segunda-feira, 11 de abril de 2011

PV de Tubarão é reativado

Depois de mais de um ano desativado um novo grupo de pessoas retomou as atividades do Partido Verde em Tubarão. Uma Comissão Provisória foi formada no mês de janeiro e agora os membros trabalham na organização da sigla. O presidente é o empresário Daniel Hahn, tendo como vice Rodrigo Falchetti, filho do presidente do PT Olávio Falchetti.

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Piso Nacional dos Professores: impacto de até R$ 7,5 bilhões

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima que o impacto do Piso Nacional dos Professores nas folhas de pagamento municipais será de R$ 5,4 bilhões. Se prevalecer a retroatividade da Ação Direta de Inconstitucionalidade este valor sobe para R$ 7,5 bilhões. Os representantes da CNM esperam agora que o STF leve em consideração o artigo 27 da Lei 9.868/1999 que dispõe sobre o processo de julgamento de ADI’s e Ações Direta de Constitucionalidade (ADC’s). O artigo prevê, em razão do impacto financeiro que a retroatividade pode causar, a possibilidade de modulação desses efeitos.

Será que os prefeitos não poderiam ter feito uma poupança prevendo a possibilidade de ter de cumprir o pagamento do piso? Agora vão culpar os professores e a educação pelo desequilíbrio das contas.

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CNM estima impacto de R$ 5,4 bilhões nos Municípios por conta de piso dos professores

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A demora é de seis meses

Para quem acha que após três meses de governo, Raimundo Colombo (DEM), demorou muito tempo para resolver a questão das regionais, vale lembrar que a conta deve ser outra. As eleições foram vencidas no primeiro turno, em 3 de outubro de 2010. Ou seja, a demora real é de seis meses.

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Gerências da SDR

O governador Raimundo Colombo (DEM) anunciou no fim de semana os titulares da secretarias regionais que estavam faltando. A expectativa agora é pela nomeação dos diretores e gerentes. Na SDR de Tubarão a lista já está fechada há um bom tempo e alguns dos escolhidos têm até trabalhado informalmente, quando chamados pelo secretário regional Haroldo Silva (PSDB), o Dura.

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Escola de Formação Fé e Política é implantada em Tubarão

Colaborar com o desenvolvimento social tendo por base valores humanos e cristãos. Com essa proposta, foi implantada na noite dessa quarta-feira (6) em Tubarão, a escola de formação Fé e Política

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Marco regulatório do ensino superior

O coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado federal Edinho Bez (PMDB), se reúne nesta segunda-feira, em Florianópolis, com representantes da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe) para discutir o marco regulatório do ensino superior. O encontro será às 14h, na sala de imprensa da Assembléia Legislativa, e inclui na pauta o projeto de lei 7639/2010, que regulamenta as instituições comunitárias de educação superior. O PL 8032/2010 e a medida provisória 528/2011, que tratam do imposto de renda retido na fonte pelas universidades de Santa Catarina, também serão tratadas na reunião desta segunda, uma solicitação da Acafe à coordenação do Fórum Parlamentar.

Com informações da AI/DEB

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Rhumor - JBGuedes

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Ordem do dia Câmara de Vereadores de Tubarão, 11/4

Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos nesta segunda-feira, 11 de abril, em seu horário regimental das 19 horas, realizando a décima nona Sessão Legislativa Ordinária de 2011. Na pauta desta Sessão está prevista a deliberação do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 020/2011 de autoria do Ver. Geraldo Pereira, que institui o dia municipal de solidariedade ao povo palestino. Este Projeto em sua primeira votação.

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Ordem do dia Câmara de Vereadores de Imaruí, 11/4

MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº. 026/2011, de 23 de março de 2011, “Dispõe sobre colocação de entulhos nas vias públicas para recolhimento pela Prefeitura Municipal, e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer)

MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 029/2011, de 05 de abril de 2011, “Convalida, com eficácia de Lei Decreto de Abono Salarial e Decreto de Equiparação ao Salário Mínimo e dá outras providências”. (Regime de Urgência)

MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº. 004/2011, de 01 de abril de 2011, “Suprime a alínea IV, do artigo 6º, a Lei nº. 1.449, de 06 de julho de 2010, a qual Institui normas para a denominação de edificações e logradouros públicos e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer)

– MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 006/2011, de 07 de abril de 2011, “Reconhece de Utilidade Pública a Associação Amigos da Vida e dá outras providências”.

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Agenda do Governador, 11/4

10:00 - Solenidade = Assinatura de Contratos do Programa BADESC Cidades,
com os Municípios: São João Batista, Cunhataí, Navegantes, Biguaçú e
Camboriú.
Local:Auditório da Fundação Cultural BADESC - Florianópolis.

20:00 - Solenidade = De posse da Nova Diretoria e Conselhos da Associação
Empresarial de Blumenau - ACIB / Gestão 2011-2013.
Presidente: RONALDO BAUMGARTEN JUNIOR.
Vice-Presidente: CARLOS TAVARES D"AMARAL.
Local: Teatro Carlos Gomes - Rua XV de Novembro - Blumenau

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