terça-feira, 3 de abril de 2012

Nomeação de cabo eleitoral

Em quase todas as prefeituras da região o período é de exoneração de funcionários que pretendem ser candidatos. É a exigência da legislação eleitoral e também o absurdo do jogo político.

A legislação eleitoral tem procurado restringir o abuso do poder político e econômico sobre as campanhas, mas o efeito prático desta restrição logo é superado pelos partidos. É notório que prefeitos que buscam a reeleição ou a vitória de um sucessor tem demonstrado excessiva vantagem contra aqueles que hoje estão fora do cargo.

Era de se esperar, por exemplo, que junto com as exonerações, viessem as nomeações de substitutos, afinal de contas o trabalho nas prefeituras não pode parar por conta das eleições. Mas na maioria delas saíram os que devem ser candidatos, mas nem todos os cargos já estão ocupados. Serão, nos próximos dias, mas de acordo com as alianças políticas que venham a ser formadas.

Quem saiu dos cargos até pode voltar, mas tem que estar alinhado com o candidato do prefeito ou com a reeleição dele. As declarações públicas de acertos deste tipo estão por aí e deixam uma boa abertura para uma intervenção da justiça, antes mesmo da campanha começar oficialmente. Não precisa investigar muito. É só pedir algumas gravações pelas rádios que já se reunirá algumas provas. Mas será que alguma ação por abuso do poder ou de campanha antecipada será registrada? Muito difícil.

Neste hora em que todos podem estar ao lado de todos, ninguém quer ser o atrevido que vai denunciar alguma coisa. Mas eu penso que não seria preciso esperar por ninguém não. Os promotores públicos já poderiam agir diante das negociatas que são feitas, sem nenhum constrangimento, sob a desculpa de que é tudo normal do meio político.

Ora, nomear funcionários públicos, de acordo com as definições de candidatos e alianças, é ou não é colocar a máquina pública a favor de uma candidatura? O nome disso é cabo eleitoral. O que é necessário então para provar que existe alguma irregularidade no ar?

O pior é que não dá para duvidar deste tipo de atitude de nenhuma sigla. Quem hoje não está no poder, até pode reclamar. Mas amanhã, quando estiver na posição inversa, vai se aproveitar da mesma maneira.

Se os políticos insistem em práticas que ferem o modelo democrático e buscam tão somente o benefício individual em detrimento do que é público, cabe quase que exclusivamente ao cidadão fiscalizar este tipo de atitude. O filtro disse tudo é o voto e eleitor tem o poder de dar uma resposta a esta falta de vergonha que vivenciamos a cada eleição. Basta prestar atenção e querer.

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