quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Vereadores aprovaram o relatório da CEI. E agora?

O relatório emitido pela Comissão Especial de Inquérito, que analisou a denúncia contra o vereador Geraldo Pereira (PMDB), o Jarrão, de uso irregular de diárias, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores de Tubarão. Mas fica a pergunta: e agora?

Uma das recomendações é a devolução dos recursos gastos (pouco menos de R$ 5 mil). Mas isso é só uma recomendação. Jarrão vai devolver se quiser, e isso ele já disse que não vai fazer. Só a Justiça pode exigir a devolução. Nem a CEI nem qualquer outra comissão instalada na Câmara pode exigir nada. Só recomendar.

Os vereadores podem sim, denunciar Jarrão por quebra de decoro parlamentar, que pode acabar com a perda do mandato. Mas isso, eles também já sinalizaram que não vão fazer. Alguém arrisca o sabor da pizza?

Convidado veio pela BR-101

O helicóptero até chegou primeiro, mas sem nenhum dos integrantes da chapa majoritária vencedora em Santa Catarina e sem o candidato a vice-presidente Índio da Costa (DEM). O grupo almoçou em Laguna e deslocou-se até o CTG Tio Preto, de carro. Segundo o governador eleito Raimundo Colombo (DEM) o roteiro foi proposital.

Costa aproveitou para fazer críticas ao PAC e garantir obras para Santa Catarina caso seja eleito junto com José Serra (PSDB). Prometeu a conclusão das obras da BR-101 e também do Porto de Itajaí. Para motivar o público presente ao encontro informou que as pesquisas feitas pelo partido mostram um resultado bem diferente do divulgado nos últimos dias. Afirmou que Serra já aparece com 3% a frente de Dilma Roussef (PT).

– No primeiro turno o pessoal que faz pesquisas pra gente acertou em cheio, por isso confiamos nos resultados que nós temos – falou.

Após agradecimento, começa a formação do governo

Raimundo Colombo (DEM), Eduardo Moreira (PMDB), Paulo Bauer (PSDB) e Luiz Henrique da Silveira (PMDB) foram recepcionados com grande festa esta tarde no CTG Tio Preto, em Laguna. O evento que fez parte do Roteiro de Agradecimento, também contou com a participação do candidato a vice-presidente Índio da Costa (DEM).

Os candidatos eleitos da coligação As Pessoas em Primeiro Lugar apresentaram um discurso afinado e praticamente igual. Fora dos microfones falaram da formação do próximo governo que passará a ser tratada oficialmente com o término do roteiro.

Pelo critério adotado, numero de deputados eleitos, o PMDB manterá a maior fatia no governo com 40% das secretarias e cargos de confiança. O vice Eduardo Moreira lembrou que a vitória no primeiro turno evitou a necessidade de buscar mais aliados. O senador eleito Paulo Bauer a coligação apresentará um modelo de trabalho. Já o governador Colombo garantiu que as prioridades serão definidas pela população.

Prefeitos e vereadores da região, alem de candidatos proporcionais eleitos e não eleitos também compareceram ao evento.

Caso das diárias: decisão política pode evitar a pizza

As Comissões de inquérito e de sindicância que foram instaladas para avaliar a denúncia contra o vereador Geraldo Pereira (PMDB), o Jarrão e a assessora Cynara Antunes estão seguindo os trâmites. E pela legislação atual elas realmente são muito limitadas. O parecer de cada uma destas comissões que foram formadas servirá apenas para indicar se ocorreu ou não alguma irregularidade. Elas realmente não tem o poder de punir. Isso caberá a justiça.

Mas no caso do vereador existe uma punição política que não precisa esperar pelos trâmites jurídicos que demoram muito. Este ano, por exemplo, Mauricio da Silva (PMDB) e Léo Rosa (PPS) perderam os direitos políticos e os mandatos por causa de problemas ocorridos em 2003. O prefeito de Capivari de Baixo, Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB) enfrenta problema relativos ao ano de 1998. Ou seja, a justiça poderá ser feita, mas quando? Até lá ninguém sabe se Jarrão terá mandato ainda.

Se esperava dos vereadores uma ação política para o caso. Principalmente daqueles que formaram a Comissão Especial de Inquérito. Albertina Pacheco (PSDB), a Beth Xuxa, Dionísio Bressan (PP) e Edson Firmino (PDT) sugeriram que fosse feita a devolução dos recursos gastos na viagem ao Nordeste. Se sugeriram isso é porque houve irregularidade, e se houve irregularidade, houve também quebra de decoro parlamentar. E para fazer isso não precisa esperar pelo Ministério Público ou mais ninguém.

Só que eles não pediram a cassação do vereador por quebra do decoro. Passaram a bola para a frente e nenhum outro vereador da casa também quer assumir o compromisso de apresentar denúncia.

Já ouvi até dizerem que a imprensa está forçando a barra no assunto e coisa e tal. E que os valores são tão baixos que está se exagerando na cobrança. Mas já pensou se não houver pressão no assunto. Vai cair no esquecimento. Vai mesmo acabar em pizza!

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Nem sempre se faz só amigos

Eleitos em 2010: deputado estadual Joares Ponticelli (PP)

Uma das vagas para a Assembléia Legislativa de Santa Catarina, será ocupada novamente por Joares Ponticelli (PP). Ele irá assumir o quarto mandato como Deputado Estadual. Você confere agora uma entrevista com o político, que fala das metas e propostas de trabalho

Propostas cooperativistas e associativistas

O vereador de Tubarão Dionísio Bressan (PP) ainda não decidiu qual candidato vai apoiar no segundo turno das eleições presidenciais. Apesar da liberação do diretório municipal para que os filiados façam suas escolhas, Bressan ainda busca nas propostas de governo de Dilma Roussef (PT) e José Serra (PSDB) ideias que defendam o cooperativismo e associativismo.

– Elas até podem existir, mas eu ainda não encontrei as prospostas dos candidatos para essa área – diz Bressan, que preside a Cooperativa Agropecuária de Tubarão (Copagro) e considera o tema como dos mais importantes.

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Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 21/10

Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos nesta quinta-feira, 21 de outubro, em seu horário regimental das 19 horas, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Na pauta desta Sessão está previsto a deliberação das seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 152/2010 (095/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei nº 1.812/94, que institui o Código de Obras do Município de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em sua redação final.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 153/2010 (096/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei nº 3.256/08, que dispõe sobre as normas a serem adotadas por equipamentos de guarda de veículos e dá outras providências. Este projeto em sua segunda votação.

3. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 020/2010, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a concessão e pagamento das diárias no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores e estabelece outras providências. Este projeto em uma única votação.

Nesta sessão, antes dos trabalhos legislativos, em atendimento a solicitação do C.I.E.E. – Centro de Integração Empresa Escola do Estado de Santa Catarina, os Vereadores estarão recebendo os responsáveis por esta entidade. O Objetivo da visita é a apresentação do Balanço Social 2009.

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