terça-feira, 4 de outubro de 2011

Serviço público: quem tem coragem para mudar?

A imagem do servidor público com frequência é associada com a pouca eficiência do setor na prestação de serviços e soluções para o cidadão. A impressão generalizada acaba prejudicando quem tem competência. É a velha história de que os bons pagam pelos maus.

Para tentar corrigir esta distorção é necessária uma ação forte e de coragem para fazer mais ajustes na legislação. E alguém conhece um político que tenha vontade de botar a mão neste vespeiro?

Para falar neste assunto é preciso relembrar um pouco. Antes de existir a estabilidade era muito comum a cada troca de prefeito, governador ou presidente o anúncio de demissão em massa com a posterior contratação daqueles que eram da turma dos eleitos. Era um ‘Deus nos acuda’ onde a cor partidária valia mais do que a competência ou relação de serviços prestados.

Só que com as mudanças na legislação vieram os concursos públicos, a estabilidade, os cargos comissionados e os contratos de terceirização. Infelizmente, nada disso ajudou a mudar a impressão que se tem do serviço público.

Hoje em dia, os que ganharam a estabilidade são acusados de desleixo, baixa produtividade e nenhuma preocupação com competência ou qualidade. Muitas vezes são aprovados nos concursos para vagas que nunca irão ocupar, pois logo são indicados para atuar em outras posições. Nasce aí o chamado desvio de função.

Já aqueles que são indicados para os cargos comissionados reclamam de certa discriminação. São chamados de pára-quedistas e de cabos eleitorais. Uns dizem que trabalham demais, sem a ajuda dos concursados, e outros são acusados de trabalhar pelo partido, sem pensar na função pública que ocupam.

Para tentar fugir dos concursos ou das nomeações alguns gestores se utilizam das empreiteiras. Afinal é mais fácil cobrar eficiência de quem não tem o trabalho assim tão garantido. Mas com este modelo, também vieram os contratos de licitações e valores duvidosos.

Perceba que o conflito de modelos e interesses é grande. Mas não dá para negar que é urgente uma revisão. E como eu disse lá no começo. Quem vai ter coragem de propor mudanças?

Um comentário:

  1. Seu artigo ficou bom, mas essa questão é complexa. Na verdade, a estabilidade não chega a ser absoluta, o servidor pode perder o cargo sim, estatutário, celetista ou cargo comissionado, basta olhar a lei 8.112, normas aplicáveis aos servidores, isto falando na esfera federal e estadual, já que na esfera municipal o servidor já é "punido" com o baixo salário que em algumas prefeituras chega a ser ridículo (imagine um médico ganhando mil e quinhentos reais por mês!). Sem falar dos desvios de função, as remoções para lugares distantes etc, como forma de punição. Na verdade, toda a constituição deve ser revista, ou seja, uma nova constituição, mas...quem vai querer mexer num vespeiro desses? Mas gostei deste post do blog. O fato dessa "febre" por concursos, acho que abrange mais os jovens buscando seu primeiro emprego e os mais velhos para quem o mercado de trabalho "privado" digamos assim ficou mais difícil.Lembrando que alguns empregadores privados fazem um teste prático ou não, sem falar das entrevistas de emprego que não deixa de ser um método de seleção similar aos concursos.Lembro que quando eu era mais jovem e procurava um emprego, fiz uma prova escrita e prática para trabalhar como eletricista numa cerâmica, e "rodei".
    Rogério (SC)

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