sexta-feira, 16 de abril de 2010

Regimento, contas, interpretações

A interpretação do regimento interno da Câmara de Vereadores de Tubarão geralmente está no centro das polêmicas que envolvem a casa. Desta vez é a interpretação do presidente João Batista de Andrade (PSDB), o Sargento Batista, que pede a reestruturação das Comissões Permanentes.

O vereador Dionísio Bressan (PP), que com a nova proposta deixaria a Comissão de Finanças e Orçamento, é um dos mais indignados com as diferentes interpretações do regimento. Na sessão de ontem, ele mais outros três vereadores aliados, conseguiram barrar a votação, mas na segunda-feira isso não será possível (ler nota abaixo).

Bressan espera ter até segunda-feira uma posição sobre a legalidade ou não do Projeto de Resolução 07/2010 apresentado esta semana. Ele entende que as Comissões Permanentes não podem ser alteradas pois teriam validade de dois anos. Desta forma, nem Sargento Batista, nem o ex-presidente Maurício da Silva (PMDB) poderiam ter alterado o que ficou decidido em janeiro de 2009.

Caio Tokarski (PMDB) também avalia que é uma questão de direito adquirido e que se a mudança for aprovada agora, todos os atos feitos pelas comissões anteriores deveriam ser considerados nulos.

O vereador do PP defende que o correto seria revogar as mudanças feitas por Maurício, que entendeu que os integrantes da mesa diretora e vereadores suplentes não poderiam compor as comissões, e voltar a valer o que foi aprovado em 2009.

No caso da Comissão de Finanças e Orçamento, ela foi formada em 2009 com os vereadores Dionísio Bressan (PP), André May (PP), o Deka, e Ivo Stapazzol (PMDB). Foi alterada em 2010 com Stapazzol sendo substituido por Edson Firmino (PDT) e com a nova resolução sairiam Bressan e Deka, para a volta de Stapazzol e a entrada de João Fernandes (PSDB).

O bloco Dionísio-Deka-Firmino-Tokarski suspeita de que a mudança seria para tirar desta comissão possíveis opositores ao ex-prefeito Carlos Stupp (PSDB), que teve seis contas rejeitadas pelo TCE e ainda terá esta prestação de contas avaliada pela Câmara de Vereadores.

– Estão fazendo um pré-julgamento de que a atual comissão vai desaprovar as contas do ex-prefeito. Mesmo assim elas ainda serão votadas pelos vereadores – protesta Bressan.

O presidente Sargento Batista foi procurado, por telefone, para comentar o assunto mas não foi encontrado nem na câmara, nem no celular.

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Impasse das Comissões deve durar até segunda-feira

Chapa 2 vence eleição do DCE da Unisul

Cumprindo a tradição de ser polêmica a eleição do DCE da Unisul foi realizada ontem (15/4) e terminou com a vitória da Chapa 2 "DCE de Verdade“ encabeçada pelo estudante Petterson Nandi Antunes, do curso de Psicologia. Foram registrados 1.903 votos válidos e 5 nulos/brancos. A chapa vencedora obteve 1.845 votos e a Chapa 1 "Alteração“ conquistou 58 votos. Logo após a apuração foi feita a ata da eleição e da posse da nova diretoria.

De acordo com o jornal Notisul, a diretoria que deixou o cargo vai impugnar o pleito. Com sempre, a eleição do DCE não termina logo depois da contagem dos votos.

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Eleições do DCE: Atual gestão vai impugnar o pleito

Eleições DCE: péssimo exemplo

Jairo Cascaes vai ter que esperar

O suplente de vereador Jairo Cascaes (DEM), vai ter que esperar mais alguns dias para assumir uma vaga na Câmara de Tubarão. Com a saída antecipada na sessão de ontem (15/4), para não garantir o quórum regimental, o vereador Caio Tokarski (PMDB) não entregou o pedido de licença que abriria espaço para Cascaes. Tokarski fica no cargo até a questão da reestruturação das Comissões Permanentes ser resolvida.

Deputado: nome do PMDB sai no domingo

O PMDB de Tubarão espera terminar o fim de semana com um nome definido para a pré-candidatura a deputado estadual. O presidente Túlio Zumblick disse na Unisul TV nesta sexta-feira que se não houver consenso, os membros do diretório vão resolver a questão. Um reunião está marcado para o domingo.

O ex-vereador Jair Tártari já abriu mão da indicação para facilitar. Ainda disputam a pré-candidatura o advogado Alexandre Moraes e o vereador Evandro Almeida.

Após esta definição o diretório parte para encontrar um consenso regional, já que o vereador de Capivari de Baixo, Valmiro Rosa, o Bila, também pleiteia a pré-candidatura.

"Com o PT não pode“, diz Bornhausen

Em entrevista ao jornalista Eduardo Zabot, na rádio Bandeirantes 1090 Tabajara AM, o deputado federal Paulo Bornhausen desaprovou a coligação feita pelo DEM em Maracajá, onde estão previstas eleições em 6 de junho. Lá a coligação "Unidos por um Maracajá Melhor" liderada por Wagner da Rosa e Everaldo Pereira, uniu além dos democratas, PMDB, PT e PDT. Ele disse que existe uma diretriz nacional do partido proibindo qualquer tipo de coligação com PT.

– Eu não sabia disso, e se fizeram, infelizmente eles vão perder, porque o eleitor não aceita estas incoerências – disse o parlamentar que realiza roteiro de reuniões pela região.

A outra chapa da eleição, "Juventude e Experiência Trabalhando Por Maracajá" com os candidatos Prezalino Ramos Neto, o Preto, (atual presidente da Câmara de Veredores e prefeito interino) e Tiago Souza une PP/PR/PPS/PSDB.

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Chapas para eleições em Celso Ramos e Maracajá estão definidas

Bornhausen discute evento pró-Raimundo Colombo na região

Deputado federal Paulo Bornhausen (DEM) cumpre roteiro de região nesta sexta-feira (16/4). Passa por Jaguaruna, Tubarão, Capivari de Baixo, Gravatal, Braço do Norte e Santa Rosa de Lima. Em todas as reuniões está acompanhado do pré-candidato a deputado estadual José Nei Ascari (DEM). Nos encontros tratam de um evento que será realizado em maio na região para divulgar a pré-candidatura de Raimundo Colombo (DEM) ao governo do Estado.

Impasse das Comissões deve durar até segunda-feira

O Projeto de Resolução que propõe mudança nas Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Tubarão causou discordância esta semana. Na sessão de ontem (15/4) a ausência do vereador Ivo Stapazzol (PMDB), por problemas de saúde, permitiu que o bloco formado pelos vereadores do PP, André May, o Deka, e Dionísio Bressan, do PDT, Edson Firmino, e do PMDB, Caio Tokarski, conseguisse barrar a votação do projeto. Eles se retiraram da sessão e faltou de quórum regimental. Na segunda-feira (19/4), com o retorno de Ivo, a mesma tática não terá efeito.

Compra de veículo é questionada em Imaruí

A compra de um novo veículo na prefeitura de Imaruí está sendo questionada na Câmara de Vereadores. Elina Roussenq e Vanderlei Cunha, o Vando, ambos do PMDB, apresentaram requerimento pedindo cópia do processo licitatório da compra do Corolla, no valor de R$ 62,8 mil.

Para eles, o carro é luxuoso demais para os padrões econômicos do município e querem conferir se a licitação realizada, não foi feita de forma dirigida. Argumentam que problemas semelhantes ocorreram em 2009. A promotora pública do município, Cristina Elaine Thomé, foi procurada e aguarda os documentos para avaliar os fatos.

DEM ficará sem Fundo Partidário por um mês

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina desaprovou, por unanimidade, a prestação de contas do diretório estadual do Democratas (DEM) referente ao exercício financeiro de 2004, época na qual ainda era denominado Partido da Frente Liberal (PFL), e determinou a suspensão de novas cotas do Fundo Partidário por um mês e o recolhimento ao erário do valor de R$ 14.405,26. Da decisão, publicada nesta segunda (12/4) no Acórdão nº 24.428, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Uso ilegal de cota partidária obriga DEM a devolver cerca de R$ 14 mil

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