quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Fórum Parlamentar Sul Brasileiro

Parlamentares do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul se unirão, nesta sexta-feira (12/8), às 14 horas, na Assembléia Legislativa de Santa Catarina, para retomar a criação do Fórum Parlamentar Sul Brasileiro. Para o coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado federal Edinho Bez (PMDB), a união do grupo será importante para colocar em destaque e buscar soluções para os principais problemas que atingem os três estados. Uma delas, que será apresentada nesta sexta, é o ato em favor do carvão mineral. De acordo com Edinho, a ampliação da geração de energia com carvão mineral vem sendo deixada de lado pelo governo federal. Na agenda do evento também está prevista a apresentação do projeto ‘Sul Competitivo’, pela Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc). Com informações da AI/DFEB

Saúde: população precisa de leis que funcionem

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que obriga os hospitais da rede pública a prestar atendimento especializado a dependentes de drogas e de álcool e a oferecer atendimento psicológico às suas famílias.

O problema é gravíssimo e atinge milhares de pessoas em todo o país, e muitas delas bem pertinho da gente. Só que o drama destes dependentes que não são famosos, como os artistas, fica sempre no anonimato.

Conforme o projeto, os dependentes serão cadastrados e receberão um cartão específico. Após a primeira avaliação médica, será iniciado o tratamento para desintoxicação. O paciente receberá acompanhamento médico durante o tempo necessário para o tratamento da dependência.

Só que é muito fácil colocar no papel e não se importar com a prática. Esta proposta, inclusive, tem relação com outras que já circulam há anos no congresso.

A situação fica pior ao se constatar que atualmente os municípios já não têm condições de garantir atendimento. Faltam vagas, e às vezes, onde tem, as famílias não querem internar porque consideram o serviço ruim.

Diante da possibilidade de ser imposta uma lei federal para fazer valer o assunto, fui perguntar ao secretário municipal de saúde de Tubarão, Roger Augusto Vieira e Silva, o que ele acha de tal proposta.

Ele concorda que a situação é complicada. A maioria dos hospitais gerais não vai ter condições de cumprir a determinação, pois há certo risco envolvido nestes casos e o tratamento torna-se bastante difícil. Silva concorda com o atual modelo do Ministério da Saúde, desde que se tenha garantia de acesso o que ele acredita ser a maior dificuldade atualmente. No mais os hospitais gerais já podem tratar e internar pacientes psiquiátricos e não o fazem pela necessidade de qualificação técnica adequada.

Será então que precisamos de mais uma lei para não ser cumprida, ou não seria o bastante cumprir com as obrigações que já existem? Garantir recursos para o cumprimento da responsabilidade do Estado deve ser um dos compromissos dos parlamentares.

Mas ao mesmo tempo em que tramitam projetos com boas e repetidas ideias, circulam por lá também propostas de Emendas, como a 29, que ficam sendo adiadas sistematicamente. Esta emenda é aquela que pode garantir mais recursos para a saúde. Mas esse é mais um assunto complicado da burocracia que vivemos. Os senhores deputados deveriam trabalhar para simplificar a vida do cidadão. Garantir os direitos seria uma boa forma.

Propaganda Partidária - PSDC

O PSDC utiliza nesta quinta-feira o espaço da propaganda partidária em cadeia nacional de rádio e televisão. O programa terá foco nas filiações, Eleições de 2012 e na Campanha Nacional para Criação do Ministério da Família. O programa terá a duração de cinco minutos e vai ao ar às 20 horas no rádio e 20h30min na televisão. Após a exibição o presidente nacional da sigla, José Maria Eymael participará de chat por meio do site do partido. A interação também está disponível por meio de Iphone, Ipad, Smartphone e celulares ou tablet que possuem o sistema Android.

Rhumor do JBGuedes

twitter.com/jbfguedes - guedesjb.blogspot.com

Ordem do dia da Câmara de Vereadores de Tubarão, 11/8

Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos na quinta-feira, 11 de agosto, em seu horário regimental das 19 horas, no Plenário Manoel Medeiros Eugênio da Câmara Municipal. Na oportunidade estarão realizando a 51ª Sessão Legislativa Ordinária de 2011, onde, no espaço destinado à Ordem do Dia, desta Sessão, irão deliberar as seguintes matérias: 1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 081/2011 de autoria do Ver. André Fretta May, que determina que o Executivo oficie aos cartórios de registros de imóveis para que processem as alterações nas devidas matrículas em virtude de suas ações e dá outras providências. Este projeto em sua redação final. 2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 076/2011 (051/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Instituto Escola de Esporte Cidadã. Este projeto em sua segunda votação. 3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 083/2011 (054/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Este projeto em sua segunda votação. Nesta Sessão, os Vereadores estarão recebendo os Membros da AGR – Agência Reguladora das Águas de Tubarão. O objetivo é o de falar aos Vereadores sobre o Edital, o PMAE, apresentar aos Vereadores um balanço das ações e as metas previstas para este 2° semestre de 2011. Na oportunidade, em cumprimento ao §1° do art.14 da Lei Complementar n° 20/2008, também será sabatinado pelos senhores Vereadores o Sr. Dilnei Steiner, postulante ao cargo de Superintendente de Administração Financeira da AGR- Tubarão.

Agenda do Governador, 11/8

14:00 - Cerimônia = Em comemoração aos 36 anos do CIASC: Painel "Segurança Cibernética - Desafios para o Setor Público Catarinense". Local: Teatro Pedro Ivo - Centro Administrativo do Governo - Florianópolis. 17:00 - Programação = reuniões e visitas - Secretaria de Desenvolvimento Regional de MARAVILHA, conforme programação da Secretaria do Planejamento.

Pauta da Assembleia Legislativa, 11/8

Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas

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