quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Diplomação dos eleitos será nesta quinta-feira (16/12)

A sessão solene de diplomação dos eleitos no pleito 2010 pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina está marcada para as 20h desta quinta-feira (16), no Centro de Convenções de Florianópolis (Centro Sul). A cerimônia será dirigida pelo presidente do TRE-SC, desembargador Newton Trisotto, e contará com a presença de todos os integrantes da Corte.

A diplomação terá a seguinte ordem: 40 deputados estaduais, 16 deputados federais, dois senadores e seus suplentes, e, por fim, governador e vice-governador. Haverá discursos dos candidatos mais votados para Assembléia Legislativa, Câmara dos Deputados e Senado, além do novo governador.

Leia mais...
Diplomação dos eleitos em SC acontece em 16 de dezembro

Código Florestal deve prevalecer sobre o novo Código Ambiental de SC

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve liminar favorável ao Ministério Público de Santa Catarina em análise de agravo de instrumento (recurso) ajuizado pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma). O TJ entendeu que o Código Florestal, por ser uma legislação mais restritiva, deve prevalecer sobre o novo Código Ambiental de Santa Catarina.

A Fatma concedeu licença ambiental de operação para uma empresa localizada na Comarca de Armazém com base no novo Código Ambiental. O novo código é alvo de ação direta de inconstitucionalidade (ADIn) ajuizada no Supremo Tribunal Federal. O Ministério Público recorreu e conseguiu que a 3ª Câmara de Direito Público do TJ decidisse, por unanimidade, que a empresa opere até decisão final do Juiz da Comarca de Armazém, mas que, para novos casos, vale o precedente de que o Código Florestal deve prevalecer sobre o novo Código Ambiental do Estado.

Leia mais...
Código Florestal deve prevalecer sobre o novo Código Ambiental do Estado, diz TJ

TCE aprova contas do primeiro ano de Bertoncini

O Tribunal de Contas do Estado aprovou na tarde desta quarta-feira (15/16), as contas do primeiro ano (2009), da gestão do prefeito Manoel Bertoncini (PSDB). O prefeito acompanhou o processo em Florianópolis e ficou satisfeito com o resultado. A decisão ainda não está publicada no site do TCE.

Com informações da AI/PMT

Censo 2010: Jaguaruna precisa de investimentos em infraestrutura

A tranquilidade de uma cidade pequena e as belezas naturais, sobretudo das praias, fazem com que Jaguaruna seja um município bastante procurado por pessoas que já se aposentaram e querem uma vida mais pacata. É o que mostram os primeiros resultados do censo 2010. Só que para bem receber os novos moradores, o município precisa investir mais em infraestrutura

Grupo Le Monde investe R$ 2 milhões em nova concessionária

Polo regional, Tubarão atrai cada vez mais empreendimentos. A cidade ganhou uma nova concessionária de veículos, o que representa geração de postos de trabalho e investimentos na economia do município

PSC de Tubarão avalia 2010

PSC de Tubarão realiza reunião nesta quarta-feira (15/12). Na pauta deve estar a avaliação do ano, quando a sigla teve Douglas Antunes como candidato a deputado estadual, e o planejamento para 2011 e 2012. Seria bom o partido esclarecer também as denúncias de compra de votos com tickets refeição falsos. A sigla que surgiu como opção de renovação ficou manchada com o episódio.

Circula no legislativo: formação de condutores

Medida Provisória aprovada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina permitirá o aumento nas vagas de prestação do serviço de formação de condutores de veículos automotores. Pela nova forma de calculo será permitir adicionar uma vaga a cada 10 mil novos eleitores. A medida só vale para municípios que com densidade eleitoral superior a 10 mil eleitores.

A Medida Provisória 186, de 10 de novembro de 2010, do Governo do Estado, altera o artigo 3º, inciso II, da Lei nº 13.721, de 2006, que autoriza o Poder Executivo a delegar serviços públicos na área de trânsito.

PSDB encerra ano com confraternização

O diretório municipal do PSDB de Tubarão encerra as atividades de 2010 com um Jantar de Confraternização, logo mais às 20h45min, na Associação da Vesul. Na festa são aguardados os membros do Diretório e os principais líderes da sigla como o prefeito Manoel Bertoncini, o ex-prefeito Carlos Stüpp, vereadores e secretários municipais.

MP deve acionar Iphan para proteger sambaquis em Jaguaruna

O Ministério Público de Tubarão quer evitar que moradores sejam lesados devido a mudança na lei aprovada este mês pelos vereadores de Jaguaruna. O órgão federal deve acionar o Iphan para delimitar a área de proteção permanente dos sambaquis. As casas que não estiverem dentro do exigido por lei podem ser retiradas do local

Atenção para as novas regras do Imposto de Renda 2011

Quem declara Imposto de Renda deve ficar atento as novas regras que serão exigidas para o ano que vem. Uma das principais novidades é o fim do formulário manual. Veja como seguir a lei para não cair na malha fina

Dado Cherem será o líder da bancada do PSDB na Alesc

O deputado estadual reeleito Luiz Eduardo Cherem (PSDB), o Dado, foi escolhido para liderar a bancada tucana na Alesc. Ele foi o mais votado do PSDB nas eleições de outubro e quinto do estado e seguirá para o terceiro mandato. Dado sucederá Serafim Venzon (PSDB) que assumirá a Secretaria Estadual de Assistência Social no futuro governo.

A bancada tucana terá seis parlamentares para a legislatura 2011-2014: Dado, Gilmar Knaesel, Marcos Vieira, Nilson Gonçalves – todos reeleitos – e o novato Adilor Guglielmi, o Dóia. Com a ascensão de deputados da Tríplice Aliança em secretarias de Estado, o primeiro suplente Maurício Eskudlark também integrará a bancada tucana.

Rhumor - JBGuedes


twitter.com/jbfguedes - guedesjb.blogspot.com

Intencional

 Confira mais cartuns do Nunes na Revista Hei!

Indicação de Stüpp esbarra no TCE

A indicação do ex-prefeito de Tubarão, Carlos Stüpp (PSDB), para assumir a Secretaria Estadual de Planejamento ruiu antes mesmo de ganhar corpo. Condenação do TCE por irregularidades em contrato de coleta de lixo veio no mesmo dia em que foi cogitado para o cargo, como forma de solucionar o impasse ao veto do filho do deputado federal eleito Jorginho Mello (PSDB). O assunto repercutiu entre os colunistas políticos.

"Azarado!
Exatamente no dia em que foi indicado para ser secretário de Planejamento do futuro governo, Carlos Stupp, PSDB, foi condenado, ontem, pelo Tribunal de Contas do Estado a devolver recursos públicos por irregularidades cometidas no período em que foi prefeito de Tubarão. Com a sentença, foi fritado na hora."
Adelor Lessa, A Tribuna

"O ex-prefeito de Tubarão Carlos Stüpp foi condenado a devolver R$ 1,4 milhão aos cofres públicos, por denúncia de irregularidade em contrato de coleta de lixo estabelecido com a Retrans entre 2001 e 2005.
Segundo o TCE, o contrato previa a coleta de 2,5 mil toneladas/mês de lixo, mas a média recolhida foi de apenas 1,7 mil toneladas mensais. O valor a ser devolvido refere-se aos 32% que poderiam ser economizados e o ex-prefeito tem 30 dias para fazer o pagamento, embora ainda caiba recurso."
Matheus Madeira, Diário do Sul

Jarrão e assessora são denunciados pelo Ministério Público

ESTÁ NO DIÁRIO DO SUL
O Ministério Público (MP) acatou o indiciamento feito pela Central de Operações Policiais (COP) e denunciou o vereador Geraldo Pereira, o Jarrão (PMDB), mais a assessora parlamentar Cynara Antunes por peculato (apropriação de dinheiro público) e uso de documentos falsos no caso da farra das diárias, em Tubarão. LEIA MAIS...

EESTÁ NO MINISTÉRIO PÚBLICO
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia (propôs ação criminal), no dia 14 de dezembro, contra o vereador do Município de Tubarão (SC), Geraldo Pereira, e contra a assessora de serviços contábeis da Câmara Municipal de Tubarão, Cynara Guimarães Antunes Pozza. Se o Judiciário acolher a denúncia, terá início a tramitação do processo criminal. LEIA MAIS...

Pauta da Assembleia Legislativa de SC, 15/12

1 – Reunião simultânea das Comissões de Justiça e de Finanças
Local: Plenário
Horário: 9 horas

2 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas

3 – Lançamento do livro “De zero a dez”, de Maria Teresinha Debatin
Local: Hall
Horário: 19 horas

Categories

A Hora do Voto Acit Ada De Luca Aeroporto Regional Sul Alesc Amurel Arena Multiuso Armazém BR-101 Braço do Norte Brasília Câmara Capivari de Baixo Câmara de Braço do Norte Câmara de Criciúma Câmara de Grão-Pará Câmara de Gravatal Câmara de Imaruí Câmara de Imbituba Câmara de Jaguaruna Câmara de Laguna Câmara de Sangão Câmara de São Martinho Câmara de Tubarão Câmara dos Deputados Capivari de Baixo Carlos Stüpp CDL CDR Charge Debates DEM Deputados Desenvolvimento Diário do Sul Dilma Roussef DNIT Economia Edinho Bez Educação Eleições 1982 Eleições 1986 Eleições 1989 Eleições 1992 Eleições 1996 Eleições 1998 Eleições 2000 Eleições 2002 Eleições 2004 Eleições 2006 Eleições 2008 Eleições 2010 Eleições 2012 Eleições 2014 Facisc Governo Estadual Gravatal Imaruí Imbituba Impostos Indústria e Comércio IPTU Jaguaruna JBGuedes Joares Ponticelli Jorge Boeira José Nei Ascari Justiça Justiça Eleitoral Laguna Leis Meio Ambiente Obras Olávio Falchetti Partidos PCB PCdoB PCO PDS PDT Pedras Grandes PEN Pepê Collaço Pesca Pescaria Brava Pesquisas PHS PL PMDB PMDB Mulher PMN Política Porto de Imbituba PP PPA PPB PPL PPS PR PRB Prefeitos Prefeitura de Capivari de Baixo Prefeitura de Gravatal Prefeitura de Jaguaruna Prefeitura de Laguna Prefeitura de São Martinho Prefeitura de Tubarão Prefeituras Presídio Prona Propaganda partidária PRP PRTB PSB PSC PSD PSDB PSDC PSL PSOL PSPB PSTU PT PTB PTC PTdoB PTN PV Raimundo Colombo Rede Sustentabilidade Reforma Administrativa Reforma Eleitoral Reforma Política Reforma Tributária Reforma Universitária Rhumor Rio Tubarão Rizicultura Salários Saúde SDR de Braço do Norte SDR de Laguna SDR de Tubarão SDRs Segurança Senado Senadores Sociedade STF TCE TJ-SC Trânsito TRE Treze de Maio TSE Tubarão Turismo Unisul Unisul TV Vereadores