terça-feira, 26 de julho de 2011

Vereadores: revisão da conta

Os vereadores de Criciúma aprovaram ontem o aumento no número de vagas no legislativo. Na próxima eleição serão 17, cinco a mais do que no atual mandato.

O número de Criciúma será o mesmo de Tubarão, o que nos leva a voltar a refletir sobre o assunto.

Algumas perguntas podem surgir a partir da decisão de ontem. Criciúma com quase 200 mil habitantes vai ter o mesmo número de vereadores de Tubarão, que tem a metade da população. Ou tem vereador de menos por lá, ou vereador demais por aqui? O que dizer então de Capivari de Baixo, com menos de 30 mil habitantes que vai ter 15 vagas a partir de 2012?

Mas a pergunta certa mesmo neste assunto é quanto isso custa no bolso do cidadão?

A resposta que muitos dão neste momento é que não tem problema aumentar o número de vereadores, pois isso não vai aumentar os gastos. Mas por quê ao mesmo tempo em que se revê a quantidade de vagas não se faz uma revisão nos valores que são repassados pelas prefeituras?

Já disse aqui que enquanto for possível legislar em causa própria não vai mudar nada. Ou alguém acredita que os vereadores, deputados e senadores vão votar em algo que prejudique os próprios ganhos?

Só para tomar o exemplo das prefeituras, hoje cada uma repassa para as câmaras 8% da arrecadação municipal. Num município que arrecadou R$ 120 milhões em 2010, por exemplo, significa entregar aos vereadores quase R$ 10 milhões em 2011. Isso é muito menos do que se gasta em obras de infraestrutura, agricultura, turismo, cultura, esporte, só parar cita algumas áreas que precisam de investimentos.

Os vereadores deveriam ter uma verba de representação para análise de contas e proposição de leis, como se faz num conselho administrativo. Deveriam ganhar por comparecimento nas sessões e trabalho produzido.

Daí poderíamos ter quantos vereadores quiséssemos, mas com uma conta bem menor para pagar.

PSB ainda não foi procurado, diz Collaço

Do vice-prefeito Pepê Collaço, uma das principais lideranças do novo PSD, vem a informação de quem não foram feitos contatos até agora com o PSB de Tubarão.

– Tenho bom relacionamento com o PSB, mas a nossa meta agora é a fundação do partido. E está indo muito bem. Nossa nominata está muito forte – informa.

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Plano de Educação Médica

Os Ministérios da Saúde e da Educação finalizam um Plano Nacional de Educação Médica que terá o objetivo de aumentar o número de médicos por habitantes no país e tornar mais rígido o processo de abertura de novas vagas em cursos de medicina. Estudos das duas pastas indicam a necessidade de criação de pelo menos duas mil e quinhentas vagas em instituições públicas do país

Emissão de alvarás

A emissão do certificado de alvará de funcionamento em Tubarão será feita pela Secretaria de Fazenda de Tubarão, através do departamento de atendimento ao público

Brasileiros são os que mais gastam com impostos

Que o Brasil precisa de uma reforma tributária todos sabemos que sim, mas qual o remédio para economizar e não cair na malha de tantos impostos e deixar de investir em ações prioritárias como educação, saúde ou roupas? Um estudo mostrou que o brasileiro gasta mais com IPVA e Imposto de Renda

Amurel cria Consórcio Intermunicipal de Saneamento

O saneamento básico é um fator fundamental nos municípios, mas custa caro para as prefeituras investir. Pensando nisso a Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel), criou o Consórcio Intermunicipal de Saneamento, para facilitar a busca de recursos do Governo Federal na execução dos serviços como tratamento de água, redes de esgoto, coleta de lixo e educação ambiental

Rhumor do JBGuedes

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Agenda do Governador, 26/7

9:30 - Ato = Assinatura de convênio referente a restauração da Igreja Matriz de São José.
Local: Praça Hercílio Luz - Centro - São José.

11:00 - Ato = Assinatura de Convênio com a Prefeitura de Santo Amaro da Imperatriz (Implementação de Câmeras de segurança e sistema de vídeomonitoramento no Município).
Local: Gabinete do Prefeito - Santo Amaro da Imperatriz.

16:30 - Ato = Assinatura de convênio referente a restauração da Igreja Nossa Senhora da Lapa.
Local: Rua Alberto Cavalheiro, 238 - Ribeirão da Ilha - Florianópolis

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