade ou de cancelamento de registro for proferida após a realização da eleição os votos serão contados para a legenda. Mas existe entendimento recente do TSE de que os votos sejam anulados. Daí todas as especulações sobre as possíveis hipóteses.

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Dedução de alimentos e remédios

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4191/12, que permite empresas a deduzirem no Imposto de Renda da Pessoa jurídica (IRPJ) até o dobro do valor das despesas referentes à alimentação e à compra de medicamentos para seus empregados. A lista dos medicamentos deverá ser definida pelo Ministério da Saúde. Bem que os senhores deputados poderiam incluir o cidadão comum (pessoa física) nesta lei. Poderiam até propor o mesmo limite de, no máximo 5% do imposto, que já seria um alívio no bolso de todos.

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O menor do Brasil

As estatísticas pós-eleições geralmente apresentam levantamentos de números de vagas conquistadas, proporção entre homens e mulheres, mais jovens e mais velhos e etc. Mas incluir nestas conquistas a altura, ou ausência dela, eu nunca tinha visto. O PTdoB comemora a eleição do menor vereador do Brasil. Santino Silva, com 1,08 metro de altura, conseguiu se eleger pela primeira vez, vereador de João Pessoa. Ele obteve 2.537 votos e ficou com uma das 27 vagas.

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Rhumor do JBGuedes

twitter.com/jbfguedes - guedesjb.blogspot.com

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Pauta da Alesc, 31 de outubro de 2012

1 – Reunião da Comissão de Finanças
Local: Sala das Comissões
Horário: 9 horas
Em pauta: O secretário da Fazenda, Nelson Serpa, vai falar sobre o cumprimento de metas fiscais da Execução Orçamentária do quinto e sexto bimestres de 2011 e primeiro, segundo, terceiro e quarto bimestres de 2012 e apresentar o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2011; primeiro e segundo quadrimestres de 2012.

2 – Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - 4ª Mostra Cinema Além da Imagem
Local: Auditório Antonieta de Barros
Horário: 9 horas

3 – Entrevista coletiva
Local: Sala de Imprensa
Horário: 10 horas
Em pauta: dirigentes de centrais sindicais e federações entregam pauta de reivindicações sobre o piso salarial estadual.

4 – Reunião da Comissão de Segurança Pública
Local: Sala das Comissões
Horário: 11 horas

5 – Reunião da Comissão de Educação
Local: Sala de Imprensa
Horário: 11 horas

6 – Sessão ordinário
Local: Plenário
Horário: 14 horas

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