sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Quem deve pagar pelos crimes dos menores?

Por L.J. Sardá (*)

A mídia, por força de interpretação jurídica, habitua-se a dizer que o delinquente de menor de idade foi apreendido. Absurdo! Apreender equivale a segurar, agarrar e o delinquente é detido, preso. E quando é encaminhado a uma casa de recuperação acaba se submetendo a um curso de capacitação criminal. Ele foge e sai como novas técnicas de roubar, assaltar e matar. Os menores são comandados por criminosos adultos, que os usam para o crime, diante da fragilidade das leis e da inoperância do estado.

Ora, se o menor não pode ser preso, posto atrás das grades, mesmo que tenha matado 10 pessoas, e seus mandantes vivem impunes, à sombra das leis e da justiça, por que não incriminar o responsável direto, que é o pai ou a mãe? Sim, o pai deveria ser detido. Ah, mas há o argumento jurídico que responsabiliza o estado por não ter cuidado das crianças, com escolas, entretenimento, etc. Bobagem!

Então, tá, vamos continuar reféns de criminosos infantis. Recentemente na Inglaterra, uma criança foi condenada e presa por ter praticado homicídio. E não adianta reduzir para 16 anos a idade do menor. Bobagem! Colocar um criminoso de menor idade, junto com crianças que roubaram, em uma instituição regeneradora de crianças infratoras, é preparar novas legiões de criminosos.

A Colômbia enfrentou os grandes cartéis de traficantes e criminosos, mas nunca houve o envolvimento de tantas crianças como no Brasil. Calcula-se, só na Grande Florianópolis, que 70% dos autores dos incêndios a ônibus e de tiros sejam menores de 16 anos.

A prisão do pai levaria o menor infrator a reagir? Sim, claro, ele poderia sair atirando em todo mundo. Mas é preciso que a autoridade se faça presente. O problema no Brasil e, em particular, em Santa Catarina, é a ausência da autoridade e a omissão do estado. Veja o que disse o abominável ministro da Justiça: “se tivesse de ser colocado em prisões brasileiras preferiria morrer”. Ora, se uma autoridade diz isso, a quem os brasileiros podem recorrer? Ao Tribunal de Haia? Ou pedir espaço nas prisões dos EUA ou da Holanda, onde o governo acaba de fechar 15 penitenciárias por falta de criminosos.

Se ao invés de gastar R$ 30 bilhões no trem bala entre Rio e São Paulo, para cerca de 800 a 1.200 pessoas se deslocarem diariamente, ao preço de R$ 350,00 a passagem, por que não investem esse dinheiro em soluções sociais, como escolas de recuperação de menor, humanização das favelas, etc. ?

A OMISSÃO DO GOVERNO
O governo de Luiz Henrique da Silveira (PMDB) foi o pior da história de Santa Catarina no campo social. Ele implantou 38 secretarias regionais como estratégia eleitoral, para se eleger senador. Hospitais, penitenciárias, escolas ficaram abandonadas em oito anos. E o governo federal bloqueou muitos recursos, até para a BR-101, porque Luiz Henrique se declarou oposição a Dilma Roussef (PT).

Agora, confortavelmente sentado na cadeira de senador, Luiz Henrique hipoteca apoio a Dilma Roussef para se eleger presidente do Senado.

Você, leitor e eleitor, quer mais explicações ainda para a bandidagem que incendeia ônibus e atira ao léu em Santa Catarina?

(*) L.J. Sardá é jornalista e professor universitário.

Um comentário:

  1. Muito lúcido o seu artigo sobre a grave crise de segurança que estamos vivendo. Acho que o Governo do Estado tem que pedir ajuda urgente ao Governo Federal. Está claro que a situação não está sobre controle. Se tivesse os ataques já teriam cessado. Além das perdas inevitáveis do setor de turismo,a segurança dos catarinenses que pagam impostos, precisa ser garantida pelos governos que cobram esses impostos.

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