segunda-feira, 28 de junho de 2010

Substituição Tributária

A secretaria estadual da Fazenda e Fecomércio encerram amanhã (29/6), em Tubarão, o ciclo de palestras sobre Substituição Tributária. O objetivo do encontro é informar sobre o sistema que antecipa o pagamento do ICMS que deveria ser recolhido em todas as etapas de circulação até o consumidor final. A sistematica diminui a evasão fiscal, além de facilitar a fiscalização, pois o esforço do fisco fica concentrado em um universo menor dos contribuintes que são responsáveis pelo recolhimento antecipado. O evento está marcado para às nove da manhã de terça-feira na Unisul e o ingresso é 1kg de alimento não perecível.

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Eleições 2010: Carlos Stüpp (PSDB)

A série de entrevistas com pré-candidatos a deputado estadual da região continua com a participação de Carlos Stüpp (PSDB)

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Convenções homologam nomes da região

As convenções partidárias do fim de semana homologaram alguns dos nomes dos candidatos que vão representar a região nas disputas por cargos na Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados. De última hora surgiram algumas surpresas. Foram aprovados:

Para deputado deferal: Edson Bez (PMDB), o Edinho, Edson Firmino (PDT), André May (PP), o Deka, e Gilsara Hansen (PTB).

Para deputado estadual: José Nei Ascari (DEM), Ada de Luca e Alexandre Moraes do PMDB, André Igreja, Araildo Machado, o PG, Júlio Willemann e Manoel de Moura, o Maneca, do PDT, Joares Ponticelli (PP) e Cleosmar Fernandes e Glauco Zanella do PR.

Alguns nomes ainda poderão desistir, ou mudar de posição, mas quem não teve o nome homologado não poderá ser candidato. O registro das candidaturas tem que ser feito até o dia 5 de julho.

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Eleiçoes 2010: Deka May (PP)

Dando sequência às entrevistas com os pré-candidatos a deputado federal, é a vez do vereador de Tubarão, André May (PP), o Deka

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Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 28/6

O Legislativo Tubaronense estará reunido nesta segunda-feira, 28 de junho de 2010, em seu horário regimental das 19 horas, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Na Ordem do Dia, desta Sessão está previsto a deliberação das seguintes matérias:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No. 022/2010, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação do Veto Total aposto pelo Poder Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei Ordinária n° 075/2009. Este Projeto em uma única votação.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 83/2010, de autoria do Ver. Edson José Firmino, que altera o artigo 82 do Código de Posturas do Município de Tubarão. Este projeto em sua segunda votação.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 57/2010, de autoria do Ver. Dionísio Bressan Lemos, que cria o programa endereço legal e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 91/2010, de autoria do Ver. Edson José Firmino, que denomina de Rua das Bromélias, a via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 92/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Programa de combate a evasão escolar e incentivo a permanência na escola e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 93/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, que revoga o § 2° do art. 4° da Lei n° 3.396/2009, que cria o sistema funerário municipal, destinado ao atendimento de pessoas falecidas no âmbito do Município de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 95/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei n° 3.460/2010, que institui no âmbito do Município de Tubarão a política municipal de voluntariado e exercício de cidadania e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

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Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Imaruí, 28/6

MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei nº. 038/2010, de 22 de junho de 2010, “Altera a Lei n° 1.415/2010, a qual autoriza repasse de recursos financeiros ao Hospital de Caridade e Maternidade São João Batista, e dá outras providências. (em Regime de Urgência)
– Projeto de Lei nº. 039/2010, de 22 de junho de 2010, “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Laguna, abre Crédito Suplementar e dá outras providências.” (em Regime de Urgência)

MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº. 034/2010, de 09 de junho de 2010, “Dispõe sobre a concessão de auxílio à Associação de Moradores de Aratingaúba e dá outras providências”. (Acompanhado de Parecer)
– Projeto de Lei nº. 036/2010, de 18 de junho de 2010, “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de Cooperação Técnica com o Instituto de Políticas Públicas e Sociais – IPPS, e dá outras providências. (Acompanhado de Parecer)
– Projeto de Lei Emenda à Lei Orgânica n° 002/2010, de 10 de junho de 2010, “Altera a redação do Inciso II do artigo 87 da Lei Orgânica. (Acompanhado de Parecer)

MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
– Projeto de Lei n° 08/2010, “Institui normas para a denominação de edificações e logradouros públicos, e dá outras providências.”
- Projeto de Lei n° 09/2010, “Denomina Logradouro Público desta cidade e dá outras providências.”

MOÇÃO
– Moção n° 02/2010, de Repúdio ao Senhor Amarildo Matos de Sousa, Prefeito Municipal, e a Senhora Rosane Cardoso Gonçalves, Secretária Municipal de Educação, pelo descaso com que está sendo tratado o Projeto de Nucleação das escolas.

MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei n° 05/2010, “Dispõe sobre o Programa de apoio às famílias de baixa renda atingidas por situações de emergência no município de Imaruí e dá outras providências.”

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