terça-feira, 11 de setembro de 2012

Sobre o IPTU e outras cobranças

Esta história da dívida do IPTU da Pavimentadora e Construtora Falchetti, de propriedade do candidato a prefeito de Tubarão Olávio Falchetti (PT), mas parece a história do ovo e da galinha que ninguém sabe quem surgiu primeiro.

Em Nota Oficial publicada nos jornais Diário do Sul e Notisul a informação divulgada por Pepê Collaço (PSD) durante o debate de domingo na Unisul TV é dada como “falsa, irresponsável e leviana”. “A dívida não existe”, afirma o texto. Porém no Poder Judiciário de Santa Catarina constam processos de cobranças e inclusive as datas de entregas das notificações, contradizendo Falchetti, que diz não ter sido informado.

Outra curiosidade nesta história é que a empresa continua recebendo Certidões Negativas de Débito, que lhe dão o direito, inclusive de participar de licitações. Se é devedora, não teria este direito. “Se eu devia, porque não descontaram do que tenho para receber da prefeitura”, disse Falchetti.

Mas ainda, se a cobrança da dívida é indevida e está sendo contestada desde dezembro de 2009, alguém sabia deste processo.

E para encerrar, cobrar dívidas publicamente não fere o direito do consumidor? Porque outros candidatos que também têm dívidas contestadas judicialmente não foram lembrados. É bom que tudo se esclareça porque está difícil dizer quem está certo ou errado nesta história. A campanha eleitoral precisa de discussões mais concretas e objetivas para a cidade.

6 comentários:

  1. Parabéns pela análise dos fatos relativos ao assunto candidatos. Diria mais, não é ferir o código de conduta do gestor público, usufruir de informações privilegiadas para benefício eleitoral??

    Abraços

    Moacir Juncklaus

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  2. O que acontece é que o imóvel que está sendo cobrado o suposto IPTU é isento de cobrança e sendo assim não deveria sequer ter sido ajuizada a Execução.
    Agora a única dúvida é:
    1) O Sr. Pepê não sabia que o IPTU era indevido e assim mostra DESPREPARO ou
    2) O Sr. Pepê sabia que a Execução era indevida e mesmo assim mentiu no debate o que mostra DESESPERO.
    Enquanto, que a dívida não existe e que a Execução foi proposta indevidamente, não resta a menor dúvida.

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  3. Caro Rafael Matos, acredito que essa nota do site oficial do candidato do pt, esclarece os fatos
    http://www.olavio.com.br/blog/nota-oficial
    Grande abraço.

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  4. Leandro,

    É exatamente nesta nota, que agora está linkada no texto que eu me baseio. E como eu disse, temos algumas contradições que só servem para tumultuar.

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  5. se vc consultasse o SAJ com responsabilidade ou com a ajuda de um advogado, saberia que as execuções fiscais são infundadas. Duas delas já foram extintas pela própria Prefeitura... e a outra (da APP) a procuradoria requererá a extinção porque consta do processo o cadastro onde menciona-se a imunidade do terreno... mais responsabilidade na alegações e paz!

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  6. porque sempre que nos sentimos acuados num pleito, começamos a tentar ferir a honra dos oponentes. Ao invés disso, deveriam propor e fazer mais projetos para a cidade.

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