quarta-feira, 27 de julho de 2011

Blumenau 15, Tubarão 17

A decisão de mais um município sobre o número de vereadores reforça a dúvida sobre se Tubarão tem demais, ou os outros tem de menos. Blumenau, cidade com mais de 300 mil habitantes, manterá as atuais 15 vagas na Câmara Municipal.

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Mais descontos nos transportes

Os proprietários de empresas de transportes coletivos devem andar arrepiados com as propostas que circulam na Câmara dos Deputados. Os legisladores, que não podem criar leis que tenham influência financeira no executivo, podem influenciar na iniciativa privada. Duas propostas que circulam poderão interferir diretamente na atuação de setor de transportes. Uma delas é a redução de 65 para 60 anos da gratuidade no serviço. Outra dá 50% de desconto para os professores. Não discuto aqui o benefício para a população e sim a prática de fazer média com o dinheiro dos outros.

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Reforma política: voto duplo

A Câmara dos Deputados analisa mais uma ideia inusitada para tentar equilibrar a participação de homens e mulheres nos cargos legislativos. Circula por lá um Projeto de Lei que obriga o eleitor a votar, no mesmo pleito, em dois candidatos de gêneros diferentes para os cargos de deputado federal, deputado estadual e vereador. O Projeto de Lei 1699/11, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), muda a Lei Eleitoral 9.504/97, mas não estabelece como será feita a distribuição das vagas para os cargos. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), antes de ir ao Plenário.

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Projeto antilaranja

A presidente Dilma Roussef (PT) sancionou este mês o projeto de lei que trata da empresa individual de responsabilidade limitada. A proposta acaba com a obrigatoriedade de incluir dois sócios na constituição de uma empresa. Pelo projeto, só o patrimônio social da empresa responderá pelas dívidas dela, excluindo-se o patrimônio pessoal do proprietário. O empresário deve ser titular da totalidade do capital social, devidamente integralizado, que não pode ser menor do que 100 vezes o valor do salário mínimo em vigência. A proposta também é chamada de 'Projeto antilaranja' porque, na maioria das vezes, o outro sócio não tem interesse na empresa, formando uma sociedade limitada originalmente fictícia, apenas para afastar o risco de afetação do patrimônio pessoal do empresário.

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Projeto que cria empresa individual limitada é sancionado

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Procura pelos taxistas

A procura pelos taxistas continua em Gravatal. O vereador Hamilton Firmino (PP) pediu ao prefeitro Rudnei Fernandes (PMDB), o Nei, a relação de todos os taxistas cadastrados na Prefeitura.

Entre o mês de abril e maio a Câmara de Vereadores discutiu a criação do 65º ponto de táxi no município, mas o projeto acabou sendo rejeitado.

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Gravatal já tem 64 pontos de táxi

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Moradores de Oficinas pedem Unidade de Saúde

Moradores do bairro Oficinas participam de um abaixo assinado para pedir a construção de uma Unidade de Saúde. A comunidade hoje é uma das mais populosas do município, mas de acordo com populares existe dificuldade no atendimento. A prefeitura fala que uma nova unidade será construída e que a própria Secretaria de Saúde vai ser utilizada para atendimento dos pacientes do bairro

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Rhumor do JBGuedes

twitter.com/jbfguedes - guedesjb.blogspot.com

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Agenda do Governador, 27/7

10:00 - Atos da SSP e Polícia Militar:
- Kit de armamento/equipamento;
- Formatura de PM no curso do Choque;
- Entrega de 9 viaturas recebidas em doação da Senasp/MJ, através do convênio Pronasci/Fronteiras;
Local: Pátio do CEPM - Trindade - Florianópolis.

15:30 - Ato = Convênio do Estado (SDR Florianópolis) com Centro Cultural
Escrava Anastácia.
Local: Igreja - Mont Serrat - Florianópolis
Obs: o projeto é do Padre Vilson Groh e estará sendo repassado verba de
quase R$ 1 milhão.

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