sexta-feira, 6 de maio de 2011

Gravatal já tem 64 pontos de táxi

O mais novo ponto de táxi aprovado pela Câmara de Vereadores de Gravatal não é o de número 64, mas sim o 65. O número de permissões já aprovadas foi confirmado pela prefeitura do município. O vereador Vilmar Mendonça (PMDB), que não votou o projeto errou a conta por um número. O 65º ponto será vetado pelo prefeito Rudnei Fernandes (PMDB), o Nei. O Ministério Público bem que poderia olhar o assunto mais de perto também.

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Gravatal poderá ter 64º ponto de táxi

Abuso do poder econômico: revisão

É certo que nos últimos anos evoluiu muito a fiscalização sobre as campanhas eleitorais. Mas, como é natural, alguns aspectos precisam evoluir. As punições por abuso de poder econômico, por exemplo. Você já viu candidato derrotado ser condenado por isso. Infelizmente só os vencedores são condenados e perdem o cargo. Em seu lugar assume o segundo colocado, que não responderá a acusações semelhantes porque o crime já estaria prescrito.

Suplente do PSD terá direito a assumir mandato?

Na discussão sobre se a vaga de suplente pertence ao partido ou à coligação, sempre entendi o que ficou decido pelo STF: as vagas são da coligação. Mas agora com a criação do futuro novo partido do Gilberto Kassab cuja sigla é PSD, e não PGK, passei a repensar a situação.

O PSD não participou das eleições de 2010, portanto não teve candidatos e não elegeu ninguém. Mas agora deverá receber filiados de todos os lados, com e sem mandato. Alguns deles, como deputado estadual Maurício Eskudlark (PSDB) exercem o mandato como suplente.

Ao migrar para o PSD, Eskudlark também estaria pulando fora da coligação? E como fica a situação dos deputados do DEM que também mudarão de partido? Estou começando a concordar com a tese de que coligação não vale nada mesmo.

Estado de Carajás

Todo o destaque em cima da decisão do STF sobre a união dos homoafetivos deixou em segundo plano uma decisão da Câmara que também merece atenção: plebiscito para a criação de um novo estado.

Em até seis meses o Tribunal Superior Eleitoral terá de realizar plebiscito para decidir sobre a criação do Estado de Carajás, com o desmembramento de parcela do sul e sudeste do Estado do Pará.

A união dos homoafetivos não representa custo algum aos cofres públicos, já um novo estado significa muito. Serão criados Poder Executivo, Legislativo e Judiciário e mais um monte de cargos que vêm pendurados em cada um deles.

Renovar com caras novas, não com as manjadas

Uma das justificativas para a criação do futuro novo partido do Gilberto Kassab cuja sigla é PSD, e não PGK, é a falta de um projeto político nacional e também de renovação.

Quanto ao projeto político nacional, ainda não se viu nada, mas quando se fala em renovação, ela realmente é necessária. Não se sabe como ainda o PGK, quero dizer PSD, será renovador com a presença de tanta gente manjada, mas em Santa Catarina, uma das lideranças emergentes surgiu num lampejo de renovação do antigo PFL.

A atual vereadora de Criciúma Romanna Remor, que também é suplente de deputada federal, foi candidata a prefeita de Criciúma nas eleições de 2000, então com 25 anos. Não venceu, mas desde então se consolidou no cenário político.

O antigo PDS, atual PP, também contribuiu na década de 90. O atual deputado estadual José Nei Ascari (ainda DEM), foi eleito prefeito de Grão-Pará em 1992 com 25 anos. E reeleito em 2000, pelo PFL já com 33 anos.

Alguém conhece uma sigla que tenha coragem de lançar candidatos tão jovens para o executivo?

O que vai sobrar do DEM

O futuro novo partido do Gilberto Kassab cuja sigla é PSD, e não PGK, está fazendo em Santa Catarina um grande rombo do DEM. Mas em outros estados do país o estrago ainda não é tão grande. Tanto que os líderes nacionais da sigla divulgam pretensões de lançar candidatos a prefeito no maior número de municípios possível. Isso é claro, onde sobrarem filiados.

“Ecad é maior que o Ministério da Cultura”, diz senador

Empresários do ramo de entretenimento musical, comunicações e artistas devem estar interessados na instalação de uma CPI com o objetivo de investigar as atividades do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad). O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) é quem está recolhendo as assinaturas necessárias.

Segundo o senador, a CPI vai investigar supostas irregularidades praticadas pelo Ecad na administração dos direitos autorais e a possibilidade de existência de cartel no arbitramento de valores de direitos de artistas. A CPI também permitiria conhecer o modelo de gestão da organização.

Segundo o senador, a CPI não tem a ver com “qualquer intenção de extinguir o Ecad”, mas busca incentivar a transparência no escritório. Segundo Rodrigues, a movimentação financeira do Ecad é superior ao orçamento do Ministério da Cultura.

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Agenda do Governador, 6/5

8:00 / 14:00 - Agenda interna

14:00 - Reunião com os Secretários da Fazenda, da Administração, da
Comunicação, da Educação e com o Procurador Geral do Estado.
Local: Gabinete do Governador - Centro Administrativo do Governo.

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