quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Prefeitos discutem apoio financeiro do BRDE

A Associação de Municípios da Região de Laguna (Amurel) fará assembleia geral ordinária amanhã (25/8), na sede da Associação.

Na pauta estão a prestação de contas do terceiro bimestre de 2011; exposição dos programas específicos do BRDE de apoio financeiro às prefeituras, primeira Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social (a pedido da CGU) e outros assuntos

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Rhumor do JBGuedes

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Sociedade do Quadrado - Aurora

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Ordem do Dia da Câmara de Vereadores de Tubarão, 25/8

Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos na quinta-feira, 25 de agosto, em seu horário regimental das 19 horas, no Plenário Manoel Medeiros Eugênio da Câmara Municipal.

Na oportunidade estarão realizando a 55ª Sessão Legislativa Ordinária de 2011, onde, no espaço destinado à Ordem do Dia irão deliberar sobre o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 087/2011 de autoria do Ver. André Fretta May, que altera a Lei nº 1.812/94, revoga a Lei nº 3.590/2010 e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

Nesta Sessão, os Vereadores estarão recebendo a visita da Coordenadoria do Orçamento Estadual, da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina. O Objetivo da visita é o de explanar sobre o Processo Orçamentário Estadual (Plano Plurianual) - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA. Na forma de palestra participativa, será ministrada pelos Técnicos da Coordenadoria do Orçamento Estadual da ALESC. Para participar deste encontro, também foram convidados os parlamentares das Casas Legislativas de Capivari de Baixo, Gravatal, Jaguaruna, Pedras Grandes, Sangão e Treze de Maio. O objetivo da palestra é o de levar conscientização aos parlamentares municipais, visando fortalecer a atuação dos mesmos, fornecendo conhecimento técnico orçamentário para maximizar o papel do legislativo municipal junto aos orçamentos municipais e estadual para melhor aproveitamento dos recursos financeiros a serem disponibilizados no processo orçamentário.

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BR-101: Crea-SC realiza fiscalização

O Crea-SC realiza hoje e amanhã uma ação de Fiscalização Preventiva Integrada nas obras de duplicação da BR 101-Sul trecho Palhoça/Passo de Torres, junto a representantes do Ministério Público, DNIT, Ministério do Trabalho, Polícia Rodoviária Federal. A vistoria também será acompanhada pela presidente do CREA-SC e conselheiros das Câmaras Especializadas.



Serão verificadas questões como sinalização e segurança nas obras, além dos quesitos de responsabilidade do Conselho Profissional como regularidade da responsabilidade técnica dos trechos junto às empresas responsáveis. Será entregue ao Ministério Público uma lista de profissionais e empresas responsáveis pela obra em cada trecho da duplicação. Caso persista a chuva intensa ocorrida nos últimos dias a fiscalização será adiada.

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Pauta da Assembleia Legislativa, 25/8

1 – Sessão ordinária da Assembleia Legislativa
Local: Plenário Deputado Osni Régis
Horário: 9h

2 – Aula Inaugural do Curso de Pós-Graduação em "Poder Legislativo e Cidadania" e dois eventos simultâneos: aula do Curso de Formação Política, com o tema "História Política e Organização do Brasil", aula do Curso de Formação Política para Profissionais da Educação
Local: Auditório Deputada Antonieta de Barros
Horário: 19h

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