segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Ordem do dia Câmara de Vereadores de Imaruí, 8/8

MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº. 057/2011, de 15 de julho de 2011, “Autoriza repasse financeiro à Associação Coral Raízes de Imaruí, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 058/2011, de 28 de julho de 2011, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento da Prefeitura Municipal de Imaruí, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 059/2011, de 28 de julho de 2011, “Dispõe sobre a Concessão de gratificação a Categoria Funcional Agente de Controle de Endemias, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 060/2011, de 28 de julho de 2011, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 061/2011, de 28 de julho de 2011, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Cooperativa de Eletricidade de Paulo Lopes – CERPALO, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 062/2011, de 28 de julho de 2011, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento da Prefeitura Municipal de Imaruí, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências”.

MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA SEGUNDA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei Complementar nº. 001/2011, de 01 de junho de 2011, Altera a redação do caput do artigo 125 da Lei Complementar nº. 008, de 08 de dezembro de 2009, a qual dispõe sobre o Código Tributário Municipal . (Acompanhado de Parecer e Emenda Modificativa)

MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 063/2011, de 04 de agosto de 2011, Altera a Lei nº 1028/2005, e dá outras providências. (Em Regime de Urgência)

MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº. 011/2011, de 03 de agosto de 2011, “Suprime o Parágrafo Único e altera a redação do Art. 2º. Suprime o Parágrafo Único do Art.6º, altera a redação do Art. 7º, e reordena em ordem numérica, a partir do Art. 2º a Lei nº 1.159/2006”.

MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/2011, de 04 de agosto de 2011, “Concede Título de Cidadão Honorário e Medalha de Honra ao Mérito às pessoas físicas e jurídicas para Sessão Solene”. (Em Regime de Urgência)
– Projeto de Resolução nº. 001/2011, de 04 de agosto de 2011, “Dispõe sobre a realização Solene comemorativa ao 121º aniversário de Emancipação Político-administrativo do município de Imaruí e dá outras providências.” (Em Regime de Urgência)

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