terça-feira, 11 de setembro de 2012

Sobre o IPTU e outras cobranças

Esta história da dívida do IPTU da Pavimentadora e Construtora Falchetti, de propriedade do candidato a prefeito de Tubarão Olávio Falchetti (PT), mas parece a história do ovo e da galinha que ninguém sabe quem surgiu primeiro.

Em Nota Oficial publicada nos jornais Diário do Sul e Notisul a informação divulgada por Pepê Collaço (PSD) durante o debate de domingo na Unisul TV é dada como “falsa, irresponsável e leviana”. “A dívida não existe”, afirma o texto. Porém no Poder Judiciário de Santa Catarina constam processos de cobranças e inclusive as datas de entregas das notificações, contradizendo Falchetti, que diz não ter sido informado.

Outra curiosidade nesta história é que a empresa continua recebendo Certidões Negativas de Débito, que lhe dão o direito, inclusive de participar de licitações. Se é devedora, não teria este direito. “Se eu devia, porque não descontaram do que tenho para receber da prefeitura”, disse Falchetti.

Mas ainda, se a cobrança da dívida é indevida e está sendo contestada desde dezembro de 2009, alguém sabia deste processo.

E para encerrar, cobrar dívidas publicamente não fere o direito do consumidor? Porque outros candidatos que também têm dívidas contestadas judicialmente não foram lembrados. É bom que tudo se esclareça porque está difícil dizer quem está certo ou errado nesta história. A campanha eleitoral precisa de discussões mais concretas e objetivas para a cidade.

Resumo do segundo debate de TB

Confira a reportagem da Unisul TV que resume o debate realizado no domingo, dia 9/9

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