quarta-feira, 17 de março de 2010

Licença de Fernandes fica indefinida

O presidente do PSDB de Tubarão Toni Bittencourt disse que não foi concluído o acordo para a licença do vereador João Fernandes (PSDB). Ele informou que a suplente Albertina Carvalho (PSDB), a Beth Xuxa, foi liberada para manter contato com o vereador e negociar a licença.

Na manhã desta quarta-feira (17/3) Bittencourt e Fernandes mantiveram um encontro e negociaram os detalhes do acordo que acabou não sendo concluído. Ficou acertado inclusive que a licença começaria nesta quinta-feira (18/3).

Os termos do acordo não foram revelados, mas o período de licença pode ter sido uma das divergências. O partido queria 90 dias enquanto que o vereador sinalizava com 30 dias.

Ao ser contatado por telefone, Fernandes disse que não sabia de nada e que aguardava por um contato do presidente da sigla.

Será que a situação do presidente da Câmara, Maurício da Silva (PMDB), que teve os direitos políticos cassados pelo Tribunal de Justiça, fizeram o acordo mudar de rumo?

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Desdobramentos da suspensão dos direitos políticos

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Planejando a dobradinha

Lideranças do PSDB de Tubarão estiveram reunidas ontem (16/3) com o deputado estadual Jorginho Mello (PSDB), em Florianópolis (foto). O assunto foi o planejamento da campanha na região, onde Carlos Stüpp e Jorginho Mello, pré-candidatos a uma vaga na Assembléia Legislativa e na Câmara Federal, respectivamente, farão dobradinha. Estiveram lá o presidente do PSDB de Tubarão Toni Bitt, encourt, o ex-prefeito Carlos Stüpp; o Coordenador Regional, Sargento Batista; o Vereador Jefferson Brunato, o Secretário de Comunicação, Anselmo de Bona Mello, e o Secretário Adjunto de Segurança e Trânsito Adolfo Pinter.

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Desdobramentos da suspensão dos direitos políticos

A suspensão dos direitos políticos dos vereadores de Tubarão Maurício da Silva (PMDB) e Léo Rosa (PPS) caiu como uma bomba e pode apresentar grandes desdobramentos.

A urgência deles, principalmente para Silva que é presidente da Câmara e tem mandato efetivo, é obter um mandado de segurança para evitar o afastamento do cargo. Com o mandado ganham tempo para entrar com a ação rescisória e fazer a defesa que foi perdida nesta ação julgada pelo Tribunal de Justiça.

Caso tenha que se afastar do cargo por mais de 15 dias, o vereador mais idoso, Ivo Stapazzol (PMDB), vai ter que convocar nova eleição para a mesa diretora, pois os outros presidentes eleitos Geraldo Pereira (PMDB), o Jarrão, e João Fernandes já renunciaram.

Para piorar a situação da ala peemedebista, o vereador João Fernandes que é do PSDB, mas que se uniu ao bloco para ganhar a presidência da Câmara, deve entrar de licença amanhã. Com isso assume a suplente Albertina Carvalho (PSDB), a Beth Xuxa, e o bloco governista passa a ter novamente seis vereadores, o que garante a maioria na nova eleição.

No caso da decisão não ser revertida, Maurício e Léo ficam impedidos de disputar as eleições de 2012 e isso também tem desdobramentos, pois o vereador do PMDB não esconde a vontade de disputar o cargo de prefeito.

A defesa dos vereadores vai ser embasada no fato de a constituição permitir o acúmulo de cargos, desde que não ocorra incompatibilidade de horários. Eles também acreditam que decisões diferentes em outras cidades do estado podem ajudar.

O fato também expõe mais uma vez o aspecto da lentidão da justiça, pois o problema ocorreu em 2003 e Maurício disputou as eleições de 2004 e 2008. Léo disputou a de 2008. Ou seja, estão sendo punidos agora, por uma situação de quase sete anos atrás.

Pelo menos os dois estão abertos para falar do problema e explicam como vão se defender, enquanto em outros casos, os envolvidos preferem ficar calados pra ver se o assunto fica esquecido.

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TJ suspende direitos políticos dos vereadores Maurício da Silva e Léo Rosa

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Governo estadual e a crise

Em audiência recente, o secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Onofre Santo Agostini (DEM), que é deputado estadual licenciado, declara a volta à Assembléia Legislativa, cumprindo os prazos de desincompatibilização. Santo Agostini quer uma vaga na Câmara Federal.

O deputado, que não tem papas na língua, informa a todos que os recursos da pasta tinham previsão de R$ 34 milhões para 2010. Apenas nos contratos de Saneamento Básico e levantamentos aerofotogramétricos estão empenhados R$ 11 milhões. Mas o orçamento ‘foi capado’, conforme expressão do secretário, e a pasta recebeu R$ 5 milhões para 2010.

O secretário diz ainda que a situação financeira do governo e do estado não é boa. As contas a pagar até 31 de dezembro, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, já somam R$ 560 milhões.

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MP libera verba para combate a danos causados por seca e chuvas

Tramita na Câmara a Medida Provisória 473/09, que abre crédito extraordinário de R$ 742 milhões para enfrentar problemas causados pela seca no Nordeste e por fortes chuvas e inundações em municípios das regiões Sul e Sudeste. A MP foi editada pelo governo em 16 de dezembro e destina recursos para cinco ministérios (Agricultura, Educação, Saúde, Transportes e Integração Nacional).
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Audiência pública vai discutir situação da Celesc

Os boatos de privatização e os rumores indefinidos sobre o futuro das Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) motivaram o líder do PT na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), deputado Décio Góes a propor a realização de uma audiência pública para debater o assunto.

A proposta foi aprovada na reunião de ontem (16/3), por unanimidade, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). A audiência será será no dia 24 de março, na Alesc.

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Situação da Celesc será debatida em audiência pública na Assembleia

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