segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

Blogueiro de férias

O blog ainda está aqui, mas o blogueiro está de férias. Esperamos voltar em 2013 com muito mais energia e disposição para manter este diálogo com os leitores. Obrigado aos que acompanharam e colaboraram. Boas festas e um ano novo sempre melhor para todos!

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Para mudar, tem que começar

Dezoito cidades da Amurel vão começar o ano com novos prefeitos e novas administrações. Somente em dois municípios tivemos a reeleição dos atuais mandatários e ainda Pescaria Brava deixará efetivamente de ser o Distrito mais antigo do Brasil para ser um dos mais novos.

Para todos, sem exceção, será uma grande desafio. Reeleitos, mais experientes ou os marinheiros de primeira viagem terão a responsabilidade de atingir as expectativas das populações que os elegeram.

Os números da eleições de outubro de 2012 indicaram que os eleitores querem mudanças. Dos 17 municípios, além dos dois reeleitos, somente outros três tiveram a vitória dos mesmos grupos políticos. Nos demais, foi manifestada a vontade de mudar.

Não vai adiantar de nada aos novos prefeitos reclamar de situações ruins e botar a culpa no passado. Durante a campanha revelaram ter consciência do quadro das prefeituras e propuseram soluções. Aliás tinham solução para quase tudo! Agora é arregaçar as mangas e trabalhar, e muito.

É claro que em quatro anos nem todos os problemas poderão ser resolvidos, até porque muito provalmente, problemas novos vão surgir. Mas as nossas cidades precisam ser administradas com zelo, responsabilidade e planejamento. Sem isso vai ser difícil chegar a algum lugar.

Em quatro anos um recém nascido irá chegar até a pré-escola. Um criança mudará do ensino fundamental para o médio, e outro jovem concluirá o ensino médio. Quatro anos também são suficientes para concluir um curso superior. Isso falando somente de educação.

Em termos de obras, em quatro anos é possível construir pontes, ginásios, escolas, pavimentar ruas. Na saúde é possível planejar projetos de saúde básica e eliminar filas de cirurgias.

Pense você o que pode mudar na sua vida em quatro anos? As respostas podem ser diversas, mas é fator básico que para mudar é preciso começar.

Então que 2013 seja o ano quê se comece a colocar em pratica a mudança, para que em 2016 não se volte a lamentar por velhos e repetidos problemas.

Boas festas para todos e até 2013!

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sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Happy Xmas (War Is Over) por Christina Perri

Música que vale mais que muitas mensagens

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Moacir divulga secretariado na segunda-feira

O prefeito diplomado de Capivari de Baixo, Moacir Rabelo (PP), anunciará o secretariado completo na próxima segunda-feira, 24/12. Ele fará o anúncio durante entrevista coletiva que será realizada na Associação dos Aposentados e Pensionistas.

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Prefeitura de TB terá horário único em 2013

O prefeito diplomado de Tubarão, Olavio Falchetti (PT) e o vice-prefeito diplomado Akilson Machado (PT) definiram, junto ao Conselho Gestor do próximo governo, que a prefeitura passará a trabalhar com o expediente das 13h às 19h. O decreto será assinado nos primeiros dias da nova gestão e o novo horário provavelmente entrará em vigor a partir do dia 7 de janeiro. A Central do Cidadão voltará a operar em dois turnos, também nos primeiros dias de governo. O Conselho Gestor é formado pelo prefeito eleito, pelo vice-prefeito eleito e pelos futuros secretários.

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Natal e Reveillon de vigilância

Em 2008, após o resultado das eleições de outubro, o então prefeito eleito Manoel Bertoncini (PSDB) tinha maioria absoluta na Câmara de Vereadores. Eram três do PSDB, dois do PP e um do PDT. Diante do quadro favorável indicou que o candidato a presidente da casa seria o vereador Edson Firmino, na época no PDT e hoje PMDB. Eu cheguei a gravar um entrevista com ele sobre esta articulação.

Quem acompanha o processo lembra que em 1º de janeiro de 2009 nada saiu conforme o que havia sido planejado. João Fernandes do PSDB aliou-se aos quatro vereadores do PMDB e conseguiu chegar à presidência da Câmara. O recado naquela época foi o de que a interferência do prefeito por lá não era tão simples assim.

Por causa de desdobramentos deste tipo é que é tão difícil arrancar alguma informação concreta e antecipada dos vereadores de Tubarão sobre a eleição de 1º de janeiro. Principalmente, é claro, de Edson Firmino.

Nenhum dos envolvidos confirma ou nega um acordo divulgado na semana passada em que os vereadores do PMDB, PP e PSD, donos de 10 votos, estariam envolvidos. Seriam quatro mandatos de um ano. Edson Firmino (PMDB), Evandro Almeida (PMDB), Jairo Cascaes (PSD) e Zaga Reis (PP) seriam os presidentes.

Com o PSDB de fora deste grupo o receio é grande em torno de um contra-ataque. Para isto ocorrer, os tucanos teriam que buscar o apoio do PT e PPS, mas a soma de todos juntos é de sete votos. Faltariam dois para reverter o quadro.

O Natal e o Reveillon será de muita vigilância para que o 1º de janeiro de 2013 não seja de nova ressaca.

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Ainda sem funcionar, mas com ampliação prevista

A notícia de investimentos de R$ 3,7 bilhões em aeroportos espalhados pelo Brasil, sendo R$ 364 milhões para Santa Catarina não deixa de ser boa. Os investimentos incluem o Aeroporto Regional de Jaguaruna que já foi inaugurado algumas vezes, mas ainda não está funcionando. Espera-se que os recursos ajudem a algum avião decolar.

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quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

Desdobramentos da diplomação

A diplomação de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em outubro é a confirmação da Justiça Eleitoral de que eles estão aptos a tomar posse dos cargos em 1º de janeiro. Isto inclui o prefeito eleito de Treze de Maio e os dois vereadores de Tubarão que são investigados pela justiça a partir de denúncias de crimes eleitorais.

No caso de Tubarão, a diplomação de ontem, também praticamente acaba com as chances de José Luiz Tancredo, do PR, obter uma vaga na Câmara. Agora, caso os processos resultem em alguma punição, não haverá recálculo do quociente eleitoral e os partidos apenas substituiriam os titulares. Dessa forma, os interessados passam a ser os primeiros suplentes, Alexandre Moraes (PMDB) e Felipe Felisbino (PSDB).

Sobre os processos, conversei ontem com o promotor da 99ª Zona Eleitoral, Rodrigo Rodrigues, que recebeu o inquérito policial e solicitou mais informações que deverão ser apuradas pela polícia. Não há previsão para uma eventual apresentação de denúncia. Mais detalhes ele não pode fornecer pois o processo corre em segredo de justiça.

A diplomação dos eleitos da 99ª Zona Eleitoral também foi o último ato da juíza Cleusa Maria Cardoso. Ela deixa a função depois de mais de dois anos. O próximo juiz será também quem deverá apreciar este processo.

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Dezessete anos depois

A presidência de Joares Ponticelli (PP) na Alesc, em 2013, marcará o retorno de um representante da Amurel ao comando da Alesc depois de 17 anos. Os últimos dois deputados da região a presidirem a casa foram Pedro Bittencourt Neto, pelo PPR partido que sucedeu o PDS e antecedeu o PP, entre 1994 e 1996, e Stélio Boabaid, pelo PMDB, entre 1985 e 1986.

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Discurso político ou mensagem?

O vereador mais votado de Jaguaruna Alicio Bitencourt (PP) representou todos os vereadores diplomados da 33ª e 99ª Zona Eleitoral e fez um discurso que dividiu a plateia durante o evento de diplomação, realizado ontem, 19/12, em Tubarão. Ele, que atualmente é o presidente da Câmara de Vereadores, relatou que iniciará o terceiro mandato e que pela primeira vez será da situação. Lembrou ainda que o repasse do duodécimo da Prefeitura para a Câmara está atrasado cinco meses e que no mandato que está se encerrando nenhum requerimento ou pedido de informação foi respondido pelo executivo. A fala em tom político encerrou com o vereador pedindo aos prefeitos que estavam na plateia que respeitassem o poder legislativo e não seguissem o exemplo do que ocorreu em Jaguaruna. Teve quem considerou o local inoportuno e teve quem entendeu a mensagem.

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Matos divulga secretariado em BN

O prefeito diplomado de Braço do Norte, Ademir Matos (PMDB), anunciou os novos secretários que irão compor o primeiro escalão do governo a partir do ano que vem

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Diplomados eleitos de nove municípios

Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de nove municípios da região, integrantes da 33ª e 99ª Zona Eleitorais, foram diplomados em evento realizado ontem, 19/9, em Tubarão.

ASSISTA REPORTAGEM DA UNISUL TV

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Desafio é colocar a casa em ordem

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Ponticelli e Titon fecham acordo pela presidência da Alesc

Um aperto de mão entre os deputados Joares Ponticelli (PP) e Romildo Titon (PMDB) marcou a confirmação do acordo para a divisão do mandato do próximo presidente da Assembleia Legislativa. O encontro aconteceu na Casa da Agronômica, às 19 horas desta quarta-feira, 19/12, com a presença do governador Raimundo Colombo (PSD) e do vice Eduardo Moreira (PMDB).

- O acordo fechado não significa eleição. Ainda temos que conquistar os votos. Nosso objetivo é unir os 40 deputados - disse Ponticelli.

Titon e Ponticelli dividirão o próximo mandato de presidente, cada um ocupando o cargo por um ano. A nova mesa diretora será eleita no dia 1º de fevereiro de 2013.

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quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

Leis aprovadas ampliam direitos da pessoa com deficiência

Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou dois projetos de lei que ampliam significativamente os direitos da pessoa com deficiência no Estado. De autoria do deputado estadual José Nei Ascari (PSD), o Projeto de Lei 343 assegura a prioridade na tramitação de processos administrativos ou judiciais em que figurar como parte uma pessoa com deficiência. Também de autoria de Ascari, o PL 364 considera idoso, para efeitos legais, a pessoa com deficiência com 45 anos ou mais. De acordo com o deputado, a proposta de garantir prioridade da tramitação dos processos iguala as pessoas com deficiência aos idosos, que já tem esse direito assegurado pelo Estatuto do Idoso e por lei estadual. Para ter direito à prioridade, a deficiência precisa ser comprovada por laudo médico que indique claramente o código de acordo com a Classificação Internacional de Doença. Deferido o pedido de prioridade, o processo administrativo ou judicial receberá identificação apropriada para evidenciar a condição prioritária.

Outro direito conquistado pelas pessoas com deficiência veio com a aprovação do PL364, que considera idoso, para os efeitos legais, a pessoa com deficiência com 45 anos ou mais. Na prática, explica Ascari, é permitir que essas pessoas, com necessidades especiais, possam ter acesso a direitos e atendimentos do Poder Público antes dos 65 anos, idade que pessoas sem deficiência passam a ser consideradas idosas. O deputado lembra que os avanços da medicina e da qualidade de vida estão permitindo maior longevidade ao brasileiro, e que isso atinge também às pessoas com deficiência.

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Eles apostam e ganham

Uma aposta na total falta de memória do eleitor e também na total impunidade. Não pode ter outra explicação para o comportamento de alguns políticos hoje em dia. São escândalos seguidos de escândalos. Temos a cada semana a divulgação de irregularidades com recursos públicos, desmandos e desrespeito com a população a toda a hora. E parece que ninguém fica com vergonha.

Quando surge uma punição, uma condenação, depois de anos dos crimes praticados, os tais políticos ainda se dizem injustiçados e perseguidos. Agora mesmo, no caso do mensalão, temos deputados federais condenados que consideram admissível continuar com suas atividades parlamentares. Ou seja, não se pode ter um analfabeto honesto na Câmara, mas um condenado pela justiça pode?

A falta de memória do eleitor e a falta de punição para os que cometem algum crime permitem que esses políticos fiquem por aí. Pulando de mandato em mandato, de uma nomeação para um cargo aqui, outro alí. E assim eles vão indo. Alguns ficam neste vai e vem por décadas. Começam jovens, com aquela cara de renovação, mas depois a máscara vai caindo. Mas nada que uma boa maquiagem para iludir o esquecido eleitor não resolva.

Dá para sonhar com alguma solução para isso? É possível sim, mas sem medidas regulatórias e maior rigor da justiça será difícil. A Lei da Ficha Limpa já foi um progresso, mas podemos melhorar. Por exemplo, limitar o número de reeleições para os políticos e ampliar as exigências de capacidade profissional para a indicação de cargos públicos. Ah e claro, a população também pode prestar mais atenção e aumentar o rigor na hora de escolher em quem votar.

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No mesmo chão

As fotos estampadas nos jornais diários de hoje do prefeito eleito de Tubarão Olávio Falchetti (PT), sentado no chão ao lado dos professores do município para discutir as férias representa o final melancólico de uma gestão e o pepino que está sendo repassado para o novo mandato. Os problemas para o início de 2013 serão muitos e espera-se que a disposição para o diálogo não seja perdida com o tempo. Respeito com os servidores públicos e com a população é o mínimo que se espera.

Diário do Sul
Notisul

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terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Diplomados eleitos de Imbituba e Garopaba

O prefeito eleito de Imbituba, Jaison Souza (PSDB) foi diplomado pela justiça eleitoral. A juíza que empossou os eleitos, Naiara Brancher, fez um pedido, mas como cidadã. “Peço como cidadã que sejam pessoas bem intencionadas, pois pessoas bem intencionadas saíram de suas casas para os elegerem e espero que tenham êxito”. Junto com Jaison foram diplomados o vice-prefeito Elisio Sgrott (PP), os vereadores eleitos e também o prefeito eleito de Garopaba, Luiz Nestor (PMDB), vice-prefeito e vereadores eleitos.
Jaison de Souza comemora diplomação

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BN: Matos anuncia secretariado nesta quarta-feira

O prefeito diplomado de Braço do Norte, Ademir Matos (PMDB) e o vice, Charles Bianchini (PSD), anunciam nesta quarta-feira, 19/12, os nomes que irão compor o secretariado da próxima gestão. Eles farão o anúncio durante entrevista coletiva à imprensa, marcada para às 16 horas.

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Diplomados os eleitos de Braço do Norte

O juiz eleitoral da comarca de Braço do Norte, Pablo Vinícius Araldi, diplomou nesta terça-feira, 18/12, os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, da região do vale, eleitos no ultimo pleito, realizado em outubro, e que deverão assumir os cargos a partir de 1º de janeiro. O prefeito eleito de Braço do Norte, Ademir Matos (PMDB) e o vice, Charles Bianchini (PSD), foram diplomados e farão a solenidade de posse em 1º de janeiro de 2013. Os candidatos estão em fase de transição com a prefeitura, analisando os dados e planejando o inicio de sua administração.

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Diplomados os eleitos de Laguna e Pescaria Brava

A juíza Lara Maria Souza diplomou vinte e seis eleitos para o mandato 2013/ 2016 dos municípios de Laguna e Pescaria Brava. O evento foi realizado no centro cultural Santo Antônio dos Anjos nesta segunda-feira (17/12). De Laguna foram diplomados os 13 vereadores e prefeito e vice. Pescaria Brava nove veredores e os chefes do poder executivo.

O vereador mais votado de Laguna, Roberto Alves (PP), representou os parlamentares eleitos no discurso de posse. Em seguida, o prefeito eleito de Laguna, Everaldo dos Santos (PMDB) fez seu pronunciamento, agradeceu os votos e frisou a responsabilidade nos próximos anos.
Everaldo dos Santos (PMDB) durante a diplomação 

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Progressão ou regressão?

Fim de ano, período de festas, de compras, de férias, de mudanças nas prefeituras e muitos assuntos discutidos na mídia. Mas uma situação ligada à educação ocorre de forma silenciosa em muitas famílias de Santa Catarina. É a aprovação automática que promove um certo faz de conta em nossas escolas.

São quase 70 mil estudantes que desde 2007 são aprovados no final de cada ano, mesmo não tendo média para passar. Isso ocorre por causa da mudança do ensino fundamental de oito para nove anos. Se fosse apenas um problema de notas, talvez não fosse tão grave, mas o fato é que há um problema de aprendizagem.

Hoje temos crianças que avançam de séries mesmo sem saber ler ou escrever, sem saber os pontos cardeais, sem saber operações básicas de matemática entre outros conhecimentos importantes para a formação. Estes estudantes deveriam receber aulas de reforço para cobrir estas dificuldades que ficam pendentes diante da necessidade de aprovação automática.

Os pais precisam se mobilizar de alguma forma para que esta situação seja corrigida. O futuro destas crianças está em jogo e depois lá na frente os impactos serão sentidos. Do jeito que está ficará praticamente impossível recuperar. As famílias estão sendo enganadas pelo sistema e se algo não for feito agora. Depois não vai adiantar de nada botar a culpa só na escola. A responsabilidade pelo problema é de todos.

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segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Salários em Santa Rosa de Lima

O embate entre executivo e legislativo de Santa Rosa de Lima na questão da suplementação orçamentária deve servir de exemplo para outros municípios. Em Tubarão, o orçamento aprovado para 2013 só poderá ser remanejado com autorização da Câmara. Portanto devem valer sempre o bom relacionamento entre os poderes, as boas intenções e também planejamento. Tudo para que não se chegue ao mês de dezembro e os servidores tenham que pagar pelas diferenças políticas que possam existir.

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R$ 6,8 milhões para a Câmara de Vereadores em 2013

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Briga de décadas

De um leitor indignado com a novela BR-101: “Pois é, realmente é uma vergonha as obras da BR-101 Sul, Aeroporto de Jaguaruna, Porto de Imbituba, SC 100, a BR 285, que liga o Sul com a Argentina estarem atrasadas. Acontece que a turma lá de cima (Brasília) Pelo que me parece, está mais focada na Copa do Mundo, Carnaval. Na minha opinião, não deveria ter Copa do Mundo aqui no Brasil.”

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Sul x Norte: um atraso de décadas

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sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

PMDB: filiados buscarão reparação

A informação sobre a mudança no comando do PMDB em Tubarão pegou muita gente de surpresa. O ex-presidente Dalton Bardini, disse logo cedo na rádio Bandeirantes AM que não sabia. O ex-secretário Alexandre Moraes, que não assinou nada, classificou a manobra como lamentável.

Curiosamente, o tal documento que andava circulando entre os filiados dizia que ele serviria para promover a união dentro do partido e também buscar a expulsão de membros que não apoiaram a candidatura de Edinho Bez nas eleições municipais. Quem se considera enganado, diz que vai até as últimas consequências para buscar a reparação.

Se a manobra de dissolver o diretório tinha o objetivo de unir o partido fica a primeira impressão de que o resultado será diferente. O PMDB pode sair deste episódio mais dividido do que já estava.

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Diretório do PMDB de Tubarão é dissolvido

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Diretório do PMDB de Tubarão é dissolvido

O Diretório do PMDB de Tubarão foi dissolvido no último dia 4 de dezembro. A informação foi tornada pública na última terça-feira (11/12) quando foi protocolada a Comissão Provisória formada por sete membros. O presidente é Mario Cesar de Carvalho. O demais integrantes são: Secretária Zuleide Anselmo Paes, Tesoureiro Evandro Almeida, e Membros, Edson Firmino, Joel Almeida (Joel da Farmácia), Rita de Cássia Oliveira e Vanor Rosa (Neno da Farmácia).

Mais detalhes sobre a manobra realizada devem surgir durante o dia. A dissolução ocorreu porque a maioria dos membros do diretório renunciou, mas o detalhe é que eles teriam assinado um documento, que teria sido alterado posteriormente. A polêmica está feita.

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Duas contas, duas garfadas

Nos últimos meses frequentamos dois estabelecimentos novos em Tubarão e ficamos muitos satisfeitos com a qualidade dos ambientes, dos serviços oferecidos e até dos preços. Uma pena que na hora de pagar, repetiram o mesmo erro de velhos lugares e apresentaram uma conta geral, sem discriminar o que foi consumido. Sei lá um dia eles aprendem a fazer o que é justo e correto.

Mas outro dia, num outro local muito bem ´conceituado´ como diriam os colunistas sociais, nos deparávamos com as mesmas coisas: bom ambiente, bom atendimento e boa comida até que duas garfadas mudaram tudo. Na primeira um pedaço de osso de frango do tamanho de um dedo em meio a carne desfiada. Na segunda uma mordida em algo duro que parecia ser uma pedra de sal grosso mas que na verdade era um caco de vidro ou acrílico.

Por sorte, ninguém se machucou. Avisamos os garçons que correram para a gerência, que correu para pedir desculpas e justificar o injustificável. Entendemos nós, e eles também, que isso não pode acontecer, mas aconteceu.

Da parte deles, só restou a gentileza de não cobrar a conta e a promessa de revisar as câmeras da cozinha para identificar o que aconteceu. Pra gente, confesso que ficou o mal estar (sem preço), mas a boa impressão do respeito com que fomos tratados.

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quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Acordo define presidência da Câmara de Vereadores

Encontro entre as lideranças das bancadas do PMDB, PSD e PP, donos de 10 votos, definiu a divisão dos mandatos da Câmara de Vereadores de Tubarão para a próxima gestão. O PSDB ficou excluido da composição.

Pelo que ficou acordado o PMDB ficará com dois anos e PSD e PP ficam com um ano de presidência cada um. O indicativo inicial é de que Edson Firmino (PMDB) seja o primeiro presidente, mas também há possibilidade de Jairo Cascaes (PSD) comandar a casa em 2013. O outro mandato do PMDB será do vereador Evandro Almeida e o PP indicará Zaga Reis.

A informação do acordo foi contestada esta manhã pelo vereador Jairo Cascaes. Ele argumenta que as discussões ainda continuam com o objetivo de ter a participação de todas as siglas. Como são seis partidos com representação na próxima legislatura é certo que alguns irão sobrar.

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R$ 6,8 milhões para a Câmara de Vereadores em 2013

Sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Tubarão acabou aprovando o orçamento com o repasse de 5,5%, referentes ao duodécimo destinado ao poder legislativo. O índice corresponderá a R$ 6,8 milhões de reais que serão repassados pela prefeitura para a Câmara. Para muitos o valor é suficiente para as despesas, para outros o custo ainda é muito alto.

Vale lembrar que em 2013 serão 17 vereadores, hoje são dez, que terão cada um três assessores, num total de 51. Os eleitos pela população que assumem em 1º de janeiro vão ter que trabalhar para dar gerir bem os recursos e dar bom exemplo.

Os trabalhos desta manhã foram seguidos de uma segunda sessão extraordinária, a primeira atrasou meia hora e durou 15 minutos. Na segunda convocação Caio Tokarski (PSD) apresentou relatório da CEI que investigou as obras do Centro de Zoonoses. A conclusão é que não houve superfaturamento dos aditivos e sim erro na publicação dos dados. A obra teve acréscimo de 23,4% dos recursos e não 123,4% como se pensava. O vereador Edson Firmino (PMDB) também apresentou relatório do movimento sobre a lentidão do trânsito na BR-101 devido às obras de duplicação.

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PR pede nova liminar

Reportagem do Diário do Sul de hoje informa que o PR vai pedir nova liminar para a não diplomação dos dois vereadores envolvidos em investigação que apura o fechamento de um posto de gasolina ocorrida na véspera da eleição. O vereador Edson Firmino (PMDB) diz que continua tranquilo com a prestação de contas e Lucas Esmeraldino (PSDB) disse que só vai se manifestar publicamente quando do processo estiver encerrado.

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Nova liminar é pedida por partido

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quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Empresa de Tubarão vence prêmio MPE Brasil 2012

A empresa N Serviços de Conservação Patriomonial, com sede em Tubarão, foi a Campeão Estadual na Categoria Serviços do Prêmio MPE Brasil 2012. O resultado classificou a empresa para a etapa nacional.

O prêmio MPE idenfifica as micro e pequenas empresas com excelência em gestão e é dividido em sete categorias: comércio, indústria, educação, agronegócio, serviços, serviços de saúde e serviços de TI.

A N Serviços existe há sete anos e tem nove funcionários.

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Sul x Norte: um atraso de décadas

O estudo sobre o Impacto Econômico do Atraso nas Obras de Duplicação da BR-101 Sul Sobre o Desenvolvimento Econômico no Sul de Santa Catarina apresentado pela Fiesc colocou um número sobre uma situação que era evidente. O trabalho realizado por pesquisadores da Unisul indica prejuízos financeiros na casa dos R$ 32 bilhões.

Mais do que números, a pesquisa indica que a região deixou de crescer, de receber novos empreendimentos e até a autoestima dos mais de 900 mil habitantes da região sul foi atingida com esta situação.

A BR-101 é a maior obra de infraestrutura da região, mas a demora para começar ou terminar outras também ajudam a piorar o quadro. Vai desde a indefinição sobre o futuro do Porto de Imbituba, discussões sobre a Ferrovia Litorânea, Rodovia SC 100, Aeroporto Regional, passando pela Rodovia Serra Mar, Santuário Santa Albertina e até a conclusão da BR-285 que liga o litoral sul com a Argentina, tudo reforça a ideia de que a região não é tratada com o devido respeito.

Um outro fator muito importante se deu lá na década de 90 quando foi tomada a decisão de duplicar o trecho Norte e deixar o trecho Sul para depois. Para muitos foi dada a sentença de subdesenvolvimento e de prejuízos para a região sul.

Mas uma situação, que talvez não tenha sido levada em conta no estudo, é quais foram os motivos que levaram a esta decisão de divisão. Será que havia a demanda suficiente para que as obras fossem realizadas? Se tivéssemos estas demandas as atenções não teriam se voltado para cá? Se buscarmos no tempo, vamos ver que o atraso do Sul em relação ao Norte é bem mais antigo esta celeuma sobre a duplicação da 101.

De qualquer forma, a Fiesc, que tem feito levantamentos sobre o andamento das obras e confrontado os prazos para a conclusão, motivou mais um estudo que indica que sem pressão os prejuízos não vão parar por aí. É fato que existe uma desigualdade histórica e ela precisa ganhar condições de ser corrigida.

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PR luta contra o tempo

Advogados do PR de Tubarão mantêm a esperança que os vereadores eleitos envolvidos em Ação Judicial de Investigação Eleitoral não sejam diplomados. O partido fez a representação judicial interessado no inquérito policial que investiga o fechamento de posto de gasolina na véspera das eleições.

Esta manhã, um dos advogados, Alison Murilo, disse na rádio Bandeirantes 1090 Tabajara AM que caso a diplomação seja feita a estratégia será pedir que os possíveis recursos ao processo sejam realizados com os envolvidos afastados dos cargos. O PR tem interesse no caso, pois se houver perda dos mandatos e for recalculado o quociente eleitoral, o partido ganha uma vaga na Câmara de Vereadores.

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terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Estudo sobre a BR-101 será apresentado nesta quarta-feira

A Federação das Indústrias (Fiesc) apresenta nesta quarta-feira, 12/12, às 10 horas, estudo que mostra quanto custa para a região Sul de Santa Catarina o atraso na duplicação da BR-101. O levantamento, realizado pela Unisul, será apresentado durante entrevista coletiva à imprensa, na sede da Fiesc, em Florianópolis.

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Coleta de assinaturas

A equipe do deputado federal Marco Tebaldi (PSDB) está desde ontem no Shopping Mueller, em Joinville, coletando assinaturas para projeto de Lei de Iniciativa Popular, que obriga o Governo Federal a aplicar pelo menos 10% do orçamento em saúde. O assunto é antigo e hoje os recursos giram em torno de 4 a 5%.

Mais de 75 entidades representativas de vários setores da sociedade participam do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, o Saúde+10, que foi apresentado no mês de abril, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília (DF). O objetivo é  coletar  1,5 milhão de assinaturas para levar à Câmara Federal um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que assegure o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Alguém se candidata a fazer a coleta de assinaturas aqui cidade?

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Uma estrada no buraco

Moradores do KM 60, em Tubarão, reclamam das condições da rua Bernardo Teodoro Gonçalves. Dizem que em frente ao Posto de Saúde "tem até uma estrada no buraco". A foto abaixo é de um dia de chuva como esta madrugada. Os moradores também pedem uma solução para a coleta de lixo.
Situação complica nos dias de chuva no Bairro KM60
Assista reportagem da Unisul TV

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segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

TRE reverte sentença de Pepê Collaço

O prefeito de Tubarão Pepê Collaço (PSD) teve revertida a sentença que o declarou inelegível por oito anos. A decisão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral modificou a punição dada em setembro após uma representação de investigação eleitoral proposta pelo Ministério Público Eleitoral.

Para quem não lembra, durante a campanha eleitoral o MP apresentou denúncia de suposta publicidade indevida de obras e atos da Prefeitura de Tubarão no perfil pessoal de Pepê Collaço no Facebook, uma rede social. O Ministério Público também sustentou a existência de indícios de abuso do poder político por parte do prefeito e candidato à reeleição ao dispor de diversas informações na rede social.

Ainda em setembro o TRE havia indeferido a cassação do registro da candidatura. Pepê disputou o pleito normalmente mas restava a pena de inelegibilidade que o impediria de disputar eleições até 2020.

O relator do caso, juiz Luiz Henrique Portelinha, deu provimento ao recurso de Collaço e modificou a sentença inicial por entender que a divulgação no Facebook não era irregular, destacando ainda que não houve emprego de recurso público para a publicação do material, o que também descaracterizou o abuso de poder.

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Suplente nega convite para Secretaria de Saúde

O suplente de vereador de Tubarão Carlos Alexandre das Neves (PSDB), o Xandão, teria sido indicado para assumir a secretária de Saúde de Capivari de Baixo. Ele já atuou nas prefeitura de Orleans, Tubarão e foi diretor administrativo do Pronto Atendimento no primeiro mandado do prefeito eleito Moacir Rabelo (PP). O detalhe é que para o convite ser confirmado Xandão teria que trocar o PSDB pelo PP. Em conversa esta manhã ele nega qualquer contato sobre o assunto, mas que por conta do trabalho realizado tem bom relacionamento com Moacir Rabelo. Em outubro Xandão disputou uma eleição pela primeira vez e obteve 750 votos, ficando na segunda suplência do PSDB e entre os 25 mais votados na cidade.

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Avenida liberada

Depois de oito meses e três dias a avenida José Acácio Moreira voltou a ser liberada para o tráfego de veículos. A via ainda ficará sem pavimentação pois os trabalhos de microdrenagem vão exigir que ela volte a ser interrompida nos próximos meses.

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Demora na microdrenagem

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"Tem dinheiro?"

O prefeito eleito de Tubarão, Olávio Falchetti (PT), fala sobre a decisão da justiça referente ao repasse do valor do ISS e também da dificuldade financeira para o próximo ano que o governo municipal deve enfrentar. Falchetti afirma ainda que espera contar com a ajuda do governo do estado para poder iniciar a gestão com mais tranquilidade

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sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

Oportunidade para fazer diferente

O prefeito eleito de Laguna, Everaldo dos Santos (PMDB), apresentou os escolhidos para compor a equipe de secretários e presidente das fundações municipais. A lista incluiu o atual vice-prefeito Luiz Fernando Lopes (PP), que será o secretario de educação.

Os escolhidos também tem em sua maioria um perfil técnico, mas Santos chamou um vereador eleito, Orlando Rodrigues (PSD) para a secretaria de Obras e Saneamento, e o primeiro suplente Felipe Remor (PMDB) para a secretaria de Saúde e presidência da Fundação Irmã Vera. Desta forma abre espaço na câmara para o segundo suplente Hira Ramos (PMDB).

Outro nome que chama a atenção é o do secretário da Fazenda, Antônio dos Santos, que é irmão do prefeito eleito. Mas afinal de contas isso é ou não é nepotismo?

Na semana passada uma decisão da Vara da Fazenda de Jaraguá do Sul voltou a ordenar que a prefeita Cecília Konell (PSD) exonere o marido Ivo Konell (PSD) e a filha Fedra Konell dos cargos na Secretaria de Administração e Chefia de Gabinete, sob a alegação de nepotismo.

Como ficam as outras cidades em que os prefeitos agem ou agiram da mesma forma? Em Laguna, a jornalista Denise Pegorara, esposa do prefeito Célio Antônio, foi secretária de Comunicação, em Capivari de Baixo, a primeira dama Áurea Brunel Alves ocupa a secretaria de Administração. Em Tubarão, a esposa do ex-prefeito Carlos Stupp, Vera Stupp ocupou a Secretaria de Assistência Social, mesmo cargo que o prefeito eleito Olavio Falchetti (PT) já anunciou a esposa Jane Falchetti. Olavio também indicou o cunhado Euclides Magri para a secretaria de Gestão Municipal.

Bom, ainda segundo outra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) não há crime de nepotismo quando o cargo para o qual um parente é indicado é de natureza política, que é onde se enquadram todos os exemplos citados aqui. E agora?

Se está tudo dentro da lei, não seria então uma questão de dar o bom exemplo. Não se faz aqui nenhuma crítica a competência e atuação dos indicados, até porque eles nem começaram a trabalhar, mas se os prefeitos foram eleitos com a proposta de fazer diferente podiam começar mudando esta prática.

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Beto no turismo

O prefeito de Imbituba José Roberto Martins (PSDB), o Beto, deve ser o novo secretário estadual de Turismo a partir de janeiro. A indicação é uma das mudanças no secretariado do governador Raimundo Colombo (PSD) que serão anunciadas na próxima semana.

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Mercado masculino

O mercado de roupas masculinas terá uma novidade em Tubarão a partir deste sábado, 8/12. A rede Tevah inaugura loja no Farol Shopping. O empresário e franqueado, Dorvanil Vieira, planejava o empreendimento deste o início do ano depois de abrir loja em Criciúma. A loja daqui leva o nome Tevah Premium. A rede nasceu no Rio Grande Sul em há 53 anos e tem como diferencial a confecção de roupas sob medidas e entrega a partir de sete dias úteis. Atualmente são 40 lojas no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo e previsão de inaugurações no Piauí e Espírito Santo

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Fecam quer nova mobilização sobre os royalties do petróleo

A Fecam e as associaçőes dos municípios começam a articular uma nova mobilizaçăo para que prevaleça o projeto aprovado no Senado e na Câmara Federal que estabelece uma divisão dos royalties petróleo
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Fecam pede apoio aos parlamentares catarinenses para rejeitar o veto pela distribuição mais igualitária dos royalties do petróleo

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Silvestre no comando de organização turística

Empresário do ramo de hotelaria de Imbituba, Adilson Silvestre é o novo presidente do Encantos do Sul - Convention & Visitors Bureau

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Prefeitos discutem finais de mandato na Amurel

Cinco prefeitos que integram a Amurel participaram da última assembléia de 2012. A partir de janeiro, quem assume a presidência da entidade é o prefeito eleito de Laguna, Everaldo dos Santos (PMDB), até que seja feita nova eleição para o cargo

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quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Reunião de aproximação

O encontro do prefeito eleito de Tubarão Olavio Falchetti (PT) com o vice-governador Eduardo Moreira (PMDB), somado à notícia de devolução do ISS recebido das instituições financeiras, pode ser considerado de muita importância. Ou seja, o futuro gestor terá o compromisso de continuar as obras que estão em andamento, mas com sérias dificuldades de ter recursos em caixa para cumprir os compromissos.

Na reunião que também teve a participação do secretário de desenvolvimento regional Haroldo Silva (PSDB), o Dura, foi mantido o compromisso do Estado no projeto de construção de uma nova ligação entre a BR-101 ao bairro São Martinho. É uma proposta importante para desafogar o trânsito no acesso atual e também para o desenvolvimento da área, atraindo inclusive outros empreendimentos.

Neste novo projeto, a contrapartida do município poderá ser discutida, nas obras que estão em andamento não tem como mudar. O estado tem feito repasses para as obras da Arena Multiuso e da UPA 24 horas e o futuro prefeito está preocupado com a parte que cabe ao município.

Diante da falta de informações sobre as finanças da prefeitura, derrotas na justiça indicando a devolução de R$ 30 milhões já recebidos de ISS, outro pepino de R$ 33 milhões relacionado a licitação do transporte coletivo e outras necessidades e obrigações fica cada vez mais difícil prever um primeiro ano de mandato com boas realizações.

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Um salário (bem) menor

O Congresso Estadual de Vereadores está sendo realizado na Assembleia Legislativa, em Florianópolis. Entre os assuntos debatidos está a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a remuneração dos legisladores em cidades com menos de R$ 50 mil habitantes, ou seja, quase 90% dos municípios brasileiros. Os vereadores, é claro, são contrários a esta proposta. Mas o que será que pensa o cidadão comum?

Bom, não se pode considerar correto que alguém trabalhe de graça e apesar dos muitos escândalos, temos vereadores que prestam serviços à população. Mas quem sabe a discussão sobre corte de salários não promova um debate sobre os valores recebidos por eles e demais regalias que são proporcionadas. Queria mesmo era ver se o vencimento fosse mais próximo de um trabalhador comum, se teríamos tantos candidatos disputando o cargo.

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quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Moreira garante recursos para ligação ao bairro São Martinho

O vice-governador Eduardo Moreira (PMDB) recebeu na tarde desta quarta-feira, 5/12, a visita do prefeito eleito de Tubarão, Olavio Falchetti (PT), e do secretário regional, Haroldo Silva (PSDB), o Dura, para tratar da construção do acesso que ligará a BR-101 ao bairro São Martinho (via Fazenda Revoredo), onde terá mais uma via de acesso este bairro, que faz divisa com Gravatal.

Moreira e Falchetti tiveram uma conversa amistosa e de união em torno do desenvolvimento regional.

- Venho falando há algum tempo que Tubarão é a bola da vez no Sul catarinense, e com trabalho e disposição isso será possível - destacou o vice-governador, que colocou o Governo do Estado na posição de parceiro da cidade.

O trecho de acesso que sairá da BR-101 à São Martinho possui 3,9 km de extensão e consiste no prolongamento da avenida Tancredo Neves, no município de Tubarão. O projeto já está nas mãos da prefeitura, e prevê a construção de pistas duplas, com ciclovias e iluminação subterrânea. A obra está avaliada em R$ 20 milhões.

De acordo com Falchetti, a desapropriação de terras será iniciada em breve e o processo licitatório terá início em janeiro de 2013. Com a construção do acesso, será criado em no entorno a área industrial de Tubarão, com capacidade para receber grandes indústrias e desenvolver o município. Como já foi anunciado anteriormente, a Intelbrás deve construir uma nova unidade no local.

O diretor-geral, Pedro Souza também participou do encontro.

Com informações da AI/SDR

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Mudanças na posse de Capivari de Baixo

Os vereadores de Capivari de Baixo aprovaram na sessão de segunda-feira uma mudança no regimento interno que pegou algumas pessoas de surpresa. Entre os supreendidos está o vereador eleito Manoel Guimarães (PT), o Farinheira. É que com 55 anos e sendo o mais idoso entre os eleitos ele teria a missão de instalar a nova legislatura e dar posse ao prefeito e vice eleitos Moacir Rabelo (PP) e Tião da Telha (PDT). Mas teria, agora não tem mais.

A mudança feita na última sessão atinge o Artigo 12 do regimento interno que dizia que no dia 1º de janeiro, às 18 horas, o vereador mais idoso presidiria os trabalhos. Agora quem terá esta função será o vereador mais votado, que neste caso será o atual presidente da Câmara, Arlei da Silva (PPS) que obteve 790 votos nas eleições de outubro.

Farinheira estava presente na sessão de segunda-feira e já iniciava os preparativos para os eventos da posse. Em conversa com ele esta manhã, disse que ficou chateado com a situação mas que não tomará nenhuma medida legal apesar de considerar que os vereadores não podiam fazer a mudança no final da legislatura.

Em outras Câmaras de Vereadores da região ainda continua valendo a tradição do mais idoso presidir os trabalhos em 1º de janeiro, conforme indicam também os Regimentos Internos. Para citar alguns exemplo, em Tubarão será Neno da Farmácia (PMDB), de 65 anos, em Laguna será Vilsinho (PSDB), de 55 anos e em Imbituba será Clésio do Marcão (PP), de 56 anos.

Mas apesar de tanto apego ao poder, existe uma boa informação vinda da Câmara de Vereadores de Capivari de Baixo. Aquele projeto, prevendo que os presidentes da casa durante o próximo mandato fossem os quatro mais votados foi engavetado. A proposta beneficiaria três atuais vereadores Arlei (PPS), Fernando da Casan e Jonas Santos, do PMDB. O quarto presidente seria Ismael Martins (PP), o Mael. Mas até o encerramento dos trabalhos neste ano é bom manter a atenção para não haver novas surpresas.

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Audiência com o vice-governador

O vice-governador, Eduardo Moreira (PMDB) recebe hoje em seu gabinete o prefeito eleito de Tubarão, Olavio Falchetti (PT). O encontro será às 15 horas, no Centro Administrativo, em Florianópolis. O secretário regional, Haroldo Silva (PSDB), o Dira, acompanha a audiência. Na pauta os convênios entre a prefeitura municipal e o Governo do Estado e futuros projetos.

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Plano Diretor fica para 2013

A aprovaçăo do plano diretor de Tubarăo deve ficar só para o próximo ano. O documento que é um dos requisitos básicos para o desenvolvimento de um municipio será colocado em pauta somente nas sessőes de 2013

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terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Reparo não é reforma

A possível votação sobre mudanças no sistema eleitoral brasileiro esta semana não pode ser chamada de Reforma Política. No máximo dá para dizer que serão feitos alguns reparos. E quem já fez algum trabalho deste tipo em casa, por exemplo, sabe bem a diferença entre reparos e reforma.

Alguém pode dizer também que fazer ajustes é bem melhor do que não fazer nada. Afinal de contas, o assunto se arrasta por comissões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal há mais de 16 anos sem nenhuma decisão concreta.

Entre os pontos que podem ser votados esta semana estão o fim o das coligações proporcionais nas eleições, implantação de sistema eleitoral misto, a coincidência de data das eleições e o financiamento público de campanhas eleitorais.

Se acabarem as coligações proporcionais e criadas as federações partidárias, teremos provavelmente a eliminação de partidos políticos que só existem no papel. Nas eleições deste ano em Tubarão tivemos a participação de 23 partidos. Pelo menos dez deles estavam desativados no final de 2011 e foram regularizados em 2012 com o claro objetivo de somar tempo nas propagandas de rádio e televisão.

Se tivermos um sistema eleitoral misto, poderemos, talvez, fortalecer os partidos e as ideias que representam em detrimento da vontade individual de seus filiados.

Se tivermos eleições gerais poderemos ter economia com a preparação de pleitos a cada dois anos, mas em compensação os recursos poderão ser destinados para o financiamento público das campanhas.

São alguns pontos, é verdade. Mas a sociedade precisa se mobilizar para que outros detalhes importantes sejam discutidos e reformados. A discussão sobre a redução no número de parlamentares, redução dos recursos nos gabinetes, a eliminação dos cargos de suplente de senador e de vices-prefeitos, vice-governadores e vice-presidente entre outros assuntos são alguns exemplos.

Se não houver uma ampla cobrança, vamos continuar fazendo reparos, que mais tem cara de remendos, e que insistem em ser chamados de reformas.

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Após impasse, dotação orçamentária é aprovada

Os vereadores de Tubarão aprovaram o projeto de lei que autoriza a prefeitura a suplementar mais R$ 16 milhőes no orçamento. O dinheiro será destinado para o pagamento dos servidores e o décimo terceiro salário.

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segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Educação no trânsito

Neste momento em que se discute a licitação do transporte coletivo de Tubarão é válido também falar sobre a educação no trânsito. Quem dirige ou caminha pelas vias públicas da cidade se depara diariamente com situações absurdas. Motoristas e pedestres cometem irregularidades que só podem ter como explicação uma total falta de educação no trânsito.

Se alguém procura por exemplos é só passar pelos cruzamentos da Expedicionário José Pedro Coelho com a Padre Geraldo Spettmann e da Avenida Coronel Marcolino Martins Cabral com a rua Tubalcaim Faraco. Neste dois locais temos semáforos com sinalização para os veículos e pedestres. Mas a todo tempo o que se vê são irregularidades de todos os lados.

A cada sinal vermelho, sem exceção, algum motorista resolve passar adiante como se o sinal desse o recado para acelerar. A cada sinal verde para os veículos também temos um pedestre atravessando a rua, muitas vezes distraido com um telefone celular ou com uma criança nos braços e se achando protegido por simplesmente estar na faixa.

Verdadeiros milagres acontecem a cada minuto, pois a toda hora acidentes entre veículos e atropelamentos são evitados. Estes dois locais são apenas exemplos. Em muitos outros pontos da cidade ocorrem situações semelhantes.

Oferecer transporte público de qualidade é uma alternativa para melhorar a mobilidade urbana nas cidades e dar agilidade na vida de todos. Pode-se tentar diminuir o número de carros nas ruas, economizar combustível e poluir menos o ar. Mas com educação no trânsito também poderíamos diminuir a velocidade que avançamos para uma situação crítica. O mesmo cidadão que cobra por soluções também precisa colaborar com uma mudança radical de comportamento.

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sexta-feira, 30 de novembro de 2012

O nó do velho sistema

Mais uma vez os finais de mandatos nas prefeituras estão acontecendo com grandes apertos nos cintos e remanejamento nos orçamentos para cumprir com as obrigações e pagamentos. São raros os casos onde isso não vai ocorrer e os motivos são os mais diversos. As medidas tomadas também são diferentes.

Em Pedras Grandes, o prefeito reeleito Antonio Sobrinho (PMDB), o Tonho, está exonerando os secretários municipais e só voltará a atuar com a estrutura completa em 2013. Em Santa Rosa de Lima o prefeito Valdir Antunes (PSD) fechou a prefeitura até que a Câmara de Vereadores aprove as adequações no orçamento para poder pagar salários e décimo terceiro. Até ônibus para levar os estudantes para a universidade foi cortado. Situação semelhante em Tubarão onde ontem os vereadores também não votaram um pedido de suplementação do prefeito Pepê Collaço (PSD). Prefeitura também pode parar.

Outra situação é revelada num levantamento da Federação Catarinense de Municípios que indica que pelo menos 60% das cidades vão fechar as contas no vermelho neste final de ano. Uma das razões é a imposição do Governo Federal com novas despesas. A demora nos repasses da União também é motivo de reclamação dos prefeitos que precisam cumprir com as obrigações da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Comecei dizendo que mais uma vez os finais de mandatos terminam assim, porque a cada quatro anos se fala a mesma coisa. Muito se discute e na prática, pouco, ou quase nada muda. Os prefeitos já deveriam saber que as medidas necessárias para mudar este quadro são sempre empurradas com a barriga e por isso deveriam tomar atitudes de gestão para enxugar os gastos e evitar os apertos.

Não dá para entender como os governos batem recordes de arrecadação ano após ano e a penúria dos órgãos públicos para fazer obras, investimentos ou mesmo cumprir obrigações básicas continua. Enquanto tivermos cargos comissionados com salários acima dos R$ 20 mil e mesmo assim envolvidos em casos de corrupção vai ficar muito difícil fechar esta torneira.

Os políticos em geral, precisar parar de falar que as reformas são necessárias e começar a fazê-las. Caso contrário ficaremos presos num sistema corrupto, incompetente e abusivo.

Para finalizar, mais um caso de irresponsabilidade pública. Mais de 90% das obras de duplicação da BR-101 já estão concluídas. Para ser exato, faltam apenas 8%. O problema é que a previsão das obras era para 2008 e agora estes 8% que faltam devem ficar prontos só em 2017, nove anos além do previsto, isso se até lá não mudar. Esta triste previsão foi divulgada agora de manhã pela Fiesc, que realiza levantamentos sobre a obra. Para o cidadão, só resta mesmo aumentar as previsões de paciência.

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Morre professor Valmir Martins, do PSOL

O professor Valmir Martins (PSOL), ex-candidato ao governo do estado em 2010, morreu nesta sexta-feira, em Florianópolis. De acordo com o Blog de Moacir Pereira ele estava internado há cerca de 40 dias no Hospital SOS Cárdio. Martins nasceu em Florianópolis, foi professor no Departamento de História da UFSC e destacou-se por forte atuação política em Santa Catarina. Participou ativamente da luta contra a ditadura militar, da fundação do Partido dos Trabalhadores. Ele foi um dos organizadores da Novembrada, movimento politico que ocorreu em Florianópolis em 30 de novembro de 1979 e deu início ao fim do regime militar, há exatos 33 anos.

Durante a campanha eleitoral de 2010, Martins esteve na Unisul TV onde participou do programa de A Hora do Voto - Entrevista e também do debate entre os candidatos ao governo. Confira abaixo os vídeos de 2010:

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quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Mais atenção na nova licitação

E a tal licitação do transporte coletivo de Tubarão foi finalmente suspensa. As discussões das últimas semanas sobre valores a serem pagos às atuais empresas que prestam o serviço e como se chegou aos cálculos de R$ 33 milhões forçaram a parada no processo.

A expectativa agora é que o assunto fique para o início da próxima gestão e seja melhor discutido. Se esta for a opção adotada nova audiência pública deverá ser realizada e desta vez espera-se maior atenção e participação da comunidade e vereadores, pois ao que parece ninguém havia percebido os problemas.

Toda esta atenção será importante para se evitar que números astronômicos de dívidas sejam vinculados a um processo licitatório. O que está na Lei das Concessões, e que prevê a compensação financeira, deve ser cumprido, mas dentro da realidade. Pois realmente não dá para entender como as empresas trabalharam 30 anos com prejuizos, sendo 20 anos apenas com contratos. A nova licitação, se ocorrer, deve ser a mais transparente possível e não um jogo de cartas marcadas.

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Secretariado em Gravatal e Imaruí

Os prefeitos eleitos de Gravatal e Imarui, Nardo Nesi (PP) e Manoel Viana (PT), divulgaram os nomes dos primeiros secretários para as gestões que iniciarão em janeiro de 2013. Eles seguem a mesma linha adotada em Tubarão e não chamaram nenhum vereador eleito para assumir as pastas. As curiosidades ficam por conta do secretário de obras de Gravatal que será o atual vereador Djalma Comeli do PSDB, que não disputou a reeleição e não apoiou o candidato a vice-prefeito Tarcísio Corrêa (PSDB) na coligação com o PMDB e a secretária de governo de Imaruí que será a atual vereadora e vice-prefeita eleita Elina Roussenq (PMDB).

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Lei contra o presídio

A Câmara de Vereadores aprovou na última segunda-feira um projeto de Lei que proibe a construção e instalação de complexos Penitenciários, Presídios ou Empreendimentos desta natureza no Município. Considerado inconstitucional, o projeto poderá ser vetado pelo prefeito Amarildo Souza (PSD) mas, o ato é mais um episódio na resistência da comunidade para a anunciada construção do Presídio na cidade. Outra polêmica no assunto é uma suposta de denúncia de superfaturamento na desapropriação do terreno destino para a obra.

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PDZ do Porto de Imbituba: projeções

Equipe de especialistas da Unisul apresentou à Autoridade Portuária do Porto de Imbituba, a versão preliminar do PDZ, com destaque especial para as projeções de cargas e simulações de ocupação portuária da enseada com a modernização e ampliações das atividades do porto.

O grupo que trabalha no assunto também está satisfeito com a decisão sobre a concessão que vence em 15 de dezembro. O Governo do Estado assumirá a gestão conforme a proposta de alternativa que foi sugerida ao CAPPI.

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quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Um desfecho, por favor

Promotor eleitoral de Criciúma pediu a rejeição das contas, não diplomação e cassação do registro de vereador eleito e que está envolvido em flagrante de distribuição de gasolina na véspera da eleição. O caso é praticamente idêntico ao que ocorreu em Tubarão, também na véspera da eleição e que envolve dois vereadores eleitos. A diferença dos dois casos é que lá, o inquérito policial já foi concluido e permitiu ao promotor, com base no que foi apurado, apresentar a denúncia. Aqui, o caso vai se arrastando.

Na semana passada, o Partido da República e o presidente da sigla em Tubarão, José Luiz Tancredo, entrou na justiça pedindo que os envolvidos não fossem diplomados e que a investigação seja concluida. A juiza eleitoral negou o pedido, já que até agora existe apenas um Boletim de Ocorrência, mas solicitou que os citados fossem chamados para prestar explicações.

O PR e Tancredo entraram com a Ação Judicial de Investigação Eleitoral porque entendem que se houver punições haverá também mudanças no quociente eleitoral. Desta forma o PMDB perderia uma vaga e o PR, que não atingiu o número de votos suficientes em 7 de outubro, ganharia uma.

O primeiro suplente do PMDB, Alexandre Moraes, diz que acompanha toda esta movimentação ainda com distância. Ele prefere aguardar os desdobramentos do caso e estudar qual a melhor medida a ser tomada. O movimento jurídico de Moraes pode ser no sentido de garantir que o partido não perca a vaga e os votos, em caso de uma suposta cassação, permaneçam com a legenda. Desta forma ele seria o beneficiado com uma vaga na Câmara de Vereadores.

Sobre esta situação não existe consenso sobre as teses. Em caso de cassação de vereadores eleitos não há garantia de que sejam anulados os votos, modificado o quociente eleitoral e também a distribuição de vagas.

O certo é que existem muitos interesses em jogo e sem a finalização do inquérito policial tudo fica no campo da especulação. Por isso o caso precisa de um desfecho o mais breve possível.

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Promotor denuncia Toninho da Imbralit e não quer que ele seja diplomado

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terça-feira, 27 de novembro de 2012

Cofres (vazios) da prefeitura

A situação econômica da prefeitura de Tubarão foi discutida na sessão de ontem da Câmara de Vereadores. O vereador Evandro Almeida (PMDB) disse ter sido procurado por empresários que estão preocupados com a falta de pagamento dos serviços prestados. Também os repasses da prefeitura para a câmara, dizem estar fora do que foi acordado anteriormente, ainda com o ex-prefeito Manoel Bertoncini.

Na semana passada, participei de um debate na Rádio Som Maior FM e foi dito por lá que a toda a arrecadação atual está comprometida com folha de pagamento e em alguns setores da prefeitura a situação é de penúria. Até pode não ser bem assim, mas existe muita preocupação sobre a situação.

O silêncio do prefeito Pepê Collaço (PSD) após as eleições é um indicativo de que a prioridade agora é fechar as contas para cumprir as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. Quem tem dinheiro para receber, deve ficar atento para os trâmites legais. O que foi empenhado terá de ser pago. O que não foi, o próximo governo não tem compromisso de pagar.

Qual o tamanho das dívidas? Como será administrada? Como a prefeitura será entregue aos próximos gestores? O últimos 30 dias prometem ser de muito trabalho para o prefeito e seus assessores diretos.

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SDR para o PP?

O deputado estadual José Nei Ascari garante que a SDR de Braço do Norte não vai fechar. Ascari fez parte da comitiva de governador Raimundo Colombo na viagem à Ásia no mês passado e também o acompanhou no sábado em Tubarão durante a ordenação do novo bispo de Tubarão João Francisco Salm. As discussões sobre troca ou não de secretários devem se aprofundar a partir desta semana. Além do PSB, citado aqui ontem, outros partidos com o PP também podem indicar algumas SDRs pelo Estado.

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A secretaria da discórdia

O jornal Folha, de Braço do Norte, repercutiu a informação do blog sobre a secretaria que membro do PP de Pedras Grandes vão comandar no município. De acordo com nota publicada na coluna O voo do Mosca, de hoje, a informação não foi bem aceita pelos oposicionistas do PP, que apoiaram o candidato José Jair Felipe, o Kuki, ao executivo. Os progressistas contrários a Tonho, afirmam que, por respeito aos eleitores que votaram no candidato da oposição, não irão aceitar o cargo, ou pelo menos que não seja vinculado o nome da secretaria ao partido. Acrescentam que mandarão uma notificação ao Diretório Estadual do PP, para que expulse dos seus quadros os filiados "traidores", entre eles apontam o ex-prefeito Romário Ghisi, que derrotou Tonho em 2004.

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Estrada Geral do Pinheiral: problema e resposta

O problema
Um leitor do blog mandou mensagem durante a semana com as seguintes observações: “Após a assinatura da ordem de serviço para a conclusão do asfalto, em setembro, ligando o Avistoso a Braço do Norte, não se viu mais nenhuma máquina ou equipamento trabalhando na estrada. O estado geral da estrada neste trecho é ruim e está se tornando perigoso. A falta de informações sobre quem ficará fazendo a conservação da estrada neste período, está deixando os moradores preocupados. Acreditamos ser responsabilidade da SDR de Braço do Norte. A comunidade de Pinheiral está entre as mais importantes para a economia do município. É uma das principais vias de Braço do Norte, interligando o centro da cidade com as comunidades de Avistoso, Taquarussu, Riacho Alegre, Baixo Pinheiral, Pinheiral e Rio Carolina. Pelas suas margens, dezenas de pequenos frigoríficos e granjas de suínos geram centenas de empregos. Também está situada numa das principais bacias leiteiras da região, contando também com vários laticínios.”

A resposta
Pedimos então que a SDR de Braço do Norte desse uma posição sobre o assunto. Segue a resposta que recebemos da Assessoria de Imprensa: “As máquina da empresa ainda não estão no local devido a falta de orçamento do governo do estado para o início das obras. Com isso, no caso da obra no Pinheiral, um novo cronograma financeiro precisará ser elaborado antes do início da pavimentação. Pelo sim pelo não, o importante é que o trabalho ocorrerá. Até porque a ordem de serviço já foi assinada e entregue à Setep, de Criciúma, vencedora da licitação, no dia 20 de setembro. Segundo o secretário, Gelson Padilha, ele aguarda uma posição do secretário de Infraestrutura, Valdir Cobalchini, para resolver o assunto o quanto antes. Ele acredita que em poucos dias o problema será resolvido.”

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Promessas de Governo

Alguém lembra de alguma das propostas de campanha do governador de Santa Catarina Raimundo Colombo (PSD)? Foram muitas é claro, mas uma delas, relativa a saúde dizia, mais ou menos, que ninguém ficaria sem atendimento médico de referência num raio de 100 quilômetros. Diante das situações do hospitais de nossa região e da greve dos servidores da saúde o que se pode dizer? Existem tentativas, como o mutirão de cirurgias, mas está cada vez mais difícil cumprir as metas sem uma gestão mais técnica e menos política. Isso vale para todos os setores do governo.

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Nepotismo

Decisão da Vara da Fazenda de Jaraguá do Sul voltou a ordenar que a prefeita Cecília Konell (PSD) exonere o marido Ivo Konell (PSD) e a filha Fedra Konell dos cargos na Secretaria de Administração e Chefia de Gabinete, sob a alegação de nepotismo. Como ficam as outras cidades em que os prefeitos agem da mesma forma? Em Capivari de Baixo, a primeira dama Áurea Brunel Alves ocupou a secretaria de Administração. Em Tubarão, Olavio Falchetti (PT) já anunciou a esposa Jane Falchetti para a secretaria de Assistência Social. Bom, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) não há crime de nepotismo quando o cargo é de natureza política. E agora?

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Preço da propaganda

Tornar obrigatória a divulgação do preço pago pela propaganda institucional feita pelo governo do Estado e autarquias, na própria peça publicitária, é o objetivo de projeto de lei do deputado estadual Dirceu Dresch (PT). De acordo com a proposta, toda peça publicitária veiculada em jornal, rádio, televisão, internet ou outdoor, deverá constar o valor gasto no processo de produção e veiculação do anúncio. O modelo já é utilizado nos veículos impressos em época de eleição. Além do Poder Executivo, a medida regraria também a publicidade feita pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas.

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segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Especulações sobre as SDRs

A disputa pelas secretarias de desenvolvimento regional da Amurel ganha espaço nas discussões políticas do momento. Muito se fala em quem poderia assumir cada uma das três SDRs que temos na região a partir da provável reforma administrativa que será feita pelo governador Raimundo Colombo no início de 2013.

Mas antes de discutir os nomes os interessados no assunto precisam avaliar a possibilidade de manutenção ou não das três SDRs. Desde o início do governo, em 2011, Colombo manifesta aos mais próximos o interesse em reduzir o número de secretarias. Na época, os próprios secretários confirmavam esta possibilidade diante da falta de autonomia.

Com se sabe a reduçao não ocorreu. Por diversos fatores, principalmente políticos, Colombo não teve as condições necessárias para fazer os cortes. A saída do secretário da Fazenda Ubiratan Rezende foi um dos episódios que evidenciou esta dificuldade e que de certa forma confirmou: as SDRs e a quantidade de cargos que elas representam dão a sustentação para os grupos políticos que estão no poder em Santa Catarina há uma década.

No caso de permanência das três SDRs existentes na Amurel, num total de cinco em toda a região Sul, os envolvidos precisam considerar se elas continuarão sob o comando dos mesmos partidos. Hoje o PSDB indica os secretários de Tubarão e Braço do Norte, o PSD de Laguna e o PMDB de Criciúma e Araranguá. Não há garantia nenhuma de que vai continuar assim.

São muitos interesses e interessados no assunto. Em Tubarão, por exemplo, se o indicado for um vereador, abre uma vaga na Câmara para assumir um suplente. E isso independente se for PMDB, PSDB ou PSD. Por isso, tem sido muito sensato o vereador Nilton de Campos (PSDB) ao falar do assunto sobre uma provável indicação. Ele afirma que primeiro deve-se garantir que o PSDB continue com a secretaria para depois avaliar o nome.

Outra possibilidade ainda é a participação de um partido diferente dos que já foram citados. É aí que entre o PSB, por exemplo, e a possibilidade de Geraldo Althoff ser o indicado. O ex-senador já foi secretário de Articulação Nacional, é o atual secretário estadual de Defesa Civil e tem profunda proximidade e confiança do governador Raimundo Colombo. Não seria uma completa supresa, mas é a prova de que as mudanças podem ocorrer.

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sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Demora na microdrenagem

De vez em quando lembramos aqui sobre um longo tempo de espera por novas obras de dragagem do Rio Tubarão. São trinta anos, um mês e quatro dias que a população da região aguarda pela realização de obra tão importante. Nosso objetivo é sempre alertar para o problema para que ele seja solucionado e também ver se alguém fica com vergonha. Até agora não deu resultado, mas vamos insistir.

Pois uma outra situação em nossa cidade exige que seja feita também uma contagem de tempo: são as obras da microdrenagem. Esta, ao contrário da outra, já está sendo realizada, mas num ritmo insatisfatório. Desde o dia 4 de abril deste ano a avenida José Acácio Moreira está interditada no trecho das obras. Além dos SETE meses, DUAS semanas e CINCO dias de interrupção, o trânsito na rua Exp. José Pedro Coelho fica cada vez mais pesado por causa do prolongado desvio.

O prazo para a conclusão da obra era de 10 meses. Ou seja faltam DOIS meses, UMA semana e DOIS dias para ele acabar e os trabalhos feitos até agora não demonstram que será possível cumpri-lo. Outro ponto de interrupção é na rua Luiz Pedro de Oliveira, com a Simeão Esmeraldino de Menezes. Neste caso, não sei há quanto tempo a rua está fechada, mas pergunte ao moradores das redondezas sobre o transtorno.

Estas obras foram contratadas por quase R$ 5 milhões conforme números obtidos em notícias do site da Prefeitura de Tubarão e não se tem informação se falta dinheiro para terminar o trabalho.
Ao que parece falta mesmo competência para cumprir os prazos.

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Vergonha na educação

O curso de Mestrado em Educação da Unisul recebeu esta semana a professora doutora Regina Leite Garcia. A pesquisadora de 82 anos e 64 de profissão se diz envergonhada com o momento que passa a educação brasileira. Quanto aos professores ela acredita que da maneira como a sociedade o enxerga ao valor atribuído ao seu salário, a classe é ignorada. Lembrou que quando começou, aos 18 anos, um professor ganhava o mesmo que médicos e advogados. Regina considera absurda e vergonhosa a situação em que se encontra o país: ao mesmo tempo em que alcança o posto de sexta economia mundial, ocupa a posição de numero 65 no ranking mundial da educação e produz quase 20 milhões de analfabetos. Uma relação que não faz sentido.

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PDV na Epagri

O deputado estadual e engenheiro agrônomo José Milton Scheffer (PP) participou de uma reunião com o secretário de Estado da Fazenda, Nelson Serpa, para tratar do Plano de Demissão Voluntária - PDV 2012 - da Epagri. No encontro o parlamentar defendeu o programa salientando principalmente a redução de gastos com pessoal e encargos que o programa poderá proporcionar à empresa, valor em torno de R$ 90 milhões, em cinco anos, assim como a criação de condições para a renovação do quadro de pessoal e investimentos em pesquisa e extensão. A Epagri hoje possui 2.176 funcionários, sendo que cerca de 700 estariam em condições de aderir ao programa nos próximos cinco anos, caso seja aprovado pelo governo.

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quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Missão de preparar a largada

Um plano de ação para os primeiros 100 dias de governo. Esta foi a principal missão delegada pelo prefeito eleito de Tubarão Olavio Falchetti ao futuros secretarios municipais. O pedido foi realizado na primeira reunião com todos os escolhidos para os cargos realizada ontem antes da apresentação para a imprensa.

Este planejamento terá que ficar pronto até o dia 1º de janeiro, dia da posse do novo governo, e passa a ser importante diante do ponto de vista prático. Afinal de contas, de um novo mandato se esperam ações para começar a resolver problemas crônicos da cidade.

As declarações genéricas de Falchetti até agora, na linha do “vamos procurar fazer o que for melhor“ foram alvo de críticas dos vereadores eleitos. No encontro realizado na semana passada, publicamente todos também foram diplomáticos ao declarar apoio para as boas propostas, mas nos bastidores alguns disseram que esperavam ouvir algo diferente. Queriam saber dos primeiros projetos do futuro prefeito.

A elaboração do plano será organizada pelo secretário de gestão indicado Euclides Magri. A partir de agora, outras reuniões serão realizadas para promover a integração entre as pastas e contribuições para o plano. Os vereadores eleitos pediram também um encontro com os futuros secretários e quando ele for realizado o plano de ação ainda não estará pronto, mas quem sabe algumas ideias já possam ser esclarecidas.

Para que o plano de ação seja elaborado os membros do futuro governo também precisam conhecer melhor a realidade financeira da cidade. Até agora, o grupo de transição tem visitado os setores e algumas obras, mas os reais números da prefeitura ainda não foram conhecidos oficialmente.

Além deste planejamento, os secretários também passam a trabalhar na montagem das equipes. A orientação de Falchetti é ter a estrutura mínima necessária para não emperrar os trabalhos da prefeitura. O organograma atual permite a indicação de até 220 cargos comissionados. O prefeito eleito não estipulou metas, mas disse que nem de longe pretende indicar todas estas funções. A população que o elegeu também espera por isso.

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Amurel sedia seminário regional para novos gestores

A Amurel sedia o seminário regional para novos gestores. O objetivo principal é levar orientações aos futuros prefeitos sobre questões administrativas e que envolvem o trabalho a frente do executivo

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quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Transporte público: para tudo e recomeça

A polêmica sobre a nova concessão dos transportes coletivos de Tubarão teve um novo capítulo ontem em reunião na Câmara dos Vereadores. Os técnicos responsáveis pela elaboração do edital foram chamados para esclarecer dúvidas e, principalmente, como foram calculados os valores de uma dívida anunciada de R$ 33 milhões.

Vale lembrar que uma audiência pública foi feita para tratar desta concessão e a abertura das propostas financeiras está prevista para a próxima semana. Mas nunca é tarde para tentar reparar algumas situações e depois do que se conversou ontem, o melhor a fazer é parar tudo e recomeçar a discussão. Este será o caminho solicitado pelos vereadores e espera-se, acatado pelo prefeito Pepê Collaço (PSD).

Os técnicos que elaboraram o edital fizeram os cálculos baseados na Lei de concessões que prevê ao final dos contratos a verificação de passivos. Este levantamento chegou ao número anunciado de R$ 33 milhões. Só que as empresas de Tubarão atuam de forma precária desde 1992 quando venceram as concessões. Portanto existem outros entendimentos sobre estes cálculos e até sobre a existência da dívida.

Se nos últimos 20 anos se atuou desta maneira porque tentar resolver tudo no final de um mandato? Qual é a empresa que sobrevive atuando com prejuizos por duas décadas? Que o pepino para a próxima gestão seja resolver juridicamente como fazer e não somente como pagar a conta. É preciso reforçar também que um termo de confissão de dívida de R$ 29 milhões já foi assinado. Suspender a licitação é apenas o primeiro passo das discussões jurídicas que deverão ocorrer. As empresas não vão aceitar esta decisão facilmente, mas também não podem os gestores públicos brincarem com o dinheiro da população.

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Transporte público: discussão deve ser aberta

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Informação na conta

Você sabe o que fazer se tiver um aparelho elétrico danificado devido a queda de energia? Para ajudar as pessoas a buscarem os seus direitos deu entrada na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei para exigir que as companhias de energia elétrica incluam na conta de luz informações sobre o ressarcimento de equipamentos danificados, que nestes casos deve ser feito por elas. De acordo com a proposta do deputado Neodi Saretta (PT) as fornecedoras de energia elétrica de Santa Catarina, serão obrigadas a informar os consumidores, nas faturas mensais de energia, sobre o direito ao ressarcimento dos bens danificados pela falta, queda e/ou aumento da tensão da energia elétrica.

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terça-feira, 20 de novembro de 2012

Mais dois secretários de Tubarão

O prefeito e vice-prefeito eleitos de Tubarão Olavio Falchetti e Akilson Machado anunciaram mais dois nomes para compor o secretariado do governo. Com o anúncio das pastas de Controladoria Geral e Secretaria da Fazenda fica a indicação de que a Secretaria de Infraestrutura será acumulada pelo secretário de Urbanismo, já anunciado na quinta-feira Vânio de Freitas Jr. Amanhã, todos os secretários participam de entrevista coletiva. Abaixo os nomes anunciados hoje:

Controladoria Geral
Luiz Gonzaga Cardoso
Contador há 20 anos, trabalha na prefeitura de Tubarão como funcionário efetivo há 16 anos.

Secretaria da Fazenda
Romilton Ribeiro Nunes
Contador, tem um escritório na área há 20 anos. É perito contábil da Justiça do Trabalho e trabalha há 11 anos com licitações e compras na prefeitura de Tubarão. É pregoeiro do município.

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Falchetti divulga secretariado

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Projeto amplia direito das pessoas com deficiência

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira, 20/11, o projeto de lei apresentado pelo deputado estadual José Nei Ascari (PSD), que amplia direitos das pessoas com deficiência. O objetivo do Projeto de Lei 343 é garantir às pessoas com deficiência a prioridade na tramitação dos processos judiciais e administrativos, igualando direito já adquirido pelos idosos por meio de lei estadual. Pela proposta, o deputado defende que os processos judiciais ou administrativos, depois de identificados como originados por pessoa com deficiência, tenham identificação apropriada para seguir um regime prioritário de tramitação. Além de ampliar o direito, o projeto de lei apresentado pelo deputado relaciona as deficiências que permitem assegurar a prioridade, seguindo o que consta no Decreto Federal que dispõe sobre a Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.

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PMDB em busca de um rumo

Com quatro derrotas consecutivas nas eleições municipais de Tubarão o PMDB vive problemas internos constantes e que dificultam o reerguimento da sigla. Algumas situações são corriqueiras e também acontecem em pequenas siglas, mas devido a importância e tamanho do partido, sempre ganham repercussão.

A última delas seria um processo de desfiliação do vereador Ivo Stapazzol que não disputou a reeleição e trabalhou para o candidato do PSD, o atual prefeito Pepê Collaço. Fotos com o 55 no peito circulam para comprovar o apoio do peemedebista.

Para tentar acalmar os ânimos e reaglutinar o partido após nova derrota eleitoral, a executiva do PMDB decidiu que não caberia a desfiliação ou expulsão de Stapazzol. A opção inicial foi de dar uma advertência, mas ainda tem quem pensa em levar o pedido à executiva estadual.

De qualquer forma o que aconteceu nesta campanha pode ter desdobramento em eleições futuras. O próprio Ivo sabe disso e a experiência de quatro mandatos por três partidos diferentes indica que os passos dados foram programados.

Vale lembrar que nas eleições de 2010, outros membros passaram pela mesma situação por apoiar um candidato diferente do indicado pelo diretório. Os envolvidos acabaram se desfiliando do PMDB e um deles conseguiu se eleger vereador agora em 2012 já pelo novo partido.

O episódio de agora mais uma vez deixa evidente as dificuldades que as diversas forças que formam o PMDB tem para se entender. Ao avaliar processos de desfiliação, os membros também deveriam refletir sobre o que tem acontecido nos últimos 12 anos de derrotas.

O próximo pleito de 2014 está logo alí e uma solução precisa ser encontrada. O partido terá um candidato a deputado estadual que consiga conquistar a adesão de todos? Para uns, o melhor caminho seria apoiar o deputado estadual Manoel Mota, com base eleitoral em Araranguá, que cada vez mais circula por aqui. Para outros, seria mais uma tragédia para o PMDB em Tubarão.

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TRE convoca novas eleições em Criciúma e Balneário Rincão

O dia 3 de março de 2013 foi escolhido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para a realização de novas eleições nos munícipios de Criciúma e Balneário Rincão. O anúncio foi feito ontem em Florianópolis. Confira na reportagem da Band SC

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OAB de Tubarão tem novo presidente

O novo presidente da OAB de Tubarão foi escolhido ontem. Cerca de 430 advogados participaram do processo eleitoral da entidade no município

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Ex-prefeito de BN é condenado no STJ

O ex-prefeito de Braço do Norte, Laércio Michels (89-92), foi condenado, em recurso especial impetrado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ressarcir o erário municipal e ao pagamento de multa em razão de uma omissão que resultou em prejuízo ao Município.

A Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa foi inicialmente proposta pelo MPSC na comarca de Braço do Norte em 1996, em função do ex-prefeito ter deixando de comparecer a uma audiência na Justiça do Trabalho, acarretando na condenação à revelia do município ao pagamento de verbas rescisórias.

Em primeira instância, Michels, na época filiado ao PDS, foi condenado ao ressarcimento de R$ 4.719,14 - atualizados monetariamente e acrescidos dos juros legais e à suspensão dos direitos políticos por cinco anos. O ex-prefeito apelou ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), conseguindo a exclusão da suspensão dos direitos políticos da sentença.

Contra esta decisão, o MP-SC, por meio de sua Coordenadoria de Recursos, recorreu ao STJ, por entender que o ressarcimento é mero restabelecimento da situação anterior ao ato ímprobo. "Não configura, propriamente, uma reprimenda e, por esse motivo, deve ser aplicada em conjunto com ao menos uma das outras penalidades da Lei de Improbidade Administrativa", explica o Coordenador-Geral de Recursos da Área Cível do MPSC, Procurador de Justiça Fábio Trajano.

A tese apresentada pelo MPSC foi acolhida pela Segunda Turma do STJ, resultando na condenação de Michels, além do ressarcimento do prejuízo arcado pelo município de Braço do Norte atualizado monetariamente e acrescido dos juros legais, ao pagamento de multa na proporção de 50% deste valor. A decisão é passível de recurso. Com informações do MP-SC

Com informações do MP-SC

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Uma secretaria para o PP

O prefeito reeleito de Pedras Grandes Antonio Felippe Sobrinho (PMDB), o Tonho, ainda não tem os nomes de todos os secretários do novo governo que se inicia em janeiro, mas já sabe que o PP terá uma das pastas. A sigla, do adversário Kuki, derrotada nas eleições de outubro terá uma secretaria por conta do apoio de um grupo do partido à campanha de reeleição.

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Troca de partido

Vereador de um município da região derrotado nas eleições de outubro deve oficializar a mudança de partido até o final do ano. Ele já tem até tem participado de encontros regionais da nova sigla e busca se familiarizar com os futuros correligionários.

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Turistas do pedal

Sem os adeptos do rafting, um novo grupo de esportistas tem surgido pelas pousadas de Santa Rosa de Lima. Praticantes do ciclismo vindos de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília chegam com cada vez mais frequência para pedalar pelas trilhas da região. Ficam fascinados com as belezas naturais da região e torcem para que as trilhas sejam mantidas, pois muitos outros grupos devem aparecer.

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segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Moradores dizem não para penitenciária

Protesto contra a instalação de uma penitenciaria em Imaruí mobilizou centenas de moradores do munícipio no fim de semana

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A indústria que já está aqui

Muito se fala em atração de empresas para a região para gerar desenvolvimento e criar novos empregos. Viagens ao exterior são realizadas, recebem-se visitas de interessados e discutem-se as condições necessárias para atrair e receber estes investimentos. É um assunto muito importante, sem dúvida, mas o que já temos por aqui não pode cair no esquecimento.

A indústria do turismo, por exemplo. Em nossa região ela ainda é muito pequena se for comparada com outras regiões do Estado. Só que Santa Catarina conquistou nos últimos seis anos o título de Melhor Estado do Brasil para se fazer turismo. Obviamente que nas condições atuais esta escolha resume-se ao litoral e de Garopaba pra cima. Litoral Sul e regiões Serrana e Oeste ainda são praticamente inexploradas pelos turistas brasileiros e estrangeiros.

Diante deste ponto de vista, dá para dizer que ainda temos muito, para não dizer quase tudo, para desenvolver. E aí nos perguntamos, o que está sendo feito para que este potencial adormecido seja despertado?

Ao contrário, parece que se faz de tudo para que esta indústria sem chaminés não se desenvolva. As belezas naturais que atraem visitantes com tanta facilidade, muitas vezes não são preservadas. Ou ainda, em nome de preservação, simplesmente não se propõe um desenvolvimento ordenado e que permita o seu aproveitamento.

Ainda sem um aeroporto e com uma BR-101 paralisada por obras que se arrastam por um década mandamos a mensagem de que realmente não queremos esta indústria por aqui. Até quando vamos contar com a persistência e paciência dos visitantes para encarar estas dificuldades?

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sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Quem deve pagar pelos crimes dos menores?

Por L.J. Sardá (*)

A mídia, por força de interpretação jurídica, habitua-se a dizer que o delinquente de menor de idade foi apreendido. Absurdo! Apreender equivale a segurar, agarrar e o delinquente é detido, preso. E quando é encaminhado a uma casa de recuperação acaba se submetendo a um curso de capacitação criminal. Ele foge e sai como novas técnicas de roubar, assaltar e matar. Os menores são comandados por criminosos adultos, que os usam para o crime, diante da fragilidade das leis e da inoperância do estado.

Ora, se o menor não pode ser preso, posto atrás das grades, mesmo que tenha matado 10 pessoas, e seus mandantes vivem impunes, à sombra das leis e da justiça, por que não incriminar o responsável direto, que é o pai ou a mãe? Sim, o pai deveria ser detido. Ah, mas há o argumento jurídico que responsabiliza o estado por não ter cuidado das crianças, com escolas, entretenimento, etc. Bobagem!

Então, tá, vamos continuar reféns de criminosos infantis. Recentemente na Inglaterra, uma criança foi condenada e presa por ter praticado homicídio. E não adianta reduzir para 16 anos a idade do menor. Bobagem! Colocar um criminoso de menor idade, junto com crianças que roubaram, em uma instituição regeneradora de crianças infratoras, é preparar novas legiões de criminosos.

A Colômbia enfrentou os grandes cartéis de traficantes e criminosos, mas nunca houve o envolvimento de tantas crianças como no Brasil. Calcula-se, só na Grande Florianópolis, que 70% dos autores dos incêndios a ônibus e de tiros sejam menores de 16 anos.

A prisão do pai levaria o menor infrator a reagir? Sim, claro, ele poderia sair atirando em todo mundo. Mas é preciso que a autoridade se faça presente. O problema no Brasil e, em particular, em Santa Catarina, é a ausência da autoridade e a omissão do estado. Veja o que disse o abominável ministro da Justiça: “se tivesse de ser colocado em prisões brasileiras preferiria morrer”. Ora, se uma autoridade diz isso, a quem os brasileiros podem recorrer? Ao Tribunal de Haia? Ou pedir espaço nas prisões dos EUA ou da Holanda, onde o governo acaba de fechar 15 penitenciárias por falta de criminosos.

Se ao invés de gastar R$ 30 bilhões no trem bala entre Rio e São Paulo, para cerca de 800 a 1.200 pessoas se deslocarem diariamente, ao preço de R$ 350,00 a passagem, por que não investem esse dinheiro em soluções sociais, como escolas de recuperação de menor, humanização das favelas, etc. ?

A OMISSÃO DO GOVERNO
O governo de Luiz Henrique da Silveira (PMDB) foi o pior da história de Santa Catarina no campo social. Ele implantou 38 secretarias regionais como estratégia eleitoral, para se eleger senador. Hospitais, penitenciárias, escolas ficaram abandonadas em oito anos. E o governo federal bloqueou muitos recursos, até para a BR-101, porque Luiz Henrique se declarou oposição a Dilma Roussef (PT).

Agora, confortavelmente sentado na cadeira de senador, Luiz Henrique hipoteca apoio a Dilma Roussef para se eleger presidente do Senado.

Você, leitor e eleitor, quer mais explicações ainda para a bandidagem que incendeia ônibus e atira ao léu em Santa Catarina?

(*) L.J. Sardá é jornalista e professor universitário.

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Agradando e desagradando

Saiu a primeira lista com o secretariado do próximo governo municipal de Tubarão. Os nomes escolhidos pelos eleitos Olavio Falchetti e Akilson Machado ficaram dentro do perfil prometido. Três funcionários de carreira foram indicados e outros sete tem filiação ao PT. Só um deles foi candidato nas últimas eleições. Filiados ou não, todos cumprem o perfil técnico procurado.

O fato é que houve uma renovação total e que não deixa de fazer sentido. Como a lista demorou um pouco para ser definida os rumores sobre possíveis indicações beiravam o absurdo. Olávio foi eleito com o discurso de renovação e de fazer diferente. Para colocar em pratica, está procurando agir diferente.

Mesmo sem coligações, o prefeito eleito encontra certas resistências internas sobre as indicações. Alguns entendem que os que foram candidatos precisam ser prestigiados de alguma forma, e entenda-se aí cargos.

Mas de qualquer forma Olavio e Akilson escolheram os primeiros nomes sem o compromisso de acomodar este ou aquele partido aliado. Agora é dar tempo para que o trabalho apareça e seja avaliado. O próprio prefeito eleito já garantiu que não haverá impedimentos para trocar, caso seja necessário.

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Impasse na segurança

Os moradores de Imaruí realizam manifestação amanhã contra a construção da Penitenciária. Em meio a onda de violência que assusta toda Santa Catarina fica um questionamento. A população cobra, e com todo o direito, ações públicas para conter a violência, mas ao mesmo tempo não aceita, também com direito, a construção de um presídio próximo de onde mora. E agora? Como se resolve este impasse?

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A eleição não acabou em TB

A juiza eleitoral da 99ª Zona Eleitoral de Tubarão indeferiu a liminar do Partido da República (PR) que pedia a não diplomação de dois vereadores eleitos que são citados em inquérito que investiga crime eleitoral na véspera das eleições de 7 de outubro. A Ação Judicial de Investigação Eleitoral do PR deu entrada no Cartório Eleitoral na terça-feira e também pede agilidade no inquérito policial sobre o fechamento de posto de gasolina e que ainda não foi concluído.

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quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Bertoncini será homeneageado na Alesc

O ex-prefeito de Tubarão Manoel Bertoncini está entre os homenageados pela Alesc com a Comenda do Legislativo Catarinense. O nome do ex-prefeito, falecido em junho deste ano, foi indicado pelo deputado estadual Dóia Guglielmi (PSDB). Outras pessoas e entidades da região Sul serão lembradas no evento que será realizado na segunda-feira, 19/11, às 19 horas.

Altair Guidi (PPS) indicou Edna Margarida Gaidzinski Bastos, Joares Ponticelli (PP) indicou o ex-deputado Genésio Goulart, José Milton Scheffer (PP) indicou o prefeito de Araranguá Mariano Mazzuco Neto, José Nei Ascari (PSD) indicou a Rede Feminina de Combate ao Cancêr de Braço do Norte, Manoel Mota (PMDB) indicou o prefeito eleito de Braço do Norte Ademir Matos, Sandro Silva (PPS) indicou o ex-deputado Pedro Bittencourt Neto, Valmir Comin (PP) indicou o Circolo Bermascco di Rio Maina e Ada de Lucca (PMDB) (licenciada) indicou Leandro Soares Lima.

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Falchetti divulga secretariado

O prefeito eleito de Tubarão Olavio Falchetti (PT) divulgou a lista dos secretários que iniciarão o governo no mês de janeiro. A estrutura administrativa é a mesma atual e deverá mudar após avaliação dos primeiros meses de gestão. Confira abaixo a lista e um breve currículo de cada um:

Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Clair Teixeira de Souza
Engenheiro agronômico formado pela Universidade Federal de Pelotas (1981), é proprietário da Plantar Serviços Agronômicos, que realiza trabalhos na área de Agronomia. Foi o responsável pela elaboração do Plano de Governo da campanha eleitoral.

Secretaria de Desenvolvimento Social
Jane Dal Bó Falchetti
Formada em Pedagogia, com especialidade em Didática e Metodologia do Ensino Superior pela Udesc. Hoje é diretora da creche Joanna de Angelis, onde atua de maneira voluntária desde 1992.

Secretaria de Segurança e Patrimônio
Claudemir da Rosa
Sargento da Polícia Militar, na ativa há 28 anos. Formado em Direito pela Unisul, é presidente da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares de Tubarão e Região há cinco mandatos e secretário-geral da Aprasc – Associação dos Praças de Santa Catarina. Primeiro suplente de vereador do PT na próxima legislatura.

Secretaria da Defesa Civil/ Fundação de Meio-Ambiente
Rafael Marques
Formado em Química Industrial e Engenharia Química pela Fessc (atual Unisul), especializado em Processamento das Informações Geográficas na Gestão Ambiental pela Unisul, mestre em Geografia, com área de concentração em Utilização e Conservação dos Recursos Naturais. Co-responsável pela implantação e manutenção de uma estação fluviométrica telemétrica no Rio Tubarão e responsável por uma estação meteorológica na cidade de Tubarão, disponíveis gratuitamente a população na internet. 

Fundação de Cultura e Esporte
José Acco Júnior
Formado em Educação Física pela Udesc, especialista em Esporte Escolar. Foi professor, coordenador de esportes e coordenador pedagógico no Colégio Marista São Francisco em Chapecó e técnico de futsal nas equipes do Unisul Esporte Clube e na ADFT (campeão da Olesc 2005, campeão Estadual e Brasileiro 2008 e dos Jogos Universitários Brasileiros em 2011). Professor no cursos de Educação Física da Unisul desde 2003 e coordenador do Programa de Esportes da universidade.

Secretaria de Governo
Matheus Madeira
Tem 29 anos e é formado em Comunicação Social/ Jornalismo pela Unisul, atua como jornalista há 11 anos em Tubarão, tendo sido repórter e colunista esportivo e político do Diário do Sul neste período. Foi também coordenador de comunicação nas três eleições disputadas por Olavio.

Secretaria de Educação
Lúcia Helena Fernandes de Souza
Formada em Pedagogia, com habilitação em Supervisão Escolar pela Unisul. Especialista em Fundamentos da Educação (Fucri) e mestre em Educação (Unisul). Foi coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental e Médio- Pré-Vestibular do Colégio Dehon e professora nos cursos de Letras, Geografia e Pedagogia. É assistente pedagógica da UnA da Saúde/Unisul.

Secretaria de Saúde
Gustavo Dassoler da Silva
Tem 30 anos e é formado em Medicina pela Ufsc, com especialização em Acupuntura. Há cinco anos atua na Estratégia de Saúde da Família (ESF) em Tubarão, no posto de saúde do Revoredo. Também é professor da Unisul.

Procuradoria Geral
Patrícia Uliano Efting
Procuradora efetiva da prefeitura de Tubarão desde 2008, formada em Direito pela Unisul, mestre em Direito Constitucional, pós-graduada em Direito Tributário e especialista em Direito do Trabalho. Atua como advogada nas áreas de Direito Constitucional, Eleitoral e Administrativo. É autora de dois livros.

Secretaria de Urbanismo
Vânio de Freitas Júnior
Arquiteto formado pela Unisinos (São Leopoldo-RS), é funcionário de carreira da prefeitura de Tubarão desde 1987. Paralelamente, trabalha com seu escritório de arquitetura.

Secretaria de Gestão Municipal
Euclides Magri
Formado em Pedagogia, com pós-graduação em Didática e Metodologia do Ensino Superior, com qualificação em Gestão de Pessoas e Gestão de Negócios. Atuou em diversos setores administrativos da Satc (Criciúma), incluindo o seu instituto de pesquisas.

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