quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Salários dos vereadores em discussão

Como estamos no meio de uma campanha eleitoral municipal, alguns assuntos parecem ficar escondidos. O fim do salário dos vereadores de cidades com menos de 50 mil habitantes é um deles.

Sim existe uma proposta de emenda à Constituição, a PEC 35/12, em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Já pensou? Cerca de 90% das cidades brasileiras se enquadram nesta situação. A PEC também limita o total de despesas das câmaras municipais a no máximo 3,5% da arrecadação municipal. Uma excelente ideia para reduzir os gastos.

Ainda é uma proposta, precisa ser aprovada pelo Senado, pela Câmara dos Deputados e tem um longo caminho pela frente mas, vai que dá certo? Será que teríamos tantos candidatos a vereador como vemos nas eleições atualmente? Aqui na Amurel só Tubarão manteria os salários.

Eu iria mais além nesta proposta e também acabaria com o salários de todos os vices. De presidente da república a vice-prefeito. Avaliaria até a ideia de acabar com os cargos, mas como eles insistem em existir, só deveriam ter direito a salário nos períodos de substituição.

Em Portugal, por exemplo, há um modelo interessante de administração municipal. Lá não se elegem prefeito e vice, somente os vereadores. O partido que elege mais vereadores, indica o presidente da Câmara que terá o compromisso de administrar o município. Tem diversos vices e é fiscalizado por todos. Muitas vezes, os secretários são os próprios vereadores. Uma economia tremenda aos cofres públicos.

Enfim, as ideias são muitas e você aí de casa deve ter as suas. Quem sabe no máximo um salário mínimo para não ser tão radical, mas o fato é que o assunto precisa de ampla discussão e repercussão. O interesse deve ser de todos.

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