terça-feira, 6 de abril de 2010

Reforço no caixa dos municípios

O vereador Geraldo Pereira (PMDB), o Jarrão, apresentou requerimento na sessão de ontem (5/4) da Câmara de Tubarão pedindo a realização de uma audiência pública para discutir a distribuição dos royalties do petróleo. Jarrão quer formar uma frente com representantes de toda a sociedade para pressionar os senadores a aprovarem a emenda do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que prevê o rateio de toda a receita entre os estados e municípios.

De acordo com o vereador, Santa Catarina que recebe atualmente R$ 150 milhões passaria a receber R$ 800 milhões. O rateio entre os municípios obedeceria os mesmos critérios utilizados para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

- O que seria uma forma justa de distribuir os recursos e de aumentar significativamente o valor dos repasses – afirma Jarrão que propôs a criação de um adesivo com os dizeres: "O petróleo também é nosso".

A Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel) estima que os municípios ganharia mais de R$ 10 milhões. Confira na tabela a projeção dos repasses e os valores atuais.

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TRE suspende repasse de recursos para o PTB-SC

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina rejeitou por unanimidade, nesta segunda (5), as contas do diretório estadual do Partido dos Aposentados da Nação (PAN) relativas ao exercício financeiro de 2006. Como punição, o tribunal determinou a suspensão do repasse de novas cotas do Fundo Partidário ao diretório estadual do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que incorporou o PAN em 2007, durante o período de seis meses.

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PTB tem cotas suspensas após desaprovação de contas do PAN

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Câmara de Jaguaruna regulariza pagamento de salários

Os salários dos vereadores de Jaguaruna foi pago na última quinta-feira (1º/4) conforme havia sido anunciado pelo presidente da Câmara Alexandre Martins (sem partido). Os salários deveriam ter sido pagos no dia 25/3, mas ficaram adiados por causa do atraso do repasse dos recursos do duodécimo por parte do poder executivo. Na data prevista para o pagamento a Câmara tinha em caixa somente R$ 4 mil.

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Vereadores de Jaguaruna sem salário

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João Fernandes tira licença de quatro dias

O vereador João Fernandes (PSDB) está desde a sessão de ontem (5/4) de licença da Câmara de Tubarão para tratar de assuntos particulares. Ele ficará ausente ainda da sessão de quinta-feira (8/4) e deve voltar na próxima segunda-feira (12/4). Como a licença solicitada foi de apenas quatro dias, não é necessário nenhum suplente assumir a vaga.

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Edinho Bez volta a defender a redução da maioridade penal

O deputado federal Edson Bez (PMDB), o Edinho, voltou a falar de temas relacionados com a segurança pública, como a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e a proibição do trabalho de adolescentes. Para eles esses assuntos deveriam ser revistos e debatidos como prioridade pela Câmara. O parlamentar afirmou que, caso não consiga colocar esses temas na pauta da Casa em 2010, eles serão uma das bandeiras que serão defendidas na campanha de reeleição.

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Edinho Bez defende redução da maioridade penal

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Sem acidentes, Dura é confirmado na SDR

O suplente de vereador de Tubarão Haroldo Silva (PSDB), o Dura, foi confirmado como o novo secretário de desenvolvimento regional de Tubarão. Ele só deve começar a trabalhar após a nomeação ser publicada no Diário Oficial.

A nomeação de Dura para o cargo mobilizou toda a cúpula do PSDB na região da Amurel e foi selada ontem em encontro do prefeito de Imbituba, e agora presidente estadual do PSDB, José Roberto Martins, o Beto, com o governador Leonel Pavan. Garantir o suplente de vereador no cargo era uma forma de compensar a perda da vaga na Câmara de Vereadores após as negociações que uniram o partido ao PMDB e elegeram João Batista de Andrade (PSDB), o Sargento Batista, como presidente.

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Cuidado com a pressão

Só um acidente de percurso tira a indicação do suplente de vereador de Tubarão Haroldo Silva (PSDB), o Dura, para o cargo de secretário de desenvolvimento regional de Tubarão. O assunto foi tratado ontem em reunião do prefeito de Imbituba José Roberto Martins (PSDB), o Beto, com o diretório estadual do PSDB e com o governador Leonel Pavan (PSDB).

Beto levou a indicação de Dura, que também foi referendada pelo prefeito de Tubarão Manoel Bertoncini (PSDB), pelo ex-prefeito Carlos Stupp (PSDB), e pelo presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, João Batista de Andrade (PSDB), o Sargento Batista.

O acidente que toda a cúpula do PSDB do sul deve ficar atenta é a pressão do PMDB para recuperar a secretaria que estava com Jairo Cascaes (DEM). Pavan espera ter todas as nomeações necessárias definidas até o final da semana.

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Reforço zero na BR-101

O superintendente do Dnit de Santa Catarina, João José dos Santos, esteve na região para realizar vistorias em alguns trechos e participar de encontros com lideranças locais. Sobraram críticas e faltaram explicações. A senadora Ideli Salvati (PT) que deveria integrar a comitiva não veio. Será porque não tinha nada de novo para informar?

A empreiteira que atua na região é responsabilizada pelo atraso nas obras. É acusada de acumular dívidas com fornecedores locais e pelo descumprimento do cronograma tem mostrado que não tem condições, ou interesse, em terminar a obra.

No trecho entre Araranguá e Sombrio ela vai ser trocada. E o representante do Dnit chegou a dizer num dos encontros de ontem que agora ela poderá reforçar os trabalhos na região de Tubarão.

Mas se lá em Sombrio estava tudo parado, o reforço por aqui deve ser nulo. Pois a gente aprende na escola que qualquer número somado a zero, fica no mesmo.

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Pré-candidatos e correntes de sobra

O vereador de Capivari de Baixo Valmiro da Rosa (PMDB), o Bila, também está na briga por um indicação para ser candidato a deputado estadual pelo partido. A informação foi confirmada em entrevista a Eduardo Zabot, na Rádio Bandeirantes 1090 Tabajara AM.

Com mais um candidato na Amurel, o racha no PMDB estaria completo. Em Tubarão, o vereador Evandro Almeida e o advogado Alexandre Moraes disputam a indicação. Almeida é ligado ao deputado federal Edson Bez, o Edinho. Moraes é ligado ao grupo do deputado estadual Genésio Goulart. Bila tem o apoio do atual deputado estadual Ronaldo Benedet e pré-candidato a deputado federal.

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Beto Martins assume presidência do PSDB de SC

O prefeito de Imbituba José Roberto Martins, o Beto, assumiu ontem a presidência interina do PSDB de Santa Catarina. O cargo vem sendo ocupado interinamente pelos membros da executiva do diretório desde o licenciamento do presidente e governador Leonel Pavan.

Beto deve ficar no cargo durante os próximos 40 dias e neste período pretende dividir a agenda diária entre os compromissos da prefeitura em Imbituba e da direção do partido em Florianópolis. Ele também quer organizar um evento estadual para lançar a pré-candidatura de José Serra a presidência.

O tucano assume a direção do partido num momento importante das negociações de composições de chapas para a disputa estadual. O PSDB é cobiçado por outras siglas (PMDB-PP-DEM) e qualquer possível coligação que venha a compor passa pelo apoio irrestrito a pré-candidatura de Serra.

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Tucano Beto Martins assume comando do PSDB em Santa Catarina

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Calendário eleitoral: aumentos para os servidores ficam limitados

A partir desta terça-feira (6/4), os aumentos para os servidores públicos não podem exceder a recomposição da perda do poder aquisitivo ao longo do ano da eleição. O prazo da norma vai até a posse dos candidatos eleitos nas eleições de 2010, previstas para o dia 1º de Janeiro de 2011. Essa determinação está prevista na Lei nº 9.504/97 (art. 73, VIII), cujo artigo ainda trata de outras sete condutas vedadas, e na Resolução TSE nº 22.252/2006.

Outro prazo previsto no calendário eleitoral nesta terça-feira determina que os órgãos de direção nacional dos partidos devem publicar no Diário Oficial da União, as normas para a escolha e a substituição de candidatos e para a formação de coligações, caso os seus estatutos estejam omissos em relação a esse ponto. Essa data atende ao prazo de 180 dias anteriores ao pleito deste ano, previsto pela Lei nº 9.504/97 (art. 7º, § 1º), que estabelece as normas para as eleições.

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Calendário Eleitoral 2010

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