segunda-feira, 9 de agosto de 2010

Câmara vai apurar viagem de vereador e assessora

Os vereadores de Tubarão aprovaram na sessão desta segunda-feira a constituição de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar a denúncia feita pela Rede Globo de irregularidade em viagem realizada vereador Geraldo Pereira (PMDB), o Jarrão. O presidente da Câmara, João Batista de Andrade (PSDB), o Sargento Batista, também determinou a formação de uma Comissão de Sindicância para apurar a participação da assessora Cynara Antunes, que participou da mesma viagem. As duas comissões têm 30 dias para formular um relatório e conclusões.

O vereador Jarrão será investigados pelos vereadores Albertina Carvalho (PSDB), a Beth Xuxa, Edson Firmino (PDT) e Dionísio Bressan Lemos (PP). Já os servidores Emerson Cardoso, Eduardo Lopes Netto e Maria Izabel Bernardini irão apurar a situação da assessora.

Durante a sessão, o vereador Lemos já apresentou requerimento pedindo maior transparência na prestação de contas de vereadores e servidores. Ele quer saber se: 1 - É possível o reembolso de despesas ou pagamento de Diárias a Vereadores durante o recesso parlamentar ou ao servidor durante suas férias?; 2 - Fornecer relação de despesas com viagens de Vereadores e servidores da Câmara Municipal no período de 1º de janeiro de 2009 até a presente data, relacionando por data, por evento e por beneficiário; 3 - Que critério é utilizado para concessão de diárias a Vereadores e Servidores na Câmara Municipal?

Pelo Twitter, o vereador Evandro Almeida (PMDB) comentou que o clima da sessão foi complicado.

Diárias de vereadores de Tubarão variam entre R$ 409 e R$ 573

O valor das diárias recebidas pelos vereadores de Tubarão é baseado na Unidade Fiscal do Município (UFM). Cada UFM equivale a R$ 81,92. De acordo com o decreto legislativo 2.604 de 16 de janeiro de 2009 ficou determinado que uma diária para viagem dentro do estado é de 5 UFM (R$ 409,60) e fora de Santa Catarina é de 7 UFM (R$ 573,44).

Multiplique esse valor pelo número de dias que um vereador fica fora da cidade para fazer um curso e você terá ideia de quanto é gasto. Economizando, dá para pagar a despesas de até duas pessoas, pelo menos.

Os presidentes de Câmara devem avaliar com muito critério a liberação destas despesas. São responsáveis pelo gasto do dinheiro público.

Ideli Salvatti na Unisul TV

A candidata a governadora de Santa Catarina pelo PT, Ideli Salvatti, é a convidada de segunda-feira (9/8) do programa A Hora do Voto - Entrevista, da Unisul TV, às 21h30min. A entrevista é feita ao vivo e tem uma hora de duração. O público pode participar enviando perguntas para o e-mail: ahoradovoto@unisul.br ou mensagens pelo Twitter do apresentador Rafael Matos para @BlogdoRafael.

Ideli é a terceira candidata a participar do programa. Todos os postulantes ao governo catarinense foram convidados para as entrevistas. No dia 29 de agosto a Unisul TV realiza um debate e novamente todos os candidatos foram convidados.

Jarrão diz que não fez nada de irregular

O vereador tubaronense Geraldo Pereira apareceu no programa Fantástico, da Rede Globo, em uma reportagem que mostrou vários vereadores gastando dinheiro público com turismo de lazer e compras. Nessa manhã, nossa equipe conversou com o vereador. Ele se defende e diz que não são verdadeiras as informações que foram veiculadas

Quem cobra de quem fiscaliza? O eleitor não pode esquecer

A denúncia da Rede Globo não foi a primeira e única sobre este assunto e infelizmente o problema continua. O que toda a população de Tubarão agora deve ficar atenta é com a reação que o caso vai ter.

Será que na sessão de hoje da Câmara de Tubarão, os outros vereadores vão cobrar uma posição do vereador Geraldo Pereira (PMDB), o Jarrão? Quem mais fez cursos na câmara e que tipo de prestação de contas é feita? Vai haver devolução do dinheiro? Vai haver cobrança da justiça?

Isso é o que pode ser feito hoje. Pois o eleitor vai ter que esperar dois anos para dar uma resposta o que vai dar tempo para esquecer.

No ano passado, o jornal Diário do Sul já fez denúncia semelhante sobre uma viagem do até então presidente da Câmara João Fernandes(PSDB). Foi feito alguma coisa? Foi cobrado dele o verdadeiro motivo da viagem ao nordeste?

Também caiu no esquecimento e é um problema sério de memória que permeia a política nacional. As irregularidades ocorrem, ninguém é punido e o eleitor continua reelegendo estas pessoas. Daí, quando vem uma lei chamada de Ficha Limpa, alguns ainda acham que ela é muito rigorosa e coisa e tal.

É uma pena. Os vereadores que estão ali, entre outras coisas para fiscalizar, deveriam dar exemplo. Mas quem é que fiscaliza os atos deles? Como fica a credibilidade dos vereadores para fiscalizar o executivo?

As Câmaras de Vereadores pelo Brasil afora estão há um bom tempo com dinheiro sobrando e livres para gastar como bem entendem. Desde a redução do número de vagas nas câmaras isso só aumentou.

Então está na hora daqueles que tem a obrigação de fiscalizar a boa aplicação dos recursos públicos darem o exemplo. Reduzir despesas, reduzir o número de assessores, a participação em cursos em cidades turísticas são algumas das ações que podem ser tomadas. Tenho certeza que vai sobrar dinheiro para devolver às prefeituras e quem sabe, também sobrem bons exemplos.

Com Temer em SC, Ideli cancela vinda a Tubarão

A candidata ao governo de Santa Catarina Ideli Salvatti (PT) cancelou a participação dela no programa A Hora do Voto – Entrevista da Unisul TV, prevista para esta segunda-feira (9/8). O motivo, segundo a assessoria da candidata é a presença do candidato a vice-presidente Michel Temer no estado.

Temer estará em Balneário Camboriú nesta segunda, às 19 horas e desta forma Ideli não teria como chegar a tempo para participar do programa, previsto para às 21h30min.

A agenda de Ideli nesta segunda-feira ainda prevê a gravação dos programas para o horário eleitoral e audiência com o governador do estado, Leonel Pavan, às 17h30min, para tratar de substituição tributária e Copa de 2014.

A participação de Ideli na série de entrevistas da Unisul TV depende, agora, de troca de datas com outros candidatos.

Vereador de Tubarão é alvo de denúncia da Rede Globo

O vereador de Tubarão Geraldo Pereira (PMDB), o Jarrão, foi um dos personagens de reportagem da Rede Globo que denunciou irregularidades sobre viagens e cursos de vereadores. Confira o vídeo:

Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 9/8

O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta segunda-feira, 9 de agosto, em seu horário regimental das 19 horas, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Na Ordem do Dia, desta Sessão está previsto a deliberação das seguintes matérias:

1. PROJETO DE DECRETO N° 23/2010, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação do Veto Total aposto pelo Poder Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei Complementar n° 007/2010. Este projeto em uma única votação

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 94/2010 (052/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei n° 3.240/2008, que autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiros ao Consórcio Intermunicipal da Saúde da AMUREL -CIS/AMUREL. Este projeto em sua primeira votação

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 112/2010 (069/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentaria no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). Este projeto em sua primeira votação

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 114/2010, de autoria do Ver. João Batista de Andrade, que denomina de Travessa Manoel Pereira uma via pública localizada neste Município. Este projeto em uma única votação

5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 115/2010, de autoria do Ver. João Batista de Andrade, que denomina de rua “Alberto Lanzendorf” a via pública localizada no Bairro Sertão dos Correas, neste Município. Este projeto em uma única votação

6. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 118/2010 (074/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Tradição Gaúcha Cidade Azul e a abrir crédito especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Este projeto em sua primeira votação

7. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 09/2010 (08/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que institui o Núcleo de Apoio à Saúde da Família e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação

Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Imaruí, 9/8

MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 023/2010, de 14 de abril de 2010, “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2011 e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 045/2010, de 28 de julho de 2010, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº. 046/2010, de 29 de julho de 2010, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”. (em Regime de Urgência)
– Projeto de Lei nº. 047/2010, de 29 de julho de 2010, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento do Poder Executivo, e dá outras providências”. (em Regime de Urgência)
– Projeto de Lei nº. 048/2010, de 03 de agosto de 2010, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento do Poder Executivo e dá outras providências”. (em Regime de Urgência)
– Projeto de Lei Complementar nº. 001/2010, de 29 de julho de 2010, “Altera a Lei Complementar n° 008, de 08 de dezembro de 2009, a qual dispõe sobre o Código Tributário Municipal”. (em Regime de Urgência)

– MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº. 043/2010, de 08 de julho de 2010, “Altera a Lei n° 1028/2005, e dá outras providências”. (acompanhado de Parecer)

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