sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Inaugurado o Aeroporto Regional Sul em Jaguaruna

Uma das obras mais importantes para o desenvolvimento do sul catarinense é o aeroporto regional. Ontem, no fim da tarde, mais uma etapa da obra foi inaugurada. A expectativa é que a estrutura já receba aeronaves no primeiro semestre de 2011

quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

Em recesso, mas com bombom para todos!

Prezados leitores,

Meu prazo de validade para 2010 venceu. Os trabalhos por esta temporada estão finalizados. Posso voltar eventualmente com alguma postagens ainda este ano, mas provavelmente só em janeiro de 2011. Ou seja, até o ano que vem!

Desejo a todos boas festas e um ótimo ano novo, com energias renovadas para encarar os desafios que se apresentam diariamente.

Obrigado por sua passagem por aqui e pelos minutos de atenção que você dedicou ao blog.

Não se esqueçam, todos merecem bombons!

Abraços,

Rafael Matos

Calendário eleitoral: 30/12

Esta quinta-feira (30/12) é o último dia para o eleitor que deixou de votar no dia 31 de outubro apresentar justificativa ao juiz eleitoral.

quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Vendas de Natal superam os números de 2009

Estimativas das câmaras de dirigentes lojistas apontam um crescimento de 10,2% nas vendas de Natal em relação ao ano passado, em Santa Catarina. Em Tubarão, o acréscimo foi de 7,5%. Mas os lojistas ainda buscam superar esses números e para conquistar os clientes já investem nas promoções

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 28/12

O Presidente em exercício da Câmara de Vereadores de Tubarão, conforme o inciso I do parágrafo único do Art. 22 da Lei Orgânica Municipal e atendendo ao disposto no S/A Of. N° 225/2010 oriundo do Poder Executivo Municipal, encaminhado pelo Vereador João Batista de Andrade, Prefeito Municipal em Exercício, está convocando os Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Tubarão para uma sessão extraordinária a realizar-se no dia 28 de dezembro de 2010, às 8 horas, cujas matérias em pauta, constituirão das proposições a seguir:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 121/2010 na origem, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei nº 1.812/94, que institui o Código de Obras do Município de Tubarão e dá outras providências. Este projeto será deliberado em regime de urgência especial, numa única votação, dispensado os pareceres das Comissões Técnicas e Redação Final.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 122/2010 na origem, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre medidas que coíbam a interrupção de políticas públicas em fase de implementação, sem justificativa legal com vista s a responsabilidade administrativa na administração púbica e dá outras providências. Este projeto será deliberado em regime de urgência especial, numa única votação, dispensado os pareceres das Comissões Técnicas e Redação Final.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 123/2010 na origem, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. Este projeto será deliberado em regime de urgência especial, numa única votação, dispensado os pareceres das Comissões Técnicas e Redação Final.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 033/2010 na origem, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria a avaliação periódica de desempenho individual, instituindo a meritocracia no serviço público municipal. Este projeto será deliberado em regime de urgência especial, numa única votação, dispensado os pareceres das Comissões Técnicas e Redação Final.

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Aeroporto Regional Sul será inaugurado em Jaguaruna

Será inaugurado nesta segunda-feira (27/12), o terminal de passageiros do Aeroporto Regional Sul, em Jaguaruna. Confirmaram presença o governador Leonel Pavan (PSDB) e o secretário de Estado da Infraestrutura, Rubens Spernau

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Governo autoriza parcelamento do ICMS

O governo do estado autorizou o parcelamento do ICMS devido pelo comércio varejista, referente ao período entre 1º e 31 de dezembro, prorrogando o prazo de recolhimento. O pedido foi feito pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas

Unisul TV ganha concessão para ampliar sinal

O sinal da Unisul TV em breve, vai chegar mais longe. Foi publicada nesta quinta-feira (23/12), no Diário Oficial da União, a autorização do Ministério das Comunicações

Prefeituras terão horário diferenciado de fim de ano

Algumas prefeituras da região vão funcionar em horário diferenciado neste fim de ano. Em Tubarão, o prefeito em exercício, João Batista Andrade (PSDB), o Sargento Batista, assinou o decreto na terça-feira (21/12)

Governo do estado repassará verba para câmeras de segurança

Pode haver na próxima semana alguma definição sobre o repasse de recursos do estado para aquisição das oito câmeras de segurança de Tubarão

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quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Galeria homenageia ex-secretários da SDR de Tubarão

Foi inaugurada no fim da tarde desta terça-feira (21/12) a galeria de secretários de desenvolvimento regional em Tubarão

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Mal entendido quase deixa servidores públicos sem décimo terceiro

Divergências e mal entendidos por pouco não deixaram servidores da prefeitura de Capivari de Baixo sem o décimo terceiro salário. Os vereadores tiveram que votar neste fim de semana um projeto em regime de urgência

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Sargento Batista é prestigiado

O presidente da Câmara de Vereadores João Batista de Andrade (PSDB), o Sargento Batista, será o primeiro da atual legislatura a assumir interinamente a prefeitura de Tubarão. Seria sinal de prestígio? Os dois primeiros presidentes João Fernandes (PSDB) e Maurício da Silva (PMDB) não tiveram a mesma oportunidade.

O prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) e o vice Felipe Luiz Collaço (PP), o Pepê, tinham interrompido a tradição iniciada pelo ex-prefeito Carlos Stüpp (PSDB) que permitiu que todos os presidentes de Câmara sentassem na cadeira de prefeito por alguns dias. Foi assim com José Luiz Tancredo (na época no PP), Maurício da Silva (PMDB), Geraldo Pereira (PMDB), o Jarrão, e Pepê Collaço (PP).

Sentiu o peso, do cargo

Secretário de desenvolvimento regional Haroldo Silva (PSDB), o Dura, nunca brincou com a responsabilidade do cargo que exerce, mas nos últimos dias sentiu o peso da posição. Perdeu o sono com o dinheiro que repassou para a região e em especial como repasse de R$ 1,8 milhões para a prefeitura de Tubarão.

Para relaxar, aproveitará a penúltima semana no cargo para homenagear os ex-secretários na segunda-feira (20/12) e depois oferecerá um coquetel à imprensa na terça-feira (21/12).

Censo 2010: crescimento de Imbituba está ligado ao porto

O Porto de Imbituba é um dos empreendimentos que mais movimentam a economia do município. O Censo 2010 mostrou que em torno dele é onde ocorre maior crescimento populacional, com moradores que vêm por causa de trabalhos temporários ou pelos que resolvem fixar residência

TRE diploma eleitos em SC

Foram confirmados para assumir cargos públicos no ano que vem os candidatos eleitos em Santa Catarina no pleito 2010. A sessão solene aconteceu em Florianópolis

Governo repassa recursos para início da obra da Arena Multiuso

O Governo do Estado depositou parte do valor destinado à construçao da Arena Multiuso. A confirmação foi dada pelo secretário de desenvolvimento regional, Haroldo Silva

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Calendário eleitoral: 17/12

Esta sexta-feira (17/12) é o último dia para a diplomação dos eleitos, último dia de atuação dos juízes auxiliares e data a partir da qual o Tribunal Superior Eleitoral não mais permanecerá aberto aos sábados, domingos e feriados, e as decisões não mais serão publicadas em sessão.

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Uma redoma chamada vida pública

Câmara dos Deputados e Senado aprovaram proposta que iguala os salários dos parlamentares, dos ministros de Estado, do presidente e do vice-presidente da República aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), fixados em R$ 26.723,13. O novo valor será pago a partir da próxima legislatura, que começa em fevereiro de 2011. Antes o salário de um deputado era de R$ 16,5 mil e o do presidente de R$ 11,4 mil.

Este um fato que se repete há décadas e eu não sei porque as pessoas ainda se supreendem. Não que eu concorde com os aumentos e valores aprovados, mas é que enquanto os políticos tiverem meios para legislar em causa própria, isso vai continuar acontecendo.

Você já pensou se pudesse aumentar o seu salário para o valor que quisesse, sem se importar se vai haver dinheiro em caixa para pagar a despesa? Quem é que não ia querer dar para sí um belo de um aumento?

Nós precisamos é mudar o sistema atual que permite situações deste tipo: 60% de aumento para os políticos e 6% para o trabalhador.

A classe política precisa viver a realidade da maioria do povo brasileiro que depende dos baixos salários para viver e manter a família. Enquanto homens públicos continuarem vivendo numa redoma repleta de mordomias poucas coisas que dizem respeito a maioria da população vão ter soluções.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) é muito criticado por defender que filhos de políticos sejam obrigados a estudar em escola pública. Deveriam também ser obrigados a usar o sistema público de saúde, a rodar nas rodovias esburacadas entre outras situações que vive o cidadão comum.

Vale lembrar que o aumento aprovado ontem (15/12), terá reflexos nas assembleias legislativas, prefeituras e câmaras de vereadores, que atrelam os seus salários aos vencimentos federais. Aqui em Santa Catarina, por exemplo, o salário dos deputados estaduais pode chegar a 75% dos federais, ou seja R$ 20 mil. Quem não quer um contra-cheque desses no fim do mês?

Após um ano trabalhadores de indústria vestuária são indenizados

Trabalhadores de uma empresa de confecções de Capivari de Baixo estão conseguindo se recuperar um ano depois do prejuízo que tiveram com o fechamento da fábrica em que atuavam. Na época, o proprietário abandonou a empresa e sumiu sem pagar os direitos dos funcionários. O caso foi parar na justiça e com ajuda do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Vestuário eles conseguiram receber o que tem direito

Censo 2010 confirma o crescimento de Tubarão

Em Tubarão, a força de trabalho está em grande parte com as mulheres. É o que mostrou o censo 2010. A pesquisa ainda constatou que hoje, o setor de construção civil é o que mais emprega no município

Circula no legislativo: novo código civil

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15/12), o projeto de lei que altera o Código de Processo Civil (PLS 166/10). Texto em vigor é de 1973. Agora o projeto vai para a Câmara dos Deputados.

Encontro discute medidas de segurança em Tubarão

Tubarão teve em 2010 um aumento significativo da violência urbana. Uma preocupação das autoridades e também da comunidade é tentar diminuir para o próximo ano os índices de homicídios. Uma outra ação a fazer é a recuperação de presos. Para que o criminoso saia da cadeia e não retorne ao mundo do crime. Um encontro no Fórum da cidade reuniu membros do Conselho de Segurança de Tubarão e o Juiz da primeira Vara Criminal. A ressocialização de presos e a segurança na nova unidade foram tema do encontro

Servidores públicos de Tubarão são homenageados

Servidores da prefeitura de Tubarão, que se aposentaram nos anos de 2009 e 2010, foram homenageados

Felicidade incompleta

O secretário de desenvolvimento regional, Haroldo Silva (PSDB), o Dura, deixará o cargo no fim de dezembro, mas comemora o repasse de R$ 1,8 milhão para o início da construção da Arena Multiuso e também para duas novas Unidades de Saúde. Mas tenho certeza de que o secretário ficaria mais feliz ainda se visse o primeiro tijolo ser colocado nestas obras. Que novela!

Charge dos Nunes


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Pauta da Assembleia Legislativa de SC, 16/12

Diplomação dos deputados eleitos, senadores e governador
Local: CentroSul - Florianópolis
Horário: 20 horas

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Diplomação dos eleitos será nesta quinta-feira (16/12)

A sessão solene de diplomação dos eleitos no pleito 2010 pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina está marcada para as 20h desta quinta-feira (16), no Centro de Convenções de Florianópolis (Centro Sul). A cerimônia será dirigida pelo presidente do TRE-SC, desembargador Newton Trisotto, e contará com a presença de todos os integrantes da Corte.

A diplomação terá a seguinte ordem: 40 deputados estaduais, 16 deputados federais, dois senadores e seus suplentes, e, por fim, governador e vice-governador. Haverá discursos dos candidatos mais votados para Assembléia Legislativa, Câmara dos Deputados e Senado, além do novo governador.

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Diplomação dos eleitos em SC acontece em 16 de dezembro

Código Florestal deve prevalecer sobre o novo Código Ambiental de SC

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve liminar favorável ao Ministério Público de Santa Catarina em análise de agravo de instrumento (recurso) ajuizado pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma). O TJ entendeu que o Código Florestal, por ser uma legislação mais restritiva, deve prevalecer sobre o novo Código Ambiental de Santa Catarina.

A Fatma concedeu licença ambiental de operação para uma empresa localizada na Comarca de Armazém com base no novo Código Ambiental. O novo código é alvo de ação direta de inconstitucionalidade (ADIn) ajuizada no Supremo Tribunal Federal. O Ministério Público recorreu e conseguiu que a 3ª Câmara de Direito Público do TJ decidisse, por unanimidade, que a empresa opere até decisão final do Juiz da Comarca de Armazém, mas que, para novos casos, vale o precedente de que o Código Florestal deve prevalecer sobre o novo Código Ambiental do Estado.

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Código Florestal deve prevalecer sobre o novo Código Ambiental do Estado, diz TJ

TCE aprova contas do primeiro ano de Bertoncini

O Tribunal de Contas do Estado aprovou na tarde desta quarta-feira (15/16), as contas do primeiro ano (2009), da gestão do prefeito Manoel Bertoncini (PSDB). O prefeito acompanhou o processo em Florianópolis e ficou satisfeito com o resultado. A decisão ainda não está publicada no site do TCE.

Com informações da AI/PMT

Censo 2010: Jaguaruna precisa de investimentos em infraestrutura

A tranquilidade de uma cidade pequena e as belezas naturais, sobretudo das praias, fazem com que Jaguaruna seja um município bastante procurado por pessoas que já se aposentaram e querem uma vida mais pacata. É o que mostram os primeiros resultados do censo 2010. Só que para bem receber os novos moradores, o município precisa investir mais em infraestrutura

Grupo Le Monde investe R$ 2 milhões em nova concessionária

Polo regional, Tubarão atrai cada vez mais empreendimentos. A cidade ganhou uma nova concessionária de veículos, o que representa geração de postos de trabalho e investimentos na economia do município

PSC de Tubarão avalia 2010

PSC de Tubarão realiza reunião nesta quarta-feira (15/12). Na pauta deve estar a avaliação do ano, quando a sigla teve Douglas Antunes como candidato a deputado estadual, e o planejamento para 2011 e 2012. Seria bom o partido esclarecer também as denúncias de compra de votos com tickets refeição falsos. A sigla que surgiu como opção de renovação ficou manchada com o episódio.

Circula no legislativo: formação de condutores

Medida Provisória aprovada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina permitirá o aumento nas vagas de prestação do serviço de formação de condutores de veículos automotores. Pela nova forma de calculo será permitir adicionar uma vaga a cada 10 mil novos eleitores. A medida só vale para municípios que com densidade eleitoral superior a 10 mil eleitores.

A Medida Provisória 186, de 10 de novembro de 2010, do Governo do Estado, altera o artigo 3º, inciso II, da Lei nº 13.721, de 2006, que autoriza o Poder Executivo a delegar serviços públicos na área de trânsito.

PSDB encerra ano com confraternização

O diretório municipal do PSDB de Tubarão encerra as atividades de 2010 com um Jantar de Confraternização, logo mais às 20h45min, na Associação da Vesul. Na festa são aguardados os membros do Diretório e os principais líderes da sigla como o prefeito Manoel Bertoncini, o ex-prefeito Carlos Stüpp, vereadores e secretários municipais.

MP deve acionar Iphan para proteger sambaquis em Jaguaruna

O Ministério Público de Tubarão quer evitar que moradores sejam lesados devido a mudança na lei aprovada este mês pelos vereadores de Jaguaruna. O órgão federal deve acionar o Iphan para delimitar a área de proteção permanente dos sambaquis. As casas que não estiverem dentro do exigido por lei podem ser retiradas do local

Atenção para as novas regras do Imposto de Renda 2011

Quem declara Imposto de Renda deve ficar atento as novas regras que serão exigidas para o ano que vem. Uma das principais novidades é o fim do formulário manual. Veja como seguir a lei para não cair na malha fina

Dado Cherem será o líder da bancada do PSDB na Alesc

O deputado estadual reeleito Luiz Eduardo Cherem (PSDB), o Dado, foi escolhido para liderar a bancada tucana na Alesc. Ele foi o mais votado do PSDB nas eleições de outubro e quinto do estado e seguirá para o terceiro mandato. Dado sucederá Serafim Venzon (PSDB) que assumirá a Secretaria Estadual de Assistência Social no futuro governo.

A bancada tucana terá seis parlamentares para a legislatura 2011-2014: Dado, Gilmar Knaesel, Marcos Vieira, Nilson Gonçalves – todos reeleitos – e o novato Adilor Guglielmi, o Dóia. Com a ascensão de deputados da Tríplice Aliança em secretarias de Estado, o primeiro suplente Maurício Eskudlark também integrará a bancada tucana.

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Intencional

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Indicação de Stüpp esbarra no TCE

A indicação do ex-prefeito de Tubarão, Carlos Stüpp (PSDB), para assumir a Secretaria Estadual de Planejamento ruiu antes mesmo de ganhar corpo. Condenação do TCE por irregularidades em contrato de coleta de lixo veio no mesmo dia em que foi cogitado para o cargo, como forma de solucionar o impasse ao veto do filho do deputado federal eleito Jorginho Mello (PSDB). O assunto repercutiu entre os colunistas políticos.

"Azarado!
Exatamente no dia em que foi indicado para ser secretário de Planejamento do futuro governo, Carlos Stupp, PSDB, foi condenado, ontem, pelo Tribunal de Contas do Estado a devolver recursos públicos por irregularidades cometidas no período em que foi prefeito de Tubarão. Com a sentença, foi fritado na hora."
Adelor Lessa, A Tribuna

"O ex-prefeito de Tubarão Carlos Stüpp foi condenado a devolver R$ 1,4 milhão aos cofres públicos, por denúncia de irregularidade em contrato de coleta de lixo estabelecido com a Retrans entre 2001 e 2005.
Segundo o TCE, o contrato previa a coleta de 2,5 mil toneladas/mês de lixo, mas a média recolhida foi de apenas 1,7 mil toneladas mensais. O valor a ser devolvido refere-se aos 32% que poderiam ser economizados e o ex-prefeito tem 30 dias para fazer o pagamento, embora ainda caiba recurso."
Matheus Madeira, Diário do Sul

Jarrão e assessora são denunciados pelo Ministério Público

ESTÁ NO DIÁRIO DO SUL
O Ministério Público (MP) acatou o indiciamento feito pela Central de Operações Policiais (COP) e denunciou o vereador Geraldo Pereira, o Jarrão (PMDB), mais a assessora parlamentar Cynara Antunes por peculato (apropriação de dinheiro público) e uso de documentos falsos no caso da farra das diárias, em Tubarão. LEIA MAIS...

EESTÁ NO MINISTÉRIO PÚBLICO
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia (propôs ação criminal), no dia 14 de dezembro, contra o vereador do Município de Tubarão (SC), Geraldo Pereira, e contra a assessora de serviços contábeis da Câmara Municipal de Tubarão, Cynara Guimarães Antunes Pozza. Se o Judiciário acolher a denúncia, terá início a tramitação do processo criminal. LEIA MAIS...

Pauta da Assembleia Legislativa de SC, 15/12

1 – Reunião simultânea das Comissões de Justiça e de Finanças
Local: Plenário
Horário: 9 horas

2 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas

3 – Lançamento do livro “De zero a dez”, de Maria Teresinha Debatin
Local: Hall
Horário: 19 horas

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Esperanças do PP duram pouco: recontagem não muda quadro de eleitos

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina realizou nesta terça (14/12) o reprocessamento dos votos recebidos pelo Partido Progressista (PP) nas eleições proporcionais deste ano no estado, em cumprimento à liminar obtida pela sigla no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida, porém, não provocou mudanças na nominata dos 16 candidatos eleitos para deputado federal e dos 40 para deputado estadual.

Na disputa para a Câmara dos Deputados, o número total de votos válidos saltou de 3.337.895 para 3.471.076 por causa da inclusão dos 133.181 votos obtidos pelo atual deputado federal João Pizzolatti, cujo registro foi indeferido pelo TRESC e pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa. Pizzolatti ainda aguarda julgamento de recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Apesar do reprocessamento e da mudança nos quocientes eleitoral e partidário, a divisão das 16 vagas permanece a mesma, assim como a lista dos candidatos eleitos.

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Votos recontados do PP não mudam quadro de eleitos para deputado em SC
Recontagem dá esperanças ao PP de SC

PSDB fica sem Fundo Partidário por seis meses

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu nesta segunda (13/12), por unanimidade, desaprovar as contas do exercício financeiro de 2006 do diretório estadual do PSDB e suspender o repasse de cotas do Fundo Partidário à agremiação por seis meses.

A Corte também determinou que a sigla devolva R$ 14.570,79 ao erário, referente a gastos não comprovados ou irregulares de valores do Fundo Partidário, e R$ 1.039,27 ao próprio fundo, devido ao uso de recursos não identificados. Da decisão, publicada no Acórdão nº 25.586, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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PSDB tem contas rejeitadas e deve devolver R$ 14,5 mil ao erário

Recontagem dá esperanças ao PP de SC

O ministro Marco Aurélio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou aos Tribunais Regionais Eleitorais do Ceará, Mato Grosso, Santa Catarina e São Paulo que refaçam o cálculo dos votos destinados nas eleições de 2010 aos candidatos do Partido Progressista para a Câmara dos Deputados e para as respectivas Assembleias Legislativas.

Só do deputado federal João Pizzolatti (PP) são cerca de 130 mil votos. Recontagem dá esperanças ao partido de obter mais uma vaga na Câmara dos Deputados, situação que favoreceu o PTdoB no Rio de Janeiro, depois de recontados os votos.

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Ministro do TSE determina recontagem de votos do PP em SC

Desafio nas Câmaras: independência do executivo

A maioria das Câmaras de Vereadores da região realiza nesta semana e na próxima as últimas sessões ordinárias de 2011. Em algumas é o momento de definir quem será o presidente da casa para o restante do mandato. E nem sempre a escolha é tranquila.

Em Tubarão ela ocorreu de forma turbulenta e como sempre polêmica. Foi realiza às pressas em março, na véspera da cassação do vereador Maurício da Silva (PMDB). Foi questionada, esquecida, novamente lembrada agora neste fim de ano e o resultado é que vai ficar do jeito que está. Ou seja, sem Maurício, o vice eleito João Fernandes (PSDB), volta ao comando da Casa, cargo que já ocupou em 2009.

Em Jaguaruna, a eleição está marcada para o dia 1º de janeiro e o grupo de oposição, formado por vereadores do DEM e PP, deve dessa vez fazer valer a maioria e conquistar a mesa diretora. O vereador Adriano Santos (DEM), o Gente Fina, deve ser o nome escolhido para a presidência para os próximos dois anos.

Em Imaruí, a eleição está marcada para a próxima segunda-feira. O grupo que já comanda a casa, tem seis votos e deve escolher o novo presidente entre os vereadores Gilson Rosa (PR), e Mizinho do Õnibus (PP). A oposição, formada pelos vereadores do PMDB terá Vanderlei Cunha, o Vando, como candidato apenas para registrar a posição contrária.

Em Capivari de Baixo, a situação é a mais tranquila e já está resolvida desde o início de 2009 quando um acordo definiu o rodízio no comando da presidência para todo o mandato. Por este acordo, 2011 vai ser o ano do vereador Jonas dos Santos (PDT), exercer o cargo de presidente.

De qualquer forma, o que espera de todas as câmaras é que o restante das legislaturas seja marcado por mais independência dos vereadores. Em muitos casos, o que se viu, foi submissão aos interesses do executivo. Interesse que é alimentado pela troca de cargos e favores que deixam de lado a função de cada poder. Um deve administrar e o outro fiscalizar e legislar.

Cascaes: vereador sem sessões

O vereador de Tubarão Caio Tokarski (PMDB) entrou de licença nesta terça-feira (14/12). No período de 30 dias em que ficará afastado para tratar de assuntos particulares, o suplente Jairo Cascaes (DEM) ocupará a vaga. Na prática, a substituição terá pouco efeito já que a Câmara só voltará a ter sessões em fevereiro de 2011. Até existe a possibilidade de uma sessão extraordinária ser convocada para a segunda quinzena de janeiro e aí Tokarski já estaria de volta. Também cogita-se que com a reforma administrativa, o vereador do PMDB venha a compor o governo municipal e aí sim, Cascaes teria participação efetiva nos trabalhos legislativos.

Censo 2010: Laguna cresce em torno da praia do Mar Grosso

Na segunda reportagem da série sobre o Censo 2010 na região, o destino é Laguna. Entre outros aspectos, a pesquisa mostrou o crescimento da cidade em torno do Mar Grosso e também que muitos trabalhadores que atuavam na produção de camarão vêm deixando as comunidades do interior

As responsabilidades de Ada

A indicação da deputada estadual reeleita Ada de Luca (PMDB) para o cargo de secretária de Justiça e Cidadania certamente fará com que ela seja figura mais presente em Tubarão. O Presídio Regional, por exemplo, deverá ser inaugurado por ela, da mesma foram que todas as outra broncas que envolvem o sistema penal catarinense passarão por sua mesa.

Ainda em Tubarão, Ada terá de administrar a situação do atual prédio, que a comunidade não quer que continue como presídio feminino.

A secretária de estado, única mulher no atual secretariado, será responsável pela administração de 35 unidades do sistema penitenciário, com 14,3 mil presos, instituições encarregadas de reeducação de menores infratores e do Procon, órgão que faz a defesa dos direitos dos consumidores.

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Ada será a representate das mulheres no secretariado de governo

Profissão professor: longe de ser primeira opção

Quase um terço dos professores brasileiros não tem formação universitária. O levantamento que envolve profissionais da educação básica das redes de ensino pública e privada foi feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e publicado pelo jornal Valor. Do total de 1,977 milhão de docentes, 636,8 mil - 32,19% - ensinam sem diploma universitário.

Os dados revelam que para melhorar a educação oferecida aos estudantes brasileiros, é preciso também melhorar a educação dos professores. Oferecer condições de qualificação para estes profissionais é um desafio e missão que deveria ser encarada como prioridade para os governos que assumem em 1º de janeiro de 2011.

A profissão de professor é uma das mais importante da sociedade e somente os melhores talentos deveriam atuar nesta área. Ambiente hostil e desmotivador e baixos salários são fatores que há muito tempo afastam esta carreira de ser a primeira opção de qualquer um.

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Um terço dos professores leciona sem curso superior

Prefeitura de Capivari de Baixo assume sistema de distribuição de água

Com a presença da Polícia Militar e um oficial de justiça, funcionários da Casan de Capivari de Baixo tiveram que deixar o prédio. A prefeitura ganhou a liminar na justiça de concessão do abastecimento de água e esgosto

Circula no legislativo: datas comemorativas

O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma Lei que pretende limitar a instituição de datas comemorativas nacionais. Na prática, agora será mais difícil instituir o 'Dia do Apertador de Parafuso‘, por exemplo. A proposta, de autoria da deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN), fixa critérios para instituir as tais datas comemorativas. Pelo texto aprovado, o projeto que determina que elas só possam ser instituídas se forem de alta significado para os diferentes segmentos profissionais, políticos, religiosos, culturais e técnicos que compõem a sociedade brasileira. Falta agora saber quem dirá o que é relevante ou não!

Presidente da Citroën do Brasil inaugura nova loja em Tubarão

O presidente da Citroën do Brasil, Ivan Ségal, estará nesta terça-feira (14/12) em Tubarão para a inauguração da concessionária Le Monde Citroen. Ele e o diretor do Grupo Le Monde Citroën, Nelson Füchter Filho, concederão entrevista coletiva à imprensa, às 18h30min, antes da inauguração do empreendimento. Na pauta, além da nova loja estarão fatos relacionados com o mercado automotivo atual e perspectivas para o futuro.

Charge dos Nunes

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Pauta da Assembleia Legislativa de SC, 14/12

1 – Reunião simultânea das Comissões de Justiça, Finanças e Trabalho e Serviço Público
Local: Plenário
Horário: 9 horas

2 – Comissão de Saúde - Audiência pública "A prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde sobre o repasse de recursos do SUS em Santa Catarina
Local: Sala das Comissões
Horário: 14 horas

3 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas

4 – Lançamento dos livros do Programa "Cem Cópias Sem Custo"
Local: Hall
Horário: 19 horas

Edinho Bez participa de missão da Antaq na China

O deputado federal Edson Bez (PMDB), o Edinho, começou nesta segunda-feira (13/12), em Xangai, roteiro de visitas pelos portos chineses, em missão oficial da Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq). Coordenador de Portos e Vias Nevegáveis da Frente Parlamentar de Infraestrutura Nacional, Edinho diz que a visita é importante para conhecer os avançados processos de operação e logística portuária que estão sendo implementados nos portos do sudeste asiático. O roteiro, que começou pelo Shanghai Zhenhua Port Machinery Co. Ltd, encerra nesta sexta-feira (17/12), em Hong Kong.

Com informações da AI/DEB

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Revista Alternativa destaca exemplos de saúde e opções de turismo

A revista Alternativa, de Tubarão, começou a circular em todo o litoral sul nesta segunda-feira (13/12). A publicação que será mensal, estreia com uma edição de 52 páginas, todas coloridas. As reportagens abordam desde temas de saúde (reportagem de capa relata exemplos de recuperação do câncer), economia, desenvolvimento, jogos e curiosidades como a seção 'Cá entre nós‘. Outro destaque da primeira edição é um especial de 18 páginas sobre o Verão, com reportagens sobre opções de turismo na região.

PP de Capivari de Baixo descarta aproximação com PMDB de Brunel

Reunião da executiva do PP de Capivari de Baixo descartou a aproximação com atual governo do município, hoje comandado por Luís Carlos Brunel Alves (PMDB). Os pepistas também mantiveram a posição de ter candidato a prefeito em 2012, mas sabe-se que uma ala tem interesse em coligar com o PDT, representado pelo ex-vice-prefeito Araildo Liberato, o PG.

Uma nova executiva do diretório será escolhida em março de 2011 e a expectativa é de que novos filiados fortaleçam a sigla.

Prefeitura tenta assumir Casan de Capivari de Baixo

Funcionários do escritório da Casan em Capivari de Baixo foram surpreendidos com a presença de representantes da prefeitura que foram assumir o serviço de distribuição de água na cidade. Uma liminar obtida na justiça garante o fim do contrato entre o município e a empresa que é estadual.

Agora no meio da tarde o gerente local e vereador Fernando da Silva (PMDB), o Fernando da Casan, juntamente com funcionários, outros vereadores, e até comunidade tentam reverter a situação.

A notificação de que a prefeitura pretendia romper o contrato que tem validade até 2027 surgiu em julho e gerou diversas discussões na Câmara de Vereadores, e o assunto foi levado ao Ministério Público.

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Contrato da Casan gera polêmica em Capivari de Baixo
Ada de Luca defende permanência da Casan em Capivari de Baixo

Censo 2010: Capivari tem aumento em área industrial

O Censo 2010 fez um diagnóstico de como vivem as pessoas em todas as cidades brasileiras. Os primeiros dados já foram divulgados. Nesta semana, você vai ver alguns aspectos do que a pesquisa revelou em cinco municípios da região. O destaque, em Capivari de Baixo, vai para o crescimento do industrial industrial e as novas oportunidades que se apresentam aos trabalhadores

Brünning assume vaga no TJ

O professor do curso de Direito da Unisul, Raulino Jacó Brünning, assume, nesta quarta (15/12), a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça. Ele defende que as sentenças de juízes das comarcas sejam fortalecidas e não sujeitas a tantos recursos, para reduzir as pilhas de processos nos órgãos superiores da justiça.

- É preciso reduzir as pequenas causas para os Tribunais regionais e o Superior e o Supremo Tribunal se concentrem mais nas grandes causas - diz Brünning.

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Professor da Unisul assume TJ e defende redução de recursos

DEM terá Convenção Extraordinária em março de 2011

O DEM terá uma Convenção Nacional Extraordinária em 15 março de 2011 quando será eleito um novo diretório nacional que cumprirá mandato tampão até dezembro de 2011. A convocação terá influência nos diretórios estaduais e municipais pois também será definido um calendário para a realização das Convenções Ordinárias. O presidente nacional do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (RJ) justificou a decisão dizendo que é o objetivo é gerar a unidade do partido.

Corte no orçamento exigirá mais eficiência

A informações que que o governo federal fará cortes no Orçamento da União para 2011 que atingem R$ 12 bilhões em receitas brutas, cerca de R$ 8 bilhões de receita líquida deve deixar muitas prefeituras em alerta. Devem diminuir os recursos para investimentos nos municípios o que exigirá maior eficiência dos prefeitos na aprovação de projetos em Brasília. A concorrência será maior e a oferta bem menor.

Ideologia do 'eu'

Em tempos em que os projetos pessoais superam os projetos coletivos, com reflexos no desempenho de candidatos sem nenhuma identificação com os partidos que representam, a defesa da ideologia partidária acaba sendo coisa rara. Pois foi isso que o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, defendeu durante encontro nacional da sigla, encerrado na sexta-feira (10/12), em Brasília. Bivar disse que todos que estão no partido devem fazer política por ideologia. E que se algum deslize ocorrer deverá ser levado ao conhecimento da executiva nacional. Pura obviedade, não fossem os desvios que se noticiam todos os dias. Atualmente, parece que a única ideologia defendida pela maioria dos políticos é a ideologia do 'eu, acima de tudo'.

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PSL faz reunião sobre resultados das eleições em Brasília

Geraldo Althoff planeja atividades na Secretaria de Defesa Civil

O ex-senador Geraldo Althoff (DEM) fala pela primeira vez como indicado para a Secretaria da Defesa Civil

Circula no legislativo: Sommelier

Projeto de lei (4520/08) que tramita na Câmara dos Deputados propõe a regulamentação da profissão de Sommelier. A proposta do deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, e garante deveres e direitos trabalhistas ao Sommelier, como cursos básicos e avançados na área. O projeto foi aprovado em caráter conclusivo na CCJ da Câmara, e agora vai para apreciação no Senado Federal.

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Câmara aprova regulamentação da profissão de sommelier

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Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 13/12

Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos na segunda-feira, 13 de dezembro, em seu horário regimental das 19 horas, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária.

Na pauta desta Sessão está previsto somente a deliberação do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 157/2010 (100/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de TUBARÃO para o exercício de 2011. Este Projeto em sua segunda votação.

Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Imaruí, 13/12

MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO

2.1.1 – Projeto de Lei nº. 070/2010, de 25 de novembro de 2010, Ratifica alteração no Protocolo de Intenções de constituição do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Região da AMUREL – CIS/AMUREL.

2.1.2 – Projeto de Lei nº. 0712010, de 25 de novembro de 2010, Altera a Lei Municipal nº. 1.337/08 que autoriza o Poder Executivo a efetuar financeiros ao Consórcio de Saúde da AMUREL – CIS/AMUREL.

2.1.3 – Projeto de Lei nº. 072/2010, de 30 de novembro de 2010, Modifica o Artigo 4º da Lei Municipal nº. 815/2001, que dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, adaptando-o à Legislação Federal vigente e dá outras providências. (Regime de Urgência).

2.1.4 – Projeto de Lei nº. 0732010, de 30 de novembro de 2010, Altera a redação do caput do artigo 1º da Lei Municipal nº. 1.436, de 25 de maio de 2010, e dá outras providências. (Regime de Urgência).

2.1.5 – Projeto de Lei nº. 074/2010, de 30 de novembro de 2010, Convalida, com eficácia de Lei, Decretos de Suplementação por conta de Anulação de Dotações da Lei Orçamentária Anual. (Regime de Urgência).

2.1.6 – Projeto de Lei nº. 075/2010, de 30 de novembro de 2010, Revoga a Lei nº. 1.319, de 23 de junho de 2008, que cria o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Imaruí – SAMAE, e dá outras providências. (Regime de Urgência).

2.1.7 – Projeto de Lei nº. 076/2010, de 30 de novembro de 2010, Institui imagem como “Logomarca Turística Oficial” a ser utilizada pela Administração Municipal, identificando ações e patrimônio do Município de Imaruí e dá outras providências. (Regime de Urgência).

2.1.8 – Projeto de Lei nº. 077/2010, de 30 de novembro de 2010, Cria Cargos, Vagas, Vencimentos e autoriza a contratação de pessoal para atender ao NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA e dá outras providências. (Regime de Urgência).

2.1.9 – Projeto de Lei nº. 078/2010, de 30 de novembro de 2010, Proíbe o uso de bens públicos para a fixação de faixas, cartazes, galhardetes e informações e dá outras providências. (Regime de Urgência).

2.1.10 – Projeto de Lei nº. 079/2010, de 30 de novembro de 2010, Aprova a revisão do Plano Plurianual para o ano de 2011 e adota outras providências. (Regime de Urgência).

2.1.11 – Projeto de Lei nº. 080/2010, de 30 de novembro de 2010, Autoriza a Cessão de Uso de Imóvel à Associação de Moradores Beira Mar de Ponta Grossa.

2.1.12 – Projeto de Lei nº. 081/2010, de 30 de novembro de 2010, Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. (Regime de Urgência).

2.1.13 – Projeto de Lei nº. 082/2010, de 06 de dezembro de 2010, Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. (Regime de Urgência).

2.1.14 – Projeto de Lei nº. 083/2010, de 06 de dezembro de 2010, Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento da Prefeitura Municipal de Imaruí e dá outras providências. (Regime de Urgência).

Pauta da Assembleia Legislativa de SC, 13/12

1 – Exposição de telas “Artes Uruguaias”, dos artistas Gustavo Ferro e Elena Juan Carlos
Local: Galeria de Artes Ernesto Meyer Filho
Horário: 9 horas

2 – Audiência Pública sobre o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de Florianópolis
Local: Auditório Deputada Antonieta de Barros
Horário: 17h30min

3 – Sessão Especial em homenagem ao Centro de Integração Empresa Escola de Santa Catarina (CIEE/SC)
Local: Plenário Deputado Osni Régis
Horário: 19 horas

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Ada e Althoff confirmados no novo governo

O ex-senador Geraldo Althoff (DEM) e a deputada estadual Ada de Luca (PMDB) foram confirmados no secretariado do governador eleito Raimundo Colombo. O anúncio foi feito esta tarde pelo Twitter do governador eleito.

Althoff será o secretário da Defesa Civil, "para a prevenção e atendimento a catástrofes naturais", escreveu Colombo.

Ada será a secretária da Justiça e Cidadania.

Os dois representam a Amurel no governo que assume dia 1º de janeiro.

O sul ainda terá Acélio Casagrande (PMDB) na Secretaria de Articulação Nacional.

Demais nomes confirmados por Colombo:
Presidência da SCGás: Altamir José Paes
Presidência da SCParcerias: Ênio Branco
Presidência da FAPESC: Sergio Gargione
Presidência da FATMA: Murilo Flores
Presidência do BADESC: Nelson Santiago
Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte: Deputado Estadual Cesar Souza Junior (DEM)
Secretaria da Educação: Deputado Federal Marco Tebaldi (PSDB)
Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável: Deputado Federal Paulo Bornhausen (DEM)
Secretaria de Comunicação: Derly Massaud de Anunciação (PMDB)
Secretaria Executiva da Casa Militar: Tenente Coronel José Wolny de Souza
Secretaria Especial de Articulação Internacional: Alexandre Fernandes
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural: Deputado Federal João Rodrigues (DEM)
Secretaria de Administração: Milton Martini

CDR avalia projetos na última assembléia do 2010

Projetos que dependem de recursos do estado foram avaliados, na última assembleia do ano do Conselho de Desenvolvimento Regional

PTB renova mandato das Comissões Provisórias

O PTB renovou até 15 de maio de 2011 o mandatos das Comissões Provisórias Estadual e Municipais. Em Santa Catarina o comando da sigla continua com o deputado estadual reeleito Narciso Parisotto. Em Tubarão, Reneuza Borba também permanece na direção do partido.

Secom de Tubarão na lista de extinção

Enquanto a reforma administrativa na prefeitura de Tubarão não sai do papel, as especulações sobre quem continua, o que será novidade e quais as secretarias serão rebaixadas ou fortalecidas só aumentam. O jornalista Iberê Aguiar, por exemplo, é um dos nomes que sonha com a indicação para o cargo de Secretário de Comunicação Social, hoje ocupado por Jefferson Brunato (PSDB). O detalhe é que esta é uma das secretarias que é cotada a virar um departamento, vinculado à Chefia de Gabinete. Aguiar é profissional experiente e com serviços prestados a outras prefeituras, mas será que aceitaria o cargo, sem o status de secretaria?

PTC de Capivari de Baixo

O movimento dos membros do PTC de Capivari de Baixo, que estariam cogitando o ingresso em outra sigla, como o PSDB, por exemplo, é desconhecido da direção estadual. O presidente do PTC de Santa Catarina, Elpídio Neves, disse que não houve nenhum contato neste sentido.

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Capivari: conversas entre PSDB e PTC devem ficar para 2011

Orçamento de Tubarão em 2011 é estimado em R$ 190 milhões

O município de Tubarão terá em 2011 uma estimativa de receita de R$ 190 milhões. Destes valores o poder executivo usará R$ 185 milhões para despesas e investimentos e repassará R$ 4,9 milhões para o Poder Legislativo. No Projeto de Lei Ordinária aprovado na sessão de ontem (9/12) da Câmara, os três maiores orçamento são o da Secretaria de Educação com mais de R$ 35 milhões, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, com mais de R$ 31 milhões, e Secretaria da Saúde, com mais de R$ 27 milhões.

Beto Martins tentará novo recurso contra multa imposta pelo TRE

O prefeito de Imbituba José Roberto Martins (PSDB), o Beto, vai recorrer da decisão do TSE que manteve multa de R$ 21.282,00 aplicada a ele por fazer comentários sobre a escolha da candidatura em convenção partidária a uma emissora de rádio antes do início do período de propaganda relativo ao pleito de 2008.

Por tentar adiar a execução da multa com a apresentação de três embargos de declaração, Beto foi punido pelo TRE-SC a pagar outra multa, no valor de R$ 1.000,00. O prefeito também contestou essa segunda multa no agravo ao TSE, mas o ministro Marcelo Ribeiro entendeu que houve uso abusivo desse tipo de recurso.

A defesa de Beto alega que a multa é desproporcional ao feito alegado. O prefeito também ressalta que a única pena em questão é a multa e não há nenhuma outra penalidade em discussão.

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Multa do TRE a Beto Martins continua valendo

Paladino comandará o TRE-SC em 2011

O atual vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e corregedor regional eleitoral, desembargador Sérgio Torres Paladino, foi eleito presidente do TRE-SC na sessão plenária desta quinta (9/12) por votação unânime da Corte. Paladino tomará posse em 25 de março de 2011 e permanecerá na presidência até 24 de março de 2012, data de encerramento de seu exercício no Tribunal.

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Desembargador Sérgio Paladino é eleito para presidência do TRE-SC

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quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

PP de Capivari de Baixo avalia o ano

A executiva do PP de Capivari de Baixo realiza reunião nesta sexta-feira (10/12) para avaliar 2010 e projetar o próximo ano. Na pauta do encontro estão a avaliação do desempenho municipal da sigla nas Eleições 2010, nomes para integrar o partido em 2011, eleições do diretório e também estrutura da sigla e coligações para 2012. O pepistas de Capivari de Baixo esperam pela participação do presidente estadual do PP, deputado estadual Joares Ponticelli, ou seu representante.

Será que os convites feitos pelo prefeito Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB) a membros do partido para integrar a atual administração municipal também serão discutidos no encontro?

Conselho Político avalia ações de 2010

A última reunião do Conselho Político Empresarial para o Desenvolvimento da Região, em 2010, será realizada nesta sexta-feira (10/12), às 9h, na Acit (Associação Empresarial de Tubarão). No encontro será feito um balanço das principais ações do ano, traçando novas metas para 2011, além de uma agenda de reuniões itinerantes.

Seguindo para seu quinto ano de atividades, o Conselho Político Empresarial é uma iniciativa da Acit e da Amurel com o apoio das Associações Empresariais de Braço do Norte, Capivari de Baixo, Garopaba, Imbituba, Jaguaruna, Laguna, SDRs, Prefeituras, Câmaras de Vereadores e CDLs da região. O Conselho é secretariado pela Acit, sendo presidido pelo empresário Eduardo Silvério Nunes.

Vereadores a mais, mas sem aumento de despesas

O número de vereadores deve aumentar em todo o país na próxima legislatura. A mudança deve ser aprovada em cada uma das Câmaras de Vereadores durante o ano de 2011. Santa Catarina deve ganhar mais 318 vereadores. Em Tubarão deve ser mais sete.

O aumento no número de vereadores já foi tentado no ano passado por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional, a chamada PEC, mas a mudança ficou mesmo para 2013.

Na maioria dos casos, o aumento de vagas deve corrigir uma situação de representatividade que ficou fragilizada com a redução de vereadores ocorrida em 2000. Tubarão que tinha 19 vereadores passou a ter dez e assim muitos partidos e bairros ficaram sem representação.

O custo das campanhas também cresceu muito e o poder econômico dos candidatos pesou bastante na definição dos resultados. Afinal de contas, com menos vagas, foram precisos mais votos para se eleger. Para se obter mais votos é necessário aumentar a visibilidade e dessa forma aumentaram os custos.

Interessante mesmo seria se os vereadores discutissem com a sociedade o número necessário de representantes em cada município. Tubarão poderá ter 17. Será que isso mesmo que a cidade precisa?

O que deve ficar claro também é que o aumento do número de vagas nas câmaras municipais não poderá gerar mais despesas para o município. Essa possibilidade não existe e aí entra mais uma vez a participação da sociedade para cobrar e fiscalizar os seus representantes.

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PEC dos Vereadores: assunto encerrado?

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Candidatas mulheres têm votação abaixo da cota

A deputada estadual Ada De Luca (PMDB), que deverá ser a única mulher no secretariado do próximo governo, apresentou um levantamento sobre a participação das mulheres da coligação “As pessoas em primeiro lugar” na eleição do 2010. Ela apresentou números que mostram que as candidatas a deputado federal e estadual , fizeram 10,29% e 7,23% dos votos recebidos pelo governador eleito Raimundo Colombo (DEM). Se levarmos em conta a cota exigida de 30% de candidatas mulheres, o desempenho ainda está abaixo do esperado. Talvez por isso também, seja tão pequena a representatividade feminino no novo colegiado.

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Ada destaca votação das mulheres na última eleição

Projeto cria garantia para o Fies

Proposta aprova nesta quarta-feira (8/12) na Câmara dos Deputados permitirá ao governo criar um fundo para garantir o pagamento de empréstimos no caso de inadimplência dos alunos vinculados ao Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior).

O projeto de lei de conversão da Medida Provisória 501/2010, foi apresentado pela deputada Solange Almeida (PMDB-RJ). A matéria segue agora para tramitação no Senado Federal.

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Plenário aprova fundo para garantir empréstimos do Fies

Diploma de jornalismo será exigência no serviço público estadual

Agora é Lei em Santa Catarina. Para ser contratado como jornalista no serviço público estadual é obrigatório o diploma de curso superior na área. O Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Kennedy Nunes (PP) foi aprovado nesta quarta-feira (8/12) por unanimidade na Alesc. A medida deveria ser copiada por municípios e câmaras de vereadores. Da mesma foram que o cumprimento do pagamento do piso estadual da categoria também deveria ser observado e cumprido.

Anel Viário e desapropriações entram no Orçamento Estadual

Duas emendas ao Planoplurianual 2009/2011, relacionadas com a região de Criciúma foram aprovadas na Alesc. Os textos destinam R$ 9 milhões para a conclusão das obras do anel viário de Criciúma, e R$ 13 milhões, para a contrapartida do Estado na indenização de 53 famílias que tiveram propriedades desapropriadas pela construção da Barragem do Rio do Salto. As emendas foram apresentadas pela deputada Ada De Luca (PMDB). E para a região da Amurel? Tem alguém brigando por alguma emenda?

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Emendas para o Sul aprovadas em plenário

Exportações em SC aumentaram 18% em relação a 2009

As exportações de Santa Catarina devem fechar o ano em $ 7,5 bilhões de dólares, valor 18,1% maior do que o atingido em 2009. O estudo foi apresentado a empresários catarinenses em encontro na sede da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc)

Charge dos Nunes

Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 9/12

Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos nesta quinta-feira, 9 de dezembro, em seu horário regimental das 19 horas, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária.

Na pauta desta Sessão está previsto somente a deliberação do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 157/2010 (100/2010 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de TUBARÃO para o exercício de 2011. Este Projeto em sua primeira votação.

Calendário eleitoral: 9/12

Esta quinta-feira (9/12) é o último dia do prazo para a publicação, em sessão, da decisão que julgar as contas dos candidatos eleitos.

Pauta da Assembleia Legislativa de SC, 9/12

1 - Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 9 horas

2 – Comissão de Saúde - Visita às instalações e obras em andamento no Hospital Florianópolis.
Local: Hospital Florianópolis
Horário: 10 horas

3 – Ato solene do Dia Internacional contra a Corrupção
Local: Sala dos Conselhos da Reitoria da UFSC
Horário: 14 às 18 horas

4 – “Superdicas: para viver bem e ser mais feliz”, com o psicoterapeuta Flávio Gikovate
Local: Auditório Antonieta de Barros
Horário: 17 horas

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Prestação de Contas de Colombo e Moreira é aprovada com ressalvas

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, aprovar com ressalvas as contas de campanha do governador eleito, Raimundo Colombo (DEM), e de seu vice, Eduardo Pinho Moreira (PMDB). A Coordenadoria de Controle Interno (Cocin), órgão técnico do Tribunal, constatou em seu parecer conclusivo a presença de oito irregularidades, das quais seis foram afastadas pela Corte e as outras duas consideradas com ressalvas. Da decisão, publicada no Acórdão nº 25.572 [arquivo em anexo], cabe recurso ao Tribunal Superior Tribunal (TSE).

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TRESC aprova com ressalvas as contas de Colombo e Pinho Moreira

Multa do TRE a Beto Martins continua valendo

O ministro do TSE Marcelo Ribeiro negou seguimento ao agravo de instrumento apresentado pelo prefeito reeleito de Imbituba, José Roberto Martins (PSDB), o Beto, contra decisão do TRE-SC que manteve multa de R$ 21.282,00 aplicada a ele por fazer comentários sobre a escolha de sua candidatura em convenção partidária a uma emissora de rádio antes do início do período de propaganda relativo ao pleito de 2008. O despacho do ministro foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça (7/12) e cabe recurso ao Pleno do TSE.

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Corte multa prefeito de Imbituba por tentar adiar execução de pena

Última reunião do CDR em 2010 terá 47 projetos

A SDR de Tubarão realiza nesta quinta-feira (9/12) a última Assembléia do Conselho de Desenvolvimento Regional (CDR) de 2010. Serão votados 47 projetos que somam R$ 7,5 milhões. Entre eles podem ser destacados os pedidos da prefeitura de Jaguaruna para a construção da ponte sobre o Rio Congonhas, e construção de dois ginásios de esporte, num total de R$ 1,83 milhões, da Liest para o Carnaval 2011 de Tubarão num total de R$ 740 mil, do Cecontu para a Feincos 2011 de R$ 300 mil e enquadramento da empresa A. Nunes no Prodec num valor de R$ 1,4 milhões. Muitas outras festas e entidades também solicitam recursos. Vale lembrar que a aprovação no CDR não garante o repasse das verbas.

Além da análise e votação dos projetos a assembleia também terá a apresentação do Relatório de Ações 2010, apresentação da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação sobre o SUAS - SST, Perspectivas do Agronegócio Catarinense, Menção Honrosa aos Conselheiros mais assíduos e por apresentações culturais. O encontro será às 17h30min, no Clube Recreativo 1º de Janeiro, em Jaguaruna.

"Vale para todos?", pergunta vereador

Vereador Onassis da Silva (PP), o Tibica, pediu ao executivo municipal a confirmação sobre a realização da reforma administrativa em Capivari de Baixo. Quer saber se o prefeito Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB) pediu mesmo para que os secretários coloquem os cargos à disposição, se a determinação inclui a secretária de Administração Áurea Brunel Alves (PMDB), esposa de Brunel, e se já tem nomes para as substituições.

As duas primeiras informações nem precisava ter pedido na Câmara. Brunel disse em emissoras de rádio e aqui neste blog que pediu mesmo os cargos, o que se entende que está incluída a primeira dama. O prefeito não escondeu também que alguns nomes podem voltar, o que neste caso, também inclui Áurea.

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“É preciso coragem para mudar os secretários”, afirma Brunel

PR cria segmento mulher

O PR, partido que usou como estrategia investir em candidaturas de nomes famosos (Tiririca) para aumentar a representação, fez uma autocrítica no último fim de semana durante encontro nacional da sigla. Com apenas duas mulheres entre os 42 deputados eleitos pelo partido e o afastamento dos movimentos sociais a decisão foi investir na formação política dos jovens e criar um segmento feminino.

A vereadora do Rio de Janeiro e deputada estadual eleita, Clarissa Garotinho (filha de Garotinho e Rosa), ficou no cargo de presidente nacional do PR Jovem e a deputada Nilmar Ruiz (PR-TO), no comando do recém criado PR Mulher.

Empregos: faltam profissionais na área de produção

Se por um lado, em algumas regiões do país faltam vagas de emprego, em cidades como Tubarão, a oferta é maior que a demanda. Para se ter uma ideia, só numa empresa da cidade são 150 empregos disponíveis na área de produção. Isso não fica restrito apenas a um local de trabalho, já que a realidade é enfrentada por muitos empresários

TSE aceita recontagem de votos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou liminar para que a Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro reconte os votos do PT do B para a Câmara dos Deputados. A decisão pode mudar a lista dos eleitos e incluir Cristiano Souza (PTdoB) na vaga de Jean Willys (PSOL). O candidato do PTdoB pediu ao TSE a inclusão dos votos de 18 candidatos do partido que tiveram os registros negados.

Será que a decisão do TSE pode ter reflexos em Santa Catarina? Somente o deputado federal João Pizzolatti (PP) obteve mais 130 mil votos e não se elegeu por causa do registro negado.

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TSE pode tirar vaga de ex-BBB

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Pauta da Assembleia Legislativa de SC, 8/12

1 – Seminário Estadual sobre as Novas Perspectivas e Desafios aos Direitos Humanos no Século XXI
Local: Plenarinho
Horário: 8 horas

2 – Reunião da Comissão de Finanças
Local: Plenário
Horário: 9h30min

3 – Reunião simultânea das Comissões de Justiça, de Finanças e outras de mérito
Local: Plenário
Horário: 10h30min

4 – Reunião da Comissão de Segurança Pública
Local: Sala das Comissões
Horário: 11 horas

5 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas

6 – Lançamento do livro “Santa Catarina nas Relações Internacionais - Desafios da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina no Cenário Internacional”
Local: Hall
Horário: 19 horas

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Criatividade e credibilidade

O governador eleito Raimundo Colombo (DEM) anunciou ontem os primeiros nomes da equipe de governo. Da região Sul somente um nome confirmado até agora e a Amurel ainda poderá ter alguma representação. No primeiro escalão o nome do ex-senador Geraldo Althoff (DEM) é o mais cotado.

Althoff, que já foi Secretário de Articulação Nacional durante o governo de Luiz Henrique da Silveira (PMDB), continua sendo o nome mais forte da região. Mesmo que não tenha vida partidária mais intensa no município tem muita ligação com a cúpula estadual do Democratas e estava no núcleo da campanha até sofrer um infarto na véspera do debate entre os candidatos ao governo na Unisul TV.

Nos escalões inferiores é bem provável que a Amurel tenha alguma representação, mas o quadro atual mostra o quanto a nossa região está enfraquecida e carente de uma liderança que tenha visibilidade estadual.

Porque da mesma forma que a região tem dificuldade para emplacar representantes em posições estratégicas do governo, existe muita dificuldade na defesa de projetos integrados.

Quem por exemplo está defendendo a região na formatação do orçamento estadual que está em discussão na Assembleia Legislativa? De nada adianta ter um secretário, se no orçamento não tem nada significativo para a região. De nada adianta ter um secretário com endereço por aqui se não se tem projetos.

A região tem reivindicado obras estruturantes e com muito esforço, algumas são realizadas, mas é preciso mais. Por exemplo, a região vai ganhar um aeroporto, que do ponto de vista turístico é algo muito significativo. Algum empreendimento na área está sendo atraido para a região para aproveitar este equipamento? Quando se asfalta o acesso a alguma praia também não se deveria pensar em como aproveitar esta melhoria para gerar oportunidades de negócios e empregos?

Mais do que cargos em posições estratégicas, precisamos de pessoas em posições de liderança, com criatividade e credibilidade para atrair atenções e recursos.

Vereador pede vistas ao Projeto das diárias

A votação do Projeto de Resolução que dispõe sobre a concessão e pagamento das diárias da Câmara de Tubarão foi adiada por conta de pedido de vistas do vereador João Fernandes (PSDB). O PR estava na pauta da sessão desta segunda-feira (6/12). Será que ele ainda volta este ano? Ou será que fica para a nova mesa diretora cuidar do assunto em 2011? Lembrando que o próximo presidente é o próprio Fernandes.

Câmara de Imaruí: Gilson e Mizinho discutem eleição

Os vereadores Gilson Rosa (PR) e Laudemir Sousa (PP), o Mizinho do Ônibus, discutem quem será o representante do atual grupo que comanda a Câmara de Imaruí na disputa da eleição da mesa diretora marcada para o dia 20 de dezembro. O grupo de oposição terá o vereador Vanderlei Cunha (PMDB), o Vando, como candidato.

Gilson e Mizinho garantem que haverá consenso no grupo e tudo será feito para evitar um racha. O vereador do PR disse que já conversou com os vereadores do DEM, PP e PPS sobre o apoio à candidatura. O atual presidente Pedro Raimundo Sobrinho (PPS) já declarou que votará no candidato que for indicado pelo grupo.

PSL avalia eleições

O diretório nacional do Partido Social Liberal (PSL) se reunirá na próxima quinta e sexta-feira (9 e 10/12) com os deputados eleitos e os presidentes estaduais da sigla, com o objetivo de avaliar o resultado das eleições de 2010. Em 2010 o PSL passou de oito para 18 deputados estaduais e também elegeu um deputado federal. A reunião será no Hotel Nacional, em Brasília. O presidente do PSL de Santa Catarina é Américo de Souza, que chegou a ser pré-candidato a presidente, e tem residência em Balneário Gaivota. No estado a sigla integra a coligação que elegeu Raimundo Colombo (DEM).

Charge dos Nunes


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Pauta da Assembleia Legislativa de SC, 7/12

1 – Reunião simultânea das Comissões de Justiça, Finanças e Trabalho e Serviço Público
Local: Plenário
Horário: 9 horas

2 – Comissão de Educação - Audiência pública sobre a implantação do Currículo de 9 anos no Ensino Fundamental na Rede Pública de Santa Catarina
Local: Auditório Antonieta de Barros
Horário: 9 horas

3 – Comissão de Saúde - Audiência pública para tratar da obra, reforma e a situação dos servidores do Hospital Florianópolis
Local: Plenarinho Paulo Stuart Wright
Horário: 9h30min

4 – Realização dos 15 anos do Grupo de Estudos de História do Conhecimento da Enfermagem da Universidade de Santa Catarina
Local: Plenarinho Paulo Stuart Wright
Horário: 12 horas

5 – Culto ecumênico com apresentação dos corais da Assembleia Legislativa e Novo Amanhecer e da Orquestra Sinfônica de Santa Catarina (OSSCA), sob a regência do maestro José Nilo Valle
Local: Hall
Horário: 12h30min

6 – Sessão ordinária
Local: Plenário
Horário: 14 horas

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Suplentes garantidos

O anúncio de parte do secretariado do novo governo catarinense confirmou dois novos nomes na Alesc, antes mesmo da posse em fevereiro de 2011. Os deputados estaduais reeleitos Valdir Cobalchini (PMDB) e Serafim Venzon (PSDB) foram confirmados nas pastas da Infraestrutura e Assistência Social, respectivamente. Com isso os suplentes Maurício Eskudlark (PSDB) e Mauro de Nadal (PMDB) assumem as vagas.

Como a lista ainda não está completa, outros nomes ainda deverão ser chamados como Dirce Heidersscheidt (PMDB) e Edison Andrino (PMDB). Entre os deputados federais também haverá espaço para pelo menos dois suplentes: Valdir Colatto (PMDB) e Carmen Zanotto (PPS).

Secretários confirmados esta tarde:
Fazenda: Ubiratan Rezende (sem partido, indicado pelo DEM)
Casa Civil: Antônio Ceron (DEM)
Saúde: Dalmo de Oliveira (PMDB)
Segurança Pública: César Grubba
Celesc: Antônio Gavazzoni (DEM)
Casan: Dalírio Beber (PSDB)
Assuntos Estratégicos: Paulo César da Costa – Costinha (PSDB)
Infraestrutura: Valdir Cobalchini (PMDB)
Assistência Social: Serafim Venzon (PSDB)
Deinfra: Paulo Meller (PMDB)
Procuradoria Geral do Estado: Nelson Serpa

Reforma administrativa deve ser votada em janeiro de 2011

Até o dia 15 de janeiro de 2011 o prefeito de Tubarão Manoel Bertoncini (PSDB) deve convocar sessão extraordinária na Câmara de Vereadores para votar o projeto da reforma administrativa. A intenção é implantar as mudanças a partir de fevereiro. A nova estrutura da administração municipal terá 12 secretarias e três fundações. Hoje são 17 secretarias.

Se foi não foi nomeado, não fique triste

Informação que pode servir de consolo para os que não foram nomeados secretários pelo futuro governador Raimundo Colombo (DEM) ou ministros pela futura presidenta Dilma Roussef (PT). Dos 24 nomeados pelo presidente Lula (PT) no primeiro mandato em 2003, apenas o comandante das Relações Exteriores, Celso Amorim, deve concluir os oito anos do governo na mesma pasta. Ele divide o título de longevidade no cargo com Henrique Meirelles, do Banco Central, e Jorge Armando Félix, do Gabinete de Segurança Institucional.

Se alguém souber da situação dos primeiros secretários de Luiz Henrique da Silva (PMDB), por favor, ajude-me a completar esta postagem.

Frente de sindicatos tenta organizar greve nos Correios

Uma frente de 17 sindicatos que representa os trabalhadores dos Correios tenta organizar uma greve geral para o dia 15 de dezembro. Eles não concordam com o acordo bianual que congelou o salário da categoria. O Sindicato dos Trabalhadores na Empresa de Correios e Telégrafos e Similares de Santa Catarina (Sintect-SC) não faz parte da frente e descarta a participação no movimento.

O secretário geral do Sintect, Olívio Benke Filho, diz que a Federação Nacional dos Trabalhadores na Empresas de Correios e Teléfrafos e Similares (Fentect) é formada por 35 sindicatos e qualquer movimento, que não seja aprovado na Federação poderá ser derrubado na justiça.

Leia mais...
Mobilizar pela greve dia 15 de dezembro

Charge dos Nunes

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Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Tubarão, 6/12

Os Vereadores de Tubarão estarão reunidos nesta segunda-feira, 06 de dezembro, em seu horário regimental das 19 horas, realizando mais uma Sessão Legislativa Ordinária.

Na pauta desta Sessão está previsto a deliberação das seguintes matérias:

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 20/2010, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a concessão e pagamento das diárias no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores e estabelece outras providências. Este projeto em uma única votação.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 121/2010, de autoria do Ver. Edson José Firmino, que altera o dispositivo da Lei Municipal n° 3.396/2009. Este projeto em sua primeira votação.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 144/2010, de autoria do Ver. Caio Cesar Tokarski, que denomina de Estener Soratto da Silva a ARENA MULTIUSO – do Município de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.

Ordem do dia na Câmara de Vereadores de Imaruí, 6/12

MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA SEGUNDA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
– Projeto de Lei nº. 055/2010, de 30 de agosto de 2010, “Estima a receita e fixa as despesas da Prefeitura Municipal de Imaruí, do Fundo Municipal de Saúde de Imaruí, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Poder Legislativo do Município de Imaruí, para o exercício financeiro de 2011.” (Acompanhado de Parecer e Emenda Modificativa).

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

"Não tem acerto", diz presidente do PP de Capivari

Presidente do PP de Capivari de Baixo, Ricardo Arboite, respondeu pelo Twitter sobre a possiblidade do partido compor com o PMDB em 2012 e ainda sobre o ex-prefeito Moacir Rabello assumir uma secretária no atual governo de Luís Carlos Brunel Alves (PMDB).

- O PP municipal não tem acerto com o Prefeito municipal, e quem quizer ir, faça as malas e boa viagem. e ponto final - escreveu Arboite no microblog.

A informação de união entre PP e PMDB foi publicada coluna de Álvaro Lopes e DS Política, na edição de ontem, do Diário do Sul.

Hoje durante o programa Boca no Trombone, da Rádio Bandeirantes AM 1090, o prefeito disse que "na política tudo é possível".

Nas últimas semana, além de convites para o DEM integrar o governo, até mesmo Arboite, que é o líder da oposição na Câmara de Vereadores, teria sido convidado para assumir secretarias na administração municipal.

Carmen Zanotto aguarda a chegada de fevereiro

O governador eleito Raimundo Colombo (DEM) ainda não anunciou o nome do secretariado mas é certo que a lista terá pelo menos dois deputados federais eleitos. Com isso, está assegurada a participação da suplente Carmen Zanotto (PPS) na Câmara dos Deputados já a partir de fevereiro. Ligada à saúde, ela pretende durante o mandato também defender as questões ligadas à reforma política.

– As questões de representação regional e também de custos das campanhas são pontos que precisam de uma revisão urgente – diz Carmen.

Novata na função de parlamentar ela acredita que terá uma grande experiência em Brasília, pois ao mesmo tempo que integra a base de apoio do governador eleito em Santa Catarina, fará parte da oposição ao governo da presidenta eleita Dilma Roussef (PT).

A conjuntura política estadual e a expectativa para o início do mandato foram assuntos nesta quinta (2/12) e sexta-feira (3/12) durante a passagem de Carmen por Tubarão. Ontem à noite ela participou nas comemorações dos 106 do Hospital Nossa Senhora da Conceição. Hoje teve encontro com membros do partido na cidade e almoçou com o presidente da sigla Flávio Alves, com o suplente de vereador Eraldo Silva, com o secretário municipal de Saúde Roger Augusto Silva, entre outras lideranças.

Por e-mail: Acidentes

Mensagem enviada por Sara Marks

"Trabalho ao lado da ponte do quartel, na rua Profª Eugênia dos Reis Perito, antiga rua Chile. Aqui é um caos. Todos os dias muitos motoristas imprudentes fazem a mesma coisa: dobram para a esquerda, local onde não é permitido que se faça isso. Quem vem do shopping pela beira rio é obrigado a virar a direita para ir para a outra margem, evitando desta forma acidentes na cabeceira da ponte. Imagino que este local seja um dos piores em nossa cidade. Em dias de chuva isso piora muito por causa do fluxo de veiculos que aumenta. As vezes a GMT está por aqui, mas só preenchem multas ou sei lá o que, sem chamar a devida atenção dos motoristas. Dias atrás, uma ambulância fez essa manobra errada e quase causou um acidente muito feio. É um absurdo... Sem contar que a própria polícia faz essa manobra. Será que vocês conseguem fazer com que a administração publica ou qualquer outro orgão responsavel tome uma atitude? Será que eles estão esperando que algo muito trágico aconteça? Gente, até uma pintura no chão eu acho que já ajudaria... (tipo seta, informando sentido obrigatório) porque as placas que tem eles simplesmente ignoram ou dizem que não viram."

Primeira convenção de 2011 será do PHS

O PHS, partido que elegeu dois deputados federais e sete deputados estaduais em 2010, mais do que os três partidos de extrema esquerda (PCB, PSTU e PCO não elegeram ninguém), transferiu a Convenção Nacional, prevista para o final de novembro, para o mês de janeiro de 2011. A sigla terá dois programas gratuitos no rádio e televisão no próximo ano: dias 17 de março e 29 de setembro. A sigla está sem representação em Tubarão desde o final de 2009 quando a maioria dos filiados migrou para o PSC.

Comitês Temáticos avaliam projetos

Quer saber quais projetos estão pleiteando recursos estaduais por meio da Secretaria Regional de Tubarão? É só participar da reunião dos Comitês Temáticos marcada para esta sexta-feira, às 15 horas, no auditório da SDR de Tubarão. A previsão é de análise de mais de 40 projetos que depois ainda terão de ser aprovados na reunião do Conselho de Desenvolvimento Regional, prevista para o dia 9 de dezembro, em Jaguaruna. Ah, já ia me esquecendo, dificilmente algum projeto roda em algumas destas etapas. Tudo não passa de pura formalidade.

Maior controle sobre as subvenções

A Câmara de Veredores de Laguna aprovou na sessão desta quarta-feira (1º/12) projeto de lei que estabelece regras para a concessão de subvenções e auxílios às entidades sociais e ONGs do Município de Laguna. A autoria é da vereadora Jussalva Mattos (PSB), a Nega.

Pelo projeto, só poderão receber recursos da prefeitura de Laguna as entidades que apresentarem provas da existência legal; de que não visa lucro e que os resultados são investidos para atender as finalidade; de que os cargos de direção são exercidos gratuitamente; de que possui conselho fiscal ou órgão equivalente; prestação de contas do último exercício aprovada pelo conselho fiscal ou órgão equivalente. As entidades ligadas ao atendimento direto às crianças e adolescentes ficam dispensadas das exigências, devendo apenas fazer prova do registro junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

As beneficiadas pelas subvenções também deverão divulgar o valor do repasse financeiro e o objetivo. Uma das formas de divulgação será a afixação de uma placa durante a utilização dos recursos.

– O objetivo da lei é assegurar possibilidades da sociedade exercer controle sobre gastos realizados por estas entidades, repasses estes recebidos do governo municipal – explica a vereadora que está de aniversário nesta sexta-feira (3/12), e comemorou a aprovação como um presente antecipado.

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