terça-feira, 26 de julho de 2011

Vereadores: revisão da conta

Os vereadores de Criciúma aprovaram ontem o aumento no número de vagas no legislativo. Na próxima eleição serão 17, cinco a mais do que no atual mandato.

O número de Criciúma será o mesmo de Tubarão, o que nos leva a voltar a refletir sobre o assunto.

Algumas perguntas podem surgir a partir da decisão de ontem. Criciúma com quase 200 mil habitantes vai ter o mesmo número de vereadores de Tubarão, que tem a metade da população. Ou tem vereador de menos por lá, ou vereador demais por aqui? O que dizer então de Capivari de Baixo, com menos de 30 mil habitantes que vai ter 15 vagas a partir de 2012?

Mas a pergunta certa mesmo neste assunto é quanto isso custa no bolso do cidadão?

A resposta que muitos dão neste momento é que não tem problema aumentar o número de vereadores, pois isso não vai aumentar os gastos. Mas por quê ao mesmo tempo em que se revê a quantidade de vagas não se faz uma revisão nos valores que são repassados pelas prefeituras?

Já disse aqui que enquanto for possível legislar em causa própria não vai mudar nada. Ou alguém acredita que os vereadores, deputados e senadores vão votar em algo que prejudique os próprios ganhos?

Só para tomar o exemplo das prefeituras, hoje cada uma repassa para as câmaras 8% da arrecadação municipal. Num município que arrecadou R$ 120 milhões em 2010, por exemplo, significa entregar aos vereadores quase R$ 10 milhões em 2011. Isso é muito menos do que se gasta em obras de infraestrutura, agricultura, turismo, cultura, esporte, só parar cita algumas áreas que precisam de investimentos.

Os vereadores deveriam ter uma verba de representação para análise de contas e proposição de leis, como se faz num conselho administrativo. Deveriam ganhar por comparecimento nas sessões e trabalho produzido.

Daí poderíamos ter quantos vereadores quiséssemos, mas com uma conta bem menor para pagar.

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