segunda-feira, 8 de agosto de 2011

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Ordem do dia da Câmara de Vereadores de Tubarão, 8/8

Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos na segunda-feira, 8 de agosto, em seu horário regimental das 19 horas, no Plenário Manoel Medeiros Eugênio da Câmara Municipal. Na oportunidade estarão realizando a 50ª Sessão Legislativa Ordinária de 2011, onde, no espaço destinado à Ordem do Dia, desta Sessão, irão deliberar as seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 081/2011 de autoria do Ver. André Fretta May, que determina que o Executivo oficie aos cartórios de registros de imóveis para que processem as alterações nas devidas matrículas em virtude de suas ações e dá outras providências. Este projeto em sua segunda votação.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 076/2011 (051/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Instituto Escola de Esporte Cidadã. Este projeto em sua primeira votação.

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 083/2011 (054/2011 na origem) de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Este projeto em sua primeira votação.

Ordem do dia Câmara de Vereadores de Imaruí, 8/8

MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº. 057/2011, de 15 de julho de 2011, “Autoriza repasse financeiro à Associação Coral Raízes de Imaruí, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 058/2011, de 28 de julho de 2011, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento da Prefeitura Municipal de Imaruí, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 059/2011, de 28 de julho de 2011, “Dispõe sobre a Concessão de gratificação a Categoria Funcional Agente de Controle de Endemias, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 060/2011, de 28 de julho de 2011, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 061/2011, de 28 de julho de 2011, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Cooperativa de Eletricidade de Paulo Lopes – CERPALO, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 062/2011, de 28 de julho de 2011, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento da Prefeitura Municipal de Imaruí, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências”.

MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA SEGUNDA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei Complementar nº. 001/2011, de 01 de junho de 2011, Altera a redação do caput do artigo 125 da Lei Complementar nº. 008, de 08 de dezembro de 2009, a qual dispõe sobre o Código Tributário Municipal . (Acompanhado de Parecer e Emenda Modificativa)

MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 063/2011, de 04 de agosto de 2011, Altera a Lei nº 1028/2005, e dá outras providências. (Em Regime de Urgência)

MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº. 011/2011, de 03 de agosto de 2011, “Suprime o Parágrafo Único e altera a redação do Art. 2º. Suprime o Parágrafo Único do Art.6º, altera a redação do Art. 7º, e reordena em ordem numérica, a partir do Art. 2º a Lei nº 1.159/2006”.

MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/2011, de 04 de agosto de 2011, “Concede Título de Cidadão Honorário e Medalha de Honra ao Mérito às pessoas físicas e jurídicas para Sessão Solene”. (Em Regime de Urgência)
– Projeto de Resolução nº. 001/2011, de 04 de agosto de 2011, “Dispõe sobre a realização Solene comemorativa ao 121º aniversário de Emancipação Político-administrativo do município de Imaruí e dá outras providências.” (Em Regime de Urgência)

Agenda do Governador, 8/8

9:00 - Reunião = De trabalho com Secretaria de Estado da Defesa Civil.
Participantes:
-Secretário da Defesa Civil - GERALDO ALTHOFF.
-Secretário Adjunto - MARCIO LUIZ ALVES.
-Diretor de Prevenção - EMERSON NERI EMERIM.
-Diretor de Resposta - BATISTA NETO.
-Assessor Técnico - LUIZ CARLOS PACHECO.
-Consultoria Jurídica - RENATO KADLETZ.
-Assessor Técnico - MÁRCIO BITTENCOURT.
-Assistente Secretário - JOANA LENTZ MARQUES.
-Sec. Conselho. Est. Defesa Civil e Proj JICA - TANIA SANTIAGO.
-Costa Asses. Comunicação - FABIANE PICKUSCH COSTA
-Gerente - TALITHA ROBERTA BONFATII.
-Gerente - JOÃO FLÁVIO GOMES COSTA.
-Gerente - JOSÉ FLORÊNCIO DA ROCHA.
-Gerente Monitoramento - FREDERICO M. RUDORFF.
-Gerente Capacitação - REGINA PANCERI.
-Assistente - CRISTIANE A. do NASCIMENTO.
-Ger.Prev. e Preparação - CAROLINE MARGARIDA.
-Gerente de Operações - FABIANO DE SOUZA.
-Ger. Restabelecimento - FERNANDO TOPPAN RABELLO.
Local: Casa d"Agronômica.

Pauta da Assembleia Legislativa, 8/8

1 – Seminário sobre Educação: Plano Nacional da Educação
Local: Unoesc Joaçaba
Horário: 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h

2 – Ato Parlamentar Solene em homenagem aos Municípios que implementaram a aquisição da alimentação escolar proveniente da agricultura familiar, conforme prevê a lei 11.947/09
Local: Plenário Deputado Osni Régis
Horário: 19h

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